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CARTA ABERTA AO DEM (Sobre a Luta dos afro-brasileiros por igualdade)

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(Publico abaixo carta expedida pela Educafro (Educação e Cidadania de Afro-
descendentes e Carentes). Pedi à Entidade que me autorizasse a postá-la no blog,
pois concordo com os seus termos. Não acho que seja posição majoritária no
Partido, porém, como a maioria se cala… “Quem cala consente”, reza o dito
popular). O DEM, como partido político, precisa manifestar-se.

Carta Aberta ao DEM

O PARTIDO DEM PERSEGUE A COMUNIDADE NEGRA?

I – Introdução

O Brasil tem conseguido grandes avanços a partir do debate sobre a diversidade étnico-racial e a inclusão nas universidades. No entanto, uma ala do partido DEMOCRATAS decidiu dificultar todas as vitórias conquistadas com muito suor pelo povo afro-brasileiro nos últimos anos. Ouvindo o clamor do povo negro, decidimos ajudar no debate: entendemos que em uma sociedade democrática os partidos políticos devem estar em sintonia com as demandas populares em busca de vitórias concretas.

II – O DEM foi sempre assim?

Não! Uma ala do Partido tem apresentado propostas ousadas e criativas para o Brasil do século XXI, diminuindo o estigma de direita liberal do antigo PFL. Podemos, inclusive, elencar várias vitórias obtidas por nossa comunidade negra com a atuação direta e eficiente do DEM.
Por exemplo:
1999 – Apresentação do projeto de lei 73/99, que institui a reserva de vagas para negros e estudantes da escola pública nas universidades federais – Deputada Federal Nice Lobão (DEM-MA);
2002 – Implementação do sistema de cotas raciais e sociais que reserva 40% das vagas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) para alunos afrodescendentes e pobres – Governador Paulo Souto (DEM-BA);
2002 – Apresentação e aprovação da lei que instituiu o sistema de reserva de vagas para afrodescendentes e carentes na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – Deputado Estadual José Amorim (DEM-RJ);
2004 – Apresentação de substitutivo ao projeto de Lei 3198/00, que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial – Deputado Federal Reginaldo Germano (DEM-BA);
2006 – Nomeação do primeiro negro como Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Hédio Silva – Gestão dos governadores Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo (DEM-SP);
2006 – Nomeação da primeira negra como Secretária de Justiça do Estado de São Paulo, Dra Eunice Prudente – Governador Cláudio Lembo (DEM-SP);

III – O DEM regrediu?

Nos últimos anos um setor do DEM tem tentado impor a todos os seus membros e simpatizantes uma atitude anti-povo negro. Vejamos alguns exemplos:
2004 – A Executiva Nacional dos Democratas entrou com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o ProUni ;
2006 – O DEM entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contestando a demarcação contínua da reserva indígena Raposa do Sol;
2008 – A Executiva Nacional do Partido entrou com ação direta de inconstitucionalidade no (STF) contra o Decreto 4.887, que regulamenta as terras quilombolas;
2009 – O Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tem sido uma das vozes mais radicais contra o Estatuto da Igualdade Racial;
2009 – A pedido do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o DEM entrou com ação no STF contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB);
2009 – Em nome da Executiva Nacional do Partido, o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) entrou com ação no STF contra a constitucionalidade de todas as leis sobre sistemas de cotas raciais aplicadas no país –

IV – Opinião da Educafro

Um grupo do Movimento Negro está propondo uma mobilização nacional de conscientização popular contra as iniciativas conservadoras do DEM. Estamos certos de que as pessoas, ao votarem no DEM, não tinham por intenção dar um cheque em branco para os DEMOCRATAS perseguirem a comunidade negra e indígena. A Educafro foi procurada para fazer parte dessa campanha. Estamos primeiro procurando os membros do DEM mais sensíveis e tentando, com a ajuda deles (entre os quais você que recebe este e-mail) ajudar a ala conservadora a mudar de postura.

V – CONCLUSÃO

Esta Carta Aberta ao DEM, lançada pela Educafro, visa buscar a superação da visão negativa/reacionária que alguns setores do Partido tem insistido em impor a todos os membros do Partido. Caso esta carta aberta não dê resultados positivos, a Educafro irá compor a articulação nacional contra o DEM. Você, que recebe este e-mail, nos responda dando sua opinião sobre este assunto.
Aguardamos sua resposta no e-mail demnaoecontra@gmail.com

Visite o site: www.educafro.org.br