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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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(Cont …) VENDA DO QG DA PMERJ (V)

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A FAL√ĀCIA DO ‚ÄúOLHA O AVI√ÉO‚ÄĚ

Em manchete do jornal¬†O Globo¬†de hoje, 14/06, l√™-se: ‚ÄúMuito al√©m do QG‚ÄĚ.

Certamente, o t√≠tulo alude √† pol√™mica suscitada pelo an√ļncio da inten√ß√£o do governo do Estado de vender o QG da PMERJ para a Petrobr√°s. No interior da mat√©ria, a not√≠cia de que o governo pretende vender 27 im√≥veis.

Faz meses, no entanto, como mencionado nas postagens abaixo, que a venda do QG da PM foi anunciada, sob a alega√ß√£o de que o conceito de aquartelamento seria inadequado √† fun√ß√£o da PM (‚Äúpol√≠cia ostensiva e de preserva√ß√£o da ordem p√ļblica‚ÄĚ); depois, talvez em raz√£o da dificuldade de sustentar o argumento ‚Äď os QGs das pol√≠cias de Nova Iorque e Paris, por exemplo, s√£o quart√©is maiores do que o QG da PMERJ ‚Äď, alegou-se que a manuten√ß√£o do velho pr√©dio era muito dispendiosa; agora, segundo a mat√©ria acima referida, a motiva√ß√£o para a venda, n√£o s√≥ do QG como de outros 26 im√≥veis, inclui-se no declarado prop√≥sito de ‚Äúcortar gastos com espa√ßos mal aproveitados‚ÄĚ. Nessa rubrica, foram listadas √°reas do Estado utilizadas como ‚Äúrestaurante, igreja, estacionamento e at√© entidades de classe‚ÄĚ.

N√£o h√° como discordar de que propriedades do Estado sejam utilizadas dessa forma, ou que estejam abandonadas, como muitas est√£o. No entanto, como diz o esp√≠rito popular, uma coisa √© uma coisa, outra coisa √© outra coisa. Ora, o que tem a ver um im√≥vel p√ļblico usado como estacionamento ou restaurante com um edif√≠cio que abriga o hist√≥rico QG da Pol√≠cia Militar do Estado? Ou com outras instala√ß√Ķes policiais, da PM e da PC, citadas como tamb√©m estando √† venda?

No mundo inteiro, a seguran√ßa p√ļblica √© setor dos mais onerosos. E as complexidades da sociedade contempor√Ęnea est√£o a exigir a aloca√ß√£o cada vez maior de recursos em pessoal, instala√ß√Ķes, atualiza√ß√£o tecnol√≥gica etc. N√£o se v√° imaginar, por exemplo, o governo franc√™s, para economizar, vendendo o hist√≥rico QG da pol√≠cia parisiense, no cora√ß√£o da Cidade da Luz, nem os quart√©is das unidades de preserva√ß√£o da ordem, das for√ßas de choque e de opera√ß√Ķes especiais; ou Nova Iorque vendendo o headquarters do NYPD, no cora√ß√£o de Manhattan.

Incluir na discuss√£o da venda do QG da PMERJ a venda de estacionamentos, igrejas e restaurantes em terreno do Estado constitui exemplo acabado da chamada fal√°cia do “olha o avi√£o‚ÄĚ, usada para desviar o foco do assunto principal. Por que o jornal faz isso?…

 

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16 comenários to “(Cont …) VENDA DO QG DA PMERJ (V)”

  1. cel Wilton disse:

    Caro amigo, de acordo in totum com vossas observa√ß√Ķes,registrando ainda a respeito da citada reportagem que:

    1.Colocar no mesmo nível de importancia,apartamentos,estacionamentos,escritorios, restaurantes e Quarteis e Quartel General, quase bicentenarios,é sórdida maldade e desrespeito institucional absoluto;

    2. Usar desaquartelamento como premissa ,idem acima.Desaquartelamento √© quest√£o de gerencia.Gerente militar competente, igual a atividade meio minima X atividade fim m√°xima, portanto desaquartelamento n√£o √© sinonimo de venda e demoli√ßa√Ķ de Quarteis;

    3.Gerente militar que usar o percentual de 30% em sua administração(atividade meio) deve retornar a EsFO,CAO e CSP imediatamente e/ou ser destituido e tomar uma cadeia,afinal há mais de 50 anos a Corporação trabalhava com o percentual de 5 a 10 % como máximo no emprego de sua retaguarda;

    4.Infelizmente, prossegue a ausencia total de l√≥gica que justifique o exterminio das instala√ß√Ķes PM, bem como o emprego regular e planejado da diiscrimina√ß√£o contra a bicenten√°ria Corpora√ß√£o.

    5. Agata Cristiie, por favor, a quem interessa o crime?

  2. jorge disse:

    Caro Wilton,
    J√° dizia Goebbels: “Uma mentira repetida 1000 vezes vira verdade”. Aqui, basta repetir meia d√ļzia de vezes.

  3. Luiz Monnerat disse:

    Prezado Mestre e Doutor,

    Na verdade, o governador est√° tratando o quartel do Comando Geral e qualquer um outro como bem dominical, quando legalmente todos os aquartelamentos – em uso – s√£o BENS P√öBLICOS INDISPON√ćVEIS, eis que s√£o de USO ESPECIAL. E, de acordo com o art. 100, do novo C√≥digo Civil, “os bens p√ļblicos de uso comum do povo e os de uso especial s√£o INALIEN√ĀVEIS, enquanto conservarem a sua classifica√ß√£o, na forma que a lei determinar”(grifo nosso). Ora, o governador tecnicamente est√° desafetando um bem p√ļblico de uso especial em pleno uso do mesmo. A desafeta√ß√£o s√≥ seria cab√≠vel por falta de uso e n√£o por ‘inventar’ pretexto para dizer que ele, o bem, n√£o ter√° mais uso… Isso simplesmente decorre dele se achar acima do bem e do mal, que √© todo poderoso e coisa e tal. Por absoluta falta de coer√™ncia na paup√©rrima argumenta√ß√£o que tem ele usado para justificar esse desatino, afrontando deste modo o patrim√īnio p√ļblico, penso que uma representa√ß√£o qualquer atropelaria a autoriza√ß√£o legal que ele espera da ALERJ. Abs. Monnerat

  4. Luiz Monnerat disse:

    (em continuação)
    Prezado Mestre e Doutor,
    Imagine o Mestre se, a partir de agora, cada governador que passasse quatro anos de gest√£o cismasse de alienar todos os bens p√ļblicos indispon√≠veis de uso especial do Estado, sob o argumento da desnecessidade de uso, como vem fazendo este agora. No m√≠nimo dever√° ser tratado como um vendilh√£o e irrespons√°vel, no futuro, pelas gera√ß√Ķes vindouras, pois nada de p√ļblico que fosse pass√≠vel de valora√ß√£o econ√īmica escaparia da sanha alienat√≥ria dessa turma guiada pelo princ√≠pio de ‘dane-se’ quem vier depois. Para isso acontecer basta o governador ter maioria… e qual deles n√£o teve, n√£o tem ou n√£o ter√° maioria na Assembl√©ia Legislativa? Ainda bem que est√£o a salvo disso as praias, os rios e as lagoas, caso contr√°rio j√° ter√≠amos LagoaX, PraiaX e o escambau. Mais um abra√ßo. Monnerat

  5. Luiz Monnerat disse:

    Prezado Mestre e Doutor,
    (mais uma colaboração, enquanto aguardo a moderação)
    Pela Constitui√ß√£o Federal compete privativamente √† Uni√£o legislar sobre a organiza√ß√£o, estrutura e condi√ß√Ķes de mobiliza√ß√£o das Pol√≠cias Militares. Ora, pelo que se sabe, o governo do Estado do Rio de Janeiro n√£o recebeu delega√ß√£o para isso, hip√≥tese prevista na Carta. O aquartelamento √© um elemento essencial para a estrutura organizacional das Pol√≠cias Militares operar. N√£o h√° como organizar o apoio log√≠stico, a cadeia de comando ou qualquer outro item mais simples no meio da rua, ou em casa usando a internet. Pelo contr√°rio, ter√≠amos que usar mais espa√ßos f√≠sicos do que temos hoje em dia para que de fato o policial pudesse ser melhor apoiado, agora e no futuro. E, ent√£o, aparece um z√© man√© qualquer e diz que o conceito dele n√£o agasalha quartel com pol√≠cia. Ora, ora. J√° mudaram o nome de Destacamento para UPP, ser√° que quartel ser√° chamado de Ag√™ncia, Ger√™ncia, ou outra coisa parecida? Se for isso, menos mal. De qualquer forma, o Governador n√£o pode tomar iniciativa de legislar sobre o que est√° dizendo que quer fazer. Abs finais. Monnerat

  6. jorge disse:

    Caro Monnerat,
    Estranha a mudan√ßa frequente do motivo: primeiro, a inadequa√ß√£o do conceito de aquartelamento (que g√™nios!); depois, que √© muito cara a manuten√ß√£o (queriam o que?); depois, espa√ßos mal aproveitados; depois, o fortalecimento do caixa do do Estado. E para confundir os incautos (eu dou um doce a quem souber qual √© o verdadeiro objetivo…), recorre-se, com o claro empenho de setores midi√°ticos, √† fal√°cia do “olha o avi√£o”. E l√° vai o QG da bicenten√°ria junto com estacionamentos e restaurantes.

  7. Emir Larangeira disse:

    Prezado Cel Jorge

    Comentar sobre o assunto, ainda mais depois do Wilton e do Monnerat, √© pecar por redund√Ęncia. Mas na mat√©ria do jornal O GLOBO o que tamb√©m me agu√ßou a aten√ß√£o foi o reducionismo do Chefe da Casa Civil, dando a entender que a PMERJ s√≥ tem responsabilidade com a ordem p√ļblica em situa√ß√£o de normalidade. N√£o cogitou ele da perturba√ß√£o e da grave perturba√ß√£o da ordem p√ļblica a exigirem a√ß√Ķes de tropa no controle dos dist√ļrbios civis para manter ou restaurar a ordem p√ļblica ante aquelas situa√ß√Ķes de desordem coletiva. Como fazer isto sem PMs aquartelados em sobreaviso e prontid√£o? Como manter for√ßa reserva sem quart√©is? Ou ele deu uma de desavisado ou foi pura m√°-f√© de quem quer ver o circo pegar fogo. Ou ent√£o quis ele desviar o foco dos guardanapos na base do “olha o avi√£o”…

  8. jorge disse:

    Caro Larangeira,
    Duas coisas:
    1. Definitivamente, a seguran√ßa p√ļblica √© uma √°rea v√≠tima. Todos entendem do tema, e discorrem desinibidamente sobre ele, diferentemente, por exemplo, das ci√™ncias da sa√ļde ou da economia. N√£o sei por que ainda mant√™m abertas a as academias de pol√≠cia, se nelas n√£o se aprende nada que esses especialistas ad hoc n√£o saibam.
    2. Quanto √†s afirma√ß√Ķes do Secret√°rio da Casa Civil, dou um desconto. Ficou claro para mim que a sua preocupa√ß√£o √© fortalecer o caixa do Estado, o que √© explicitado na mat√©ria.

    “Olha o avi√£o”

  9. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    Voc√™ tem raz√£o. No Brasil, parece que todos s√£o especialistas em futebol e seguran√ßa p√ļblica. E o pior √© o ar de autoridade no assunto em que as pessoas apresentam as “solu√ß√Ķes”. As quest√Ķes levantadas por Monnerat s√£o relevantes para o direito administrativo e suscet√≠veis de serem apreciadas pelo judici√°rio. Existe alguma medida judicial porposta pela AME ou por outra Institui√ß√£o cong√™nere? Miguel Tell√≥, perde!

  10. jorge disse:

    Adilson,
    Direito, Judici√°rio, Legislativo, Justi√ßa. √Č tudo muito relativo. Contra o “sistema” n√£o h√° argumento.
    Miguel Telló?

  11. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    “Olha o avi√£o”. Voc√™ n√£o acha que a dan√ßa de Paris n√£o superou o “Ai se eu te pego?

  12. jorge disse:

    Adilson,
    Agora entendi. Em tempo: a pr√≥pria hist√≥ria da venda de quart√©is da PM soa-me como um exemplo do “Olha o avi√£o”

  13. Luiz Monnerat disse:

    Estimados Mestre Jorge, Larangeira e Adilson,
    Ontem √† noite, na TV Bandeirantes, o antrop√≥logo Roberto da Mata comentando o livro que lan√ßou sobre tr√Ęnsito, cidadania e desenvolvimento cultural (parece que o t√≠tulo √© ‘F√© em Deus e p√© na t√°bua!’) desenvolveu muito bem o tema sobre a falta de igualdade gritante que ainda sofremos neste Brasil e sobre a casta brasileira que se considera ainda imperial, como seres diferentes – sendo pol√≠ticos, executivo e legislativo ungidos e acolitados pelo judici√°rio – tudo devidamente ‘aparelhado’ de forma a garantir o ‘bolo’ necess√°rio √† sobreviv√™ncia dela. Ex-presidente mais sujo do que pau de galinheiro encontrando-se com ministro do supremo antes de julgamento em que o mesmo (ex-presidente) deveria ser o principal r√©u; deputado e senador da CPI mista encontrando-se “por acaso”, em Paris, com o dono da Delta, a principal acusada no mensal√£o do DEM e suspeita de liderar um esquema de corrup√ß√£o como nunca visto na hist√≥ria da Rep√ļblica; e, por a√≠ vai… Da√≠, concordar com o mestre que o SISTEMA tem ‘capacidade’ de sobra para levar tudo de rold√£o, ainda mais se tratando de um assunto sobre mat√©ria t√£o chinfrim, como o √© qualquer coisa sobre essa pol√≠cia que a√≠ est√°!
    Abs. Monnerat

  14. jorge disse:

    Caro Monnerat,
    O Roberto Da Matta sabe das coisas. Ele olha a sociedade brasileira por dentro e de fora (durante anos foi professor da Notre Dame, EUA). Fui seu aluno e desfruto da sua amizade, que aproveito para aprender cada vez mais. Algumas bobagens que digo s√£o distor√ß√Ķes do que aprendi com ele.
    Agora veja o c√ļmulo dos c√ļmulos, como voc√™ bem aponta. S√£o essas pessoas, metidas at√© o gargalo na roubalheira nacional, que vivem falando que √© preciso lutar contra a criminalidade, mas a criminalidade de rua, praticada normalmente pelos ‚Äúde baixo‚ÄĚ. Quando falam em crime organizado chega a ser hil√°rio, pois tomam o cuidado de logo apontar o dedo para as favelas. C√≠nicos ou, como diria meu pai, descarados. √Č o “SISTEMA!”

  15. Luiz Monnerat disse:

    Mestre prezado,
    √Č isso a√≠! E, o pior, esse ‘SISTEMA’√© refletido por tudo e por todos, inclusive no Tr√Ęnsito, onde todo mundo se sente tamb√©m ‘aparelhado’ com qualquer possante que esteja dirigindo, seja ele qual for… e at√© o ciclista sacaneia o pobre do pedestre!!! Da√≠, o leitmotiv utilizado por Roberto da Mata. Agora imagine-se em outras esferas, as ditas ‘superiores’ (s√≥ por eles, √© l√≥gico!), em que os interesses de apoderamento dominam tudo de forma avassaladora, pois ali n√£o se sabe o que pode acontecer no dia seguinte, importando, ent√£o, a rapidez e a desfa√ßatez como ferramentas indispens√°veis, √†s vezes – e muitas, e como! – correndo o risco de serem registradas as a√ß√Ķes consequentes ao vivo e a cores para todo o pa√≠s envergonhado assistir. Ora, dessa escaparam – por enquanto, pelo menos -, deixando pelos no arame farpado do cerco, os vendilh√Ķes de bens p√ļblicos indispon√≠veis de uso especial, que agora posam de Carl von Clausewitz para pontificar sobre qual a melhor pol√≠cia que se poderia ter nos dias de hoje! O tempora! O mores!

  16. Emir Larangeira disse:

    Caros companheiros

    Nunca da hist√≥ria deste pa√≠s o “SISTEMA”, por conta dum tal “avan√ßo da democracia”, imitou tanto a “Oce√Ęnia” de Orweil. A √ļnica diferen√ßa √© que aqui o “Grande Irm√£o” do partido dominante conta nas m√£os apenas nove dedos…

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