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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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PEDAGOGIA DA VIOLÊNCIA NOS TRENS

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(Publicado no Jornal do Brasil em 18 de abril do corrente, a propósito das cenas de violência exibidas pela TV Globo na Estação de Madureira).

Em foco as chicotadas, chutes e socos desferidos contra passageiros de trens do Rio por agentes de segurança da SuperVia. Uns atribuem a truculência dos funcionários ao despreparo para a função; outros, à prepotência característica de quem ocupa posição de autoridade na sociedade brasileira; outros, ao descontrole da própria Empresa; e ainda outros, mais radicais, a estímulos subliminares de superiores. A sociedade, indignada, exige a punição exemplar dos culpados. Acirram-se os ânimos, pois há aqueles defendem os agressores, afirmando que estes costumam ser provocados.

É compreensível que acontecimentos tão chocantes tolham-nos a visão e nos impeçam de examinar os fatos em maior profundidade. Impõe-se, portanto, a necessidade de fugir a esse círculo vicioso, pois a solução do problema não se esgota no embate entre seguranças e passageiros tidos por perturbadores da ordem. Cumpre reconhecer que tais acontecimentos ensejam análises sob múltiplas perspectivas, independentemente da análise da truculência exibida pelos “seguranças”, a saber: do contexto sócio-cultural em que se insere o sistema de transportes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro; do papel do Estado como concessionário dos serviços de transporte; do papel da Concessionária no que tange à qualidade dos serviços etc.

Não entro no mérito de questões tão amplas e complexas, embora entenda que elas devam ser discutidas à exaustão. Atenho-me ao episódio em foco, mas com o objetivo de ir além do que os fatos trazem à luz na superfície. Tenho que seria razoável admitir que o exame da violência nos trens do Rio deva ser precedido de pelo menos quatro indagações: E se as cenas de barbárie que tanto nos indignaram não tivessem sido filmadas e divulgadas com a luminosidade que foram? E se cenas semelhantes jamais o fossem? A truculência exibida pelos “seguranças” da SuperVia constitui-se em caso isolado ou reflete um padrão tradicional de busca da ordem entre nós, sempre orientada pela pedagogia da violência, estatal ou privada? Em caso de a violência dos agentes ser recorrente (há relatos de que é assim), por que os dirigentes alegam não saber que isto acontece?

Na verdade, estamos diante de um dilema. Ensinaram-nos que o Brasil é uma sociedade harmoniosa, coesa, pacífica, cordial, fraterna, sem preconceitos etc. Tal idealização romântica faz com que tratemos os protagonistas de episódios como o dos trens como desviados da “nossa” normalidade, exceções à regra da boa convivência social. Então, tanto os jovens que praticam atos de vandalismo nos trens e nas plataformas, travando as portas e promovendo baderna, quanto os agentes que agem como se estivessem tocando gado não seriam como nós. Sequer nos questionamos sobre como é concebida pelas autoridades e pelos dirigentes da Empresa, ainda que de forma inconfessável, a mediação dos conflitos entre os usuários e entre estes e os “seguranças”.

Outro ponto a merecer consideração refere-se à distinção entre responsabilidade (accountability) e culpa. É da tradição brasileira buscar culpados a posteriori, ou seja, sempre depois que o erro aparece e sempre na ponta da linha. Não se estabelecem responsabilidades a priori. Trata-se de vezo característico de sociedades autoritárias e hierárquicas. Quatro agentes foram liminarmente postos na rua no dia seguinte ao evento. Poderá acontecer o mesmo com outros. Além disso, estão sendo enquadrados criminalmente. Pois bem. Mas e os dirigentes da Empresa. Não sabiam? Não estimularam?

Ora, estamos falando de transporte, mas se aguçarmos a memória para trazer à mente fatos igualmente dramáticos em relação a outras áreas, chegaremos à conclusão de que não somos (ainda) a sociedade sonhada pelos próceres da Nação, e que o desafio que temos pela frente é imenso.

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