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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS BOMBEIROS (e dos PMs)

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O Corpo de Bombeiros do RJ, para uma população de 15.993.583 habitantes, 92 municípios e uma área de 43.780,157 km2, possui 17.000 integrantes. O Corpo de Bombeiros de SP, para uma população de 41.252.160 habitantes, 645 municípios e uma área de 248.196,960 km2, possui 9.824. Ora, a área de SP é quase seis vezes a do RJ; a população, duas vezes e meia maior, e SP possui sete vezes mais municípios do que o RJ. De duas, duas: ou o do RJ tem gente de mais (quase o dobro do paulista) ou o de SP tem gente de menos (quase a metade do fluminense), ou as duas coisas. Interessante é que, tanto lá quanto cá, as cúpulas das duas corporações não param de lutar por mais gente. É assim no Brasil inteiro.

Há alguns anos, em conversa com o então comandante-geral do CBMERJ, este me falava do seu empenho em aumentar o efetivo do Corpo. Perguntei-lhe se na sua proposta estava prevista a necessidade de aumentar a verba orçamentária de pessoal para fazer face aos custos. Ele entendeu a ironia, e respondeu que vinha lutando pela melhoria salarial, mas que a ampliação  dos quadros também era uma necessidade da população. Insisti. Disse-lhe que, em minha opinião, os Bombeiros estavam cometendo o mesmo equívoco da PM, que era, e é, pedir uma coisa sem pensar na outra; e que, sem o aumento da verba orçamentária de pessoal, os que já estavam dentro iam ter que dividir a fatia do bolo salarial com os que iam entrar. O achatamento seria inevitável. Ficamos por aí.

É compreensível que, ao reivindicar que o atendimento seja pronto e de qualidade, a população associe essa reivindicação a mais e mais gente. (Isso é evidente em particular no caso da PM). É compreensível que os governantes, tocados por essas demandas, se orientem pela mesma lógica, e sempre prometam mais e mais contingentes. Já no que diz respeito aos dirigentes das corporações, parece que o que pesa mesmo são as reclamações de mau atendimento ou de falta do mesmo. Assim, se a população não é atendida com a presteza que gostaria, isso seria fruto da falta de efetivos; se há críticas aos serviços, uma boa desculpa é dizer que falta pessoal; se é preciso ampliar o atendimento, seria preciso mais e mais quadros.

Eis o “milagre da multiplicação dos Bombeiros (e dos PMs)!”, contido numa receita simples: aumentam-se os efetivos indefinidamente, rateiam-se os custos desse aumento entre os integrantes das corporações, e usam-se o RDBM, o RDPM e o CPM para que todos aguentem calados o arrocho. Afinal de contas, os Corpos de Bombeiros são “forças auxiliares e reserva do Exército”, para a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, como se lê no Título V, § 6º do Art. 144 da C.F. Idem as PPMM.

Preocupei-me quando, em 2008, o CBMERJ abriu vagas para 5.009 novos integrantes. E me preocupo com a informação do secretário de segurança do RJ, em entrevista a Vera Araujo (O Globo, 08 / 01 / 2011), dando conta de que teremos um acréscimo de efetivo para as diversas unidades da PM de cerca de 9.500 homens, já abatidos os 12.500 das UPPs”. Bem, não estou seguro de que o problema seja realmente de quantidade. Ainda assim, tendo em vista as dificuldades reiteradamente alegadas pelos governos de elevar o patamar dos ganhos dos Bombeiros e dos PMs, imagino, no caso da promessa do secretário, que, primeiro, já tenha havido a decisão de elevar esse patamar; e segundo, que a questão da verba de pessoal esteja sendo resolvida.

Sem rodeios. Faz sentido que o quadro salarial dos BMs e PMs no Brasil inteiro seja como é. Fruto dessa equação esquizofrênica. Não pode dar certo. Um dia a corda arrebenta…

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18 comenários to “O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS BOMBEIROS (e dos PMs)”

  1. Luiz Monnerat disse:

    Prezado Jorge, concordo perfeitamente com a tua visão do problema.Ela justamente toca no óbvio que ninguém percebe ou não quer fazer fé nele. Acho que o texto estaria muito bom para publicação imediata nos bons jornais. Além disso, penso que ele abre discussão necessária e urgente sobre outras variantes do mesmo tema: as estruturas desses órgãos (PM e BM); a necessidade/conveniência, ou não, da militarização; a distribuição dessas forças no terreno; prerrogativas e vantagens; preparo técnico; etc.etc. De fato, a corda está arrebentando. É flagrante!

  2. Coronel-Professor Jorge Da Silva

    Muito interessante seu artigo e me preocupa muito também a situação de nosso Espírito Santo. Nos últimos tempos, o governo do Estado vem realizando concursos públicos todos os anos para a Polícia Militar e tem aumentado o número de unidades do Corpo de Bombeiros e da própria PMES, com a criação de novos Batalhões e Companhias Independentes.

    Em cada concurso, costumavam ser abertas 1.000 vagas. Enquanto a máquina policial vai se enchendo de gente (o que, às vezes, é necessário), nossos governantes, com raras exceções, deixam de investir na melhor maneira de administrar essa mesma polícia.

    Um sábio coronel da nossa PMES, que por perseguição da classe dominante está afastado da corporação, sempre diz que nem sempre um número grande de policiais em uma unidade é sinal de bom serviço prestado à população.

    As nossas polícias precisam de qualidade e não quantidade. Qualidade que está sendo deixada de lado pelo Brasil afora, o que é lamentável.

    Saudações;

    Elimar Côrtes (Jornalista-Vitória)

  3. jorge disse:

    Caro Monnerat, Você sabe bem que, em especial dentro das corporações, sempre há muita resistência às mudanças. No caso, resistência até em discutir esses temas. O que não se compreende é como, diante da grave e insustentável situação salarial dessas corporações no Brasil inteiro, principalmente das praças, só se ouça falar em aumento de efetivos. Se essa demanda viesse apenas de fora, da população e do mundo político, tudo bem, mas o problema é que também vem de dentro. Quanto à discussão que você propõe, acho que vai acontecer. Mas vai ser de fora para dentro. E aí, tudo pode acontecer.

  4. Luiz Monnerat disse:

    Caro Jorge, de fato, a ênfase quando se fala em melhoria da segurança, seja em quaisquer dos campos – PM e BM, é sempre no aumento de efetivo na rua. Por isso, pensam em até acabar com os quartéis atuais, pois exigiriam muito efetivo para operá-los – como se o efetivo de um quartel fosse fixado em função direta com o espaço físico disponível de aquartelamento – e até bolaram uma tal verticalização das instalações. Só muito antigamente pensávamos que as nossas instalações militares e policiais militares contavam como reserva de espaço estratégico para os casos de calamidades, incluindo aí os alojamentos, salas de aula, ginásios e’ranchos’ com suas cozinhas. Picotaram todo o espaço do antigo 11º BPM, depois LIF; falam em alienar o terreno da antiga EsFO; modernizar o QG na Evaristo da Veiga, alugando, até, espaço para a iniciativa privada, etc. Interessante que a falta já imediata de espaço foi apontada precisamente com esta crise nos Bombeiros, ocasião em que ficou faltando lugar para alojar os 439 detidos,fato insólito este que, inclusive, pesou favoravelmente para eles quando da expedição da ordem judicial de livramento. Por isso, julgo que esses fatores estão todos interligados e não convenientemente tratados, produzindo, em consequência, esse discurso simplista que só o aumento de efetivo é que resolve, invariavelmente adotado pelos comandos, pois os governadores não seriam malucos de se adiantarem nesta matéria. Como o negócio de vencimentos é discurso exclusivo dos governadores, acontece aquilo que você mencionou, a equação não fecha. E, hoje, ainda, temos de convir, com essa petelhada infestando o ambiente, não vivemos nós um ambiente que pudéssemos dizer favorável ao milico ‘modus in rebus”, e, daí, tome arrojo, seja bombeiro, general, pm, marinheiro, brigadeiro…

  5. caio disse:

    O que precisamos entender é que somos muitos e isto dificulta o governante na hora da melhoria salarial. E só se ouve falar em aumentar os efetivos sem preocupação com o orçamento. Caso os cmts permaneçam com este pensamento, jamais seremos bem pagos. Comparemos com o judiciário. É muita quantidade e pouca qualidade,tais como médicos, professores etc. Caro Jorge: pena que a maioria política não o entende.

  6. R.A. Muniz disse:

    Prezado Jorge

    Voltei no tempo, lembrando de tempos idos quando discutiamos este mesmo assunto,alguem lembrou de uma passagem da biblia do comandante
    Gedeão que de um imenso exercito,selecionou apenas 300 homens para uma batalha em que foi vitorioso. Foi muito bem colocado tudo que vc disse,esperamos que a administração superior do Estado entenda,pois o fio da meada está puchado.

  7. jorge disse:

    Caro cel Muniz, o sr. tem razão. O pessoal continua apostando na quantidade.

  8. Meu caro coronel Jorge da Silva,
    Seu artigo está perfeito. Em poucas palavras, você nos brinda com uma verdadeira aula. Amanhã (15) estarei veiculando no site
    da nossa Caixa Beneficente (www.cabemce.com.br), onde mantemos um jornal virtual, contendo um resumo das notícia de interesse da Segurança Pública. É importante para as nossas corporações contar com um oficial com o seu perfil de inteligência, experiência e larga visão, para orientar os nossos companheiros mais jovens. Cordialmente, Maurício Cruz – Cel PMCE RR.

  9. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    No auge da crise dos bombeiros, os comentários foram sobre o direito, a disciplina, a forma. No meu comentário abordei o problema do efetivo crescente da PM/Bombeiros e as dificuldades de melhoria vencimental em carreira numerosa. Perguntei a você sobre uma gestão estratégica no controle da criminalidade sem aumento de efetivo. Ali, apesar de saber que o número era grandioso, não soube precisar o quantitativo de PMs, Bombeiros, ativos, inativos e pensionistas. Em entrevista ao jornal “O Globo”, o Governador esclareceu que passam dos cem mil. Com se trata de carreiras pautadas na hierarquia, existe uma vinculação nos vencimentos entres os postos e graduações. Dessa forma, um aumento ínfimo para a categoria, representa uma grande dotação orçamentária que assusta os administradores, que argumentam sempre a deficiência do caixa para não conceder um vencimento compatível com as responsabilidades das Corporações. Como a situação está, mesmo que durante dez anos não seja incorporado um só componente, permanecerá difícil um vencimento digno. Para exemplificar, os jornais noticiaram hoje que o numerário necessário para antecipar o aumento já concedido a PM e Bombeiros, o Estado precisaria de uma verba igual a todo o orçamento deste ano destinado a Secretaria de Saúde. Será que para começar a corrigir as distorções não poderiam ser privilegiados o primeiro sargento e o subtenente para as praças e os tenentes coronéis e coronéis para os oficiais? Pelo menos acenderia uma luz nesse túnel escuro.

  10. silvio ney trentini disse:

    Coronel Jorge, concordo plenamente com suas explanações.
    Acredito que a crise que há nas polícias militares e corpo de bombeiros militares está somente em uma classe dessas polícias e não no todo.
    Será que a mídia não vê isso??

  11. jorge disse:

    caro Adilson, Concordo que se deva começar a corrigir as distorções paulatinamente, mas discordo de que seja de cima para baixo. Para mim, é preciso comceçar da base da pirâmide, onde estão os mais sofridos.

  12. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    Sem dúvida começar pela base da pirâmede seria mais justo. No entanto, ali está também a parte mais numerosa, portanto, desafiaria dotação orçamentária maior. Começando pelos últimos cargos das carreiras de praças e de oficiais parece mais viável e alimentaria a todos com a esperança certa de um futuro melhor.

  13. jorge disse:

    Caro Adilson, Trata-se de uma questão de foro íntimo. Lá pelos anos 1987 ou 1988, num momento em que os policiais-militares estavam numa situação salarial crítica (mais crítica ainda do que sempre estiveram), com certa inquietação nos quartéis, o governo concedeu uma gorda gratificação apenas aos coronéis e comandantes de unidades, o que me soou como um “cala-boca”. Eu era coronel e comandante de unidade. Pensei comigo: o que iria dizer aos meus subordinados? Fiz algo que, para mim, soava como uma insubordinação. Queria criar um fato. Liguei para o diretor de finanças da PM e lhe disse que recusava a gratificação. Surpreso, ele me respondeu que era impossível. Disse-lhe que tomaria outras medidas para não receber. Vai daqui, vai dali, resolveu-se o impasse: atenderam ao meu pedido.

  14. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    Com a sua inteligência tudo é o que lhe parece. A sua atitude naquela ocasião não surpreende a quem te conhece de perto. O problema atual é olhar o horizonte e nada ver. Essa sugestão é para que os componentes das Instituições saberem que hoje não está bom, mas ficará alguns anos depois. Essa falta de esperança tem motivado a saída de muitos componentes para outras carreiras. Dessa forma as Corporações perdem bons quadros em busca de melhores oportunidades. Para corrigir as distorções salariais, os jornais de hoje anunciam que o Estado deu aumento………..de efetivo. Assim, parece que a única opção que resta é a porta de saída.

  15. jorge disse:

    Caro amigo, Que ia ficar bom eu ouvi há 40 anos. Jamais ficou.

  16. Prezado irmão Jorge.

    Em quase todos os assuntos que você aborda (mais ou menos 100%), só nos resta concordar pois, em nome da verdade, não existe contestação. Como a esperança é a última que morre, torcemos que outras vozes se unam a sua e realmente modifiquem alguma coisa neste mar de incompetências.
    Abs

  17. ADILSON DA COSTA AZEVEDO disse:

    Caro Jorge,

    Você tem razão. Historicamente, os militares estaduais do Estado do Rio sempre receberam baixos salários. Pode-se concluir que os grevistas estão equivocados, pois quando ingressaram na Corporação sabiam que iriam sempre receber vencimentos irrisórios?

  18. jorge disse:

    Caro Marcos, obrigado pela força. Acho que as coisas vão mudar, para melhor. Pena que tenha que ser da forma dolorosa como está sendo. Abs.

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