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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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OLIMPÍADAS NO RIO. OPORTUNIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL I

12 de outubro, 2009    

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A escolha do Rio para sediar as Olimpíadas de 2016 é mais um importante marco na história da Cidade. Não imagino que haja um carioca sequer que não tenha vibrado no dia 2 de outubro, quando foi feito o anúncio. Pode ser que alguns brasileiros de outras cidades, por compreensíveis ciúmes, desdenhem o feito.

Cumpre reconhecer que a vitória se deve, em larga medida, à tenacidade do presidente Lula, coadjuvado pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes. Com certeza, a garantia de união entre as três esferas de poder (ademais do fato de o Rio ser, indiscutivelmente, a mais bela cidade do mundo) foi fator decisivo para que os membros do Comitê Olímpico Internacional, por ampla maioria, a escolhessem.

Mãos à obra. Sete anos pela frente. O que fazer? Aí temos um ponto nevrálgico, pois várias das obras anunciadas carregam o velho vezo divisionista percebido por Zuenir Ventura em A cidade partida. A esse respeito, faço minhas, como fez Hélio Gáspari em sua coluna de 11 / 10 / 09 no jornal O Globo, as palavras do leitor Paulo Saturnino, em carta ao citado jornal, na qual comenta os distúrbios e o quebra-quebra nos trens da Super Via:

“É lamentável que ocorra um tumulto deste porte para que o lado bem vivido do Rio perceba que a Cidade Maravilhosa precisa de reparos enormes do lado pobre. Enfim, em vez de metrô para a Barra vindo de Ipanema, precisamos criar um sistema de transporte decente para o subúrbio carioca. Moro em Copacabana e vejo a pressão dos moradores da Zona Sul por metrô para a Barra próxima do imoral, em vez de criarmos um transporte decente para o subúrbio.”

No fundo, portanto, o grande desafio é integrar os dois lados da “cidade partida”: “favela e asfalto”, “periferia e ‘para-cá-do-túnel’”. Fernando Gabeira, candidato a prefeito do Município em 2008, prometeu na Zona Oeste: “O prefeito não vai morar apenas no Rio. Ele vai ter um gabinete de trabalho aqui”. O ato falho de Gabeira dá mostra do tamanho do problema. Para não incorrerem no mesmo erro, não seria o caso de se sugerir ao governador Sérgio Cabral que se mude do Leblon para a Penha? E ao prefeito Eduardo Paes, da Barra da Tijuca (ou da residência oficial na Gávea Pequena) para Madureira? E a Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, do Leblon para Marechal Hermes? Pelo menos até 2015.

Mais para refletir…

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CARTA ABERTA AO DEM (Sobre a Luta dos afro-brasileiros por igualdade)

16 de agosto, 2009    

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(Publico abaixo carta expedida pela Educafro (Educação e Cidadania de Afro-
descendentes e Carentes). Pedi à Entidade que me autorizasse a postá-la no blog,
pois concordo com os seus termos. Não acho que seja posição majoritária no
Partido, porém, como a maioria se cala… “Quem cala consente”, reza o dito
popular). O DEM, como partido político, precisa manifestar-se.

Carta Aberta ao DEM

O PARTIDO DEM PERSEGUE A COMUNIDADE NEGRA?

I РIntrodṳ̣o

O Brasil tem conseguido grandes avanços a partir do debate sobre a diversidade étnico-racial e a inclusão nas universidades. No entanto, uma ala do partido DEMOCRATAS decidiu dificultar todas as vitórias conquistadas com muito suor pelo povo afro-brasileiro nos últimos anos. Ouvindo o clamor do povo negro, decidimos ajudar no debate: entendemos que em uma sociedade democrática os partidos políticos devem estar em sintonia com as demandas populares em busca de vitórias concretas.

II – O DEM foi sempre assim?

Não! Uma ala do Partido tem apresentado propostas ousadas e criativas para o Brasil do século XXI, diminuindo o estigma de direita liberal do antigo PFL. Podemos, inclusive, elencar várias vitórias obtidas por nossa comunidade negra com a atuação direta e eficiente do DEM.
Por exemplo:
1999 – Apresentação do projeto de lei 73/99, que institui a reserva de vagas para negros e estudantes da escola pública nas universidades federais – Deputada Federal Nice Lobão (DEM-MA);
2002 – Implementação do sistema de cotas raciais e sociais que reserva 40% das vagas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) para alunos afrodescendentes e pobres – Governador Paulo Souto (DEM-BA);
2002 – Apresentação e aprovação da lei que instituiu o sistema de reserva de vagas para afrodescendentes e carentes na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – Deputado Estadual José Amorim (DEM-RJ);
2004 – Apresentação de substitutivo ao projeto de Lei 3198/00, que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial – Deputado Federal Reginaldo Germano (DEM-BA);
2006 – Nomeação do primeiro negro como Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Hédio Silva – Gestão dos governadores Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo (DEM-SP);
2006 – Nomeação da primeira negra como Secretária de Justiça do Estado de São Paulo, Dra Eunice Prudente – Governador Cláudio Lembo (DEM-SP);

III – O DEM regrediu?

Nos últimos anos um setor do DEM tem tentado impor a todos os seus membros e simpatizantes uma atitude anti-povo negro. Vejamos alguns exemplos:
2004 – A Executiva Nacional dos Democratas entrou com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o ProUni ;
2006 – O DEM entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contestando a demarcação contínua da reserva indígena Raposa do Sol;
2008 – A Executiva Nacional do Partido entrou com ação direta de inconstitucionalidade no (STF) contra o Decreto 4.887, que regulamenta as terras quilombolas;
2009 – O Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tem sido uma das vozes mais radicais contra o Estatuto da Igualdade Racial;
2009 – A pedido do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o DEM entrou com ação no STF contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB);
2009 – Em nome da Executiva Nacional do Partido, o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) entrou com ação no STF contra a constitucionalidade de todas as leis sobre sistemas de cotas raciais aplicadas no país –

IV – Opinião da Educafro

Um grupo do Movimento Negro está propondo uma mobilização nacional de conscientização popular contra as iniciativas conservadoras do DEM. Estamos certos de que as pessoas, ao votarem no DEM, não tinham por intenção dar um cheque em branco para os DEMOCRATAS perseguirem a comunidade negra e indígena. A Educafro foi procurada para fazer parte dessa campanha. Estamos primeiro procurando os membros do DEM mais sensíveis e tentando, com a ajuda deles (entre os quais você que recebe este e-mail) ajudar a ala conservadora a mudar de postura.

V – CONCLUSÃO

Esta Carta Aberta ao DEM, lançada pela Educafro, visa buscar a superação da visão negativa/reacionária que alguns setores do Partido tem insistido em impor a todos os membros do Partido. Caso esta carta aberta não dê resultados positivos, a Educafro irá compor a articulação nacional contra o DEM. Você, que recebe este e-mail, nos responda dando sua opinião sobre este assunto.
Aguardamos sua resposta no e-mail demnaoecontra@gmail.com

Visite o site: www.educafro.org.br

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NITERÓI, A FUSÃO E A SEGURANÇA. GLOBO NITERÓI

3 de agosto, 2009    

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(Abaixo, mensagem enviada ao jornalista Gilson Monteiro (Coluna do Gilson) a
propósito de matéria de capa de domingo, 2 de agosto, no Globo Niterói. Pedi ao
mencionado jornalista que, de alguma forma, repercutisse a mensagem.)

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Caro Gilson,

O Globo Niterói publicou este domingo importante matéria sobre o aumento da criminalidade no Município. Como em outras ocasiões, a população reclama da falta de policiamento, e as autoridades prometem melhorá-lo. E fica combinado assim. Na verdade, depois da fusão, Niterói passou a ser tratada pelos governantes e pela elite política e intelectual da capital do Estado como uma cidade sem maior importância. O que acontece aqui seria importante apenas para os niteroienses, se tanto. Até no Rio de Janeiro parece que importante mesmo (para toda a Cidade e para o Estado…) seria o que acontece no eixo Copacabana-Ipanema-Leblon-Barra. Os que vivem nesse eixo (nada contra), parecem adotar o lema popular: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Caro Gilson, somos niteroienses que vimos as “violências” sofridas pela Cidade nos anos que se seguiram à fusão. De lá para cá, enquanto a população aumentava, e aumenta (de estimados 376.033 habitantes em 1975 para 477.919 em 2008), a estrutura de segurança foi sendo desmontada de forma deliberada, e os efetivos policiais deslocados para a Capital e outros lugares. Como demonstro abaixo:

– Ao iniciar-se a fusão, em 1975, o efetivo do 12º Batalhão era de mais de mil componentes. Três décadas depois, foi reduzido para 822. Além do 12º Batalhão, existiam:
– a Ala de Cavalaria, no Fonseca, que executava patrulhamento a cavalo na Cidade, que foi extinta;
Рa Companhia de Choque, aut̫noma, que foi extinta;
Рa Companhia de Tr̢nsito, aut̫noma, que foi extinta;
– a Companhia Escola (no Fonseca, onde se situa hoje o Batalhão de Polícia Rodoviária), que formava os PMs, os quais complementavam o policiamento na fase de treinamento. Extinta.
– o 11º Batalhão, em Neves, o qual era importante para Niterói, pois era limítrofe e executava a segurança dos presídios. Transferido para Friburgo;
– o Batalhão de Serviços Auxiliares (policiais burocratas, empregados nos fins de semana e em eventos extraordinários), também extinto;

Além de tudo isso, não bastasse o esvaziamento do 12º Batalhão, este recebeu posteriormente a incumbência adicional de policiar o município de Maricá (sic).

Como se vê, quando leio que parlamentares se reúnem com o comandante do Batalhão para pedir providências, não consigo entender. O que pode fazer o comandante do batalhão? Lembro-me, a propósito, de que em 1990, na condição de comandante do 15º Batalhão, Duque de Caxias, recebi ordem (recebida por outros comandantes de batalhões da “periferia”) para, diariamente, preparar uma guarnição de Patamo (melhor viatura e melhores homens) e mandá-la para o batalhão do Leblon. Mandei, mas pedi exoneração do cargo, menos de dois meses após assumir o comando.

Penso que a solução é a classe política, intelectual e empresarial de Niterói (refiro-me aos que moram aqui) levar o pleito às autoridades máximas do Estado. Do contrário, é chover no molhado.

Jorge da Silva (cel Jorge)

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DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs (III)

29 de julho, 2009    

PMs CONDENADOS / PMs ABSOLVIDOS

Em pauta este mês, julho de 2009, o caso em que dois PMs do Rio de Janeiro, há um ano, atiraram no veículo em que uma mãe conduzia os filhos pequenos, e em que um deles, o menino João Roberto, de três anos, foi morto em conseqüência da ação dos PMs. Estes teriam confundido o carro da senhora com o carro de bandidos. No calor dos acontecimentos, as autoridades e o público em geral atribuíram a tragédia ao despreparo dos policiais. O próprio governador do Estado chegou a chamá-los de “débeis mentais”. Eis que o jornalista Fernando Molica, do “Informe” do jornal O Dia, ligou-me e, também indignado com a desastrada ação, pediu-me para comentá-la. Hesitei em fazê-lo, pois não queria que a minha opinião parecesse uma crítica à política do Governo. Ante a insistência de Molica, concordei em fazer um comentário genérico, que foi retratado fielmente por ele. Não era o caso de justificar a injustificável ação dos policiais, mas de chamar a atenção para a responsabilidade solidária dos dirigentes quando estes investem no que alguém já chamou de política do “atira primeiro e pergunta depois”. Transcrevo abaixo a matéria que foi então publicada.

………

9/7/2008 03:27:00 Informe do DIA:

PARA CORONEL, A TROPA INTERPRETOU COMO ‘LIBEROU GERAL’

TRÊS PERGUNTAS PARA JORGE DA SILVA
Rio – Cientista social, professor da UERJ, coronel da reserva da PM e ex-secretário de Direitos Humanos, Jorge da Silva afirma que os PMs que mataram o menino João Roberto Soares viraram “bodes expiatórios da sociedade”.

1. A que o sr. atribui um crime como esse?
– Dizer que foi despreparo dos policiais resolve o problema de todo mundo, inclusive de quem bate tambor para o policial ir para a guerra. No ano passado, nossa sociedade comemorou as mortes de 43 pessoas no Complexo do Alemão. Lá também houve crianças e inocentes entre as vítimas. Cartas nos jornais e editoriais defenderam as operações. O secretário de Segurança foi aplaudido numa casa noturna da Zona Sul e afirmou que não se faz omelete sem quebrar ovos.

2. Como esse tipo de reação é recebida na PM?
– Para a tropa, isso equivale a um “liberou geral”. Os policiais desse caso da Tijuca acharam que seriam heróis por matar bandidos e agora toda a sociedade cai em cima deles. Atos como esse são praticados todos os dias e todo mundo acha certo. A hipocrisia me impressiona.

3. Mas houve um erro claro dos policiais, não?
– Os policiais têm que ser punidos pelo erro, mas execrá-los para purgar as culpas da sociedade é uma crueldade e uma covardia.

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