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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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VENDA DO QG DA PMERJ

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Uma das alega√ß√Ķes do governo do Estado para vender quart√©is da PMERJ √© que o conceito de aquartelamento seria inadequado √†s fun√ß√Ķes da pol√≠cia ostensiva. Com base nessa ideia pretende-se acabar com o QG da PM. Ora, uma coisa √© manter uma unidade operacional como a do Leblon num verdadeiro elefante branco, desnecessariamente. Outra bem diferente √© n√£o entender que o Comando de uma Corpora√ß√£o de n√≠vel estadual, com dezenas de milhares de integrantes, carece de √≥rg√£os centrais de dire√ß√£o geral, planejamento e controle. De gerenciamento de pessoal, de meios log√≠sticos, finan√ßas, intelig√™ncia, correi√ß√£o, de articula√ß√£o institucional etc.. E isso tudo n√£o cabe em qualquer lugar.

Compara√ß√Ķes t√™m sido feitas de modo apressado com pol√≠cias de outros pa√≠ses. Ora a compara√ß√£o √© feita com a pol√≠cia francesa, ora com a italiana, ora com a norte-americana, e por a√≠ vai.

A polícia francesa é nacional (Police Nationale); não é departamental (a França é dividida em departamentos), nem local, pois o mando da polícia, como em Paris, cabe ao prefect de police, ligado ao poder central, e não ao prefeito da cidade, cumprindo anotar que, além dos commissariats (distritos policiais, comparáveis às nossas delegacias de polícia), a Police Nationale possui enormes aquartelamentos, sem falar nos quartéis da Gendarmerie Nationale. Modelo bem parecido com o da Itália, com a Polizia di Stato, nacional, e os Carabinieri, também nacionais.

No caso dos Estados Unidos, √© comum fazer-se a compara√ß√£o com a pol√≠cia de Nova Iorque e os seus precints (distritos policiais). Acontece que naquele pa√≠s, como se sabe, a seguran√ßa p√ļblica √© incumb√™ncia preponderantemente local, das cidades e condados. Em suma, do prefeito. Na compara√ß√£o dos precints com os quart√©is da PM, as pessoas se esquecem ou fingem esquecer-se das nossas delegacias de pol√≠cia e de que l√° a pol√≠cia √© √ļnica. E deixam de lado o fato de que o Headquarters (QG) da NYPD, no cora√ß√£o de Manhattan, √© maior do que o QG da PMERJ.

Como se verifica, há outras diferenças, além daquelas que costumam ser apresentadas para justificar a medida, que, por alguma razão, têm sido deixadas de lado:

(a) o modelo brasileiro é sui generis. Não combina com o europeu nem com o norte-americano. A segurança, aqui, é atribuição maior dos estados da federação;

(b) cada estado brasileiro possui, obrigatoriamente, duas polícias, uma judiciária e uma ostensiva, operando no mesmo espaço, além de existirem a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e, sem mandato policial, as Guardas Municipais;

(c) as PPMM, al√©m das fun√ß√Ķes de pol√≠cia ostensiva e de preserva√ß√£o da ordem p√ļblica, s√£o for√ßas auxiliares e reserva do Ex√©rcito, para efeito das miss√Ķes desta For√ßa;

(d) em caso de grave perturbação da ordem, a Corporação pode ter que entrar de prontidão por dias ou semanas, ou deslocar-se, em grandes efetivos, de uma cidade para outra dentro do estado. Onde seriam alojados os PMs? Transportados como? Alimentados onde?

N√£o cabe d√ļvida de que o nosso modelo (modelo brasileiro) precisa ser revisto, por√©m, ao pensar em copiar modelos estrangeiros, imp√Ķe-se levar em conta estas e outras diferen√ßas, sem falar nas diferen√ßas culturais. Se fizermos isso, √© poss√≠vel que cheguemos √† conclus√£o de que temos mais coisas a ensinar do que a aprender…

 

 

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8 comenários to “VENDA DO QG DA PMERJ”

  1. wilton soares ribeiro disse:

    Yp,Yp ,Hurraa…..nem tudo est√° perdido.Prossiga por favor.Abra√ßo, Cel Wilton.

  2. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    O nosso amigo Wilton tem razão. Nem tudo está perdido. Temos ainda a perder o QG da antiga PMERJ, o Batalhão de São Cristóvão, o da Tijuca etc. Será que se o Governo de Minas ou do Rio Grande do Sul tentasse vender os seus QGs da PM ou da Brigada Militar a reação seria igual a do Rio de Janeiro com esse silêncio eloquente?

  3. jorge disse:

    Caro Adilson, Uma caracter√≠stica comum √†s PPMM de Minas Gerais e Rio Grande do Sul √© o culto √†s tradi√ß√Ķes. Ali√°s, caracter√≠stica dos mineiros e ga√ļchos. No Rio, n√£o √© assim. √Č como se estiv√©ssemos sempre zerando o rel√≥gio…

  4. Luiz Monnerat disse:

    Prezado Mestre Doutor Jorge,
    diria an√°lise supimpa a que produziu V.Sa. sobre o infausto acontecimento anunciado a respeito do destino do nada sobranceiro aquartelamento que abrigou tanta coisa em seus longos anos, de monges a milicianos. Embora acanhado, feio e mais parecido com um pardieiro do que como insistiam em nome√°-lo, por alguma raz√£o ali esteve ele postado no cora√ß√£o da cidade mais pol√≠tica que se poderia imaginar. Nunca mereceu tombamento algum, a n√£o ser este que o atual governador est√° a fim de lhe aplicar. Na verdade, senti mais com a not√≠cia do desmonte da buc√≥lica EsFO em Niter√≥i do que com a anunciada sina desse desajeitado amontoado de escadas e varandas escorregadias. Contudo, tamb√©m acho que melhor seria que, ao inv√©s da Petrobras exigir isso e aquilo, se exigisse dela a constru√ß√£o total do novo QG antes da derrubada do pr√©dio velho e que o projeto do que seria feito do espa√ßo liberado na Evaristo da Veiga fosse antes discutido de forma ampla, pois a seguir no embalo da concep√ß√£o do pr√©dio da petroleira petista ter√≠amos ali mais um monstrengo a enfeiar o centro. Por fim, n√£o temos respeito algum pela hist√≥ria neste pa√≠s. Culturalmente assim estamos formados e isso n√£o tem conserto, como acabaram de demonstrar para n√≥s com esse simples fato. Al√©m do mais, como diria aquele ‘ponta-direita’ antigo das FFAA: ‘√†s favas com os escr√ļpulos!!!!’…pois, depois disso nada mais foi respeitado neste pa√≠s!

  5. jorge disse:

    Caro Monnerat,
    O aspecto hist√≥rico-cultural √© importante, mas o meu ponto √© outro. Estamos diante da mesma l√≥gica das remo√ß√Ķes e ocupa√ß√Ķes de ‚Äúcomunidades‚ÄĚ. No caso das remo√ß√Ķes, primeiro derrubam-se as casas e casebres e removem-se os moradores dali, sem que estes tenham para onde ir, sempre com a promessa de que, posteriormente, ser√£o constru√≠das moradias condignas em algum lugar. No caso das ocupa√ß√Ķes de ‚Äúcomunidades‚ÄĚ situadas em √°reas nobres, primeiro ocupam-se os espa√ßos com a PM e promove-se o controle dos moradores, com a promessa de que, posteriormente, ser√£o implementados programas sociais e de urbaniza√ß√£o.
    O feitiço virou contra o feiticeiro. Pior: há adultos que ainda acreditam em Papai Noel. Ou fingem acreditar.

  6. Luiz Monnerat disse:

    Prezado Mestre,
    isso mesmo o que queria frisar com a proposta de invers√£o da exig√™ncia, pois melhor seria – honesto e racional – que a a petroleira constru√≠sse o ‘novo’ quartel antes da implos√£o ou desmonte do atual QG. N√£o me sai da mente que esse neg√≥cio de partir para a demoli√ß√£o de estruturas f√≠sicas e/ou organizacionais e cria√ß√£o de outras estranhas, como est√° acontecendo, sempre fez parte do ide√°rio desse incerto governador que temos, querendo, acompanhando o PT, parecer mais revolucion√°rio do que tem compet√™ncia para tanto. Vide a excresc√™ncia da tal For√ßa Nacional e os destacamentos, os DPO, transformados em UPPs. √Č o desprezo expl√≠cito para a estrutura prevista em lei e o menoscabo com a tradi√ß√£o, a hist√≥ria e o bom senso.

  7. José Carlos B. Braga disse:

    A abordagem “VENDA DO QG DA PMERJ” √© perfeita! Completa! Inquestion√°vel! Assim tamb√©m entendo a oportuna e pertinente interven√ß√£o do arguto e sempre atento Monnerat, companheiro dono de intenso brilho pr√≥prio, lucidez e acuidade cr√≠tica invej√°veis! A ele rendo, mais uma vez, minha homenagem, meu profundo respeito!
    Dentre os muitos equ√≠vocos cometidos pelo Governo em mais essa transa√ß√£o inexplic√°vel, destaca-se, como bem acentuou o ilustre bloguista, a injustific√°vel ignor√Ęncia desses mercadores do patrim√īnio quanto ao papel constitucional das Pol√≠cias Militares como For√ßas Auxiliares do Ex√©rcito , sobremodo na Defesa Interna, e das necessidades de aquartelamentos adequados que essa miss√£o, entre outras, imp√Ķe.
    A reparar, apenas um ponto: “O feiti√ßo virou-se contra o feiticeiro”? Seriam as PPMM os feiticeiros nessas ingratas miss√Ķes que lhes cabe cumprir enquanto For√ßa P√ļblica a respaldar o cumprimento da Lei? Esse papel de “feiticeiro”, se √© que assim possa a algu√©m parecer, n√£o estaria bem melhor atribu√≠do √† Justi√ßa? N√£o estar√≠amos tamb√©m nesses casos, sendo, mais uma vez, apenas os leais, fi√©is e, para alguns, malditos cumpridores de ordens, papel que nos tem sido historicamente reservado?

  8. jorge disse:

    Caro José Carlos,
    Voc√™ tem raz√£o em rela√ß√£o ao “feiti√ßo contra o feiticeiro”. Realmente o papel de feiticeiro seria melhor atribu√≠do a outras inst√Ęncias, como a Justi√ßa (e eu acrescentaria, o Poder Pol√≠tico). Penso, no entanto, que a Corpora√ß√£o n√£o existe no v√°cuo. Ela se liga ao Sistema de Justi√ßa Criminal e ao Sistema Pol√≠tico, al√©m de ser uma Institui√ß√£o militar. √Č nesse sentido que falo da ironia. A PM ficou ficou sozinha. √Č para esse ponto que quis chamar a aten√ß√£o.

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