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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em julho, 2020

PARETO, MOSCA E A CIRCULAÇÃO DAS ELITES

13 de julho, 2020    

Amigos e amigas do Face,

A viol√™ncia e os antagonismos extremados vividos pela sociedade brasilera atual trazem-me √† mente algo que escrevi h√° quinze anos*. A√≠ vai, resumido e adaptado:         

PARETO, MOSCA E A CIRCULAÇÃO DAS ELITES

No final do s√©culo XIX e in√≠cio do s√©culo XX, questionando id√©ias can√īnicas √† √©poca, dois importantes te√≥ricos preocupavam-se com os desacertos das ‚Äúelites‚ÄĚ ao tentar justificar o seu poder com tais id√©ias. A superioridade dos europeus seria uma imposi√ß√£o da natureza: da ra√ßa, do clima, da evolu√ß√£o. Refiro-me a Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto, considerados te√≥ricos das elites por suas concep√ß√Ķes antidemocr√°ticas. Cabe a refer√™ncia porque, com mais de um s√©culo de diferen√ßa, ainda se observam racionalza√ß√Ķes semelhantes entre n√≥s, nem sempre expl√≠citas. Esses autores empenharam-se em advertir as elites do seu tempo para a necessidade de evitar a sua desintegra√ß√£o por n√£o entenderem que o poder se sustenta em outras bases. Para eles, a teoria democr√°tica, do governo da maioria, era uma ilus√£o. Tanto Mosca (1939) quanto Pareto (1909) sustentaram, com base na Hist√≥ria, que o poder est√° sempre nas m√£os de uma minoria organizada (a ‚Äúclasse pol√≠tica‚ÄĚ, no dizer de Mosca), cuja estabilidade dependeria de como aplicasse o que este chamou de ‚Äúf√≥rmula pol√≠tica‚ÄĚ: a maneira pela qual essa ‚Äúclasse‚ÄĚ procura legitimar o seu poder e a maioria √© levada a aceitar a domina√ß√£o.

Para Mosca (1939: p. 53), a altern√Ęncia no poder n√£o significa mudan√ßa da ‚Äúclasse pol√≠tica‚ÄĚ, pois, em princ√≠pio, a altern√Ęncia se d√° sempre dentro da mema classe, a qual, para esse efeito, constitui um grupo homog√™neo e solid√°rio contra a maioria desorganizada e dividida. A chave para a sua estabilidade, portanto, estaria na capacidade de organiza√ß√£o. Na mesma linha teorizou Pareto, para quem a estabilidade no poder depende igualmente de que as elites dirigentes se apliquem em ser intelectual, f√≠sica e moralmente superiores √†s camadas populares, o que, da mesma forma, n√£o √© um dado da natureza. A defini√ß√£o de elite que apresenta √© uma cr√≠tica contundente aos seus desvios √©tico-morais:  

‚ÄúPode haver uma aristocracia de santos ou uma aristocracia de bandoleiros, uma aristocracia dos instru√≠dos, uma aristocracia dos criminosos e assim por diante. O conjunto das qualidades que promovem o bem-estar e a domina√ß√£o de uma classe numa sociedade constitui algo que chamaremos simplesmente de elite.(p. 155)   

Portanto, temos a√≠ que, mesmo num modelo autorit√°rio como o vislumbrado por esses autores, n√£o basta capacidade de organiza√ß√£o. √Č preciso retid√£o √©tica e compromisso com a maioria para que esta seja levada a aceitar o arranjo da ‚Äúf√≥rmula pol√≠tica‚ÄĚ adotada pela ‚Äúclasse dirigente‚ÄĚ, o que, no Brasil, consideradas as pr√°ticas elitistas, √©, no momento, uma impossibilidade. Trocando em mi√ļdos:√© preciso que a elite d√™ o exemplo e n√£o cuide apenas de si, virando as costas para a maioria. O contr√°rio √© uma ‚Äúf√≥rmula‚ÄĚ que leva inapelavelmente √† sua derrocada. Mesmo para esses autores, a for√ßa e a repress√£o pura e simples s√£o instrumentos d√©beis para a manuten√ß√£o do status quo. No caso brasileiro, portanto, n√£o se trata mais da tranquila ‚Äúcircula√ß√£o das elites‚ÄĚ, como diria Pareto, com ‚Äúesquerda‚ÄĚ e ‚Äúdireita‚ÄĚ, vale dizer, progressistas e conservadores, saindo do mesmo estrato social. Da√≠, insistindo em m√©todos de justifica√ß√£o do poder caducos, como os baseados na presun√ß√£o de sua superioridade etnorracial, na for√ßa do dinheiro e na for√ßa do aparato repressivo, a elite brasileira irritaria profundamente esses seus defensores. Pior, deix√°-los-ia desolados ante a impossibilidade de desvi√°-la do abismo, valendo o racioc√≠nio para as elites brasileiras.

Isto posto, n√£o ser√° descabido admitir a hip√≥tese de que o quadro desolador observado no pa√≠s reflete centralmente o choque da ordem tradicional, sintetizada na f√≥rmula ‚ÄúCada macaco no seu galho‚ÄĚ, com uma ordem que a desafia, n√£o raro com o uso da viol√™ncia. Sob a antiga f√≥rmula, o que se tinha por integra√ß√£o era, na verdade, uma acomoda√ß√£o em que cabia aos deserdados do Brasil Col√īnia e do Brasil Imp√©rio conformarem-se, alegres, com o que lhes sobrava do arranjo. Uma acomoda√ß√£o tida por ‚Äúnatural‚ÄĚ pelos seus benefici√°rios, situados nos galhos mais altos e frondosos, mas vivida com ressentimentos dissimulados pelos tradicionais prejudicados por ela, situados nos galhos secos rentes ao ch√£o. Esse arranjo hier√°rquico, no entanto, n√£o impedia que se desenvolvessem rela√ß√Ķes cordiais e cooperativas, situa√ß√£o que vai se alterando √† medida que as car√™ncias aumentam e os despossu√≠dos v√£o adquirindo consci√™ncia dos seus direitos. As demandas cidad√£s se avolumam sem terem maior resson√Ęncia. A competi√ß√£o pelos bens materiais e simb√≥licos se acirra, sem que o arranjo tradicional, beneficiando desproporcionalmente as ‚Äúclasses dirigentes‚ÄĚ, se alterem. As tens√Ķes aumentam, e agora, de uma integra√ß√£o prec√°ria, parece estar-se passando para uma real desintegra√ß√£o, fazendo-nos pensar que o conflito social representado por esses fatos esteja evoluindo, n√£o para uma acomoda√ß√£o, mas para uma ruptura, a qual corresponderia ao que Peralva (2000) entende ser um processo de ‚Äúdessegrega√ß√£o‚ÄĚ, processo este acentuado pela abertura democr√°tica ap√≥s o regime militar, a despeito da qual se observaria uma ‚Äúcontinuidade autorit√°ria‚ÄĚ, acarretando a forma√ß√£o de uma contracultura marcada pela revolta. Sem rodeios: descambando para um conflito civil, entre o Estado e os grupos hegem√īnicos, de um lado, e os grupos discriminados, de outro.

No Rio de Janeiro, por exemplo, tal conflito se prenuncia nas manifesta√ß√Ķes violentas de revolta de moradores de ‚Äúcomunidades‚ÄĚ com as suas condi√ß√Ķes de vida e com a forma como, a seu ver, s√£o tratados pelo Estado, sobretudo pela seletividade com que opera o sistema policial-penal; e se depreende tamb√©m da a√ß√£o cada vez mais audaciosa dos bandos criminosos, os quais t√™m demonstrado n√£o temerem nem a pol√≠cia nem as For√ßas Armadas.

Ora, se a justifica√ß√£o da hegemonia das ‚Äúelites‚ÄĚ, sobretudo da ‚Äúclasse pol√≠tica‚ÄĚ, girar apenas em torno dos tr√™s marcos mencionados acima (a sua identidade etnorracial, o ac√ļmulo de patrim√īnio e a superioridade b√©lica dos que estariam a seu servi√ßo), n√£o h√° por que estranhar que os grupos discriminados ‚Äē os ‚Äúoutros‚ÄĚ de grandes cidades ‚Äē lutem para afirmar-se socialmente nesses mesmos marcos. As camadas populares desconfiam de que valores e cren√ßas que insistem em inculcar-lhes na mente, como a √©tica do trabalho, o amor √† P√°tria, o temor a Deus, o primado do direito fazem parte muito mais da ret√≥rica das ‚Äúelites‚ÄĚ do que da sua pr√°tica. ‚ÄúFa√ßa o que eu digo, n√£o fa√ßa o que eu fa√ßo‚ÄĚ!

Refer√™ncias:  

MOSCA, Gaetano. The ruling class (Tradução de Elementi di Scienza Política, 1896). New York: McGraw-Hill, 1939.

PARETO, Vilfredo. Manuel d’ economie politique. 1909.

PERALVA, Angelina. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

*(Excerto, resumido, do tópico 1.4.2 de: DA SILVA, Jorge. Violência e identidade social: um estudo comparativo sobre a atuação policial em duas comunidades no Rio de Janeiro (tese de doutorado), 2005.

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