(Nota prévia. Texto base da palestra no 12º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado na UNB – Finatec, Brasília, que teve como tema geral “Elegendo a Segurança Pública que Queremos”. Na foto, com Jacqueline Sinhoretto (coordenadora), Paulo César Ramos e Thiago de Souza Amparo).

     “A SEGURANÇA QUE QUEREMOS, 130 ANOS DEPOIS”

O 12º Encontro oferece-nos a oportunidade de fugir de abordagens reducionistas sobre a segurança pública, a maioria das quais toma as palavras segurança e polícia como sinônimas, sem levar em conta as causas profundas e os fatores do momento que ajudam a explicar a continuidade da violência criminal. Daí, embora se trate de questão extremamente complexa, é comum que autoridades e estudiosos do tema se animem a adiantar propostas acabadas de solução, a maioria delas calcadas no aparato repressivo, resumidas numa espécie de receita de bolo: aumentar os efetivos, capacitá-los e valorizá-los; depurar os quadros, integrar as ações das polícias e a inteligência e por aí vai. Ora, a sociedade brasileira mudou. Não dá mais para conter a violência do crime e manter a ordem apenas na base da força, sem ir às raízes do problema e atinar para os fatores que alimentam essa triste realidade.        

Na verdade, é como se tivéssemos sido entorpecidos pelo sonho de um país harmonioso, sem que os detentores do poder cuidassem de construir um projeto de nação nessa direção. Em vez disso, preferiram construir mitos. Exemplo desse processo foi a manipulação discursiva em torno das leis ditas emancipatórias, como se demonstra adiante. Antes, porém, vamos ao tema proposto para este painel, “Desigualdade, Racismo e Violência”, o qual, na verdade, é uma afirmação dos organizadores de que a violência brasileira é fortemente marcada pela desigualdade e pelo racismo. Procede a afirmação. Senão vejamos.

No caso da desigualdade, é preciso somar à desigualdade social, de natureza econômica, por si mesma um drama nacional, à desigualdade jurídico-penal,  caracterizada pelo tratamento desigual para cidadãos supostamente “iguais perante a lei”. Aí estão os institutos da prisão especial, do foro por privilégio de função e, ainda, a imunidade parlamentar até para crimes comuns. Tudo sem contar a forma seletiva como funciona, na prática, o Sistema de Justiça Criminal: de um lado, a defesa renhida, por parte de muitos operadores do Sistema, no sentido de que as sentenças só sejam cumpridas depois de transitadas em julgado; de outro, operadores que, contraditoriamente, enchem as prisões de presos “provisórios”.

No caso do racismo, estamos falando do racismo à brasileira, mais perverso, já que negado. Não propriamente o chamado racismo aberto, explícito, dirigido a indivíduos ―  o que não é o maior problema entre nós ―, e sim o racismo fechado, que afeta certos e determinados grupos sociais, na forma institucional (observado nas instituições) e na forma estrutural (de como se espera que os diferentes grupos sociais estejam inseridos na sociedade), cumprindo sublinhar que o racismo institucional e o estrutural estão naturalizados entre nós, ou seja, passam despercebidos pela maioria das pessoas. O estranhamento, curiosamente, só acontece quando algo parece estar fora do lugar. Por exemplo, quando alguém se depara com um ricaço negro retinto, ou com um mendigo louro; ou pergunta ao médico negro retinto, com roupa de médico, onde fica a sala do médico; ou estranha que, na foto dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, um deles seja negro retinto (Obs. Uso a palavra ‘retinto’ porque, no Brasil, há uma espécie de ‘coringas raciais’, os mulatos claros que se comportam como brancos no dia a dia, mas que, dependendo da ocasião, sacam um ancestral remoto, negro ou índio, para se dizerem ‘também’ negros, ou, “com um pé na cozinha”. O problema maior, portanto, é a naturalização do racismo, que tem efeito nocivo para todos os brasileiros, pois provoca crises de identidade individual e coletiva.

 A Segurança que Queremos

Dei à minha intervenção o seguinte título: “A Segurança que Queremos, 130 Anos Depois”, adaptado ao do evento, pois, coincidentemente, estamos no ano em que a abolição da escravatura completa 130 anos. Não que a violência do presente possa ser explicada por esse fato. Porém não é desarrazoado afirmar que o fenômeno da naturalização do racismo decorra da forma romântica e ufanista como, principalmente a partir do Brasil República, o país passou a ser narrado.

Com efeito, duelando com a realidade, os próceres da nação empenharam-se em descrevê-la como tendo sido formada sem maiores dores. , com a confraternização das “três raças”. Uma sociedade harmoniosa, pacífica, sem preconceitos, cordial, como na “fábula das três raças”, descrita pelo antropólogo Roberto da Matta. Lamentavelmente, ainda há quem afirme isso em meio ao tiroteio, o que dificulta uma abordagem realista da violência (da violência física e da simbólica, subjetiva), levando em conta que não somos mais um país de condes, barões, príncipes e princesas.

Daí, desconsiderando a realidade, autoridades e até mesmo estudiosos do tema acabam acreditando em soluções calcadas simplesmente no reforço do aparato repressivo do Estado. Soluções que não levam em conta as marcas sócio-histórico-culturais do país. Mais polícia, mais prisões, mais armas. Se a violência e a criminalidade campeiam, seria por falta de polícia, prisão e leis mais duras. Ou porque a polícia seria despreparada ou corrupta. Então, mais polícia, mais prisões e leis mais duras. Num círculo vicioso paralisante. Daí, se bandidos sitiam cidades, armados de fuzil; se facções que disputam o “mercado de drogas” ousam enfrentar inclusive o Exército, não nos damos conta de que estamos diante de um problema muito mais grave; que não se trata simplesmente de descontrole da segurança pública.

Ora, independentemente da necessidade do uso de toda força possível para dobrar a espinha dos traficantes e outros bandidos, é preciso compreender que, enquanto as drogas forem o alvo preferencial das políticas de segurança; e o não reconhecimento de que, na “guerra às drogas”, as drogas vão sempre sair vitoriosas, nada vai mudar, mesmo porque é dos altos lucros do “mercado” dessas substâncias que as facções retiram o seu poder, inclusive o armado.

 Por uma Contranarrativa das Leis Ditas Emancipatórias      

É difícil entender que analistas da violência criminal consigam discorrer sobre a espiral da violência brasileira sem fazer caso de que o Brasil foi palco do mais numeroso e longo escravismo do mundo, regime que durou quase quatro séculos, atravessando o Brasil colônia, o Brasil capital do Império português e do Império do Brasil; de que o Brasil se tornou independente de Portugal, mas manteve a escravidão; de que, no censo de 1872, “negros”, “pardos” e “índios” (classificação do primeiro censo brasileiro) representavam quase dois terços da população.

Em realidade, temos problema com a nossa memória, baseada em mitos, como já mencionado: o mito da escravidão benigna, com o argumento falacioso de que os escravos já seriam escravos na África; do senhor bondoso e amigo (o senhor malvado seria exceção à regra); do índio ingênuo e não afeito à escravidão, o que justificaria a preferência pelos negros africanos; do escravo forte e alegre para suportar trabalho escravo; da generosidade do imperador e sua filha, culminando com o mito dos mitos, o da democracia racial, repassado por todo o sistema de ensino. Faz sentido, portanto, que, 130 anos depois, estudo do Banco Mundial revele: “Alunos brasileiros vão demorar 260 anos para atingir índice de leitura dos países ricos” (g1.globo, 28/02/2018).

A narrativa fantasiosa sobre a formação social do Brasil incluiu a apologia do projeto de “abolição gradual” da escravidão, a partir de três leis ditas emancipatórias:

– Lei nº 581/1850 (batizada de Euzébio de Queiroz;

– Lei nº 2040/1871 (veio a chamar-se “Ventre Livre”); e

– Lei nº 3270/1885 (apelido “Sexagenários”).

Leis decantadas como tendo sido editadas unicamente para a emancipação “gradual” dos escravos, mas que, em função da oposição da classe senhorial, incluíram condições mais para favorecê-la do que beneficiar os cativos. Como se explica abaixo.

(a) Lei nº 581, de 04/091850 (Euzébio de Queiroz);

Esta foi a segunda lei contra o tráfico negreiro, pois a primeira, de 1831, ficou no papel, editada mais “para o inglês ver”, como se dizia. Lê-se no Art. 4º: “A importação de escravos no territorio do Imperio fica nelle considerada como pirataria, e será punida pelos seus Tribunaes com as penas declaradas no Artigo segundo da Lei de sete de Novembro de mil oitocentos trinta e hum. […]”

Curiosamente, a lei foi publicada quase que simultaneamente com a Lei 601/1850, uma lei sinistra, sobre a qual sempre se guardou silêncio sepulcral.

(b) Lei nº 2040, de 28/09/1871 (“Ventre Livre”)

Não é verdade que esta lei tornou efetivamente livres os filhos da escrava, como se ensinou e se ensina à juventude, focalizando apenas o disposto no Art. 1.º, e desconsiderando o seu §1º:

“Art. 1º: Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei serão considerados de condição livre”.

“§1º: Os ditos filhos menores ficarão em poder o sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos”.

Como a Lei foi promulgada em 1871 e a Abolição em 1888, dezessete anos depois, nenhum nascituro chegou àquela idade. Os que ganharam a liberdade antes o foram por outras razões.

(c) Lei nº 3270, de 28/09/1885 (“Sexagenários”)

De apelido “lei dos sexagenários”, a verdade é que a referida lei não teve como objetivo principal libertar os escravos chegados aos 60 anos, como a juventude foi levada a acreditar. Seu objetivo foi o da ementa: “Regula a extinção gradual do elemento servil”. E tratou da nova matrícula (levantamento) de todos os escravos do Império: “Art. 1º Proceder-se-ha em todo o Imperrio a nova matricula dos escravos, com declaração do nome, nacionalidade, sexo, filiação, si fôr conhecida, occupação ou serviço em que fôr empregado, idade e valor, calculado conforme a tabella do § 3º.”A referência aos maiores de 60 anos é lateral, como se pode conferir no §11 do Art. 3º:

Art. 3°. Os escravos inscritos na matrícula serão libertados mediante indenização de seu valor pelo fundo de emancipação ou por qualquer outra forma legal.

[…]

§ 11. Os que forem maiores de 60 e menores de 65 anos, logo que completarem esta idade, não serão sujeitos aos aludidos serviços, qualquer que seja o tempo que os tenham prestado com relação ao prazo acima declarado.

Logo, o escravo só estaria realmente livre, sem obrigações de trabalho com o senhor ou indenização, aos 65 (§§ 10 e 11). Ora, na época, a expectativa de vida do brasileiro era de 33,9 anos (censo de 1890).

Sobre uma Lei Sinistra (Lei 601/1850)

“Lei de Terras” é o nome pelo qual veio a ser conhecida a Lei nº 601, de 18/09/1850, a qual dispunha na sua longa ementa: “Dispõe sobre as terras devolutas no Império, e acerca das que são possuídas por titulo de sesmaria sem preenchimento das condições legais. bem como por simples titulo de posse mansa e pacifica; e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a titulo oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colonias de nacionaes e de extrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonisação extrangeira na forma que se declara”.

O seu verdadeiro objetivo, porém, evidencia-se logo no Art. 1º: “Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra”. [meu grifo]

A Lei representou um golpe fatal no futuro da população escrava ou liberta e seus descendentes, e no dos “sem-eira-nem-beira” em geral, pois cuidou de assegurar terras aos que já as possuíam, como se lê na Ementa, ao mesmo tempo em que extinguiu o instituto jurídico da “posse”, como se lê no Art. 1º. Assim, a partir dali ― depois de séculos de doações governamentais, desde as capitanias hereditárias, passando pelas grandes sesmarias e doações aos ‘homens bons da terra’, e, ainda, pelo reconhecimento de posses “mansas e pacíficas”―, só por meio de compra (ou herança…). Resultado: Aí estão os embates violentos pela terra envolvendo grandes proprietários e os chamados “sem terra” e “sem teto”, neste país de dimensões continentais. Não podia dar certo.

Esta Lei, promulgada com a diferença de dias em relação à do fim do tráfico (nº 581, de 04/09/1850), comentada anteriormente no tópico (a), constituiu com a mesma um ‘pacote’ legislativo, como se diz hoje, pois tiveram a assinatura do mesmo ministro, Euzébio de Queiróz. Curiosamente, uma lei, a do fim do tráfico, ganhou um patrono, o ministro, e a outra, a que cuidou de terras, ficou órfã, confirmando velho dito popular: “filho feio não tem pai”. Nada sutil, pois todos sabiam que o fim do tráfico era o prenúncio do fim da escravidão, o verdadeiro objetivo da dura pressão inglesa, quando então, ex-escravos e seus descendentes, agora cidadãos brasileiros, e outros despossuídos requereriam a ‘posse’ do chão por eles ocupado havia décadas, ou mais tempo, ainda que em lugares remotos.

Outro dado curioso: a Lei 581 (fim do tráfico) ganhou destaque e encômios nos livros didáticos, com o nome de Euzébio de Queiroz, porém a Lei 601 (de Terras), a que produziu e produz o maior impacto ― negativo ― na sociedade brasileira, sumiu. Por que a Lei 601 não é chamada de “Lei de Terras Euzébio de Queiroz”? Tudo sem contar o laconismo sintomático da chamada “Lei Áurea”: “Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil; Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.”

 Na República, nem Africanos nem Asiáticos 

Aqui, o projeto de branquear a população por meio da legislação imigratória, consistente em incentivar a imigração de europeus e impedir a de africanos e asiáticos. Dois diplomas legais são exemplares desse projeto: o Decreto nº 528/1890, assinado logo após a derrubada do Império dos Pedros, por Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório então instalado, e o Dec-Lei nº 7.967/1945, baixado por Getúlio Vargas. Vejamos:

 (a) Decreto nº 528, de 28/06/1890 (baixado por Deodoro da Fonseca):

“Art. 1º: E’ inteiramente livre a entrada, nos portos da Republica, dos individuos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos á acção criminal do seu paiz, exceptuados os indigenas da Asia, ou da Africa que sómente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admittidos de accordo com as condições que forem então estipuladas.” (Meu grifo)

(b) Decreto-Lei nº 7.967, de 18/09/1945 (baixado por Getúlio Vargas):

[…]

 Art. 2º: “Atender-se-á, na admissão dos imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência europeia, assim como a defesa do trabalhador nacional.” [meu grifo]

Some-se a isso a decisão de embelezar a capital, Rio de Janeiro, tendo como modelo a capital francesa, para o que foi promovido o chamado “bota abaixo”, demolição dos imensos cortiços e estalagens insalubres do centro da cidade, habitados pela população pobre, de maioria negra (pretos e pardos). Seus moradores foram empurrados para os morros e periferia.

Para completar a obra, os detentores do poder empenharam-se em assegurar o monopólio discursivo, visando a convencer o povo, e principalmente os negros, de que vivíamos e vivemos em harmonia na exemplar democracia racial brasileira. Na verdade, estava sendo montada uma bomba-relógio, em vias de explodir, se é que já não explodiu. Hoje, não será desarrazoado concluir que boa parte do drama social que vivemos, sobretudo da violência urbana ―  e do campo também ―  é fortemente conotada por esses fatos.

CONCLUSÃO

Estamos aqui neste 12º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com a incumbência de “eleger a segurança pública que queremos”. Ora, não há solução possível se forem mantidos os mesmos fatores que a potencializam. Recorro, a propósito, a Nicolau Maquiavel, acusado de defender que “os fins justificam os meios”. Na verdade, o grande pensador pregava a necessidade de que o “Príncipe” agisse racionalmente; que, objetivando manter o poder, não se comportasse como se quisesse perdê-lo. No caso da segurança pública, mal comparando, temos hoje uma situação indesejada (a que não queremos), da qual desejamos partir para a que queremos. A escolha dos meios é crucial, pois há meios capazes de levar ao objetivo almejado; outros incapazes, e ainda outros, agravadores, independentemente de considerações ético-morais. Se considerarmos a matança brasileira (a maior do mundo, em números absolutos), os tiroteios diários, o medo do assalto e da morte na próxima esquina; em suma, o pânico crescente em que vive a população, podemos concluir que os meios escolhidos nas últimas décadas, baseados unicamente na escalada repressivista, de cunho policial-penal e militar, e na indiferença ao fenômeno da morte, têm contribuído muito mais para agravar o problema, ou seja, um efeito diametralmente oposto ao desejado.

Sem dúvida, a violência brasileira possui muitas causas a alimentá-la; causas remotas (uma dívida com o passado) e fatores da atual conjuntura. Nada obstante, é preciso reconhecer que a desigualdade, em particular a jurídica, legislada, e o racismo institucional e estrutural são dois combustíveis da insegurança e da violência, tanto a física quanto a simbólica. Nenhuma política em nosso país há de ser bem sucedida se não incluir o enfrentamento a essas mazelas, E isso não é atribuição apenas da polícia e das forças de segurança em geral. Mais: a continuidade da “guerra às drogas”, digo, “guerra às pessoas” inviabilizará qualquer projeto, por mais competente que seja.

Hoje, diante do inchaço desordenado das grandes capitais; do desemprego em massa da população economicamente ativa; do crescente número de pedintes; do flagelo do crime, envolvendo hordas de adolescentes sem rumo, como infratores ou vítimas; do aumento em espiral do número de favelas (no caso do Rio, espaços um dia contidos em alguma sesmaria); dos tiroteios, balas perdidas e matanças; e, Brasil afora, dos milhares de comunidades remanescentes de quilombos e de índios rotulados de “indolentes”, perguntaríamos, como Drummond: “E agora, José?” Será que basta a José chamar a polícia; e o Exército?

 

28 de agosto de 2018 às 1:18