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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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AS “CADÊAS SEGURAS” DE D. PEDRO E O MASSACRE DE MANAUS

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“As Cadêas serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos Réos, conforme suas circunstancias, e natureza dos seus crimes”. (Art. 179, XXI, da Constituição do Império do Brazil de 1824, outorgada por Dom Pedro I, no auge do regime escravista).

Presos separados “conforme suas circunstâncias”… Note-se que em nenhum dos massacres acontecidos em presídios do país morreu algum preso dito especial, de “circunstância”. Logo, pode-se concluir que o sistema prisional, diferentemente do que se costuma afirmar, não está falido. Na prática, funciona em coerência com a estrutura social brasileira. Exemplo: o governador, em pendenga com o ministro da Justiça, afirma que, entre os 60 presos mortos, “não tinha nenhum santo”. Acrescento: nenhum preso de circunstância.

A posição do governo federal, 193 anos depois, faz lembrar Pedro I.

 

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6 comenários to “AS “CADÊAS SEGURAS” DE D. PEDRO E O MASSACRE DE MANAUS”

  1. José Medina disse:

    Pelo que eu li, a sociedade inteira tem ódio, revolta e quer matar todo ladrão de galinha, se essa mesma sociedade tivesse a visão, de ter o mesmo ódio, revolta em matar os piores marginais do País, que assaltam a Nação bilhões e trilhões: O Brasil seria a primeira Nação, do Mundo!

  2. Paulo Xavier disse:

    Vou narrar um fato acontecido comigo no início dos anos 80. Um cabo PM amigo nosso, patameiro dos bons, destemido e às vezes imprudente se envolveu numa ocorrência desastrada e foi condenado a uma dúzia de anos de prisão em regime fechado e excluído sem dó nem piedade. Num dia reunimos alguns amigos e fomos visitá-lo no então presídio da Rua Frei Caneca e ali vimos o inferno. Logo na entrada do Pavilhão em que ele se encontrava com outros ex-PMs, militares de outras forças e etc, numa área a céu aberto dei uma parada para olhar ao redor quando ele gritou para mim:_ Sai daí que eles vão cuspir e jogar guimba de cigarro aceso em cima de você. Isso aqui é pior que o inferno vociferou ele e completou dizendo:_ Façam de tudo para não virem parar aqui.
    Cel Jorge, essa pequena narrativa mostra que há mais de 30 anos o sistema já necessitava de reforma. Quanto às “circunstâncias”, elas existem desde que Cabral chegou por aqui….o português Pedro.

  3. jorge disse:

    É isso mesmo, caro Paulo. É um padrão.

  4. jorge disse:

    É isso mesmo, caro Medina.

  5. Telles disse:

    Diante das duas assertivas anteriores, penso que as administrações PMERJ, pelo menos desde de 2000, são produtoras de policiais com crise de identidade, me explico.
    Num primeiro momento forma-se mal objetivando os fins, ignorando os meios, potencializa o espírito inconsequente de adolescente normalmente adormecido nos homens médios, a formação é fundada acidentalmente em estórias de vitórias policias contadas por alguns instrutores afastando de sua finalidade, sem embargos, estas são mais interessantes para aqueles que desconhecem o básico do CPP pátrio;
    Por derradeiro, lembro que qualquer curso acadêmico de graduação temos visitas in loco para depurarmos o sentido daquilo que escolhemos, ou seja, visita guiada à unidade prisional para estimular a crítica do futuro profissional afastando de vez a identificação com as possíveis ESTÓRIAS por instrutores-heróis de plantão, a crítica nos leva a procurar o conhecimento, e este será o pressuposto da AÇÃO positiva ou negativa.
    Quando ouço policial militar, e eu sou, afirmando que preso tem que se fu… tenho a obrigação de lembra-lo que temos uma Unidade Prisional onde há policiais presos cautelarmente por ações ou omissões que possivelmente já cometemos e desconhecemos, e para o Estado-juiz somos profissionais cientes dos nossos atos…
    Nada mais somos que produtos manufaturados pelo Estado com data de validade variada de acordo com a qualidade da matéria prima.

  6. jorge disse:

    Concordo. Vivemos um momento de muito maniqueísmo e irracionalidade.

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