- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

O MUNICÍPIO ASSUME O SEU PAPEL: SEGURANÇA CIDADÃ

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A segurança pública no Brasil é (sempre foi) concebida de forma autoritária, imposta de cima para baixo, e referida quase que exclusivamente à força (da polícia e até das Forças Armadas), com atitude governamental reativa e imperial. Aliás, na linha da tradição hierárquica da nossa sociedade.

Iniciativas visando a romper com essa lógica, no marco preventivo, já foram tentadas em alguns estados, mas sempre reduzidas a como empregar a polícia (estadual), o que faz com que a ideia de prevenção seja confundida com prevenção “policial”. Outro complicador: os cidadãos, e não poucas autoridades, costumam empregar as palavras segurança e polícia como sinônimas: “É preciso mais segurança para o bairro!”, ou seja, polícia. Com isso, o município não é visto ― e não se vê ― como ente importante no controle da violência e do crime, a ponto de muitos prefeitos não assumirem também como sua a responsabilidade pela (in)segurança dos munícipes. E quando o fazem, é difícil irem além de cobrar mais polícia das autoridades estaduais e de aumentar os efetivos das guardas municipais. Pior, transformando-as em cópias da Polícia Militar, com forças de choque, unidades de operações especiais e idêntica cultura “guerreira”.

Alvíssaras! Na Grande Recife, mais precisamente em Jaboatão dos Guararapes, desenvolve-se o programa “Jaboatão em Ordem”, a partir de dois conceitos fundamentais: (a) o de ordem pública, tomado não no sentido restrito de “lei e ordem”, mas sim em seu sentido lato, como sugere Jean Jacques Gleizal, englobando a salubridade, a tranquilidade e a segurança, além de outros aspectos da ordem, como o estético e o moral; e (b) o de segurança cidadã, difundido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que vê o município e seus moradores como os principais protagonistas das políticas de prevenção.

Eis que Jaboatão conta com uma Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, que acaba de promover o 1º encontro da Região Metropolitana do Recife sobre o tema, reunindo lideranças da sociedade envolvidas no processo e 10 dos 14 secretários de Segurança Urbana (municipais) da Região, o que, conjugado com o esforço do programa estadual Pacto pela Vida, pode explicar a acentuada redução dos homicídios no Município. Em suma, segurança pensada de baixo para cima, a partir dos cidadãos, de todas as camadas sociais.