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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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SEM MEDO DA LEI, E A NATURALIZAÇÃO DA MORTE NO BRASIL

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Manchete: “Dentista foi queimada viva em São Bernardo porque só tinha R$ 30”

No Brasil, poderoso mesmo é quem tem o poder de matar, ou de mandar matar. Tanto que se mata gente no País como se matam baratas, sem maiores riscos de os assassinos serem descobertos ou mantidos encarcerados. Bandido mata trabalhador, mata policial, mata outros bandidos; policial mata bandido certo ou incerto bandido; bala perdida mata cidadão e cidadã, e por aí vai. Mata-se, mata-se, mata-se. Tudo naturalizado! Ironia: há quem tenha medo de ser morto, mas é a favor da matança (dos “outros”, é claro), confiante na sua condição social ou em carros blindados e casas com muros e parafernália eletrônica. Ilusão e preconceito!

O principal problema da matança entre nós é a equação montada pela sociedade brasileira ao longo da sua história: matar pode (os “outros”); roubar não pode (a nós). Assim, o bem “vida” (dependendo de quem seja a vida) tem muito menos valor do que o bem “dinheiro”. Acontece que, se todos podem matar sem maiores riscos de encarceramento, apenas alguns podem “roubar” sem esses riscos, do que são exemplos os recorrentes escândalos de corrupção envolvendo os “de cima”. Daí, o horror pontual ante esta ou aquela morte mais escabrosa, como no caso da dentista queimada viva, em nada altera a equação.

Solução: inverter a lógica, ou seja, colocar a vida (de ricos e de pobres) como o principal valor a ser perseguido pelo sistema de controle social, no qual se inclui o subsistema de Justiça Criminal, com realce para a polícia. Não se trata de aumentar as penas, panaceia em que a maioria acredita, se a lógica do sistema permanecer a mesma, e se as brechas oferecidas de propósito pela própria lei não forem fechadas.

Aí está o impasse, numa sociedade que se diz sem preconceitos e igualitária, mas que é exatamente o oposto disso.

 

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4 comenários to “SEM MEDO DA LEI, E A NATURALIZAÇÃO DA MORTE NO BRASIL”

  1. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    O seu diagnóstico está perfeito. Como solução você sinaliza com a inversão da lógica colocando a vida(de todos) como principal valor e fechar as brechas oferecidas casuisticamente pela lei. No entanto, não vislumbro como fazer isso, nem por onde começar. Como isso pode ser feito?

  2. jorge disse:

    Caro Adilson,
    Na postagem, afirmei que a matança no Brasil é naturalizada, fato que se deveria a uma equação “montada pela sociedade brasileira ao longo da sua história”. Logo, estou me referindo a um processo de reversão igualmente longo, o qual, com certeza, ultrapassará o nosso tempo. Escrevo essas coisas na esperança de não ser uma voz solitária, e porque estou convencido de que muita gente de boa fé ainda não atinou para essa realidade, imaginando que o medo que têm de morrer num assalto se deva meramente à falta de penas mais duras. Elas se esquecem de que, com penas duras ou não, os favorecidos pela equação, ainda que matem dolosa e de forma premeditada, sejam descobertos, raramente serão condenados, se contarem com bons advogados; e mesmo condenados, raramente cumprirão a pena como os “outros”. Penso que o processo de mudança já se iniciou, e isto em função do efeito bumerangue. O número de pessoas que, pela equação, não deveriam ser mortas, está aumentando muito, numa espécie de “socialização da matança”. Chegará um ponto, bem no futuro, em que vão concluir que é melhor, em seu próprio proveito, mudar a equação.

  3. JORGE RICARDO disse:

    Todo mundo tem certeza que somos “nós”, nunca “eles”, ninguém quer ser “eles” porque “eles” não prestam; “nós” somos bonitos, “eles” são feios, e por aí vai a mentalização.

  4. jorge disse:

    É isso mesmo. Há setores importantes da sociedade que, com medo de morrer, acham que se deve matar mais “os outros”, desde que esses outros não morem em áreas nobres nem sejam de sua classe social.

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