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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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(Cont…) VENDA DO QG DA PMERJ (IV). EQU√ćVOCOS E ALTERNATIVAS

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O imbr√≥glio da venda do QG da PMERJ com base na ideia de que o conceito de aquartelamento seria inadequado √†s atividades de ‚Äúpol√≠cia ostensiva e de preserva√ß√£o da ordem p√ļblica‚ÄĚ (miss√£o das PPMM) suscitou o ressurgimento da discuss√£o sobre o modelo policial brasileiro. A discuss√£o √© salutar, mas √© preciso estabelecer os limites entre a opini√£o descompromissada do cidad√£o, v√°lida e importante, e o argumento decorrente de estudo ou an√°lise aprofundada do tema.

Ouve-se falar livremente em unifica√ß√£o, extin√ß√£o, fus√£o, federaliza√ß√£o, municipaliza√ß√£o, e por a√≠ vai. Dia desses, uma √Ęncora de importante emissora de r√°dio deitou c√°tedra, criticando o fato de a seguran√ßa p√ļblica no Brasil ser estadual, mais ou menos nos seguintes termos: ‚ÄúNo mundo inteiro a seguran√ßa √© assunto da prefeitura‚ÄĚ. Quanta desinibi√ß√£o! H√° quem pense assim tendo em mente os distritos policiais de Paris ou Nova Iorque (mais ou menos equivalentes √†s nossas delegacias de pol√≠cia), mas sem conhecer as unidades de choque, interven√ß√£o e de opera√ß√Ķes especiais dessas pol√≠cias. No caso da Fran√ßa, por exemplo, sem conhecer o enorme QG da Pol√≠cia de Paris, no cora√ß√£o da Cidade, e os grandes aquartelamentos das Companhias de Interven√ß√£o, e os das famosas Compagnies R√©publicaines de S√©curit√© – CRS, e os da Gendarmerie M√≥bile.

√Č comum tamb√©m ouvir-se que em nenhum pa√≠s do mundo a pol√≠cia tem organiza√ß√£o militar. Ora, ao contr√°rio, todas se organizam segundo o modelo militar, o que n√£o significa dizer que todas sejam treinadas e empregadas como ex√©rcito, o que √© outra quest√£o.

Já presenciei um colega defender a municipalização com base no que ele imaginava ser o modelo francês. Afirmou de forma categórica que em Paris a polícia é de responsabilidade do prefeito. Confundiu-se. A palavra préfecture, da expressão Préfecture de Police, não se refere à Prefeitura de Paris, e sim à autoridade máxima da polícia de Paris e entorno, ao Préfect de Police, ligado ao poder central (a França, como se sabe, é um país unitário). Tratei desse e de outros equívocos três postagens abaixo.

Outro dado. As pessoas parecem esquecer-se da PC; de que o sistema policial dos estados √© constitu√≠do de duas pol√≠cias, com fun√ß√Ķes diferentes. A miss√£o da PC √© a ‚Äúpol√≠cia judici√°ria e a apura√ß√£o das infra√ß√Ķes penais‚ÄĚ. Portanto, como reestruturar uma pol√≠cia sem pensar na outra? Al√©m disso, conv√©m n√£o esquecer de que, como manda a Constitui√ß√£o da Rep√ļblica, as for√ßas de interven√ß√£o, de choque e de opera√ß√Ķes especiais no Brasil s√£o de responsabilidade das PPMM, o que implica que essas corpora√ß√Ķes tenham que ser estruturadas para tal.

Assim que, antes de demolir o QG da PM e de outros quart√©is, seria fundamental n√£o perder de vista os mandamentos constitucionais para o sistema como um todo. Da√≠, interessante que se pensasse nas alternativas ao modelo PM / PC atual. √Č a proposta de estudo que fa√ßo no artigo POL√ćCIA CIVIL / POL√ćCIA MILITAR. ALTERNATIVAS. Se interessar, √© s√≥ clicar no link abaixo:

http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/48/policia-civil-/-policia-militar.-alternativas/

 

 

 

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10 comenários to “(Cont…) VENDA DO QG DA PMERJ (IV). EQU√ćVOCOS E ALTERNATIVAS”

  1. paulo roberto disse:

    √Č Professor… O Brasil √© o pa√≠s onde ningu√©m procura, mas, todo mundo acha.
    A falta de cerim√īnia com que as opini√Ķes mais desparatadas s√£o emitidas √© chocante. E nem me refiro √† conversas informais em mesa de bar, n√£o. Falo de opini√£o impressa e publicada, quando n√£o difundida via r√°dio e televis√£o por gente altamente considerada. Sobretudo quando se trata de tema t√£o presente na vida das pessoas como a seguran√ßa p√ļblica.
    Infelizmente, o pior n√£o √© nem o desservi√ßo que a m√≠dia presta quando se veicula absurdos como coisa certa e estudada. O pior mesmo ocorre quando aqueles que s√£o respons√°veis por legislar – aqueles que tem o poder de efetivamente mudar alguma coisa – produzem verdadeiras escatologias legais, fruto, para se dizer o m√≠nimo, da mais completa falta de conhecimentos b√°sicos. Nosso direito penal e processual penal t√™m sofrido cont√≠nuos atentados perpetrados por parlamentares que n√£o possuem a mais remota no√ß√£o sobre o tema. Isso, em se admitindo que estamos na seara da ignor√Ęncia bem intencionada e n√£o da pura e simples m√° f√©. Tempos dif√≠ceis, tempos dif√≠ceis…

    Abs, Paulo Roberto

    ps: parabéns pelo ótimo artigo Professor, só não consegui gerar a versão em pdf. Vou continuar tentando.

  2. jorge disse:

    Caro Paulo Roberto,
    Bem lembrado. Ficamos sem saber se esse movimento repentino com rela√ß√£o √† PMERJ √© fruto de ignor√Ęncia bem intencionada ou m√° f√©. Pior se for a combina√ß√£o duas coisas. Pior ainda: se for fruto de a√ß√£o inteligente e bem informada, mas de m√° f√© ou com objetivos inconfess√°veis. Acho muita coincid√™ncia a desenvoltura com que certos setores se apressam em apoiar o desmonte.

  3. Emir Larangeira disse:

    Texto deveras elucidativo, mas a verdade √© que os coment√°rios contra as Pol√≠cias Militares s√£o de evidente m√°-f√©, principalmente o t√£o propalado “conceito de aquartelamento” que o governante do RJ, em pleno carnaval, e depois de uns goles, afirmou que com ele, o “conceito de aquartelamento” vai acabar por meio da venda dos quart√©is da PMERJ. Pior √© que a ideia dele pegou e h√° gentes internas que fazem coro com o governante no sentido de vender quart√©is, todos talvez imbu√≠dos do esp√≠rito de Robert Moses e suas diabruras nova-iorquinas. S√£o aqui os “p√≥s-modernistas”, pensadores de araque, nocivos √† boa ordem das coisas e partid√°rios da superficialidade e do reducionismo em detrimento do racioc√≠nio isento e bem-intencionado.

  4. jorge disse:

    Caro Larangeira,
    O pior é que muita gente de boa fé embarca, como que a acompanhar o sino. Escrevo essas coisas porque ainda acredito que a maioria aja de boa fé.

  5. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    Tenho muita admira√ß√£o por seu otimismo.Tamb√©m creio que a maioria aja de boa f√©. No entanto, as pessoas que tem o poder de decis√£o precisam atender a interesses de grupos dominantes, principalmente dos seus. Dessa forma fica muito dif√≠cil manter a esperan√ßa da prioridade do interesse p√ļblico. A realidade demonstra que tudo que est√° ruim pode piorar. No epis√≥dio da venda do QG da PM a √ļnica “pessoa” que ainda acredita na boa f√© dos grupos envolvidos na transa√ß√£o √© a “Velhinha de Taubat√©” .

  6. Cel Wilton disse:

    Caro amigo,tenha certeza que todos nós estamos bastante preocupados com a cinica coragem que alicerça a possibilidade iminente da venda e demolição de nosso bastião maior da referencia fisica de nossa bicentenaria existencia.

    Dificil afastar da cabe√ßa de policia,a ideia que por pura ingenuidade, gente de boa f√©,”estaria a seguir o sino”, mas at√© pode ser, s√≥ que a se concretizar o ato, nunca mais poder√° ser corrigido.Dai, nossa enorme preocupa√ß√£o,qual seja, a irreversibilidade do ato. Em nossa profiss√£o aprendemos a conviver com o ROCO(regulamento de ordens e contra ordens), v√°rias decis√Ķes a respeito de farda,rancho,diretrizes,sistema disciplinar,organograma,sistema de papeis,etc, foram tomadas e destomadas,feitas e desfeitas tudo a seu tempo.Mas vender e demolir um predio quase bicenten√°rio,ai n√£o tem mais jeito…

    Quanto a lógica do desaquartelamento,é puro sofisma,pois desaquartelar é retirar do quartel,e isso é questão de gerencia. Nós sabemos que dependendo da competencia do gerente aumenta-se ou diminui-se a gordura da atividade meio, sem precisar vender e/ou demolir o Quartel.

    Obs1.Por ex, quando criei a “Opera√ß√£o Fecha-Quartel”, o conceito era colocar o maior numero possivel de policiais nas ruas, e nunca
    fechar fisicamente o Quartel e nem tampouco vender e/ou demolir Quarteis,

    Obs2. Ver o blog http://www.soniarabello.com.br, artigo” Quartel General da Policia Militar do RJ: nosso patrimonio”.

    Ainda quanto a ausencia de percepção de nosso companheiros, apenas gostaria de registrar que o barulho da caixa registradora costuma misturar os azimutes. e se derepente alguém descobre que
    ao vender 100, ou 120, ou 150 Quarteis da PM poder-se-ia obter:336+50×250=12,5bi,+50×200=10bi+50×150=7,5bi ? Total geral igual a 30 bilh√Ķes e 336 milh√Ķes (continua)

  7. Cel Wilton disse:

    (continua√ß√£o) Tais recursos dariam para bancar todas as obras da Copa do Mundo e das Olimpiadas(inclusive dos malditos aditivos),a nivel nacional, e ainda sobrariam , creio mais uns 100 ou mais Quarteis menores.Vamos rezar muito para que nenhuma cabecinha “muderna” apare√ßa com essa ideia…

    E por ai vai, caro amigo. A dor de perda no coração cada vez aumenta mais, mas felizmente está vindo diretamente proporcional a vontade de continuar lutando.Abraço, Cel wilton

  8. jorge disse:

    Caro Adilson,
    Voc√™ tem raz√£o. At√© agora, em nenhum momento os proponentes da medida falaram em interesse p√ļblico. Eles se orienta, pela Lei de Murphy.

  9. paulo roberto disse:

    Só para aduzir mais um dado aos sólidos argumentos do caro Cel. Wilton, essa mesma administração estadual já ensaiou vender o Complexo Esportivo do Caio Martins, aqui em Niterói, para que fosse construído um imenso condomínio de prédios de apartamentos, ou, um shopping center, a depender do comprador.
    Somente a grita da comunidade niteroiense à época fez com que o projeto tenha sido, aparentemente, arquivado.

    Abs, Paulo Roberto

  10. jorge disse:

    Caro Paulo Roberto,
    Bem lembrado. Já venderam o quartel da Escola Superior de Polícia Militar, ao lado da Rodoviária. Febre de vender.

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