foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

Ver perfil

Os conteúdos dos textos deste Blog podem ser usados livremente. Pedimos, no caso, que sejam consignados os devidos créditos, com a citação do autor e da fonte.

 



 

 

CAIXA PRETA SALARIAL IV – PRESIDENTE LULA E OS PMs

5 Comentários, deixe o seu

.

PRESIDENTE LULA E OS PMs

Este ‚Äúpost‚ÄĚ √© o quarto em que trato dos sal√°rios no Brasil. No Caixa Preta Salarial I (Entre o M√°ximo e o M√≠nimo), comentei a decis√£o da Prefeitura de S√£o Paulo de publicar no DO os sal√°rios dos servidores, por categoria. No Caixa Preta Salarial II (E nas Contas P√ļblicas), falei da quest√£o do teto salarial e dos ganhos (diretos e indiretos) dos pol√≠ticos e altas autoridades, inclusive do presidente da Rep√ļblica, dos governadores e prefeitos. No Caixa Preta Salarial III (Remunera√ß√£o dos PMs), publiquei, precedido de breve aprecia√ß√£o, coment√°rio enviado ao blog por um soldado PM, cursante do 3¬ļ ano de direito da Uerj, que n√£o v√™ futuro na PM, mas que, parece, permaneceria na Corpora√ß√£o se ganhasse R$ 4.600,00. Agora, no CAIXA PRETA SALARIAL IV, dou continuidade ao CAIXA PRETA SALARIAL III.

Em matéria do G1 do Globo.com (06 e 07 /11/09), assinada pelo jornalista Jéferson Ribeiro, lê-se:
Lula diz que PM precisa ganhar mais para n√£o levar ‘propina da bandidagem’
E segue a mat√©ria: ‚ÄúSegundo ele, sociedade corre risco se policial tiver de ‘fazer bico’. No Distrito Federal, sal√°rio inicial de soldado PM √© de R$ 4 mil‚ÄĚ.

A afirma√ß√£o foi feita ap√≥s a solenidade em que sancionou o plano de carreira dos PMs do Distrito Federal. O presidente teria dito, sobre a seguran√ßa no Rio de Janeiro: ‚Äú√Č preciso dar bons sal√°rios aos policiais do Rio de Janeiro para a gente exigir que eles cumpram sua fun√ß√£o. Se precisar fazer bico, j√° estamos correndo risco. Se ele ganhar pouco e precisar trabalhar fora j√° estamos correndo risco‚ÄĚ. Ainda: ‚ÄúTemos que levar em conta o poder dos cofres do estado. Nem todos os estados podem dar o que deu Bras√≠lia, que tem uma condi√ß√£o especial. Portanto, n√£o podemos cobrar isso que o DF fez. N√£o podemos cobrar isso de Roraima, de Alagoas por exemplo‚ÄĚ.

Bem, n√£o quero entrar no m√©rito do que disse o Sr. presidente, mas transcrevo frase de um leitor do blog, em outro contexto, e a resposta que dei ao mesmo (ver ‚ÄúComent√°rios‚ÄĚ no Caixa Preta Salarial III). A frase: ‚ÄúRelacionar diretamente baixos sal√°rios com condutas criminosas √© uma simplifica√ß√£o estigmatizante da pobreza e completamente desmentida pelos fatos do dia-a-dia em nosso pa√≠s‚ÄĚ. E minha resposta: ‚ÄúCaro Paulo Roberto, Concordo plenamente. Sal√°rio baixo n√£o pode ser justificativa para a corrup√ß√£o. Pelo menos n√£o deveria ser. O que tamb√©m n√£o entendo √© que as autoridades, a todo instante, aleguem que n√£o podem pagar sal√°rios melhores por falta de recursos. Mas s√≥ falam em aumentar os efetivos em 5 mil, 10 mil policiais, e por a√≠ vai. U√©! V√£o tirar dinheiro de onde, se dizem que n√£o h√° dinheiro? √Č claro: s√≥ achatando mais ainda os parcos sal√°rios dos que j√° est√£o dentro. E ainda h√° quem, nos escal√Ķes superiores das corpora√ß√Ķes, s√≥ viva falando em aumento de efetivos. Como pode?‚ÄĚ Espero que, daqui por diante, coron√©is, delegados e secret√°rios parem com essa mania.

Quanto √† afirma√ß√£o do presidente sobre os limites do ‚Äúpoder dos cofres do estado‚ÄĚ, faltou dizer que a condi√ß√£o especial, no caso da PMDF, √© a ajuda da Uni√£o. No caso em tela, do pr√≥prio presidente.

A prop√≥sito, lembro-me de que, por ocasi√£o dos trabalhos da Constituinte, a proposta de que a Uni√£o criasse uma Guarda Nacional para cuidar da Ordem Interna e das fronteiras (secas, a√©reas e mar√≠timas), como acontece em muitos pa√≠ses, foi recha√ßada pelas autoridades federais. Alegaram que a medida iria sobrecarregar demais os cofres da Uni√£o, argumento utilizado para manter as PPMM e os CCBBMM como for√ßas auxiliares e reserva do Ex√©rcito (Art. 144, ¬ß 6¬ļ), vale dizer, auxiliares e reserva da Uni√£o, sem custo para o Governo Federal. Ora, por que a Uni√£o n√£o pode complementar os sal√°rios dos integrantes dessas corpora√ß√Ķes, como h√° mais de 20 anos se cogita, pelo menos para fazer face aos servi√ßos que os mesmos prestam especificamente √† Uni√£o (mesmo em tempo de paz)? N√£o custaria 1/3 do necess√°rio para manter uma Guarda Nacional (n√£o confundir com For√ßa Nacional…). Que tal o presidente Lula n√£o aproveitar a m√£o e apoiar a aprova√ß√£o da PEC 300, em tramita√ß√£o no Congresso? Dinheiro h√°…

5 Comentários, deixe o seu   |    Imprimir este post Imprimir este post    |   


5 comenários to “CAIXA PRETA SALARIAL IV – PRESIDENTE LULA E OS PMs”

  1. J√ļlio Cezar disse:

    O Sr poderia escrever sobre a crise da seguran√ßa p√ļblica no ES e tematizar sobre a quest√£o do secret√°rio. As fontes s√£o rquissimas.

  2. Paulo Roberto disse:

    Nosso Presidente √© fen√īmeno de comunica√ß√£o, como se diz, por que consegue reproduzir os chav√Ķes do senso comum com a circunst√Ęncia de quem pronuncia verdades profundas.
    A id√©ia de que a pobreza e o crime s√£o irm√£os siameses √© uma meia verdade muito conveniente. Faz com que os crimes n√£o-convencionais, os crimes de colarinho branco, sejam facilmente esquecidos. Se tomarmos como “criminoso” todo aquele que infringe a lei penal –
    seja roubando, seja matando, seja recebendo propinas, seja desviando verbas p√ļblicas, seja sonegando impostos – onde percentualmente poderemos encontrar mais “criminosos”? No Complexo do Alem√£o ou no Congresso Nacional? Na Rocinha ou numa reuni√£o da FIRJAN? N√£o tenho a inten√ß√£o de ofender nem chocar ningu√©m dizendo isso, estou apenas chamando a aten√ß√£o para o fato de que a no√ß√£o de “criminoso” ou de “bandido” no Brasil est√° exclusivamente relacionada ao pobre que, decidido a “se dar bem” como qualquer bacana, lan√ßa m√£o do √ļnico recurso que possu√≠: a viol√™ncia f√≠sica e a amea√ßa.
    N√£o posso deixar de dizer, no entanto, que tenha a forte impress√£o que os “pobres” decidem “se dar bem” com muito menos frequ√™ncia que os “bacanas”! Ser√° que estou errado??
    J√° em rela√ß√£o aos “cofres do estado”, a experi√™ncia mostra que a exist√™ncia de recursos √© prorpocional a import√Ęncia que se d√° a mat√©ria em quest√£o. Logo…

  3. Fatima Silva disse:

    Até agora não entendo a lógica do presidente e do governo do Rio. Se não é possível aumentar os salários como podem cogitar a contrataçãode mais 10.000 policias para reforçar a segurança? Com os mesmo salários já se sabe qual vai ser o resultado, os tais 10.000 policiais quando contratados farão bicos.

  4. Caro J√ļlio C√©sar,

    Coitadas das PPMMs. S√£o o patinho feio do “Sistema de Justi√ßa Criminal”. Virou plataforma eleitoral (mas s√≥ para aqueles que as utilizam como bode expiat√≥rio). Mais precisamente, massa de manobra de pol√≠ticos oportunistas. H√° alguns anos, criticava-se o sistema de seguran√ßa porque, nos Estados, havia duas pol√≠cias. Muitos pregavam a unifica√ß√£o das PMs e das PCs numa pol√≠cia s√≥. Agora, por uma estranha articula√ß√£o (a coloca√ß√£o de delegados da Pol√≠cia Federal como secret√°rios de seguran√ßa nos Estados (antes eram generais e coron√©is do Ex√©rcito), cada secretaria vem se constituindo em mais uma pol√≠cia. Em vez de duas, agora temos tr√™s, com a terceira tentando competir com aquelas legitimadas pela Constitui√ß√£o.
    Muito estranho: um livro do secret√°rio de seguran√ßa sobre o que considera desvios da pol√≠cia. S√≥ no Brasil. Quanto aos interesses da popula√ß√£o…
    Caro J√ļlio C√©sar, as PPMMs s√£o muito maiores do que os interesses pol√≠tico-eleitorais. S√£o uma institui√ß√£o nacional. Coitados daqueles que querem menosprezar os seus integrantes. O povo n√£o √© idiota! Nem os pol√≠ticos s√©rios.

    Abraço,

    Jorge da Silva

  5. Aos negros do Brasil…

    ZUMBI VALEU ?

    Espero que, um dia Marcelo Yuka componha outras can√ß√Ķes que falem simplesmente de amor…

    Por enquanto, fica aqui registrado a letra da mais pura realidade dos brasis…

    A carne mais barata do mercado é a carne negra

    http://www.youtube.com/watch?v=LZeJQ1WVKpI&feature=player_embedded

    Que vai de graça pro presídio
    E para debaixo de pl√°stico
    Que vai de graça pro subemprego
    E pros hospitais psiqui√°tricos
    A carne mais barata do mercado é a carne negra (5x)
    Que fez e faz história
    Segurando esse país no braço
    O cabra aqui n√£o se sente revoltado
    Porque o revólver já está engatilhado
    E o vingador é lento
    Mas muito bem intencionado
    E esse país
    Vai deixando todo mundo preto
    E o cabelo esticado
    Mas mesmo assim
    Ainda guardo o direito
    De algum antepassado da cor
    Brigar sutilmente por respeito
    Brigar bravamente por respeito
    Brigar por justiça e por respeito
    De algum antepassado da cor
    Brigar, brigar, brigar

Envie o comentário


0/Limite de 1800 caracteres

Add video comment