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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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“VARIAÇÕES DO COMPORTAMENTO POLICIAL”

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Acontecimentos recentes no Rio de Janeiro colocam em evidência o problema da grande variação no “comportamento” policial e seus possíveis efeitos colaterais. Bem verdade que, no mundo inteiro, a atuação da polícia varia em função do local, da situação concreta e de outros fatores, mas nem tanto.

Em livro mandado traduzir e publicar pela PM do RJ em 1994, de título Varieties of police behavior (em português, Variações do comportamento policial), o autor, James Q. Wilson, refere pesquisa que realizou a esse respeito em oito cidades dos EUA. Identificou três “estilos” principais: o “vigilante”, o “legalista” e o “de serviço”. O “vigilante” predominaria em comunidades pouco afetadas pela criminalidade; o “legalista”, em comunidades heterogêneas, onde se lidaria inclusive com situações corriqueiras de ordem pública de forma repressiva e com o uso da força; e o estilo “de serviço”, em comunidades mais homogêneas e de razoável padrão socioeconômico, onde predominaria, como o nome indica, a ideia de serviço à comunidade. Ocorre que Wilson cotejou diferentes polícias, e não a mesma polícia em atuação na mesma cidade. (Como se sabe, a segurança pública nos EUA é atribuição marcadamente local, da prefeitura, do condado). A classificação de Wilson, portanto, não se aplicaria inteiramente ao caso brasileiro, porém pode servir de modelo de análise. Tomemos os casos a seguir, acontecidos na semana que finda:

– Dia 19 de junho (jornal O DIA):

“Bope ocupa o Morro da Mangueira sem disparar um tiro”

– Dia 23 (TERRA.COM), com referência ao Morro do Engenho da Rainha:

“Bope mata 8 suspeitos em busca a fugitivos da Mangueira”

– Dia 24 (Folha.com), sobre fato ocorrido no dia 20 na “comunidade” Danon, Nova Iguaçu:

“Menino de 11 anos some no Rio após tiroteio entre PMs e bandidos”

– Dia 25, ontem (EXTRA Online):

“Policial da UPP da Coroa perde as pernas em ataque de bandidos”

Temos aí quatro episódios. O segundo, conforme se depreende da matéria, seria desdobramento do primeiro, o que, parece, justificaria as mortes. Li nos jornais comentários elogiosos de muitos leitores, alguns lamentando terem sido só 8 os mortos. Já com relação aos dois últimos episódios, o sentimento maior é o de dor e de indignação. No da “comunidade” Danon, um homem acusado de tráfico foi morto, um adolescente de 14 anos e um menino de 11 foram atingidos por tiros – o menino sumiu misteriosamente –,  e um outro jovem de 19 anos (acusado de tráfico pela polícia , e qualificado como trabalhador pelo pai), foi atingido por três disparos. E no episódio da Coroa, três PMs foram atacados com uma granada, tendo um deles perdido uma perna.

Voltando a Wilson, pergunte-se: em que modelo a polícia do Rio de Janeiro se enquadraria, se é que em algum? O que diferenciaria o Morro da Mangueira do Morro do Engenho da Rainha e da “comunidade” Danon ? E que explicações podem ser dadas, se é que alguma, para o ataque de bandidos com granadas a policiais? Sublinhe-se que Wilson não falou das concepções de emprego, não se sabendo se os “estilos” a que se refere refletem a orientação do poder político ou se correspondem a mera escolha dos policiais.

Saldo final: um menino de 11 anos baleado e sumido, para desespero de sua família; e um PM sem uma perna, para seu desespero e o de sua família. O PM foi vitimado por bandidos. Os pais do menino acusam PMs. Assim, temos os culpados: bandidos e PMs. E só…

Em tempo: Esses acontecimentos acirram o ódio, o que pode aumentar ainda mais a escalada de mortes (de bandidos, de supostos bandidos, de policiais, e de pessoas que nada têm a ver com a “guerra”). Max Weber continua atual: o Estado há de ser racional-legal; não pode agir com os sentimentos humanos do ódio e da vingança. No exercício da função, os policiais são representantes do Estado; logo…

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3 comenários to ““VARIAÇÕES DO COMPORTAMENTO POLICIAL””

  1. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge

    A sua observação é muito oportuna, pois estamos vivendo um momento atípico na segurança pública do Rio, em virtude dos programados eventos internacionais a serem realizados no país, mormente no Rio de janeiro, com algumas alterações operacionais na polícia. Sem querer trazer lições, apenas observações e experiências pessoais, gostaria de lembrar a classificação de cidadania do saudoso professor Calmon de Passos, com o qual você participou de inúmeros Simpósios, ambos como Palestrantes. O ilustre mestre era um defensor ardente da democracia e dos direitos do cidadão, sendo irresignado com a desigualdade reinante no país, demonstrando com a sua classificação um protesto com essa situação. Para resumir a idéia de Calmon, a cidadania tinha graus de acordo com o acesso a alimentação, saude, educação, segurança, moradia, lazer etc. A sua divisão tinha cinco graus de cidadania. Assim, o os cidadãos que não tinham casa, alimentação precária, desempregado, analfabeto como regra, representam o último grau de cidadania e aqueles que tinham nível superior, moradia(s) residencial e de veraneio, filhos nas melhores universidades do Brasil ou estrangeira, vários automóveis, carros blindados, condomínios fechados e protegidos, viagens internacionais frequentes, investimentos em bolsa etc. estes estariam no primeiro grau de cidadania. Enfim, são todos aqueles que tem a arrogância de questionar outrem, como nos ensina o professor Roberto Damata: Sabe com quem você está falando? Essas pessoas moram em Ipanema, Leblon, Barra e outros lugares de luxo. Os cidadãos de baixa categoria como classificou Calmon, moram em locais precários como os bairros periféricos e favelas. Com efeito, os métodos e as formas de intervenção da polícia irão variar de acordo com o grau de cidadania de quem está do outro lado. Assim, quando a polícia entra em lugar carente e mata oito “suspeitos” ela está dando o tratamento “adequado” ao cidadão de última categoria. Essa ação é legitimada pelos membros de poder e elites sociais que também dispensam o tratamento correspondente a essa categoria de pessoas. Um exemplo marcante foi a ação da polícia na favela em que policiais que estavam no helicóptero executaram com armas de grosso calibre negros desarmados correndo desesperadamente e foram abatidos como antílopes. A sociedade aprovou aquela ação elogiando a ação da polícia e nenhuma voz se levantou contra aquela execução, salvo a OAB de forma tênue. Eram cidadãos de quarta ou quinta categoria. É muito comum nos processos de tráfico de entorpecentes envolvendo esses cidadãos de quinta, nos quais os policiais abusivamente os prendem na rua sem entorpecentes e o conduzem as suas casas, quando os policiais informam nos autos que a “entrada na casa foi franqueada”. O entorpecente encontra-se em algum canto da casa, muitas vezes em pequenas quantidades e mesmo assim são autuados como “traficantes”. Essa prisão ilegal em regra é ratificada pelo Ministério Público e confirmada pela Justiça, salvo, por uma minoria de Juízes Garantistas que concedem ao cidadão de quinta as mesmas garantias constitucionais dos cidadãos de primeira categoria. São Juízes que entendem que o Judiciário tem responsabilidade no aperfeiçoamento da democracia. A instalação das UPP está sob a vigília internacional e portanto, segue uma metodologia de respeito aparente aos direitos humanos. Fora das UPPs, os métodos permanecem usuais, ou seja, de acordo com o grau de cidadania dos envolvidos nas ocorrências. Enquanto a polícia matar nas favelas continuará com o apoio da elitel. Também as vezes surgem reações como parece ser o episódio da granada. Como o seu blog é frequentado por muitos especialistas em segurança pública eu espero que possam corrigir-me e trazer outra visão do problema.

  2. Ricardo da Silveira Furtado disse:

    Opinião Pessoal

    Tenho uma opinião própria no que tange a estrutura da nossa Segurança
    Pública – totalmente superada – um modelo que a cada dia temos que inovar para agradar
    ou para dar respostas.
    Senhores . De que adianta, mesmo não tendo nenhuma concepção religiosa, semearmos em
    solo infértil ? Enquanto não nos preocuparmos com a formação, não do policial, formado
    já na faze adulta, mas da criança, seremos sempre um bumerangue.
    Burton (Teorias Operacionais da Personalidade) e Hoffman (Psicologia da Personalidade)
    afirmam que “… a concepção de certo ou errado se solidifica a medida que o ser cresce
    “.
    Partindo deste princípio, estamos perdendo uma oportunidade impar de formarmos nosso
    próprios policiais extinguindo o Colégio da Polícia Militar.
    Tenho também a consciência de que os fatores de hereditariedade e dos exemplos vistos no
    dia a dia também contribuiriam na formação, porém entendo que uma dose bem maior de
    seriedade, fornecida no momento de formação, superariam os fatores genético deformados e
    os maus exemplos dados, principalmente por autoridades políticas e de envolvimento.
    Possivelmente estes olhos não veriam tal perfeição. Como não sou imediatista, pois não
    sou político, me contento com as inovações de agrado, desde que paralelamente,
    trabalhemos nosso futuro policial dentro de uma lapidação da sua personalidade. Aí sim,
    poderíamos até aceitar, em parte, a teoria de James Q. Wilson (Variações do
    Comportamento Policial).

    Ricardo Furtado

  3. jorge disse:

    Caro Ricardo Furtado,

    Concordo plenamente.

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