- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

MATANÇA PROGRAMADA I

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Primeira página de O Globo deste domingo (13/12/15): “Bala perdida mata menino de 2 anos na Mangueira. No interior da matéria, à pagina 15, lê-se que a criança ― cuja foto em vida, num largo sorriso, ilustra a matéria ― foi “baleada na barriga quando dormia dentro de casa”.

Como geralmente acontece nessas ocasiões, buscam-se culpados. Os moradores culpam os PMs; e estes, os bandidos. E a população se divide no marco do “culpismo”.  Como se estivéssemos falando de casos isolados. Ora, não passa uma semana sem que balas perdidas vitimizem uma ou mais pessoas, como revelou levantamento da rádio BandNews Fluminense em 11 de agosto deste ano: “Em 2015, 95 pessoas foram vítimas de balas perdidas no RJ”. Desconte-se o fato de que, às vezes, os meios de comunicação amplificam os números, na inversa medida do que costumam fazer as autoridades. Em qualquer caso, é preciso reconhecer que estamos diante de uma matança programada, com alvos certos: gente pobre da “periferia” e policiais da ponta.

Ficar discutindo, caso a caso, se os “culpados” são os traficantes ou os policiais faz parte de um jogo perverso e conveniente, pois desvia a atenção do real problema: o extermínio em escala. Aliás, em coerência com o fato de a matança brasileira ser a maior do mundo (dados da OMS).

É chegada a hora de, mais que buscar culpados na ponta, indagar sobre os “responsáveis”, mas de cima para baixo (accountability). Quem sabe não fosse o caso de desenterrar dispositivos da Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade de autoridades, e que, no Capítulo “Dos Governadores e Secretários dos Estados”, dispõe na alínea 5 do Art. 7º: “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua”. Bom caminho para acabar com as “balas perdidas…”