- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

(Continuação 2…) A ESTRANHA PRISÃO DO CORONEL BELTRAMI

 

… E A FÁBULA DO LOBO E O CORDEIRO

(Nota prévia: Esta é a terceira vez que me manifesto sobre o caso Beltrami. Esclareço que meu propósito não é defender a pessoa dele. Tenho           duas preocupações: primeira, com a possibilidade de alguém, seja quem for, sem prova, sofrer injustiça e ter a honra maculada; segunda, com       a forma como o assunto vem sendo tratado, via meios de comunicação, expondo ao escárnio público, apressada e desnecessariamente, um             cidadão e uma Corporação. Só não se preocupa com isso quem não viveu ou conhece casos em que pessoas foram execradas, sem volta, ou              colocadas na rua da amargura injustamente. Pode acontecer com qualquer um, de qualquer organização, pública ou privada. O lobo de hoje           pode ser o cordeiro de amanhã…).

O jornal EXTRA de hoje, dia 14 jan., traz em sua primeira página manchete sobre a nova libertação do coronel Beltrami. Ao lado de uma foto em que o mesmo aparece fardado, lê-se: 

“Delegado não revela provas, e Justiça manda soltar coronel de novo / Desembargador: tudo não passa de mera suspeita

Encimando a manchete, é estilizado um placar, com o resultado: [ 55 x () ]. “NÚMERO DE VEZES EM QUE O NOME DE BELTRAMI É CITADO NO PEDIDO DE PRISÃO” (55)  X  “NÚMERO DE VEZES EM QUE O NOME DE BELTRAMI É CITADO NOS GRAMPOS” ( () ).

O desembargador Antônio Carlos dos Santos Bitencourt, que revogou a prisão, alertou para o fato de que muitos juízes atuam com a fórmula “prende ou solta” na cabeça. Como se sabe, a prisão preventiva só deve ser pedida e decretada quando certos requisitos forem atendidos, como a prova da autoria, o risco de evasão do autor, se este oferecer risco à instrução criminal, ou para a garantia da ordem pública.

Segundo o desembargador, diferentemente do que afirmou o delegado encarregado do inquérito à mídia, não teriam sido apresentados fatos novos. (O delegado, em entrevista ao RJ TV, da Rede Globo, afirmou que o coronel cometeu “omissão dolosa”). Para o desembargador, o pedido de prisão, comparado ao primeiro, lembra “o conhecido ‘samba de uma nota só”, onde se bate na mesma tecla ou corda, por fato novo apenas em razão dos anteriores”. 

 Transcrevo dois trechos da decisão:

–  E isso pode ocorrer quando se tem por ótica o perigoso “Estado Policial”, onde direitos são solapados, acusa-se primeiro para depois provar, e expõe-se apressadamente a vida de uma pessoa ao repúdio social, e tudo isso sem a menor parcela de arrependimento, ou “mea culpa”, porque o Estado investigativo tudo explica à semelhança da tenebrosa ficção de Orwell, em seu livro ‘1984’ “.

 – “O juiz de primeiro grau que decretou a prisão deu magia a novas palavras, que passaram a ter a força de prender, dizendo ter surgido das escutas telefônicas, novas referências que comprometeriam o paciente, mas que continuam no perigoso terreno da suspeita, da conjectura, da perplexidade autoral.”

Bem, tendo em vista que os dois desembargadores que atuaram no caso criticaram a investigação, cuja conclusão pareceu baseada unicamente em escutas telefônicas nas quais o nome do acusado sequer é citado, há que pensar na distinção entre polícia judiciária e polícia de investigação; entre “investigar” e investigar. A pergunta a fazer é a seguinte: e antes das escutas, dos chamados grampos, como a polícia investigava (a palavra “grampo” vem do tempo em que se tinha que subir em postes para colocá-lo, e isso não faz tanto tempo assim…)?

Em tempo: Na postagem anterior, manifestei preocupação com a hipótese de o coronel Beltrami, com culpa ou sem culpa, vir a ter o mesmo destino do cordeiro da fábula de La Fontaine. Acho que eu estava certo.