- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

MENORIDADE PENAL AOS 60 ANOS. UMA IDEIA

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Algo inimaginável há alguns anos está acontecendo no Brasil. Pessoas poderosas estão sendo condenadas em sentença definitiva. Como se sabe, transitada em julgado a sentença, não se pode mais invocar o privilégio da “prisão especial”. Então, não cabendo mais recurso, qualquer criminoso deve ir para uma prisão comum. Hoje, há poderosos com mais de 60 anos condenados ou às voltas com a justiça. Daí, se a redução da maioridade para 16 anos passar, teremos a ironia de ver pessoas poderosas, defensoras da redução, correndo o risco de ter que conviver nas prisões comuns com colegas presidiários de 16 anos. Dentre as soluções possíveis para se evitar essa situação estariam pelo menos quatro: primeira: que algum parlamentar apresentasse uma PEC isentando de responsabilidade penal os maiores de 60 anos, algo como uma “PEC dos Sexagenários”; segunda, que, não passando a PEC, um dispositivo estabeleceria que os maiores de 60 anos devessem cumprir a pena em prisão domiciliar, ainda que residissem em mansões; terceira, que se restaurasse a monarquia, já que duques, barões, condes e condessas não são submetidos às leis da plebe, para o que bastaria que o rei concedesse títulos nobiliárquicos a criminosos honoráveis; e quarta (que deveria ser a primeira), que poderosos pegos com a boca na botija saíssem espontaneamente de cena.