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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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PEDAGOGIA DA VIOLÊNCIA NOS TRENS

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(Publicado no Jornal do Brasil em 18 de abril do corrente, a propósito das cenas de violência exibidas pela TV Globo na Estação de Madureira).

Em foco as chicotadas, chutes e socos desferidos contra passageiros de trens do Rio por agentes de seguran√ßa da SuperVia. Uns atribuem a trucul√™ncia dos funcion√°rios ao despreparo para a fun√ß√£o; outros, √† prepot√™ncia caracter√≠stica de quem ocupa posi√ß√£o de autoridade na sociedade brasileira; outros, ao descontrole da pr√≥pria Empresa; e ainda outros, mais radicais, a est√≠mulos subliminares de superiores. A sociedade, indignada, exige a puni√ß√£o exemplar dos culpados. Acirram-se os √Ęnimos, pois h√° aqueles defendem os agressores, afirmando que estes costumam ser provocados.

√Č compreens√≠vel que acontecimentos t√£o chocantes tolham-nos a vis√£o e nos impe√ßam de examinar os fatos em maior profundidade. Imp√Ķe-se, portanto, a necessidade de fugir a esse c√≠rculo vicioso, pois a solu√ß√£o do problema n√£o se esgota no embate entre seguran√ßas e passageiros tidos por perturbadores da ordem. Cumpre reconhecer que tais acontecimentos ensejam an√°lises sob m√ļltiplas perspectivas, independentemente da an√°lise da trucul√™ncia exibida pelos ‚Äúseguran√ßas‚ÄĚ, a saber: do contexto s√≥cio-cultural em que se insere o sistema de transportes da Regi√£o Metropolitana do Rio de Janeiro; do papel do Estado como concession√°rio dos servi√ßos de transporte; do papel da Concession√°ria no que tange √† qualidade dos servi√ßos etc.

N√£o entro no m√©rito de quest√Ķes t√£o amplas e complexas, embora entenda que elas devam ser discutidas √† exaust√£o. Atenho-me ao epis√≥dio em foco, mas com o objetivo de ir al√©m do que os fatos trazem √† luz na superf√≠cie. Tenho que seria razo√°vel admitir que o exame da viol√™ncia nos trens do Rio deva ser precedido de pelo menos quatro indaga√ß√Ķes: E se as cenas de barb√°rie que tanto nos indignaram n√£o tivessem sido filmadas e divulgadas com a luminosidade que foram? E se cenas semelhantes jamais o fossem? A trucul√™ncia exibida pelos ‚Äúseguran√ßas‚ÄĚ da SuperVia constitui-se em caso isolado ou reflete um padr√£o tradicional de busca da ordem entre n√≥s, sempre orientada pela pedagogia da viol√™ncia, estatal ou privada? Em caso de a viol√™ncia dos agentes ser recorrente (h√° relatos de que √© assim), por que os dirigentes alegam n√£o saber que isto acontece?

Na verdade, estamos diante de um dilema. Ensinaram-nos que o Brasil √© uma sociedade harmoniosa, coesa, pac√≠fica, cordial, fraterna, sem preconceitos etc. Tal idealiza√ß√£o rom√Ęntica faz com que tratemos os protagonistas de epis√≥dios como o dos trens como desviados da ‚Äúnossa‚ÄĚ normalidade, exce√ß√Ķes √† regra da boa conviv√™ncia social. Ent√£o, tanto os jovens que praticam atos de vandalismo nos trens e nas plataformas, travando as portas e promovendo baderna, quanto os agentes que agem como se estivessem tocando gado n√£o seriam como n√≥s. Sequer nos questionamos sobre como √© concebida pelas autoridades e pelos dirigentes da Empresa, ainda que de forma inconfess√°vel, a media√ß√£o dos conflitos entre os usu√°rios e entre estes e os ‚Äúseguran√ßas‚ÄĚ.

Outro ponto a merecer considera√ß√£o refere-se √† distin√ß√£o entre responsabilidade (accountability) e culpa. √Č da tradi√ß√£o brasileira buscar culpados a posteriori, ou seja, sempre depois que o erro aparece e sempre na ponta da linha. N√£o se estabelecem responsabilidades a priori. Trata-se de vezo caracter√≠stico de sociedades autorit√°rias e hier√°rquicas. Quatro agentes foram liminarmente postos na rua no dia seguinte ao evento. Poder√° acontecer o mesmo com outros. Al√©m disso, est√£o sendo enquadrados criminalmente. Pois bem. Mas e os dirigentes da Empresa. N√£o sabiam? N√£o estimularam?

Ora, estamos falando de transporte, mas se aguçarmos a memória para trazer à mente fatos igualmente dramáticos em relação a outras áreas, chegaremos à conclusão de que não somos (ainda) a sociedade sonhada pelos próceres da Nação, e que o desafio que temos pela frente é imenso.

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