- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

“RECONHECIMENTO” DO VENDEDOR-ATOR. DESPREPARO OU OUTRA COISA?

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Vinícius Romão foi “reconhecido” como sendo a pessoa que, momentos antes, roubara a bolsa de uma senhora. Embora assaltada em local escuro, como ela mesma admitiu depois, teria descrito o ladrão como negro, magro, alto, vestindo camiseta e bermudas pretas, e de cabelo black power (isto é o que consta do depoimento dela na 35ª DP, ditado pelo delegado, depois do “reconhecimento” feito ali…).

Não acredito que o delegado desconheça como se faz um reconhecimento, sem aspas, pois é técnica comezinha no meio policial. Prefiro acreditar que falou mais alto a tradição social brasileira. Na sequencia do roubo, um policial civil vê a vítima em prantos e para seu carro a fim de acudi-la. Juntos no carro, circulam nas cercanias tentando localizar o ladrão. E eis que avistam Vinícius Romão caminhando: negro, magro, alto, de cabelo tipo black power (esse perfil, repito, é o que aparece no depoimento da vítima na DP, posterior à prisão na rua, ou seja, não é necessariamente o mesmo perfil que traçou para o policial civil que a ajudou). Avistado Vinícius, o policial pergunta a ela se reconhecia aquela pessoa como sendo o assaltante. Diante da resposta afirmativa, o policial o aborda e, com a ajuda de PMs, conduz o “suspeito” à delegacia, onde é submetido a novo “reconhecimento” pelo delegado. Lavrado o auto de flagrante, Vinicius Romão é mandado para a cadeia. A opinião pública se mobiliza, e a acusadora, duas semanas depois, volta atrás, afirmando que se enganara. Enquanto isso, Vinícius permaneceu preso “preventivamente” por 16 dias.

A propósito da técnica de reconhecimento, transcrevo abaixo, ipsis litteris, trecho de livro que lancei em 1990 pela Forense. Pensava tratar-se de despreparo. Hoje, vejo que me enganei. A questão é outra. Aí vai:

“O exemplo mais grosseiro de despreparo, entretanto, é o que ocorre quando da necessidade de se promover o reconhecimento de suspeitos. O reconhecimento, como instrumento técnico policial, é condicionado a medidas preliminares indispensáveis. Se estas medidas não forem adotadas, o reconhecedor “reconhecerá” o suspeito “moreno, de estatura mediana e forte” que lhe apresentar a polícia. Na realidade, dentro da técnica, o reconhecedor terá de identificar, entre pessoas com iguais características que lhe sejam apresentadas em conjunto ou separadamente, o autor do crime. Ainda assim devem os policiais ter em mente que o reconhecimento é prova de valor relativo, e não absoluto. O reconhecedor pode equivocar-se, mesmo que imagine ter certeza”. 

E Vivas à democracia brasileira!