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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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O BRASIL QUE QUEREMOS, 130 ANOS DEPOIS

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Violência e Criminalidade

Com alguma frequ√™ncia, pedem-me para me manifestar a respeito do quadro de verdadeiro p√Ęnico em que vive a popula√ß√£o do Rio de Janeiro, ou melhor, do Brasil. Embora se trate de quest√£o extremamente complexo, √© comum que as pessoas em geral, e mesmo autoridades e estudiosos do tema se animem a adiantar propostas acabadas de solu√ß√£o, a maioria delas com foco no refor√ßo do aparato repressivo. Evito me manifestar porque sempre que o fa√ßo sou questionado por afirmar que n√£o h√° solu√ß√£o por essa via, se considerarmos as marcas s√≥cio-hist√≥rico-culturais do pa√≠s, do que √© exemplo emblem√°tico a discrimina√ß√£o penal que se verifica entre n√≥s, com tratamento diferenciado para os criminosos de cima e os de baixo, como se ainda f√īssemos um pa√≠s de condes, bar√Ķes, pr√≠ncipes e princesas.

Mesmo revestidas de roupagens diferentes, as propostas para a seguran√ßa que circulam repetem f√≥rmulas simplistas, resumidas numa esp√©cie de receita de bolo: reaparelhar e armar a pol√≠cia; aumentar os efetivos, capacit√°-los e valoriz√°-los; depurar os quadros; integrar a intelig√™ncia e as a√ß√Ķes das pol√≠cias; reformar as leis penais, e por a√≠ vai. Como se tais medidas n√£o fossem √≥bvias e n√£o fizessem parte da rotina da gest√£o governamental em qualquer lugar. Da√≠, se bandidos sitiam as cidades, volta-se √† velha receita como se fosse nova, original. Ora, a sociedade brasileira mudou. N√£o d√° mais para conter a viol√™ncia do crime e manter a ordem apenas na base da for√ßa, sem ir √†s ra√≠zes do problema e atinar para os fatores que, no presente, alimentam essa triste realidade.

Memória e Esquecimento

130 anos da Aboli√ß√£o. Dif√≠cil entender que analistas da viol√™ncia consigam discorrer sobre as causas sem fazer caso de que o Brasil foi palco do mais numeroso e longo escravismo do mundo, regime que durou quase quatro s√©culos, atravessando o Brasil col√īnia, o Brasil capital do Imp√©rio portugu√™s e o Imp√©rio do Brasil; de que o Brasil independente manteve a escravid√£o; de que a Aboli√ß√£o, proclamada h√° pouco mais de quatro gera√ß√Ķes, foi o estopim da queda da monarquia; de que, no censo de 1872, ‚Äúnegros‚ÄĚ, ‚Äúpardos‚ÄĚ e ‚Äú√≠ndios‚ÄĚ (classifica√ß√£o usada no censo) representavam quase dois ter√ßos da popula√ß√£o.

Em realidade, temos problema com a nossa mem√≥ria. Como se tiv√©ssemos tomado uma inje√ß√£o de esquecimento. √Č compreens√≠vel que, nos estertores da Monarquia e in√≠cio da Rep√ļblica, os donos do poder ‚Äē para usar express√£o de Faoro ‚Äē tenham acalentado o sonho de que o pa√≠s viesse a ser uma na√ß√£o democr√°tica, harmoniosa e pac√≠fica. Por√©m, vencidos os abolicionistas que defendiam pol√≠ticas de integra√ß√£o dos ex-escravos e seus descendentes, os vencedores imaginaram ser poss√≠vel concretizar o sonho sem a necessidade de um projeto de na√ß√£o. Preferiram, sem alterar a ordem hier√°rquica, construir mitos: o da escravid√£o consentida, do senhor bondoso, do escravo alegre, do √≠ndio ing√™nuo e n√£o afeito √† escravid√£o; da generosidade do imperador e sua filha, culminando com o mito dos mitos, o da democracia racial, repassado inclusive pelo sistema de ensino. Faz sentido, portanto, que, 130 anos depois, estudo do Banco Mundial revele: ‚ÄúAlunos brasileiros v√£o demorar 260 anos para atingir √≠ndice de leitura dos pa√≠ses ricos‚ÄĚ (g1.globo, 28/02/2018).

A imprevid√™ncia foi mais longe; primeiro, pela ambiguidade proposital das leis ditas emancipat√≥rias, somada ao discurso falacioso sobre as mesmas que se seguiu; segundo, na rep√ļblica, outra contradi√ß√£o incontorn√°vel: a narrativa rom√Ęntica sobre a forma√ß√£o social do Brasil, em contraste com a dura persegui√ß√£o √†s manifesta√ß√Ķes culturais de origem africana, incluindo a ado√ß√£o, em lei, de pol√≠ticas excludentes dos negros. Explico:

Leis Emancipat√≥rias e a “Lei de Terras”. Fatos e Vers√Ķes

Come√ßo com duas leis exemplares: as de apelido ‚ÄúVentre Livre‚ÄĚ (Lei 2040/1871) e ‚ÄúSexagen√°rios‚ÄĚ (Lei 3270/1885). Leis decantadas como tendo sido editadas unicamente para emancipar gradualmente os escravos, mas que, em fun√ß√£o da oposi√ß√£o de boa parte da classe senhorial, inclu√≠ram condi√ß√Ķes mais para favorec√™-la do que beneficiar os cativos. Vejamos:

  • Lei n¬ļ 2040, de 28/09/1871 (‚ÄúVentre Livre‚ÄĚ)

¬†¬†¬†¬†¬† Art. 1.¬ļ – Os filhos de mulher escrava que nascerem no Imp√©rio desde a data desta lei ser√£o considerados de condi√ß√£o livre.

¬†¬†¬†¬† ¬ß1¬ļ – Os ditos filhos menores ficar√£o em poder o sob a autoridade dos senhores de suas m√£es, os quais ter√£o a obriga√ß√£o de cri√°-los e trat√°-los at√© a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da m√£e ter√° op√ß√£o, ou de receber do Estado a indeniza√ß√£o de 600$000, ou de utilizar-se dos servi√ßos do menor at√© a idade de 21 anos completos.

Estranho. O ¬ß 1¬ļ derroga o disposto no caput do Artigo. Na verdade, o filho da escrava s√≥ ficaria livre aos 21 anos completos, ou seja, 22. Como a Lei foi promulgada em 1871 e a Aboli√ß√£o, em 1888, dezessete anos depois, nenhum nascituro chegou √†quela idade. Os poucos que ganharam a liberdade antes o foram por outras raz√Ķes.

  • Lei n¬ļ 3270, de 28/09/1885 (Regula a extin√ß√£o gradual do elemento servil) ¬†(‚ÄúSexagen√°rios‚ÄĚ)

¬†¬†¬†¬† DA MATR√ćCULA

¬†¬†¬†¬† Art. 1¬į. Proceder-se-√° em todo o Imp√©rio a nova matr√≠cula dos escravos, com declara√ß√£o do nome, nacionalidade, sexo, filia√ß√£o, se for conhecida, ocupa√ß√£o ou servi√ßo em que for empregado idade e valor calculado conforme a tabela do ¬ß3¬ļ.

¬†¬†¬† […]

¬†¬† Art. 3¬į. Os escravos inscritos na matr√≠cula ser√£o libertados mediante indeniza√ß√£o de seu valor pelo fundo de emancipa√ß√£o ou por qualquer outra forma legal.

¬†¬†¬† […]

    §10. São libertos os escravos de 60 anos de idade, completos antes e depois da data em que entrar em execução esta lei, ficando, porém, obrigados a título de indenização pela sua alforria, a prestar serviços a seus ex-senhores pelo espaço de três anos.

   §11. Os que forem maiores de 60 e menores de 65 anos, logo que completarem esta idade, não serão sujeitos aos aludidos serviços, qualquer que seja o tempo que os tenham prestado com relação ao prazo acima declarado.

Claro est√°: a lei n√£o teve o objetivo de libertar o escravo maior de 60 anos, e sim o de ‚Äúregular a extin√ß√£o gradual do elemento servil‚ÄĚ, procedendo, ‚Äúem todo o Imp√©rio, a nova matr√≠cula dos escravos‚ÄĚ, os quais seriam ‚Äúlibertados mediante indeniza√ß√£o do seu valor‚ÄĚ. J√° o escravo entrado na faixa dos 60 anos s√≥ estaria livre, sem obriga√ß√Ķes de trabalho com o senhor ou indeniza√ß√£o, aos 65 (¬ß¬ß 10 e 11). Ora, na √©poca, a expectativa de vida do brasileiro era de 33,9 anos (censo de 1890).

1850. Perversa mesmo, tiro certeiro no futuro dos negros e outros despossu√≠dos, foi uma das leis do verdadeiro ‚Äúpacote‚ÄĚ legislativo de 1850. Nesse ano, em setembro, foram editadas duas leis, com a diferen√ßa de dias: a que veio a chamar-se Euz√©bio de Queiroz, Lei n¬ļ 581 (segunda lei contra o tr√°fico, pois a primeira, de 1831, ficou no papel, mais “para o ingl√™s ver”) , e a chamada “Lei de Terras” (Lei n¬ļ 601). Vejamos:

  • Lei n¬ļ 581, de 04/09/1850 (Estabelece medidas para a repress√£o do trafico de ¬†africanos ¬†neste Imperio).

¬†¬† ¬†¬† […]

¬†¬†¬†¬† Art.¬†4¬ļ A importa√ß√£o de escravos no territorio do Imperio fica nelle considerada como pirataria, e ser√° punida¬†¬† pelos seus Tribunaes com as penas declaradas no Artigo segundo da Lei de sete de Novembro de mil oitocentos trinta e hum. […]

  • Lei n¬ļ 601, de 18/09/1850 (Disp√Ķe sobre as terras devolutas no Imp√©rio, e acerca das que s√£o possu√≠das por titulo de sesmaria sem preenchimento das condi√ß√Ķes legais. bem como por simples titulo de posse mansa e pacifica; e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a titulo oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colonias de nacionaes e de extrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonisa√ß√£o extrangeira na forma que se declara).

¬†¬†¬†¬† ¬†¬† Art. 1¬ļ Ficam prohibidas as acquisi√ß√Ķes de terras devolutas por outro titulo que n√£o seja o de compra.

Por que afirmo que se tratou de um ‚Äúpacote‚ÄĚ? Primeiro, porque as duas leis (581 e 601) foram editadas com a diferen√ßa de dias, sob a chancela do mesmo ministro, o da Justi√ßa, Euz√©bio de Queiroz; segundo, porque a Lei 581, contra a qual se opunha grande parte dos senhores, decorreu, sobretudo, do aumento da press√£o inglesa pela extin√ß√£o do tr√°fico; terceiro, porque a Lei 601 (‚ÄúLei de Terras‚ÄĚ), constituiu-se, na verdade, num golpe fatal nos interesses da popula√ß√£o escrava ou liberta, de imigrantes e dos ‚Äúsem-eira-nem-beira‚ÄĚ em geral, pois cuidou de assegurar terras aos que j√° as possu√≠am por doa√ß√£o ou posse reconhecida, como se l√™ na Ementa, ao mesmo tempo em que extinguiu o instituto jur√≠dico da posse (Art. 1¬ļ). A partir dali, s√≥ por meio de compra ou heran√ßa. Nada sutil, pois todos sabiam que o fim do tr√°fico era meio caminho para o fim da escravid√£o, quando ent√£o, homens livres, cidad√£os, requereriam a posse do ch√£o por eles ocupado, ainda que em lugares ermos, havia d√©cadas. Ou mais tempo.

Dado curioso: a Lei 581 (fim do tr√°fico) ganhou destaque nos livros did√°ticos, tendo-lhe sido atribu√≠do um patrono, Euz√©bio de Queiroz, por√©m a Lei 601, com assinatura do mesmo Euz√©bio quatorze dias depois, ficou sem padrinho, embora tenha sido a que produziu e produz o maior impacto ‚Äē negativo, √© claro ‚Äē na sociedade brasileira. A√≠ est√£o os embates pela terra envolvendo grandes propriet√°rios e os chamados ‚Äúsem terra‚ÄĚ e ‚Äúsem teto‚ÄĚ, neste pa√≠s continental. Por que a Lei 601 n√£o √© chamada de ‚ÄúLei de Terras Euz√©bio de Queiroz‚ÄĚ? Tudo sem contar o laconismo sintom√°tico de “Lei √Āurea”: Art. 1¬į: √Č declarada extincta desde a data desta lei a escravid√£o no Brazil; Art. 2¬į: Revogam-se as disposi√ß√Ķes em contr√°rio.

Hoje, diante do incha√ßo desordenado das grandes capitais; do crescente n√ļmero de pedintes; do flagelo do crime, envolvendo hordas de adolescentes sem rumo, como infratores ou v√≠timas; do aumento em espiral do n√ļmero de favelas (no caso do Rio, espa√ßos um dia contidos em alguma sesmaria); dos tiroteios, balas perdidas e matan√ßas; e, Brasil afora, dos milhares de comunidades remanescentes de quilombos, perguntar√≠amos, como Drummond: ‚ÄúE agora, Jos√©?‚ÄĚ Ser√° que basta a Jos√© usar o porrete?

Na Rep√ļblica, Europeiza√ß√£o Legislada

Aqui, o projeto de europeizar o Brasil, a partir do gritante contrassenso de tentar branquear a popula√ß√£o e esconder a popula√ß√£o negra. Dois diplomas legais s√£o exemplares desse processo: o Decreto n¬ļ 528/1890, assinado por Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provis√≥rio ent√£o instalado, e o Dec.-Lei n¬ļ 7.967/1945, baixado por Get√ļlio Vargas. Vejamos:

  • Decreto n¬ļ 528, de 28/06/1890 (Regularisa o servi√ßo da introduc√ß√£o e localisa√ß√£o de immigrantes na Republica dos Estados Unidos do Brazil)

¬†¬†¬†¬†¬†¬† Art. 1¬ļ E’ inteiramente livre a entrada, nos portos da Republica, dos individuos v√°lidos e aptos para o trabalho, que n√£o se acharem sujeitos √° ac√ß√£o criminal do seu paiz, exceptuados os indigenas da Asia, ou da Africa que s√≥mente mediante autoriza√ß√£o do Congresso Nacional poder√£o ser admittidos de accordo com as condi√ß√Ķes que forem ent√£o estipuladas. [grifo]

  • Dec. Lei n¬ļ 7.967, de 18/09/1945 (Disp√Ķe s√ībre a Imigra√ß√£o e Coloniza√ß√£o, e d√° outras ¬†provid√™ncias:

¬†¬†¬†¬†¬†¬† […]

¬†¬†¬†¬†¬† Art. 2¬ļ ‚ÄúAtender-se-√°, na admiss√£o dos imigrantes, √† necessidade de preservar e desenvolver, na composi√ß√£o √©tnica da popula√ß√£o, as caracter√≠sticas mais convenientes da sua ascend√™ncia europeia, assim como a defesa do trabalhador nacional.‚ÄĚ [grifo]

Some-se a isso a decisão de embelezar a capital, Rio de Janeiro, tendo como modelo a capital francesa, para o que se decidiu empurrar os deserdados da nação do centro para os morros e periferia.

Para complementar a obra, os donos do poder ‚Äē para usar express√£o de Faoro ‚Äē empenharam-se em assegurar o monop√≥lio discursivo, visando a convencer o povo, e principalmente os negros, de que viv√≠amos e vivemos numa democracia racial. Na verdade, estava sendo montada uma bomba-rel√≥gio, prestes a explodir, se √© que j√° n√£o explodiu. Hoje, n√£o ser√° desarrazoado concluir que boa parte do drama social em que vivemos, sobretudo da viol√™ncia urbana ‚Äē¬† e do campo tamb√©m ‚Äē¬† √© fortemente conotada por esses fatos.

Conclus√£o

Penso haver demonstrado que o quadro insidioso, de viol√™ncia, medo coletivo e sensa√ß√£o de anomia em que nos encontramos n√£o √© algo circunstancial, fruto de falta de repress√£o, leni√™ncia ou incompet√™ncia dos governos ou da pol√≠cia; que as propostas de solu√ß√£o n√£o t√™m ido al√©m do c√≠rculo vicioso contido na batida f√≥rmula ‚Äúmais do mesmo‚ÄĚ, da receita comentada acima. Ora, independentemente da necessidade de permanente refor√ßo instrumental e de a√ß√£o sobre os fatores condicionantes do momento, n√£o h√° como, ainda que com atraso de 130 anos, deixar de adotar pol√≠ticas p√ļblicas voltadas para a diminui√ß√£o do fosso social herdado da escravid√£o e equ√≠vocos do passado, do que o racismo estrutural (diferente do racismo aberto, individual), √© triste evid√™ncia. Sempre olhando para a frente, claro, mas reavivando a mem√≥ria. E isso no interesse de todos os brasileiros.

Quanto √† insist√™ncia de alguns para que eu me manifeste sobre o que fazer para reverter a situa√ß√£o atual, reafirmo: n√£o h√° solu√ß√£o poss√≠vel pelas vias tradicionais, com a pol√≠cia, a pris√£o e a lei penal ‚Äē e at√© as For√ßas Armadas ‚Äē colocadas como os meios √≥timos para trazer seguran√ßa, tranquilidade e paz √† popula√ß√£o. Foram s√©culos em que se ensinou ao povo a pedagogia da viol√™ncia. E se ensina.

 

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