- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

AS “CADÊAS SEGURAS” DE D. PEDRO E O MASSACRE DE MANAUS

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As Cadêas serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos Réos, conforme suas circunstancias, e natureza dos seus crimes”. (Art. 179, XXI, da Constituição do Império do Brazil de 1824, outorgada por Dom Pedro I, no auge do regime escravista).

Presos separados “conforme suas circunstâncias”… Note-se que em nenhum dos massacres acontecidos em presídios do país morreu algum preso dito especial, de “circunstância”. Logo, pode-se concluir que o sistema prisional, diferentemente do que se costuma afirmar, não está falido. Na prática, funciona em coerência com a estrutura social brasileira. Exemplo: o governador, em pendenga com o ministro da Justiça, afirma que, entre os 60 presos mortos, “não tinha nenhum santo”. Acrescento: nenhum preso de circunstância.

A posição do governo federal, 193 anos depois, faz lembrar Pedro I.