- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

UMA RESPOSTA A DEMÉTRIO MAGNOLI. OU: ENTRE “RACIALISTAS” E “PATRIOTAS” NO ENEM

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Em artigo publicado no Globo (10 /11/14), o sociólogo Demétrio Magnoli critica o que entende ser a contaminação “ideológica” do Enem. Dentre outras objeções, é taxativo: “A propaganda explícita das políticas racialistas é uma marca do Enem”; e: “O antiamericanismo é um traço obsessivo” do exame. Na verdade, trata-se de um libelo contra o atual governo. Segundo Magnoli, o governo estaria, por intermédio do Enem e de outros meios, disseminando ideias antidemocráticas, reproduzindo procedimentos de regimes de inclinação fascista.

Não entro no mérito das suas críticas ao governo, se procedentes ou não. Atenho-me a um ponto apenas, o da nova forma de reação à luta por igualdade étnico-racial no Brasil; luta não só dos negros, mas também de brancos progressistas, indígenas e outros grupos historicamente discriminados; luta que nada tem a ver com este ou aquele governo, e que foi legitimada pelo STF.

Com o neologismo “racialista”, Magnoli parece referir-se (é o que imagino) a medidas que levam em conta na formulação das políticas sociais o fator étnico-racial, ao que se opõe. Não está sozinho. A ele se somam outros brasileiros ilustres, inclusive da academia e da mídia, que investem contra essas políticas a partir de velho artifício, o de atribuir valor zero ao fenótipo das pessoas e valor máximo aos componentes genéticos, invisíveis, com o que uma pessoa loira, de pele rosada e cabelos sedosos, pode alegar possuir remotos ancestrais não brancos e apresentar-se como “misturada”, ou, como virou moda, “da cor brasileira”; igualmente, espera-se que um negão retinto e de cabelo carapinho alegue possuir remoto ancestral de origem europeia e também se apresente como “misturado”, “da cor brasileira”. Por esse critério, o grupo nega que haja negros ou brancos no Brasil; só pardos, categoria preferida (sic). Todos “uniformes”… A este processo se dá o nome de etnocídio.

O articulista não leva em conta que, desde o início da República até poucas décadas atrás, as políticas sociais utilizaram o signo racial/de cor com sinal trocado, sem falar, por óbvio, da herança da mais numerosa e duradoura escravidão moderna no mundo, finda há pouco mais de quatro gerações. Pergunto: e as políticas de imigração, nos estertores do escravismo, que investiram no branqueamento da população para, dentre outras coisas, fugir da danação propalada pelo chamado “racismo científico”, construído para justificar o colonialismo, mas haurido sofregamente por praticamente todos os intelectuais de finais do império e primeiras décadas da República? Teria sido essa a motivação das políticas governamentais que estimularam a imigração maciça de europeus, enquanto deixaram os ex-escravos e seus descendentes à míngua? E que colocaram barreiras à imigração de asiáticos e africanos? O Dec.-Lei 7.967, de 18 /09/1945, baixado por Getúlio Vargas por influência dos eugenistas patrícios, afirmou a “conveniência” da imigração europeia, a qual teria “ascendência natural” na composição étnica do povo brasileiro. Bem antes, o Decreto 525, de 28/07/1890, que reabriu o País à imigração europeia, estabeleceu que africanos e asiáticos só seriam admitidos com autorização do Congresso. Mais: E as barreiras à educação e ao emprego, por motivo de raça ou cor, praticadas à larga e de forma explícita até 1951, quando a Lei Afonso Arinos as tornou contravenção?

Mais: seria política “racialista” a adotada na Lei de Segurança Nacional, que ameaçava punir severamente como subversivo quem ousasse questionar o mito da democracia racial ou afirmar que havia racismo no Brasil? E a doutrinação por meio do sistema educacional e editorial, decantando o “milagre” da miscigenação? Mistura de quê? E as centenas de livros sobre o que fazer para resolver o “problema do negro”? E as toneladas de compêndios da disciplina Educação Moral e Cívica, imposta pelo Governo Militar para toda a rede de ensino, repassando, como diria Da Matta, a “fábula das três raças”? Seriam políticas de que tipo?

Bem, se admitirmos a hipótese de que os que aderem à causa da igualdade étnico-racial são “racialistas”, antipatriotas, o que seriam aqueles que combatem essa causa de forma figadal? Seriam simplesmente brasileiros desinteressados? Patriotas? Nacionalistas?

A esta altura, talvez seja importante lembrar a diferença entre “racismo individual”, nas relações interpessoais, e “racismo estrutural”, que tem a ver com as posições e lugares ocupados pelos diferentes grupos sociais. Uma coisa é não praticar o “racismo individual”, o que se considera politicamente correto; outra é reagir de forma obsessiva a avanços em proveito dos grupos historicamente discriminados. Este o verdadeiro racismo.

PS. Tive a oportunidade de debater o tema com Demétrio Magnoli na Casa das Garças, no Rio.