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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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PRESOS. MISTURAR OU NÃO MISTURAR, EIS A QUESTÃO (II)

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Eu só queria entender. Como mencionei na postagem de mesmo título, adiante, mal alguns réus na AP 470 foram condenados a penas de prisão pelo Supremo, começou a grita. “Não pode misturar ‘desiguais’ em prisões comuns.” Acontece que, até então, sempre que o instituto da prisão especial era questionado como uma aberração da brasileiríssima e histórica hierarquia social, vinham os seus defensores a alegar que era assim enquanto a sentença não transitasse em julgado. O ministro da Justiça, na defesa dos réus, conclui que as prisões brasileiras são “medievais” e que pessoas “especiais” como os réus, “não-perigosas”, não podem ser misturadas com os “perigosos”, no que é seguido pelo ministro Dias Toffoli.

Eu só queria entender. O ministro da Justiça, cuja pasta é responsável pelo setor, descreve as prisões brasileiras como medievais, mas a solução que apresenta deixa transparecer que o problema não é com ele. A solução parece ser simples: é só não misturar pessoas “de qualidade” com a plebe.

Bem, o ministro pode alegar que a situação dos presídios é herança de outros governos, desde os tempos da escravidão…

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2 comenários to “PRESOS. MISTURAR OU NÃO MISTURAR, EIS A QUESTÃO (II)”

  1. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    As soluções compatíveis para “resolver” esse problema são as seguintes: Os condenados irão iniciar o cumprimento da pena no regime fechado na ilha do ex-senador Gilberto Miranda. Com a progressão para o semi-aberto iriam para a Ilhabela. No regime aberto iriam para Porto Seguro, Trancoso, Porto de Galinhas etc. sendo certo que em todos esses “presídios” contariam com um iate e um jatinho da Delta para dar “suporte” ao cumprimento da pena. Na condicional: Paris, Londres, Viena etc. É possível que as soluções apresentadas sejam muito rigorosas para essas pessoas “de qualidade” Você tem alguma sugestão menos drástica?

  2. jorge disse:

    Adilson,
    Discordo. Acho que não se deveria ser tão rigoroso com determinados presos só por serem “especiais”. Eles deveriam ser tratados como os demais presos. Afinal, está na Constituição: “Todos são iguais perante a lei”. Que elite renitente, essa nossa!…

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