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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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O FUTURO DAS UPPs: “O SONHO EM AGONIA”

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Não me contive diante do artigo de Aydano Motta em O Globo, no qual faz lúcida e corajosa análise sobre as UPPs e a violência do Rio. Entendo ser leitura obrigatória para quem se ocupa sinceramente dos assuntos da segurança pública. (Íntegra do artigo no link adiante)

Sob o título “O sonho em agonia”, Aydano preocupa-se com o destino das UPPs. Lamenta que o ensaio para a escolha do samba-enredo da Mangueira tenha sido cancelado por causa da guerra entre facções pelo controle do tráfico naquela ‘comunidade’, mesmo com a presença da UPP. Fala da migração de marginais, “exportados das favelas cariocas”; do fato de a “espiral criminosa” não ter poupado nem o cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro; do envolvimento de policiais com a corrupção e milícias, e de outros fatos lamentáveis. Teme que as UPPs acabem no “mausoléu das boas iniciativas abandonadas à própria sorte”, como aconteceu com os Cieps.

Aydano tem razão. De minha parte, entendo que é preciso não deixar acontecer com as UPPs o que aconteceu com iniciativas anteriores em ‘comunidades’, como os DPOs (Destacamentos de Policiamento Ostensivo), os GEPAEs (Grupamentos de Policiamento em Áreas Especiais) e os CCDCs (Centros Comunitários de Defesa da Cidadania), iniciativas sempre desqualificadas por razões insondáveis (…) ou abandonadas por novos detentores do poder, marca registrada do nosso subdesenvolvimento político-administrativo. Mudam-se os rótulos, sem maior preocupação em mudar substancialmente os conteúdos.

Por fim, Aydano Motta lamenta que o trabalho não tenha sido terminado, e aparenta pessimismo ao dizer que “agora pode ser tarde”. Não, digo eu; não é tarde. Há consenso em que não basta ocupação policial-militar, como o próprio secretário de segurança admite. O que se impõe ao poder político e à sociedade civil é a necessidade de não tomar o projeto como panaceia, nem como marca político-eleitoral. O projeto deve ser levado adiante como parte do plano geral de segurança da cidade e do estado, em proveito de toda a população, com investimentos também em programas de prevenção primária.  Em suma: mais foco e luz no conteúdo e menos no rótulo.

Sem maiores comentários, melhor ler o artigo de Aydano na íntegra. É só clicar no link abaixo:

http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/chopedoaydano/posts/2014/09/18/o-sonho-em-agonia-550146.asp

 

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20 comenários to “O FUTURO DAS UPPs: “O SONHO EM AGONIA””

  1. Cel Wilton disse:

    Caro Cel Jorge, li o artigo e gostaria de registar algumas observações :

    1. A tônica da atual administração, foi, sempre com impecável regularidade, criticar as administrações anteriores pela interferência politica na área da segurança pública, sem que, no entanto se apontasse algum fato concreto. Hoje se vê, que ao contrário, nunca na historia de nossa segurança se teve tanta interferência politica na citada área, como nos últimos 8 anos;

    2. Idem com respeito ao desempenho no combate a criminalidade ( iniciaram citando os últimos 20 anos e pararam um pouco quando uma autoridade marcou com intensa prepotência a data de “nos últimos 50 anos não se combatia a criminalidade no Rio de Janeiro”. Fui pesquisar e deparei-me com o fato, de que, se verdadeira tais acusações, desde os governos de Miguel Couto, no antigo Estado do Rio de Janeiro e Negrão de Lima no antigo Distrito Federal , já não se combatia a criminalidade, a qual, teria passado a ser combatida apena na atual administração.( Imagine a quantidade de Governadores, Secretários de Segurança, Chefes de Policia Civil e Comandantes Gerais da PM, juntamente com seus milhares de assessores e subordinados que foram acusados irresponsavelmente como lenientes com criminosos e criminalidade nesse período de 50 anos). Ora Companheiro, não é o que o artigo ” O sonho da agonia”, e nem as despudoradas e geométricas estatísticas publicadas nos últimos 8 anos mostram impiedosamente. É crime para todo lado e para todos, principalmente na Baixada e Interior de nosso querido Estado do Rio de Janeiro;

    3. Finalmente , creio que, a exemplo de várias situações vividas em passado recente, um pouquinho de humildade e ética profissional não fariam mal a ninguém, o resto são bravatas e histrionismos baratos. Grande abraço.

  2. jorge disse:

    Perfeito.
    O problema do mentiroso é acreditar na própria mentira. Essa coisa de desqualificar os outros de forma gratuita, além de mesquinhez, é, no fundo, reconhecimento de incompetência.

  3. Emir Larangeira disse:

    Começo concordando com ambos (articulista e comentarista). Temo, porém, que a solução do problema da criminalidade, paradoxalmente agravado pela concentração de efetivos em 40 localidades (UPPs), não será tão simples como foi sua implantação. A questão é grave porque não basta desativá-las, as pressões miidiáticas serão destruidoras. Penso então que, diante da constatação de que existem “duas PMs” no RJ, uma concentrada em fracassadas UPPs e outra (des) cuidando como pode do restante do RJ, assim as “duas PMs” devem ser tratadas e reestruturadas. Porque não é somente o fato de todas as UPPs serem sediadas na capital; também releva o fato de que a maioria das unidades operacionais tem sede na capital, assim como as unidades especiais (BOPE e BPChoque). Deste modo, creio que o primeiro passo, que não pode ser de discurso, seria a construção de sedes decentes, em alvenaria, cercadas de segurança, como nos tempos em que estudávamos a proteção de instalações vitais. Porque a primeira vergonha está nos containers que abrigam os pobres-diabos dos PMs, iludidos pelo discurso de que são os “trezentos de Esparta”, e por conta disso morrem em abundância. Como segundo passo, a PMERJ deve assumir que não há como exercitar nenhuma “polícia de proximidade” nesses locais com UPP, ressalvando-se alguma exceção, se é que há. Ora, o pior ainda é o fato da distorção dos conceitos de “polícia de proximidade”, coisa de Primeiro Mundo que poderia dar certo em Gramado, Canelas e lugares pátrios semelhantes. Aqui no RJ, sem chance nem mesmo onde eu atualmente resido, um município de 28.000 habitantes cuja última e deprimente cena foi a da destruição, por populares, de um DPO, com suas viaturas incendiadas por conta de uma desnecessária blitze da briosa.

  4. Emir Larangeira disse:

    Enfim, há uma situção real de grave perturbação da ordem pública (o episódio último do Complexo da Maré – invasão por um bando de traficantes mesmo com a presença das Forças Armadas – não deixa dúvida) que não se resolverá sem assumi-la frontalmente, arcando com todos os riscos. Sim, é situação de grave perturbação da ordem pública! Portanto, a solução deve incluir a participação de todas as forças de segurança (Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e até a esdrúxula Força nacional de Segurança) num programa permanente, em algumas localidades (Complexo do Alemão, Rocinha, Complexo da Maré, Complexo do Jacarezinho etc.) até com a decretação do Estado de Defesa. Se não for for assim, continuaremos maquiando a Bruxa como se fosse a Bela Adormecida… Ah, em tempo: a briosa não reconstruiu o DPO do Distrito de Arcozelo (Paty do Alferes), e a impressão que dá é a de que ele, o DPO, no fundo não era necessário. E quando se fez “necessário”, por meio de inconveniente blitz, os PMs perseguiram uma motociclista (moça de uns 20 anos) sem habilitação (era habilitada pelo DETRAN em moto, mas não recebera a CNH). Ela se assustou com os truculentos PMs (isto numa bucólica cidade do interior), furou o bloqueio, perdeu o controle da moto, bateu com a cabeça no meio fio e morreu. Eis a nossa “polícia de proximidade” que querem pôr a funcionar am favelas infestadas de bandidos. Arrenego!

  5. Emir Larangeira disse:

    Um reparo: na primeira parte pluralizei o vocábulo blitz erradamente, já que me referi a apenas uma operação da espécie (Ações Repressivas). Constam já do Aurelião as duas formas (singular e plural), respectivamente blitz e blitze.

  6. jorge disse:

    As UPPs não devem ser desativadas, e isso, a meu ver, nada tem a ver com pressões midiáticas. A questão é realmente complexa, e não comporta soluções simples. As observações que você faz são pertinentes, sobretudo no que se refere ao emprego da PM e à proteção dos PMs. Este, no entanto, é parte do problema. Preocupo-me também com algo que ficado fora da discussão: o modelo insano de de lidar com a questão das drogas. Uma questão social importante transformada em problema de polícia e da força armada, depois que os nossos irmãos do Norte declararam essa insana “guerra às drogas” (vendendo armas para os dois lados…). Como se esse modelo da abordar a questão não possa ser mudado; com o se fosse imposição da natureza. Caro irmão, aí está o verdadeiro enigma. Fora isso, creio eu, é trocar seis por meia dúzia.

  7. jorge disse:

    Caro Larangeira,
    Você tocou num ponto crucial. Por muito menos, em momentos muito menos problemáticos, setores da mídia clamara e clamaram, com o coro de outros setores, pela intervenção ao federal e pela decretação do Estado de Defesa. Por que pararam de clamar? Pelo contrário, por que continuam a dourar a pílula? Sei a resposta…

  8. Emir Larangeira disse:

    Tem razão em todos os pontos, caro Jorge! Sobre a questão das drogas, também concordo que o discurso pátrio nem pode ocorrer devido aos “patrulheiros de plantão” que somente veem solução pela “lógica do fuzil”, expressão cunhada por um candidato a governador no RJ, que não é o nosso, daí a omissão do nome, embora seja candidato sem chances. Mas a expressão é boa e me faz lembrar o primeiro fuzil (AR-15, versão civil do M-16) apreendido em favela na capital do RJ na época em que comandei o nono batalhão. Quando reclamei que não dava para a polícia enfrentar traficantes com armas assim, – claro que ingenuamente imaginando que nos seriam inacessíveis em vista do patrulhamento verde-oliva, bem como por discordar do seu uso indiscriminado, que eu também não considerei como possibilidade na época (1989), – quando reclamei que não dava para enfrentar armas assim setores da mídia insinuaram que eu estava “jogando a toalha”. Enfim, fui tachado de “covarde” adivinha por qual jornal?… Sim, sim, Jornal O GLOBO!

  9. Emir Larangeira disse:

    Cá entre nós, o lobby de armas é o mais poderoso do planeta! Não me espantaria se fabricantes de armas, de algum modo enviesado, fossem principais acionistas dos grandes jornais tupiniquins…

  10. jorge disse:

    A “guerra às drogas” move inúmeros interesses. Daí muitos insistirem em que não pode acabar.

  11. Eron disse:

    O projeto precisa ser revisto porque a proposta é excelente, pena que virou plataforma eleitoral. Acredito que a partir de então a qualidade virou quantidade. Lamentável, pois todos os cidadãos de bem saem perdendo.

  12. jorge disse:

    Claro que tem que ser revisto. Os PMs não podem ser expostos da forma como têm sido.

  13. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    As UPPs, como você demonstrou concentram grandes efetivos para áreas e populações restritas. Mesmo assim, trouxe muitas soluções e alguns problemas como registrou o ilustre jornalista. Em consequência, outras áreas tiveram o efetivo diminuído apesar de serem muito maiores e mais populosas, com resultados também danosos. A segurança tornou-se há bastante tempo, tema de campanha eleitoral. Agora, tem um candidato a presidente que prometeu retirar os policiais do serviço interno para empregá-los na atividade-fim. Extraindo a impossibilidade política em virtude da autonomia dos Estados, os seus “marqueteiros” entendem que esse discurso é eleitoralmente interessante. Portanto, para a população quanto mais policiais na rua melhor. Não sendo especialista em segurança pública, não sei qual o número ideal de policiais proporcional ao de habitantes. No entanto, em virtude dos discursos chegaríamos a metade da população de policiais para tomar conta da outra metade. O que tem sido feito ou o que pode ser feito para dotar as polícias de instrumentos de controle da criminalidade substituindo ou minimizando o aumento de efetivo de policiais? A permanecer essa política, quantas UPPs ainda serão necessárias? Qual o efetivo para aparelhar essas UPPs? Qual a previsão orçamentária para isso? E os locais onde existem Unidades de Polícia “comum”? Qual seria o efetivo ideal? Como evitar os desvios de conduta? Lamento, mas só tenho dúvidas em relação as UPPs.

  14. aristides Cruz disse:

    De fato, é lamentável porém, a possibilidade de ver mais um programa correr o risco de se perder com a transição da administração da unidade federativa é triste, como bem disse desde os CIEPs tem sido sempre assim, escrevi sobre o tema outro dia em um seminário apresentado na UFF. O projeto UPPs é um grande passo para tentar levar as áreas mais carente um pouco de governabilidade, uma vez que com a chegado da Polícia, o Estado leva também médicos, postos de saúde e programas sociais para estas regiões. Vamos esperar e ver se independente de quem assuma o governo nos próximos quatros anos, este não queria repetir os erros do passado.

  15. jorge disse:

    Caro Aristides,
    Perfeito.

  16. jorge disse:

    Adilson,
    Suas perguntas são pertinentes. O que temo é que uma questão social tão importante (a questão das drogas, lícitas ou ilícita) seja pensada apenas como problema de polícia. Cao amigo, enquanto for mantido o modelo de “guerra às drogas”, pode chamar todas as Forças Armadas e policiais, que nada vai mudar.

  17. Cel Wilton disse:

    Caro Adilson, como participei do planejamento e implantação do projeto original das ” UPP “, no ano, de 2000, antes denominadas GEPAE ( Grupamento Especial de Policiamento em Áreas Especiais), às quais chegaram a ser implantadas em 12 comunidades fluminenses, antes da atual administração trocar as plaquinhas para “UPP”, posso esclarecer um pouco suas dúvidas. 1. O calculo de Policiais era efetuado em dados geográficos e de cobertura de pontos críticos /estratégicos que permitissem a cobertura diuturna em pontos de comandamento das áreas, de tal forma que 24 horas por dia os criminosos que não tivessem sido presos ou morrido, virariam “ratos de porão” e mais cedo ou mais tarde acabavam se entregando. Isto, aconteceu no Pavão Pavãozinho, Cantagalo, Formiga, Vila Cruzeiro, Cavalão, Estado etc. 2. A variável politica nunca interferiu no planejamento dos GEPAES, dai a velocidade de suas implantações nunca terem afetado a distribuição equânime do recursos da Corporação em pessoal e equipamentos para as outras regiões do Estado; 3. Mas mesmo assim dá para fazer uma superficial avaliação de efetivo necessário para atender as necessidades de todos os GEPAE/UPP:Se fizermos uma média do conceito atual entre um mínimo de 200 homens para pequenas ocupações( D. Marta por ex) e 2000 para grandes (Maré, Alemão, São Carlos /Mineira) etc, teríamos que,prevendo bem por baixo a uma margem de segurança abarcando,doenças, mortes, transferências , etc. Pelo menos 1000 homens por ocupação. Caso seja real o dado, que somente a Cidade do Rio de janeiro possui 700 favelas e o ERJ no mínimo 1000 áreas criticas, basta fazermos as contas que chegaríamos aos seguintes números: Efetivo necessário para ocupar a Cidade do Rio de Janeiro: 700X 1000=700.000 PM;
    Todo o ERJ, 1000X1000= 1.000.000 de PM.

  18. jorge disse:

    É isso, amigos. Quando a racionalidade político-eleitoral prevalece sobre a racionalidade técnico-científica; quando rótulos valem mais do que conteúdos; quando fatos são substituídos pela fantasia, dá no que dá.

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