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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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EXÉRCITO SAI DO ALEMÃO E PM ENTRA. UM ALERTA

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Depois de um ano e quatro meses em que ocupou o chamado Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, o Exército começa a ser paulatinamente substituído pela PM, que implantará, conforme revelou o secretário de Segurança, oito das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs até o final de junho próximo (O Globo, 28 mar 2012). Quem achar que é muito é porque não conhece aquela extensa e populosa área.

Como já mencionei anteriormente (http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=1314), talvez o maior ganho com as UPPs tenha sido a mudança de atitude de setores influentes da sociedade carioca, os quais, após décadas de pregação obsessiva por políticas de remoção de favelas – e do endemoninhamento dos que insistiam em sustentar que os seus moradores também deveriam ser tratados como cidadãos (sic), parecem ter domado o seu preconceito para aceitar que as favelas sejam urbanizadas e integradas à polis. Passa-se a conceber a presença da polícia nessas comunidades não para oprimir os moradores com “incursões” inopinadas e tiro – como se todos ali fossem traficantes ou associados a eles –, e sim para protegê-los. Ótimo.

Embora eu não consiga entender o emprego do Exército como polícia (e da polícia como exército), cumpre reconhecer que, nas circunstâncias, ou seja, em face da arrogância dos traficantes até então encastelados naquele Complexo, não havia alternativa. Era preciso uma resposta do Estado brasileiro. A atuação das Forças Armadas e, posteriormente, a da Força de Pacificação fizeram-se indeclináveis, tendo o Exército se desincumbido da missão que recebeu de forma eficiente e eficaz.

Uma advertência. É preciso evitar comparações, na base do antes e do depois. A ideia que a maioria das pessoas tem hoje, no momento em que o Exército passa o bastão para a PM, que lá também estava, é que a região está totalmente pacificada, sob controle; que os traficantes teriam sidos expulsos ou presos, e que não haveria maiores atritos entre as comunidades e as forças de segurança; e que incumbiria à polícia estadual, ou melhor, ao estado, manter essa tranquilidade daí em diante. Não é bem assim. Ainda há tráfico; e atritos com as comunidades (insuflados ou não por traficantes remanescentes), o que é reconhecido pelas próprias autoridades. Lê-se, por exemplo, em matéria do Estadao.com.br (12 mar 2012), referindo afirmação do assessor de comunicação social da Força de Pacificação do Exército: “Somente em fevereiro deste ano, os militares foram alvos de 89 ataques nos dois complexos de favelas, muitos deles com armas de fogo”. Mais: no segundo dia de atuação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque, em ação que antecede a implantação das duas primeiras UPPs, foi apreendida grande quantidade de drogas.

Aliás, quem bem definiu o quadro foi o general comandante da Força de Pacificação (iG.com.br/ultimosegundo, em 11 /03/ 2012): “Está muito melhor do que estava, mas ainda precisa melhorar muito. Não se pode ter a ilusão de que se resolve num passe de mágica, porque não é assim. O problema é muito mais complexo e ainda vai demorar. É preciso haver uma política antidrogas, a atuação do Conselho Tutelar e muitas outras iniciativas sociais”. [grifo meu]

A advertência é necessária para evitar que, ao primeiro conflito entre traficantes e PMs ou entre estes e moradores (o que, obviamente, vai continuar acontecendo) não se conclua (a advertência se dirige especialmente à mídia) que a PM perdeu o controle ou é incompetente. Mais, que o sistema de segurança estadual é impotente. Fique claro que os PMs não poderão adotar todos os procedimentos e táticas dos militares do Exército, nem utilizar o mesmo aparato bélico. E estarão regidos pelo ordenamento civil. Cumpre, portanto, acima de tudo, não esquecer a esse respeito que, embora não tenha sido decretado Estado de Defesa, o Exército atuou como exército, e não como polícia. A polícia estadual não poderá atuar como exército. Esta não é uma pequena diferença.

 

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22 comenários to “EXÉRCITO SAI DO ALEMÃO E PM ENTRA. UM ALERTA”

  1. Emir Larangeira disse:

    Reflexão impecável!

  2. jorge disse:

    Caro Larangeira,
    É preciso alertar as pessoas. A ninguém deveria interessar opor instituições. Enaltecer umas em detrimento de outras.

  3. Luiz Monnerat disse:

    Prezado amigo e Mestre Jorge,
    Prestei atenção nos termos da matéria e depois observei o comentário do nosso irmão Laranjeira. Como sei que esse nosso irmão é um entusiasta da solução apresentada como ‘ovo de Colombo’ aos tupiniquins, bem como às visitas reais, presidenciais, militares de alto coturno, etc., prova disso é o apoio irrestrito, apesar de um tanto quanto seco, dado por ele ao texto do Mestre, que também tece loas às tais UPPs, vou me permitir fazer o papel de chato, mais do que o usual, se é que seja possível! Vamos lá, procurarei azedar o assunto, pois as considero, as tais UPPs, em termos policiais militares, uma quimera, verdadeira ilusão fabricada para preencher esta quadra difícil atravessada pelo Rio e pelo Brasil. Essa quadra, que não é de samba (apesar de que até lá está difícil de fazer prevalecer a ordem, vide a Mangueira), diz muito respeito àquilo que certo alguém asseverou, que há mais coisas entre o céu e a terra do que a nossa vã filosofia possa imaginar! Pra começar, o que são, de fato, o que se costuma chamar de UPPs? Como são constituídas? Como operam? Com base em quê? Como são apoiadas? Como são coordenadas? Quais são os seus efetivos e por quê? As áreas de atuação das UPPs se superpõem às das Unidades convencionais da PM? As UPPs são unidades ou subunidades? Orgânicas ou Independentes de outra organização? Qual, ou quais, tipo(s) de escala de serviço adotam? Sem dúvida que a receita certeira para o aparente sucesso é a velha overdose de efetivo aplicada em área restrita, já que nunca foi pelo menos comentado em que se apoiava a ação diferenciada em cotejo com as velhas cansadas de guerra denominadas OPM. Ora, até aí morreu Neves! (vou continuar…)

  4. Luiz Monnerat disse:

    (cont.)Por outro lado, como é fácil ser pautado pela imprensa e como essa pauta incomoda se não há nada consistente para se antepor. Acaba se fazendo o que o consenso dos editores ‘acham’ disso e daquilo, pois se der errado não é preciso se justificar. Eles é que têm a obrigação de explicarem ou, melhor dizendo, se explicarem. No caso das UPPs é flagrante a colagem da imagem da ‘Globo’ ao ‘projeto’ que não é projeto. A coisa é tão forte que arrastaram, a muito contragosto, até o Exército para essa empreitada, criando-se até o que se passou a chamar de Força de Pacificação, comandada por um General, composta de duas Forças Tarefas, com valor de Batalhão, mas têm 118 homens apenas; mais um Comando de Polícia Militar, com três Batalhões de Campanha de Polícia Militar (não sabendo eu o que seja) e uma Delegacia de Polícia Civil Judiciária à disposição. Tal Força – FPac – tem sido visitada por chefes de Estado, inclusive a nossa Presidenta, pelo Príncipe Harry, da Inglaterra, por uma quantidade de oficiais generais, os quais têm se interessado por até acompanhar patrulhas diurnas e noturnas… É difícil imaginar em quê ou onde reside o cerne do interesse dessa fatia nobre de personalidades em ver coisas tão banais e bobas para os moradores e policiais daquelas áreas, a não ser o que o Mestre Jorge costuma comentar com frequência: a surpresa do conhecimento de um novo mundo, a miséria da favela de perto, ao vivo e a cores! Com direito a cumprimentos e acenos emocionados! O Haiti é aqui! Então, Mestre Jorge, na verdade a PM vai continuar a fazer o que tem feito o Exército, pois o Exército que ali está em seu maior contingente é formado por PMs! Veja no site da FPac. Por isso desconfio de uma grande armação sobre tudo isso que estamos assistindo. Não há consistência em nada!

  5. jorge disse:

    Caro Monnerat,
    Na vida militar, marcha-se com o som forte do bumbo no pé direito. Se todo o pelotão está marchando com o bumbo no pé direito, e eu, no esquerdo, como vou mostrar que o tocador do bumbo é que está batendo no tempo errado? Ou admito que estou fora do ritmo ou me esforço para mostrar que o tocador do bumbo erra na marcação. Na segunda hipótese, terei contra mim todo o pelotão e o tocador do bumbo. O subtexto da minha postagem é uma tentativa de mostrar que o pelotão e o bumbo, ou melhor, o tocador do bumbo, estão em descompasso. Penso que se você reler o texto verá que o meu ponto não são as chamadas UPPs, e sim a defesa da instituição PM. Não havia necessidade de desafiar o pelotão nem o bumbeiro.

  6. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    Você está antecipando o que vai acontecer. As comparações serão inevitáveis. As acusações de envolvimento de PMs com o tráfico também ocuparão a mídia. Ou seja, nada ficará diferente do que está, mas é provável que uma parcela significativa pedirá o retorno do Exército.

  7. Luiz Monnerat disse:

    Caríssimo Mestre Jorge,
    Sinceramente, não consegui inferir do texto postado a intenção manifestada no comentário. Mas, aproveitando o gancho do bumbo como ícone militar, gostaria de insistir nos desvios observados, ou passos errados, para como que esquecer que as PPMM continuam Forças Auxiliares e Reservas do Exército, razão única da determinação constitucional de competir PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre ORGANIZAÇÃO, GARANTIAS, CONVOCAÇÃO e MOBILIZAÇÃO das PPMM. Olhando sob este prisma, as UPPs constituem prova cabal de verdadeira afronta ao princípio inscrito na Constituição, pois avacalham com a estrutura até então existente, estrutura esta com que o Exército conta como a correta para os casos de convocação e mobilização. Diria mais, as PPMM continuam a existir até os dias de hoje tão-só por esse liame com o Exército e caso este venha ser rompido, adeus organização bicentenária! E, agora, termos a as UPPs como catalisadoras dessa desorganização que se prenuncia, pois se formos medir tal engodo pelo aparente sucesso de “tomada de terreno” teríamos que registrar como maior sucesso ainda a ação das milicias em centenas de favelas do Rio, dentre as mil e tantas existentes, realidade que explica a colocação do Mestre a respeito de que hoje em dia já não se pensa mais em ‘remoção de favelas’. Lógico que é impossível, o Rio é uma imensa favela entrecortada por bairros proletários, com alguns bairros ricos contados nos dedos e com a classe média encaixada onde foi possível. Então, remover para onde? Não há mais espaço para isso!

  8. jorge disse:

    Caro Monnerat,
    O que eu quis dizer é que, no fundo, nós dois estamos com o passo trocado. A diferença é que você é mais explícito.

  9. jorge disse:

    Caro Adilson,
    Eu tento alertar o pessoal da segurança, que devia se antecipar e, em vez de dizer que está tudo pacificado, mostrar que não está, ou seja, mostrar a realidade. Se não faz isso, depois não adianta espernear.

  10. Luiz Monnerat disse:

    Caríssimo Mestre Jorge,
    Imagino que aqui estamos num debate sadio sobre eficiência, eficácia e efetividade do que se está chamando de UPP – Unidade de Polícia Pacificadora, termo cunhado naturalmente inserido em manifesto espírito paternalista, essência e razão da política partidária aqui praticada, como se fosse uma tradução de Unidade de Polícia de Ajeitação, o braço policial do ‘jeitinho brasileiro’. Então, pela alcunha, já mereceria uma investigação a respeito dos seus reais propósitos e de quem dele eventualmente pudesse se utilizar como um outdoor político de sua atuação na segurança pública. Por outro, insisto na questão interrogativa da não utilização de qualquer uma das OPM – Organizações Policiais Militares – existentes no portfólio dos elementos operacionais das PPMM, que vão do simples e modesto DPO até a possibilidade do Regimento, todos a serem plotados no terreno, sobre o qual exercem jurisdição de acordo com a especialidade ou tipo de ação necessária, utilizando meios necessários e adequados, e organizados em número ou efetivos contíguos, formando conjuntos ou áreas com comandos intermediários e superiores, a fim de se manter coordenação e linha de apoio. Ora, sabe-se que nada disso ocorreu com a tal UPP, pois inerente a ela desde a sua concepção existe a necessidade de apresentar um ‘produto novo’ de modo a identificar de pronto o governante que ‘bolou’ a solução. É como se fosse o PAC, de infeliz memória, para ser brandido em campanhas políticas. Dou um queijo a quem conseguir me provar o contrário! Daí, confesso que considero despiciendo o discutir-se hipóteses da PM levar a culpa disso ou daquilo, após a retirada do Exército e coisa e tal. Tá tudo furado! E nem precisa explicar ao povão. Ele sabe.

  11. Emir Larangeira disse:

    Confesso que o contraponto do Monnerat consegue ser mais impecável que o texto do nosso mestre Jorge da Silva. Em especial num aspecto frontal em que o mestre dele desvia para abordar colateralmente o assunto sob a ótica ou as óticas que mais lhe interessam neste contexto que há de ser desdobrado ainda muitas vezes. Refiro-me, especificamente, à assertiva do outro mestre, Monnerat, cuja caneta nos empolga quando vai ao papel, sobre a concentração de efetivos em determinado terreno para assim afastar ou minimizar as ações criminosas, que sempre e invariavelmnete existem: “Sem dúvida que a receita certeira para o aparente sucesso é a velha overdose de efetivo aplicada em área restrita, já que nunca foi pelo menos comentado em que se apoiava a ação diferenciada em cotejo com as velhas cansadas de guerra denominadas OPM. Ora, até aí morreu Neves!”
    Toda vez que elogio as UPPs aponto para esta contradição da concentração de efetivos (exceção) versus sua máxima fragmentação no terreno, que é a regra. A concentração de efetivos nada mais é que Policiamento Ostensivo Complementar ou Policiamento Ostensivo Extraordinário, tais como agente faz no Maracanã em dias de jogos ou no Sambódromo no Carnaval, ou ainda em “micaretas” e demais shows artísticos em zonas praianas, ocasião em que todos ganham seu dinheiro menos a PM. Portanto eu insisto que as UPPs dão certo, sim, mas sempre acrescento: “Haja efetivos!”. Ou comento sobre o “cobertor curto” ou sobre a deliberada ausência da PCERJ para fazer a sua parte da polícia capenga brasileira. Enfim, talvez eu esteja ainda mais na coluna do meio e envolto nas mesmas indagações que a nós, da farda, interessam, mas ao respeitável público-leitor dos grandes jornais não importam. Continua…

  12. Emir Larangeira disse:

    Mas o espaço da rede social nos permite pôr sobre a mesa das discussões opiniões realmente incômodas ao monopólio midiático, mormente quando desfraldamos que as UPPs atendem aos objetivos imediatos das Olimpíadas e da Copa do Mundo. Se esses eventos trarão progresso para os brasileiros, não sei, que falem os especialistas em sociologia, economia etc. Mas que o cinturão midiático da segurança pública está formado, não se há de pôr dúvida. Também não há dúvida de que o sucesso das UPPs (pelo motivo simples, como apontado pelo Monnerat, da concentração de efetivos) passa pela desinformação, esta que interessa aos promotores governamentais e particulares dos grandes eventos, de tal modo que nem o atraso das obras e as suspeitas de corrupção que paira sobre elas recebem o devido tratamento midiático. A essa turma interassa a máxima maquiavélica de que os fins justificam os meios. Por outro lado, indo contra a lógica do Monnerat, não nego que as UPPs acabaram por iluminar um ponto obscuro no nosso cotidiano da “cidade partida”: as fortalezas ou das milícias do tráfico existem, são milhares, mas não são invencíveis, e as populações humildes merecem a mesma liberdade que pensamos desfrutar no asfalto limpo. A questão é como fazer isto, o que me põe ao lado do Monerat e de suas póntuais indagações que penetram nos “calcanhos aquilianos” da mídia, que hoje, por sinal, no nosso Jornal O GLOBO, reclama desses “discursos diversionistas” em opinião estampada na página “RIO 17”. E assim iremos até 2016, ou seja, dando razão a Jorge, tirando razão ao Jorge, dando razão ao Monnerat, tirando razão ao Monnerat, dando razão ao Adilson, tirando razão ao Adilson, dando razão ao Emir, tirando razão ao Emir, o que o nosso mestre Jorge da Silva já também resumiu em muitas oportunidades:

  13. Emir Larangeira disse:

    estamos todos a engarrafar fumaça ou a tentar desvelar se a garrafa com líquido pela metade está meio cheia ou meio vazia…

  14. Prezado irmão.

    Seus comentários são sempre pertinentes mas, volto a insistir na hipocrisia do Estado que sempre tapa o sol com a peneira. O problema da violência e, especialmente do tráfico, envolve uma série de medidas já reiteradamente abordadas pelo caro amigo que envolve recursos sempre desviados para outros fins. Se houvesse realmente o investimento social para as populações da periferia, o uso da Polícia seria circunstancial. É isso, mas gostei muito das mediações e do BUMBO.
    Abraço fraterno

  15. jorge disse:

    Caro Marcos,
    O que você fala é o que o general comandante da Força de Pacificação do Exército falou. Concordo com os dois.

  16. jorge disse:

    Caro Larangeira,
    Você aborda pontos importantes. Quero, no entanto, enfatizar o meu ponto com o post em discussão, ou seja, as implicações da equação: “O Exército sai do Alemão e a PM entraq”; logo…

  17. jorge disse:

    Caro Larangeira,
    Você aborda pontos importantes. Quero, no entanto, enfatizar o meu ponto com o post em discussão, ou seja, as implicações da equação: “O Exército sai do Alemão e a PM entraq”; logo…

  18. Emir Larangeira disse:

    É que há no seu texto muitas abordagens que nos levam a reflexões várias, o que é bom para o leitor. Claro que também atentei para a “equação” e mais ainda gostei do “vice-versa” final. Tanto que me ocorreu, seguindo a lógica do Monnerat, que nem todo efetivo nacional do EB, de todas as armas, somado ao da PMERJ, daria para ocupar e permanecer com UPPs em mais de mil favelas no RJ, se considerarmos aqui o efetivo a ser utilizado em cada uma seguindo a lógica atual, quatitativa, dos efetivos de ocupação, que são volumosos, o que os tornam utópicos em relação à necessidade geral do povo favelado. Nem falo mais do asfalto rarefeito de policiamento ostensivo nem da ausência da PCERJ no referido contexto do policiamento integrado às comunidades ocupadas até então somente por PMs. Tal como a “cidade partida”, lidamos no caso com uma “polícia partida”…

  19. Luiz Monnerat disse:

    Caríssimo Mestre Jorge,
    a respeito do que o Mestre enfatiza, como que prevendo um choque possível de expectativas, como se o clima de segurança desandasse com a saída da FPac do Exército, é possível comentar apresentando a composição dessa Força, que possui mais PMs do que Verde Olivas, pois são dois Batalhões de Polícia Militar, além de uma Del de Polícia Judiciária (civil) e apenas duas pequenas Forças Tarefas do Exército. Esta composição é real e consta no site da FPac . É só conferir. Mas, de fato, não aparenta ser essa mixaria de efetivo do Exército, pois eles se apresentam muito bem, do General ao Soldado mais moderno, todos muito bem fardados, equipados e armados! Eles sabem aparecer, tanto assim que nem pestanejaram que deveriam usar um General nessa missão e não economizam rapapés, convidando presidenta, príncipe inglês, governo do Haiti, Generais Cmt de outros Exércitos, chegando a botar esses Generais para acompanhar patrulhamento a pé no interior das favelas, como se fosse uma novidade, o que foi mesmo, percorrer e ver aqueles caminhos nunca dantes pisados por um mortal – vivo – da classe média! Em contraponto, sabemos que a PM não faz isso e parece até que não sabe fazer. A mídia é quem toma a iniciativa de programar a apresentação do que é feito pela PM, comentar e criticar. A coisa é tal que chegamos a duvidar se o Comando Geral da PM consegue ter alguma parcela de gerência – exceto fornecer efetivo – nisso que chamam de programa, projeto, política e quejandos. Na minha modesta opinião de mero acompanhador de notícias, imagino que ninguém da PM apita em nada que diga respeito a UPP. Para terminar e rápido, diria, por que a PM não adota estratégia e tática das Milícias? Deram e dão certo!

  20. Paulo sergio pereira Novais disse:

    Entendo e compreendo que o Exército Brasileiro tem sua missão especifica como também são atribuídas missões as Policias Estaduais,vemos interesses conflitantes e políticos nas aplicações das Forças envolvidas,criando precedentes perigosos ao Estado Democrático do Direito.
    Para os Generais: Vemos a aliciação de ex-militares, técnicos,táticos, estratégicos e habilidosos contra á sociedade que os viu como solução outrora.
    Para os Cel. PM: Vemos também muitas criticas e dissabores á PMERJ no tocante a má condução seus processos seletivos e má formação.

    Do avanço: esta é a palavra chave “integração” quebrando ranços ditatoriais e rinchas institucionais.
    Atenciosamente,

  21. Paulo Sergio pereira novais disse:

    Após a transição deveríamos ver uma preocupação com a aplicabilidade deste efetivo, trabalhos similares já ocorreram como os DPO, fadados ao esquecimento a participação cidadã e dos agentes públicos interessados em garantir sua real aplicação de uma policia comunitária, devemos também compreender que a ordem pública não se faz somente com repressão mas mudanças culturais,sociais,educacionais como a participação efetiva dos órgãos e entidades da Administração Pública rompendo de vez com a cultura do silencio e do Corporativismo,ranços e rinchas.
    A policia nasce da necessidade do Povo e o fato de sua existência bicentenária demonstra isso, mas Ela como Instituição deve Evoluir.

  22. jorge disse:

    Caro Paulo Sérgio,
    É isso mesmo. O mais importante é a prevenção, em sentido amplo, como o amigo aponta.

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