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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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“DERRAME” DE FUZIS NO RIO E A “GUERRA ÀS DROGAS”. UM CONSTANTE ‘ENXUGAR GELO’

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O jornal O Dia (odia.ig, 09/03/15) utilizou a expressão “derrame de fuzis” para se referir à grande quantidade apreendida em janeiro, e afirmou que era um desafio à segurança. Acrescento: um desafio à sociedade. Embora fuzis de guerra sejam apreendidos no Rio há décadas (entre 1999 e 2003, por exemplo, só a PM apreendeu 723), no momento, como amplamente divulgado, há um aumento vertiginoso de apreensões de fuzis AK-47, arma que desbancou os famosos AR-15.  Acende-se a luz vermelha.  Parece haver compreensão de que não é problema a ser deixado apenas com a polícia. Acontece, no entanto, que a maioria das análises e propostas de solução não foge de velho círculo vicioso: mais empenho da polícia nas apreensões e mais patrulhamento das fronteiras, com o que não se vai ao cerne da questão. Foi o que tentei fazer na postagem de 05/02/2015, que reproduzo abaixo:

A FORÇA DO MERCADO DE ARMAS E AS BALAS PERDIDAS NO RIO

Em importante matéria do jornal O Globo, Editoria Rio (04/02/15), assinada pela jornalista Vera Araujo, lê-se: “Armas nas ruas  Uma força letal / Número de fuzis apreendidos pela Polícia Militar no estado cresce 100% em janeiro”.

A matéria levanta a hipótese de que o elevado número de vítimas de balas perdidas estaria ligado à grande quantidade de armas em poder de bandidos. Em janeiro deste ano, a PM apreendeu 41 fuzis, o dobro do que apreendeu em janeiro de 2014. Tudo sem contar o aumento significativo de apreensões de pistolas, granadas e outros explosivos.

A matéria não trás uma serie histórica das apreensões de armas dos últimos anos, digamos, dos últimos quinze anos. É provável que uma série como essa apresente uma curva ascendente de apreensões, ano a ano, como se evidenciou em estudo anterior. Em treze anos, de 1991 a 2003, a Polícia Militar apreendeu 106.149 armas de fogo, começando a série com 3.958 armas em 1991, e chegando a 15.615 em 2003, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP /RJ).

Os dados revelados pela matéria do Globo mostram que a polícia, em especial a Polícia Militar, continua a se desdobrar no sentido de desarmar os bandidos, o que faz com muita eficiência. Os números das últimas apreensões, em particular o de fuzis, indicam o tamanho do problema, pois os bandidos continuam fortemente armados. Este fato coloca em cheque velha crença dos policiais, compartilhada pela população em geral, ou seja, a de que quanto mais armas forem apreendidas, menos armas terão os bandidos. A crença não se cumpre, embora se deva reconhecer que, não fosse esse empenho, a situação seria pior.

Volta-se a falar em empregar as Forças Armadas para patrulhar as fronteiras terrestres, marítimas e aéreas a fim de impedir a entrada de armas e drogas no Brasil; aliás, como se falava há vinte e tantos anos, sem qualquer eco. Em vez disso, há setores importantes que preferem ver as Forças Armadas do País atuando em favelas…

Na verdade, considerando que a polícia retira de circulação milhares de armas de fogo todo ano, e que os bandidos, sobretudo os traficantes de drogas, continuam com o seu poderio armado, não é desarrazoado concluir que todo esse trabalho acaba contribuindo para aquecer a indústria de armas e munição, inclusive a indústria bélica brasileira, e aquecer o mercado (tanto o legal quanto o ilegal). Na matéria, estranha-se o caminho que as armas fazem antes de chegar a mãos criminosas no Rio. Lê-se ali: “[…] as armas mais apreendidas no Brasil são pistolas da marca Taurus, que são fabricadas aqui. Segundo investigadores, a maioria é exportada para o Paraguai e retorna para cá”.

Exportadas para o Paraguai?…

A matéria dá conta também do aumento expressivo da apreensão de drogas e de prisões efetuadas pela PM, o que acontece há décadas. Tal fato autoriza-nos a admitir que uma das conclusões possíveis é que há setores para os quais a chamada “guerra às drogas” (na verdade guerra a pessoas), no modelo militarista e macabro  atual – um rotundo fiasco – precisa continuar.

 

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