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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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FRAUDE EM CONCURSO PARA JUIZ?

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Dentre os meios de que se pode valer o povo para ascender socialmente situa-se o concurso p√ļblico. O jornal O Globo, edi√ß√£o do √ļltimo dia 15 / 05 / 09, traz manchete com os dizeres: ‚ÄúSTF apura fraude envolvendo ju√≠zes do Rio”. A mat√©ria, dos jornalistas Chico Ot√°vio e Carolina Br√≠gido, refere-se ao concurso de 2006, quando, entre os 24 aprovados, havia sete parentes de desembargadores. A den√ļncia teria partido de um dos examinadores, que levantou a suspeita de quebra de sigilo das quest√Ķes elaboradas por ele. Houve discrep√Ęncias gritantes nas notas atribu√≠das, na prova oral, a uma das candidatas aprovadas: um dos tr√™s examinadores atribuiu-lhe nota 1 (hum), e outro, nota 8 (oito). Uma candidata gabaritou a prova de Direito Tribut√°rio, mas tirou zero na prova oral com um dos examinadores. Realizadas per√≠cias (candidatos aprovados, e que hoje s√£o ju√≠zes, foram acusados de, por meios sutis, identificar suas provas), a OAB-RJ e o Conselho Federal da Ordem propuseram ao Conselho Nacional de Justi√ßa a anula√ß√£o do concurso, e o Minist√©rio P√ļblico do Estado solicitou abertura de a√ß√£o para investigar o caso. A a√ß√£o est√° no Supremo Tribunal Federal, que acaba de dar prazo de 30 dias para que seis dos ju√≠zes aprovados apresentem sua defesa.

Não cabe duvidar da honorabilidade das autoridades máximas do judiciário fluminense, mesmo porque o próprio presidente do Tribunal presidiu as etapas finais do concurso. Porém essas suspeitas de favorecimento a parentes e amigos de desembargadores devem fazê-los refletir sobre a gravidade do problema e a necessidade de dar mais transparência aos concursos.

A prop√≥sito, lembro-me de que, em 1985, o ent√£o secret√°rio da Pol√≠cia Militar, coronel PM Nazareth Cerqueira, em virtude de insinua√ß√Ķes e suspeitas semelhantes com rela√ß√£o aos concursos para a Escola de Forma√ß√£o de Oficiais, incumbiu-me de entrar em contato com a Cesgranrio a fim de que aquela Funda√ß√£o se encarregasse de realizar o referido concurso, sem a interfer√™ncia da PM, que s√≥ forneceria a ela o perfil desejado para o oficialato e as disciplinas consideradas importantes pela Corpora√ß√£o. E assim foi feito, apesar de algumas resist√™ncias internas. Desde ent√£o, jamais se suspeitou de que coron√©is da PM interferissem nos concursos para a Academia da Pol√≠cia Militar. O mal, se existia, foi cortado pela raiz.

Se realmente tiver havido favorecimento a parentes e amigos no concurso para a magistratura do Estado, como, ao que tudo indica, houve. E se n√£o se trata de caso isolado, como √© voz corrente, n√£o se entende que o Tribunal de Justi√ßa insista em manter o controle dos concursos. Por qu√™? Com que finalidade? Ora, numa sociedade com a tradi√ß√£o olig√°rquica e discriminat√≥ria como a brasileira, qualquer esfor√ßo de transpar√™ncia das pr√°ticas das institui√ß√Ķes √© bem vindo, pois contribui para a efetiva√ß√£o do primado da igualdade de oportunidades para todos, baseada no m√©rito e no esfor√ßo individual. O que dizer para os cerca de 2.000 candidatos cujos nomes n√£o foram inclu√≠dos na lista dos aprovados? Candidatos que pagaram taxas alt√≠ssimas para inscrever-se no concurso, e que freq√ľentaram cursos preparat√≥rios car√≠ssimos? Fizeram papel de idiotas? Devemos orient√°-los a, daqui para frente, estudar menos a fim de reservar energia para buscar padrinhos dentro do Judici√°rio?

Mais, numa sociedade hier√°rquica e discriminat√≥ria como a nossa (repito), para que serve a prova oral, eliminat√≥ria, se n√£o for para, como nas ‚Äúentrevistas‚ÄĚ Brasil afora, senhores que se v√™m s√°bios, neutros e profundos conhecedores da alma humana, separem, com a ajuda do ‚Äúolh√īmetro‚ÄĚ, do cheiro e do ‚Äújeito‚ÄĚ do candidato, quem pode e quem n√£o pode ingressar na magistratura?

J√° √© passada a hora de o Poder Judici√°rio dos estados repassar a tarefa da realiza√ß√£o dos concursos a organiza√ß√Ķes especializadas e independentes, como fez a PM do Rio. Ou, pelo menos, que os resultados dependam da homologa√ß√£o do Conselho Nacional de Justi√ßa, em avalia√ß√£o complementar. Apenas uma sugest√£o.

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