foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

Ver perfil

Os conteúdos dos textos deste Blog podem ser usados livremente. Pedimos, no caso, que sejam consignados os devidos créditos, com a citação do autor e da fonte.

 



 

 

MENORIDADE PENAL AOS 60 ANOS. UMA IDEIA

1 Comentário, deixe o seu

.

Algo inimaginável há alguns anos está acontecendo no Brasil. Pessoas poderosas estão sendo condenadas em sentença definitiva. Como se sabe, transitada em julgado a sentença, não se pode mais invocar o privilégio da “prisão especial”. Então, não cabendo mais recurso, qualquer criminoso deve ir para uma prisão comum. Hoje, há poderosos com mais de 60 anos condenados ou às voltas com a justiça. Daí, se a redução da maioridade para 16 anos passar, teremos a ironia de ver pessoas poderosas, defensoras da redução, correndo o risco de ter que conviver nas prisões comuns com colegas presidiários de 16 anos. Dentre as soluções possíveis para se evitar essa situação estariam pelo menos quatro: primeira: que algum parlamentar apresentasse uma PEC isentando de responsabilidade penal os maiores de 60 anos, algo como uma “PEC dos Sexagenários”; segunda, que, não passando a PEC, um dispositivo estabeleceria que os maiores de 60 anos devessem cumprir a pena em prisão domiciliar, ainda que residissem em mansões; terceira, que se restaurasse a monarquia, já que duques, barões, condes e condessas não são submetidos às leis da plebe, para o que bastaria que o rei concedesse títulos nobiliárquicos a criminosos honoráveis; e quarta (que deveria ser a primeira), que poderosos pegos com a boca na botija saíssem espontaneamente de cena.

 

1 Comentário, deixe o seu   |    Imprimir este post Imprimir este post    |   


Um One comentário to “MENORIDADE PENAL AOS 60 ANOS. UMA IDEIA”

  1. José Medina disse:

    Deus criou uma Raça, que é a raça humana, e, o satanás fez a diferencia; como também, os privilégios de poucos sobre a maioria. Um homem justo e honesto não precisa de foro privilegiado: Só o Marginal.

Envie o comentário


0/Limite de 1800 caracteres

Add video comment