- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

CONSCIÊNCIA NEGRA… ZUMBI DOS PALMARES, HERÓI

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Hoje, 20 de novembro, é Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei 10.639/03, em homenagem a (Francisco) Zumbi dos Palmares. Nesse dia, em 1695, depois de anos de resistência à escravidão, é morto por forças governamentais. Os quilombolas liderados por ele lutavam pela liberdade, motivo pelo qual foram eliminados. A mesma Lei mandou incluir os temas História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio. Já antes, pela Lei nº 9.315/96, o nome de Zumbi dos Palmares havia sido inscrito no “Livro dos Heróis da Pátria”, guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, ao lado de figuras como Tiradentes, Duque de Caxias, Almirante Barroso, José Bonifácio.

Uma grande guinada na história, se considerarmos que não faz tanto tempo que os livros de nossas crianças apresentavam Zumbi como vilão e Domingos Jorge Velho, o “bandeirante” caçador de índios e escravos fugidos, como o grande herói que destruiu o maior quilombo jamais existente no Brasil, o de Palmares, na Serra da Barriga, Alagoas, em nome da “unidade nacional”.

Bonito é que se vê a data sendo comemorada em todo o Brasil. E o que é mais importante, por brasileiros de todas as cores e origens. É feriado em 225 municípios e 11 estados. Dia de festa.

Aos poucos, portanto, a história do Brasil vai sendo reescrita. Não tardará, por exemplo, que, não só as crianças, mas sobretudo os adultos de hoje aprenderão que a chamada “Lei do Ventre Livre” não tornava livres os filhos da escrava desde o nascimento, como se pode conferir no § 1º do Art. 1º da referida Lei (nº 2040, de 28/09/1871):

§ 1º – Os ditos filhos menores ficarão em poder o sob a autoridade dos senhores de suas mãis, os quaes terão obrigação de crial-os e tratal-os até a idade de oito annos completos.  Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãi terá opção, ou de receber do Estado a indemnização de 600$000, ou de utilisar-se dos serviços do menor até a idade de 21 annos completos. [grifo meu]

Está na Lei, mas os livros omitiam essa informação (será que ainda não omitem?) Bem, isso é outra conversa. Vamos comemorar Zumbi.

PS. Sobre “Consciência Negra” e racismo, ver e ouvir depoimento de Chico Buarque de Holanda. É só clicar:  http://www.youtube.com/watch?v=sD2sjAw9mlM [1]