A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O CHILE
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Nas discussões sobre a previdência, é comum a comparação com o Chile. Independentemente de argumentos a favor ou contra, é preciso considerar, antes, os contrastes entre as duas sociedades.
Contrastes evidentes. O Chile é uma república unitária, um Estado único, com o poder político e o governo centralizados. O Brasil é uma república federativa, com o poder político e o governo distribuídos entre os Estados, a União, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos (CF, art. 18). Em área, o Chile caberia doze vezes na do Brasil, além de a população daquele país ser onze vezes menor.
O Estado de São Paulo, p. ex., com área três vezes menor que a do Chile, possui população 2,5 vezes maior; e o Estado do Rio, com área dezessete vezes menor, possui população próxima à chilena.
Contraste com o Brasil profundo. O Chile não foi destino do tráfico negreiro, ao contrário do Brasil, palco do mais longo (perto de quatro séculos) e mais numeroso escravismo do mundo (cerca de 5 milhões dos 11 milhões de africanos transplantados para as Américas), do que resulta o profundo contraste socio-histórico-cultural e identitário entre os dois países. Pode-se dizer que o Chile, colonizado em larga escala por espanhóis, é uma sociedade marcadamente branca e homogênea. Daí, considerado o tema da previdência, se deduzidos esses e outros contrastes, comparações podem ser feitas, e alguma reforma realizada…
