- Jorge Da Silva - http://www.jorgedasilva.blog.br -

SIGILO ETERNO, LICITAÇÕES EM SIGILO E “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS”

.

Os criminologistas costumam distinguir entre criminalidade convencional e criminalidade não- convencional. A primeira caracteriza-se por ser mais visível, envolver quase sempre o uso de violência ou ameaça, e, em geral, ser protagonizada por pessoas das camadas populares (crimes como roubo, homicídio, latrocínio, lesão corporal etc.); a segunda, por ser invisível e sofisticada, dificilmente envolver o uso de violência, e ser comumente protagonizada por pessoas de alto status sócio-econômico e político (fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, grilagem de terras etc.). Para a primeira, o sistema penal estabelece penas duras e forte repressão, o que não acontece em relação à segunda, para a qual são estabelecidas penas mais brandas, às vezes de mera multa. Tudo sem contar as saídas propiciadas aos infratores poderosos pelos institutos do foro privilegiado, da imunidade parlamentar (ainda) e, no limite, da prisão especial. Há quem sustente que a segunda modalidade de crime nada tenha a ver com a primeira. Será?

As recentes propostas de “sigilo eterno” e de “licitações em sigilo”, rápidas, reforçam a invisibilidade; logo, trazem o risco de favorecerem mais ainda a criminalidade não-convencional. A propósito, martela-me a mente a lição de George Orwell em A revolução dos bichos (Animal farm), em que manifesta desilusão com o socialismo real. Os bichos não aguentavam mais a exploração e o autoritarismo do proprietário da fazenda. Estavam revoltados com a forma como eram tratados pelos humanos. Trabalhavam à exaustão, sob maus tratos, sem direito a nada, enquanto o dono se locupletava e se divertia. Lutavam por um sistema em que os direitos dos animais fossem respeitados e o produto do trabalho fosse dividido por todos. Resolveram agir: tomar a fazenda e implantar um regime igualitário e transparente, o “Animalismo”. Tomaram o poder. Não tardou que o porco Napoleão, tendo banido ou eliminado quem dele discordasse, se fizesse ditador, apoiado por um grupo de privilegiados, enquanto a maioria dos bichos continuava na mesma situação, ou pior. Napoleão em tudo copiou os humanos, em especial nas regalias e nas falcatruas. Passou até a usar roupas e andar ereto, sobre duas patas, digo, dois pés…

Qualquer semelhança é mera semelhança.