- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

ALTA CORRUPÇÃO E A TEORIA DAS “MAÇÃS PODRES”

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Os casos de corrupção praticados nas altas esferas do poder assumiram proporções endêmicas (ver jornal O Globo, edições de 22, 23 e 24 jun 09). Acontece que, entre nós, casos escabrosos, frutos de esquemas institucionalizados, não são considerados corrupção stricto sensu, e sim “irregularidades”. Então, é comum que autoridades insistam em explicá-los como casos isolados, erros administrativos ou falhas de caráter deste ou daquele indivíduo da ponta da linha (teoria moralista-individualista, ou das “maçãs podres”), e não como frutos dos tais esquemas, montados exatamente com a finalidade de drenar dinheiro para os bolsos dos poderosos desta ou daquela instituição (teoria sistêmico-institucional). Desse modelo cínico se valem tanto autoridades como os envolvidos. Negam e negam o óbvio, ou alegam que não sabiam de nada.

Publiquei recentemente em minha página na internet artigo sobre estudo que precisei fazer sobre corrupção policial, de uma perspectiva comparada, para apresentação em evento na Polônia. Em tal estudo evidenciou-se o fato de que o entendimento do que seja corrupção varia de sociedade para sociedade. Assim, algo considerado gravíssimo num lugar pode ser tido por normal em outro. Mais: que um grande complicador no enfrentamento do problema é a forma reducionista de abordá-lo, com base na teoria das “maçãs podres”, trate-se da polícia ou não. Faz sentido, pois esse modelo é funcional para que nada mude: o corrupto azarado é exposto à execração pública, inclusive pelos corruptos ainda não descobertos, enquanto os “esquemas” permanecem intactos. Ora, é preciso reconhecer que em contextos culturais em que a corrupção é institucionalizada, mau caráter é o honesto, tido por mau colega. Ou idiota.

Entre nós, duas curiosas características contribuem para complicar ainda mais o problema. Primeiro, a indistinção entre o que seja corrupção à luz da lei penal (condutas tipificadas como crime de corrupção) e corrupção em sentido amplo, como percebida pela população; segundo, o aproveitamento oportunista que autoridades fazem da falácia das “maçãs podres”, ocasião em que, reduzindo tudo a “casos isolados”, pinçam este(s) ou aquele(s) bode(s) não só para salvar a própria pele como para proclamar a integridade das instituições. Com isso, os escândalos se sucedem, muitos dos quais relativos a condutas socialmente imorais, mas consideradas simples “irregularidades”, praticadas à larga por grupos poderosos, sem que isso seja considerado crime de corrupção propriamente.

Uma evidência de que a corrupção é questão cultural, e não necessariamente desvio individual de caráter, são as reações de corruptos poderosos em diferentes sociedades. Em certas culturas, a aplicação da teoria das “maçãs podres” faz sentido. O corrupto poderoso, quando flagrado com a mão na massa, suicida-se de vergonha. Em outras, seus atos são considerados alta traição, o que o leva à morte por fuzilamento. Já em outras, como a brasileira, não há falar em vergonha nem em falha de caráter. O corrupto (ou o envolvido em “irregularidades”) é que se apresenta em público indignado, exigindo cinicamente provas do provado.

Lutar contra a corrupção com base meramente na teoria das “maçãs podres” é fazer o jogo dos corruptos poderosos. Mais importante é lutar contra os esquemas institucionalizados, ainda que seja saindo às ruas.