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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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“CHOQUE DE ORDEM” E ORDEM PÚBLICA

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O conjunto de ações a que a Prefeitura deu o nome de “choque de ordem” no início do ano certamente partiu da idéia de que a desordem urbana é uma das principais mazelas do Rio. Ocorre que nem todos têm a mesma concepção sobre o que sejam a ordem e a desordem. Posso achar desordem os gritos do camelô da esquina, enquanto considero normal acrescentar “puxadinhos” ao meu restaurante, apropriando-me da calçada e da rua.      

 

Como, ao serem lançadas, as ações não se limitaram à velha fórmula “população de rua e favelas”, tudo levava a crer que as autoridades tinham tomado o conceito de ordem pública em seu sentido lato, na linha das reflexões de Jean Jackes Gleisal em La Police Nationale, para quem a ordem pública engloba essencialmente as noções de “segurança, tranqüilidade e salubridade”, mas se estende às idéias de “ordem moral, estética, política e econômica”.       

 

Colocada a questão nestes termos, portanto, tem-se que o verdadeiro problema da ordem pública na Cidade, ademais da (in)segurança, é a predação em geral, praticada por pessoas de todas as camadas sociais, donde se conclui que os alvos do poder público devam ser, além da ocupação desordenada de logradouros: os “puxados” (inclusive em áreas nobres) projetados para o espaço público; a grilagem do Oeste carioca; as construções ilegais; a transformação de ruas, praças e praias em condomínios privados; a utilização da via pública como oficina, garagem, depósito; o vazamento de lixo e dejetos em canais, lagoas e praias, sem contar atos que provocam poluição sonora e visual. 

 

Empreendimento para Hércules, sobretudo pelo fato de a aparente desordem urbana ser, na verdade, uma “ordem” referida a vezos enraizados na cultura. Dentre outros, dois complicadores recônditos se insinuam: primeiro, o fato de o espaço público, em vez de ser entendido como pertencente à coletividade (do bairro, da “comunidade”, dos vizinhos, da cidade), ser tido por alguns como “de ninguém”; logo, de quem chegar primeiro ou tiver mais força física, relacional ou política; segundo, o fato de as leis e posturas municipais terem aplicação seletiva, condicionada à posição social ou lugar de moradia dos cidadãos. Ora, um “choque” em que as leis e posturas valham para todos, e em que o espaço público seja visto como “de todos” não estava nas cogitações de muitos daqueles que, no início, aplaudiam a iniciativa, como o dono do restaurante incomodado com o camelô. Hoje, são notórias as pressões para que as operações de “ordem” voltem a se concentrar na população de rua e nas “comunidades”. Como se a definição dos limites entre a ordem e a desordem tivesse que atender aos interesses deste ou daquele segmento social. Porém, parece que as autoridades estão sensíveis às pressões.      

 

A (des)ordem urbana do Rio é histórica. Até ontem, bastava a ordem da sala de visitas. O resto… O problema é que a sala ficou enorme, tomou o espaço de todos os cômodos e do quintal, e virou uma conurbação. “E agora, José?”, perguntaria Drummond. Choque de ordem?

 

Ninguém discordará de que ações contra a desordem urbana são válidas e necessárias, mas como rotina, de vez que cuidar da cidade é o papel de qualquer prefeitura do mundo. A idéia de “choque” embute a conotação de embate violento e efêmero, e toma pessoas e grupos humanos como máquinas necessitadas de conserto. Afinal de contas, estamos falando de quinhentos anos de história. Consertar o quê?  

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