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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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SALVE A MANGUEIRA!

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.          “♫  Mangueira teu cenário é uma beleza / Que a natureza criou, ô…ô… ♫
.           ♫  O morro com seus barracões de zinco / Quando amanhece, que esplendor  ♫”
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Nota prévia.  Reproduzo abaixo, a propósito da ocupação policial da Mangueira, “post” que publiquei em 13 de março de 2010 (Favelas e UPPs), no qual me referi à necessidade de integração entre a sociedade mais ampla do Rio de Janeiro e as chamadas favelas. Há que aplaudir, mais que a ocupação policial, a concomitante ocupação de serviços, no mutirão de limpeza promovido por órgãos da prefeitura e do estado, com o recolhimento de lixo e entulho, iluminação das ruas, mapeamento de problemas de água e esgoto, melhoria dos acessos etc. Bom começo. Pena que não tenha começado há 100 anos…

 

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FAVELAS E UPPs

(Obs. Publicado no Jornal do Brasil na edição de 11 de março de 2010, p. A3)

Os espaços a que hoje, de forma eufemística, se dá o nome de comunidades, sempre despertaram sentimentos ambíguos em setores conservadores cariocas. De início, embora relativamente próximos das áreas nobres, esses espaços eram vistos como socialmente distantes, motivo pelo qual não pareciam incomodar. Tanto que houve momentos em que a ocupação das encostas foi estimulada pelo próprio governo, como quando, em 1897, autorizou os retornados de Canudos a se instalarem “provisoriamente” no Morro da Favela, atual Morro da Providência, onde os mesmos foram se juntar a outros desabrigados de cortiços demolidos no Centro em 1893, como o “Cabeça de Porco”. Sem contar os desabrigados do “Bota-Abaixo”, promovido em 1903-1906 pela prefeitura, com suporte federal (o Rio era capital da República).

Com o passar do tempo, o longe e o perto se confundem, o que faz aflorarem recônditos preconceitos, dando início às campanhas a favor das “remoções”. E, efetivamente, estas acontecem em escala nas décadas de 1950, 1960 e 1970. Inútil, mas os arautos das políticas de remoções não se dão por vencidos. Passam a falar, de forma raivosa, em “erradicação”. Não percebem que a panacéia é inócua; que uma cidade é diferente de um quintal.

A ambigüidade acima mencionada tem a ver com o politicamente correto. Ora a favela é cantada em prosa e verso, com a exaltação dos seus aspectos românticos, ora é execrada como um quisto a ser removido a qualquer custo. A equação complica-se quando os discursos em defesa das políticas de urbanização ganham força. Entre as duas correntes, proximidade e distância passam a exibir um equilíbrio precário, mediado pela lógica hierárquica contida no adágio popular “Cada macaco no seu galho”.

Com a chegada do tráfico e o domínio dos traficantes, acrescenta-se mais um complicador à equação. Remover, erradicar, urbanizar ou controlar com a polícia? Esta assume o protagonismo, instada que é a agir com a lógica dos velhos tempos: porrete e tiro. As favelas voltam a ser o T.O. (Teatro de Operações, no jargão militar), e os seus moradores, ”inimigos”, uma ameaça à ordem.

Em diferentes momentos, iniciativas do poder público no sentido de que as favelas fossem consideradas parte integrante da cidade, e os seus moradores, cidadãos, de fato e de direito, foram rechaçadas com vigor. Quando a Polícia Militar incluiu programas de polícia comunitária, inclusive nas favelas, o mundo quase veio abaixo, do que dou testemunho pessoal. Muitos dos que hoje posam de “comunitários”, há bem pouco tempo só falavam em confronto armado, caveirão e tiro. Menos mal, ainda que seja só mudança de discurso.

O ganho com as UPPs (já se chamaram Posto de Policiamento Comunitário – PPC e Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais – GEPAE, como o do Pavão-Pavãozinho-Cantagalo) é que até os conservadores empedernidos desistiram da sua irracionalidade. Ótimo que tenham mudado, se é que mudaram… De qualquer forma, a lógica dos pioneiros incompreendidos de ontem parece prevalecer hoje: polícia na favela para proteger os moradores e não para persegui-los, pelo menos em teoria. (março 13th, 2010)

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2 comenários to “SALVE A MANGUEIRA!”

  1. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    Há cerca de trinta anos com os seus estudos sobre o assunto controle da criminalidade com essa visão de polícia-cidadã você era chamado de forma pejorativa de “policiólogo”. É claro que em “off”. Esse termo estava em oposição àqueles que entendiam que a criminalidade tinha que ser banida pela força. Estes se auto denominavam “operacionais”. Agora, quando em virtude dos eventos internacionais a serem realizados no país, o mundo vem acompanhando o cumprimento das etapas exigidas pelos Comitês Internacionais. Dentre elas estão as providências sobre a segurança pública. Assim, sob vigilância externa os atos governamentais brasileiros, principalmente na área de segurança, precisam dar uma demonstração de respeito aos direitos humanos. Tudo como sempre preconizavam os policiólogos, agora, sem aspas. Esperemos que, passados os eventos, não haja retrocesso.

  2. Eron disse:

    E agora o que dirá nosso governador? um policial com as duas pernas amputadas, outros dois surdos…dentro da lógica da “ocupação sem nenhum tiro” este “incidente” terá uma resposta a altura, com planejamento e precisão para identificar e punir os verdadeiros culpados ou será mero fato isolado, como costuma-se dizer? Fica claro as falhas deste modelo, lamentável, meus sentimentos aos policiais.

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