- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

ARMAS NÃO-LETAIS. PM “DEDO NERVOSO” USA SPRAY DE PIMENTA CONTRA CADELA

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Deu no Globo (7 MAI 2012): “PM usa spray de pimenta contra cadela”.

O episódio do PM usando spray de pimenta contra uma cadela na Rocinha reacendeu a discussão sobre o uso de armas ditas não-letais. Supõe-se que tais armas, ao contrário das consideradas letais, não causariam morte nem graves danos aos atingidos por elas. Fatos recentes mostram que a teoria não corresponde à realidade.

Armas classificadas como não-letais existem há décadas, empregadas pelas polícias do mundo inteiro. Na origem, foram concebidas para controlar distúrbios civis, manifestações coletivas violentas, e não para situações corriqueiras da polícia, contra indivíduos. Bisnagas e cassetetes de gás lacrimogêneo, carros cuspidores de jatos d’água para dispersar multidões e granadas de efeito  moral eram e são armas não-letais. Mas não me consta que alguém tenha morrido em virtude do emprego desses meios.

Acontece que, em vista do aumento do uso descontrolado da força letal (arma de fogo) por parte de policiais, em vez de se buscar capacitá-los a só usarem a arma de fogo como último recurso, em legítima defesa própria ou de outrem, e de punir os excessos, resolveu-se ampliar o conceito de arma não-letal, a partir da premissa, aparentemente óbvia, de que uma pistola de choque elétrico, por exemplo, é menos letal do que uma pistola calibre .45. Ora, uma pistola calibre .45 só é mais letal do que uma pistola de choque se for disparada contra alguém, o que não quer dizer que uma pistola de choque não possa matar ou ferir gravemente.

O problema no uso de armas ditas não-letais como o choque elétrico e o spray de pimenta é o seu uso indiscriminado contra indivíduos, e não contra grupos hostis. Um policial pensará dez vezes antes de atirar com uma pistola .45, e nenhuma antes de atirar pimenta nos olhos de alguém, ou de uma cadela. Como se diz no jargão policial, é mais fácil ser um “dedo nervoso” com uma pistola de gás de pimenta ou de choque elétrico do que com uma .40.

Se o PM errou, o que mais estaria errado?