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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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AS “CAD√äAS SEGURAS” DE D. PEDRO E O MASSACRE DE MANAUS

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‚ÄúAs Cad√™as ser√£o seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separa√ß√£o dos R√©os, conforme suas circunstancias, e natureza dos seus crimes‚ÄĚ. (Art. 179, XXI, da Constitui√ß√£o do Imp√©rio do Brazil de 1824, outorgada por Dom Pedro I, no auge do regime escravista).

Presos separados ‚Äúconforme suas circunst√Ęncias‚ÄĚ… Note-se que em nenhum dos massacres acontecidos em pres√≠dios do pa√≠s morreu algum preso dito especial, de ‚Äúcircunst√Ęncia‚ÄĚ. Logo, pode-se concluir que o sistema prisional, diferentemente do que se costuma afirmar, n√£o est√° falido. Na pr√°tica, funciona em coer√™ncia com a estrutura social brasileira. Exemplo: o governador, em pendenga com o ministro da Justi√ßa, afirma que, entre os 60 presos mortos, ‚Äún√£o tinha nenhum santo‚ÄĚ. Acrescento: nenhum preso de circunst√Ęncia.

A posição do governo federal, 193 anos depois, faz lembrar Pedro I.

 

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6 comenários to “AS “CAD√äAS SEGURAS” DE D. PEDRO E O MASSACRE DE MANAUS”

  1. José Medina disse:

    Pelo que eu li, a sociedade inteira tem √≥dio, revolta e quer matar todo ladr√£o de galinha, se essa mesma sociedade tivesse a vis√£o, de ter o mesmo √≥dio, revolta em matar os piores marginais do Pa√≠s, que assaltam a Na√ß√£o bilh√Ķes e trilh√Ķes: O Brasil seria a primeira Na√ß√£o, do Mundo!

  2. Paulo Xavier disse:

    Vou narrar um fato acontecido comigo no in√≠cio dos anos 80. Um cabo PM amigo nosso, patameiro dos bons, destemido e √†s vezes imprudente se envolveu numa ocorr√™ncia desastrada e foi condenado a uma d√ļzia de anos de pris√£o em regime fechado e exclu√≠do sem d√≥ nem piedade. Num dia reunimos alguns amigos e fomos visit√°-lo no ent√£o pres√≠dio da Rua Frei Caneca e ali vimos o inferno. Logo na entrada do Pavilh√£o em que ele se encontrava com outros ex-PMs, militares de outras for√ßas e etc, numa √°rea a c√©u aberto dei uma parada para olhar ao redor quando ele gritou para mim:_ Sai da√≠ que eles v√£o cuspir e jogar guimba de cigarro aceso em cima de voc√™. Isso aqui √© pior que o inferno vociferou ele e completou dizendo:_ Fa√ßam de tudo para n√£o virem parar aqui.
    Cel Jorge, essa pequena narrativa mostra que h√° mais de 30 anos o sistema j√° necessitava de reforma. Quanto √†s “circunst√Ęncias”, elas existem desde que Cabral chegou por aqui….o portugu√™s Pedro.

  3. jorge disse:

    √Č isso mesmo, caro Paulo. √Č um padr√£o.

  4. jorge disse:

    √Č isso mesmo, caro Medina.

  5. Telles disse:

    Diante das duas assertivas anteriores, penso que as administra√ß√Ķes PMERJ, pelo menos desde de 2000, s√£o produtoras de policiais com crise de identidade, me explico.
    Num primeiro momento forma-se mal objetivando os fins, ignorando os meios, potencializa o espírito inconsequente de adolescente normalmente adormecido nos homens médios, a formação é fundada acidentalmente em estórias de vitórias policias contadas por alguns instrutores afastando de sua finalidade, sem embargos, estas são mais interessantes para aqueles que desconhecem o básico do CPP pátrio;
    Por derradeiro, lembro que qualquer curso acad√™mico de gradua√ß√£o temos visitas in loco para depurarmos o sentido daquilo que escolhemos, ou seja, visita guiada √† unidade prisional para estimular a cr√≠tica do futuro profissional afastando de vez a identifica√ß√£o com as poss√≠veis EST√ďRIAS por instrutores-her√≥is de plant√£o, a cr√≠tica nos leva a procurar o conhecimento, e este ser√° o pressuposto da A√á√ÉO positiva ou negativa.
    Quando ou√ßo policial militar, e eu sou, afirmando que preso tem que se fu… tenho a obriga√ß√£o de lembra-lo que temos uma Unidade Prisional onde h√° policiais presos cautelarmente por a√ß√Ķes ou omiss√Ķes que possivelmente j√° cometemos e desconhecemos, e para o Estado-juiz somos profissionais cientes dos nossos atos…
    Nada mais somos que produtos manufaturados pelo Estado com data de validade variada de acordo com a qualidade da matéria prima.

  6. jorge disse:

    Concordo. Vivemos um momento de muito maniqueísmo e irracionalidade.

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