foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

Ver perfil

Os conteúdos dos textos deste Blog podem ser usados livremente. Pedimos, no caso, que sejam consignados os devidos créditos, com a citação do autor e da fonte.

 



 

 

DROGAS. DESCRIMINALIZAR O USO OU NÃO?

2 Comentários, deixe o seu

.

Na quarta-feira, 22 ago, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, por representantes da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia – CBDD, da qual sou membro, anteprojeto que propõe a descriminalização dos usuários de drogas. Pelo anteprojeto, usar droga seria uma infração administrativa, e não crime.

Tema polêmico, é do que trata a matéria à qual se pode acessar pelo link abaixo. Ali o leitor encontrará breve explicação sobre o anteprojeto e as razões a favor e contra. Sou a favor, como se pode verificar na matéria da TV Brasil. Mais que tudo, o importante é pôr o tema em discussão.

http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil-manha/episodio/projeto-pede-descriminalizacao-de-usuarios-de-drogas

 

 

2 Comentários, deixe o seu   |    Imprimir este post Imprimir este post    |   


2 comenários to “DROGAS. DESCRIMINALIZAR O USO OU NÃO?”

  1. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    Na permissão do uso de drogas são cotejados vários valores. Em termos reducionistas envolve: liberdade, segurança e saúde públicas e educação. A liberdade é o valor máximo de um regime democrático e a sua limitação, em regra, só esbarra na invasão do direito de outrem. Como exemplo atual podemos apresentar a proibição de fumar em lugares públicos fechados. Em segundo lugar, sem dúvida, o uso de drogas também envolve a saúde pública. Como é natural o rol de substâncias proibidas não é fornecida pela lei, mas, por uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Portanto, para descriminalizar o uso e o porte, basta retirar a substância dessa relação. A interação do uso e porte de drogas para uso e o crime, bem como, com a segurança pública, já está sobejamente demonstrada que o modelo atual está esgotado. Tem servido todo esse tempo de “combate as drogas” para incrementar a violência, estimular a corrupção e outras consequências nefastas. Quanto ao aspecto educacional é fundamental que seja feito, com os esclarecimentos sobre o uso de drogas, não como essas campanhas foram feitas até agora. O Brasil que tem os melhores publicitários do mundo tem sido muito infeliz nas mensagens dirigidas as drogas. As divisões em drogas leves e pesadas também fica muito difícil, pois hoje não se sabe o que é droga “leve” ou “pesada”. Como exemplo, a maconha de hoje que em virtude das modificações genéticas tem 20 vezes mais THC que as de 30 anos atrás.Conclui-se que algo precisa ser feito para tentar minorar o problema. É evidente que Comissão apreciou todos esses fatores. Como início a liberação do uso com responsabilidade é benvinda, por representar uma mudança de enfoque nas políticas repressivas. O tempo mostrará as correções a serem feitas, ou, outra política.

  2. jorge disse:

    Caro Adilson
    O importante mesmo é que o assunto deixa de ser tabu, e passa a ser discutido pela sociedade.

Envie o comentário


0/Limite de 1800 caracteres

Add video comment