- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

COMBINAÇÃO EXPLOSIVA

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Lê-se em matéria de destaque no Globo desta quinta feira (09/04/2015): Maioridade: bancada da bala comandará Comissão. 

Trata-se da comissão especial da Câmara que analisará a proposta de redução da maioridade penal. Segundo o jornal, a comissão terá como presidente e vice-presidente dois integrantes da referida bancada.

Do nada, veio-me à mente outra matéria, que tinha comentado no blog em 2013, no dia 13 de maio (Abolição). Tratava-se da manchete do citado jornal do dia anterior, 12 de maio: “Dez anos após o estatuto: Venda de armas volta a bater recorde no Brasil”.

E no interior da matéria: “Registros na Polícia Federal crescem 378% em cinco anos e já superam níveis de 2003. De 31.500 cadastros feitos em 2012, 60% foram de cidadãos comuns; Rio é o segundo estado com maior número de compras em 11 anos. Levantamento feito pela Polícia Federal para O GLOBO mostra que a venda de armas no país cresce exponencialmente desde 2007, e chegou a superar os patamares de 2003, quando entrou em vigor em dezembro o estatuto do desarmamento”.

Não é preciso falar do sentimento de insegurança e medo que toma conta das pessoas nas grandes cidades brasileiras em face da grande extensão de casos de violência mortal contra cidadãos de bem, de dia e de noite, em casa ou na rua, no carro ou no ônibus. A revolta é compreensível, avivando a emoção e despertando o sentimento de ódio.

Tendo em vista que: (a) as armas de fogo respondem por 70% dos homicídios (Cf. Mapa da Violência 2013: Mortes matadas por arma de fogo); (b) as armas que mais matam no Brasil são nacionais (revólveres e pistolas); (c) circulam no Brasil em torno de 15 milhões de armas, com mais da metade delas sem registro, ilegais; (d) bandido não compra arma em loja; (e) a maioria das vítimas de homicídios tem idade entre 15 e 29 anos. (Em 2012, as taxas de homicídio totais eram de 38,5 por 100 mil habitantes, e as taxas de homicídios de jovens eram  de 82,7 por 100 mil (Cf. Mapa da violência 2014: os jovens do Brasil)); (f) e que, além dos homicídios, a maioria dos assaltos e outros crimes violentos é praticada com o uso da arma de fogo, fiquei preocupado, principalmente porque pesquisas têm revelado a predominância, entre os jovens mortos, de um perfil padrão: jovens pobres, negros, moradores de “comunidades” e periferia.

Sublinho a coincidência de os defensores da indústria bélica também defenderem, imagino eu, a redução da maioridade penal, e vice versa.  Daí, com essa combinação, temo que o número de mortes de jovens (e de adultos) por arma de fogo aumente em função do aquecimento desse mercado, e que o encarceramento de adolescentes (ademais dos que já cumprem “medidas” em regime fechado) não atinja o objetivo; aliás, objetivo que ainda não foi explicitado. Seria reduzir a criminalidade urbana e a violência? Seria diminuir as mortes por balas perdidas? Seria reduzir o medo do crime? Seria proporcionar tranquilidade às pessoas? Ou simplesmente vingar a sociedade ou aqueles que tiveram parentes, amigos ou colegas vítimizados pelos “diferentes” de nós?

Se não for qualquer desses objetivos, é possível que estejamos falando de outra coisa; de algo que só poderá ficar claro se pararmos para refletir sobre a verdadeira natureza da sociedade brasileira…