- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

HAITIANOS E O NÓ HISTÓRICO DAS POLÍTICAS IMIGRATÓRIAS NO BRASIL

OU…  A PROFECIA DE LACERDA NÃO SE CUMPRIU, 100 ANOS DEPOIS

 

Vejam a coincidência. O episódio da leva de haitianos que têm entrado no Brasil por obra dos chamados “coiotes” tem provocado reações ambíguas. Dividido entre aplicar o rigor da legislação imigratória e flexibilizá-la, o governo fez as duas coisas. Em manchete de primeira página do jornal O Globo do último dia 11, quarta feira, lia-se:

“Brasil fecha fronteiras para conter ‘invasão’ de haitianos / Contra atuação de coiotes, governo vai reforçar fiscalização e controlar vistos de trabalho”

A matéria dá conta de que o governo regularizará a situação dos que já estão no país, cerca de 4 mil, e que a embaixada do Brasil em Porto Príncipe concederá apenas 100 vistos de trabalho mensais a haitianos.

Na edição do dia 12, quinta-feira, também em matéria de primeira página, o jornal mostra que o governo avançou na flexibilização: “Haitianos poderão trazer suas famílias”. 

Os que obtiverem o visto poderão trazer pai, mãe, cônjuge, companheiro ou companheira, filhos menores ou até 24 anos, se solteiros, e os vistos concedidos a esses familiares não entrarão na cota estabelecida. A matéria é complementada na edição do dia seguinte, 13.

Bem, não entro no mérito das decisões, pois o meu ponto é outro. Surpreendeu-me a manchete de primeira página do jornal neste domingo, 15 de janeiro: “Brasil vai facilitar visto de trabalho para estrangeiro / País quer atrair europeus qualificados mas desempregados pela crise”

E o complemento da notícia: “Coordenador da equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) que elabora a nova política, Ricardo Paes de Barros diz que a ideia é estender tapete vermelho para os europeus desempregados pela crise e estabelecer limites para a entrada de imigrantes que fogem da pobreza – como vem acontecendo com os haitianos”.

Tapeta vermelho para os europeus?” Sutil como um elefante. Mas faz sentido. O coordenador, pelo menos, é franco, e sua posição não traz qualquer novidade. A política de branqueamento faz parte da nossa tradição. O Dr. João Baptista de Lacerda previu, em 1911, em Londres, que em cem anos os negros e indígenas estariam “extintos” no Brasil. Portanto, a ideia de barrar a entrada de negros faz parte do processo. Aí está o nó histórico a que me referi no início. Cito apenas dois instrumentos legais para exemplificar: [meu grifo]

– Dec. Lei nº 7.969 / 1945, baixado por Getúlio Vargas: “Atender-se-á, na admissão dos imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia”.

– E o Decreto nº 525 / 1890 (logo após a abolição da escravatura…), que tornou LIVRE a imigração, “excetuados os indígenas da África ou da Ásia”, os quais “somente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos”.

Nem precisa pedir a Freud para explicar. Resta saber se a posição do coordenador da SAE é só dele ou também do secretário da pasta e da presidente Dilma.

PS. Sobre a profecia do Dr. Lacerda, remeto o leitor, se interessar, ao link abaixo. É só clicar:

http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/46/a-profecia-de-lacerda-nao-se-cumpriu,-100-anos-depois–/ [1]