- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

EXÉRCITO SAI DO ALEMÃO E PM ENTRA. UM ALERTA

.

Depois de um ano e quatro meses em que ocupou o chamado Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, o Exército começa a ser paulatinamente substituído pela PM, que implantará, conforme revelou o secretário de Segurança, oito das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs até o final de junho próximo (O Globo, 28 mar 2012). Quem achar que é muito é porque não conhece aquela extensa e populosa área.

Como já mencionei anteriormente (http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=1314 [1]), talvez o maior ganho com as UPPs tenha sido a mudança de atitude de setores influentes da sociedade carioca, os quais, após décadas de pregação obsessiva por políticas de remoção de favelas – e do endemoninhamento dos que insistiam em sustentar que os seus moradores também deveriam ser tratados como cidadãos (sic), parecem ter domado o seu preconceito para aceitar que as favelas sejam urbanizadas e integradas à polis. Passa-se a conceber a presença da polícia nessas comunidades não para oprimir os moradores com “incursões” inopinadas e tiro – como se todos ali fossem traficantes ou associados a eles –, e sim para protegê-los. Ótimo.

Embora eu não consiga entender o emprego do Exército como polícia (e da polícia como exército), cumpre reconhecer que, nas circunstâncias, ou seja, em face da arrogância dos traficantes até então encastelados naquele Complexo, não havia alternativa. Era preciso uma resposta do Estado brasileiro. A atuação das Forças Armadas e, posteriormente, a da Força de Pacificação fizeram-se indeclináveis, tendo o Exército se desincumbido da missão que recebeu de forma eficiente e eficaz.

Uma advertência. É preciso evitar comparações, na base do antes e do depois. A ideia que a maioria das pessoas tem hoje, no momento em que o Exército passa o bastão para a PM, que lá também estava, é que a região está totalmente pacificada, sob controle; que os traficantes teriam sidos expulsos ou presos, e que não haveria maiores atritos entre as comunidades e as forças de segurança; e que incumbiria à polícia estadual, ou melhor, ao estado, manter essa tranquilidade daí em diante. Não é bem assim. Ainda há tráfico; e atritos com as comunidades (insuflados ou não por traficantes remanescentes), o que é reconhecido pelas próprias autoridades. Lê-se, por exemplo, em matéria do Estadao.com.br (12 mar 2012), referindo afirmação do assessor de comunicação social da Força de Pacificação do Exército: “Somente em fevereiro deste ano, os militares foram alvos de 89 ataques nos dois complexos de favelas, muitos deles com armas de fogo”. Mais: no segundo dia de atuação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque, em ação que antecede a implantação das duas primeiras UPPs, foi apreendida grande quantidade de drogas.

Aliás, quem bem definiu o quadro foi o general comandante da Força de Pacificação (iG.com.br/ultimosegundo, em 11 /03/ 2012): “Está muito melhor do que estava, mas ainda precisa melhorar muito. Não se pode ter a ilusão de que se resolve num passe de mágica, porque não é assim. O problema é muito mais complexo e ainda vai demorar. É preciso haver uma política antidrogas, a atuação do Conselho Tutelar e muitas outras iniciativas sociais”. [grifo meu]

A advertência é necessária para evitar que, ao primeiro conflito entre traficantes e PMs ou entre estes e moradores (o que, obviamente, vai continuar acontecendo) não se conclua (a advertência se dirige especialmente à mídia) que a PM perdeu o controle ou é incompetente. Mais, que o sistema de segurança estadual é impotente. Fique claro que os PMs não poderão adotar todos os procedimentos e táticas dos militares do Exército, nem utilizar o mesmo aparato bélico. E estarão regidos pelo ordenamento civil. Cumpre, portanto, acima de tudo, não esquecer a esse respeito que, embora não tenha sido decretado Estado de Defesa, o Exército atuou como exército, e não como polícia. A polícia estadual não poderá atuar como exército. Esta não é uma pequena diferença.