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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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MACONHA, URUGUAI E A S√ćNDROME DE CARANGUEJO

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O Congresso do Uruguai acaba de aprovar a regulamenta√ß√£o da produ√ß√£o, distribui√ß√£o e consumo da maconha. ¬†Antes, j√° n√£o era crime consumir ou portar essa droga para uso pr√≥prio. Em linhas gerais, o Uruguai fez o mesmo que os Estados Unidos em rela√ß√£o ao √°lcool na d√©cada de 1930, quando o Congresso norte-americano decidiu tirar o √°lcool do controle dos traficantes e da alta corrup√ß√£o, e regulament√°-lo. ¬†A diferen√ßa √© que o nosso vizinho do Sul estatizou o controle, o que √© uma inc√≥gnita. Tema pol√™mico, ningu√©m ousar√° afirmar que alguma droga psicoativa, legal ou tornada ilegal…, n√£o seja prejudicial. Mas cumpre refletir sobre alternativas menos traum√°ticas que v√™m sendo adotadas em diferentes partes do mundo.

Em julho de 2001, Portugal descriminalizou o uso e a posse para uso pr√≥prio de todas as drogas. Os temores de que o consumo aumentasse e de que o pa√≠s se transformasse no para√≠so do consumo da Europa n√£o se confirmaram. Nos Estados Unidos, pa√≠s que lan√ßou e ainda sustenta a ‚Äúguerra √†s drogas‚ÄĚ no mundo (guerra mesmo, armada, em pa√≠ses da periferia, do que √© exemplo a matan√ßa que se verifica entre n√≥s); nos Estados Unidos, repito, 18 estados permitem o uso medicinal da maconha, e dois outros admitem o uso recreativo. Tudo sem contar alternativas de preven√ß√£o, tratamento e redu√ß√£o de danos adotadas em muitos pa√≠ses.

No Brasil, desde a Lei antidrogas de 2006, n√£o se deve levar √† pris√£o (ou n√£o se deveria levar…) o usu√°rio. Mas no Congresso Nacional, a s√≠ndrome do caranguejo atormenta deputados e senadores.

 

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2 comenários to “MACONHA, URUGUAI E A S√ćNDROME DE CARANGUEJO”

  1. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    N√£o h√° d√ļvida do fracasso do atual modelo proibicionista. √Č preciso buscar outras solu√ß√Ķes. As regras permissivas devem ser experimentadas. No entanto, em virtude das dimens√Ķes geogr√°ficas, da diversidade econ√īmica, social, educacional etc. fico apreensivo sobre a operacionaliza√ß√£o na distribui√ß√£o da droga e as formas de controle, conforme j√° tinha te falado anteriormente. A leitura da coluna de Sardenberg do jornal “O Globo” de hoje seria interessante para uma resposta a essas preocupa√ß√Ķes.

  2. jorge disse:

    Caro Adilson,
    A preocupação do Sardenberg coincide com a que externei na postagem a propósito do problema da estatização. Dei o exemplo dos EUA que regulamentaram o álcool mas não estatizaram a produção, a distribuição, a venda e o consumo. Juro que não tinha lido o artigo do Sardenberg. Li agora. Uma coisa é certa, Adilson, nenhuma mudança que se opere em qualquer lugar será capar de piorar o quadro existente hoje.

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