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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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CHACINA DE REALENGO E A “CAIXA-PRETA” DO MERCADO DE ARMAS

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[“Cada cidadão somente pode possuir, como proprietário, no máximo, 6 (seis) armas de fogo…”]

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Não há como ficar indiferente à chacina de Realengo. Todos se perguntam: O que teria levado o ex-aluno a matar tantas crianças da escola em que estudou? Qual seria o seu perfil psicológico etc. etc.? Também tento entender, mas não arrisco opinar. Alinho-me aos que questionam a facilidade de se obter armas de fogo no Brasil, lamentando que, no referendo de 2005, o “sim” a favor da proibição da venda de armas para cidadãos comuns (36,06%) tenha perdido para o “não” (63,94%). Mas não fico só nisso.

O referendo foi previsto em 2003, quando da promulgação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), o qual foi antecedido de anos de discussão. Ou seja, a questão das armas vem sendo discutida há bem mais de 10 anos. Algo espantoso, no entanto, é que durante todo esse tempo um ponto sensível não tenha vindo à tona. Em livro que publiquei há 21 anos, já manifestava essa preocupação. (Cf. Controle da criminalidade e segurança pública. Forense, 2ª ed. 1990, p.73):

“Uma política séria de controle da criminalidade e da violência terá de rever a legislação sobre a produção, comercialização, posse, transporte e porte de arma de fogo. Não é possível, por exemplo, que a legislação autorize qualquer cidadão comum a possuir até seis (sic) armas de fogo. E que possa adquirir, no período de um ano, até três armas diferentes (uma de porte, uma de caça de alma raiada e uma arma de caça de alma lisa). Tudo isso sem falar na venda regular de munições e nas concessões adicionais abertas para caçadores, atiradores e colecionadores.

Isso em 1990. E não mudou, nem com o Estatuto, se não estou enganado. O espanto tem a ver com o fato de os defensores do desarmamento parecerem ignorar esse dado, de vez que sequer o mencionam nas suas críticas à proliferação de armas de fogo entre nós. Acho que tenho a resposta: essa disposição não aparece nas leis ordinárias, e sim em portaria setorial. Hoje, na Portaria 036/99 do Departamento de Material Bélico do Exército Brasileiro, que, nos Artigos 5º e 6º, repetem disposições idênticas às de 1990.

Só seis armas de fogo?…

A esses questionamentos, os armamentistas têm resposta pronta. Lê-se no UOL Notícias (08/04/2011): “Bancada da bala” descarta culpa da indústria de armas na tragédia no Rio, em matéria de Maurício Savarese e Fábio Brandt:

“Deputados aliados da indústria de armas rejeitaram nesta quinta-feira (7) as críticas de ativistas de direitos humanos que após a tragédia no Rio de Janeiro incentivaram uma nova discussão sobre desarmamento no país.

[…] “Qual a relação entre o direito das pessoas de adquirirem uma arma dentro da legislação e isso que aconteceu? Duvido que o assassino tenha comprado legalmente [a arma que usou no crime]”, disse Lorenzoni [Ônyx Lorenzoni (DEM-RS)], um dos líderes da frente antidesarmamento no referendo de 2005. Segundo ele, que na última campanha recebeu R$ 250 mil como doações diretas da indústria de armas, tragédias e criminalidade são abastecidas por armas contrabandeadas, não pelas produzidas por indústrias nacionais.”

De fato, o assassino das crianças não comprou as armas que utilizou legalmente, mas é fato igualmente que bandidos não compram armas em loja. Tomam, “na marra”, às vezes com a morte de “cidadãos idôneos”, revólveres e pistolas comprados legalmente por estes últimos. Quanto à origem das armas da chacina, de onde vem a certeza do deputado? Salvo engano (por que não divulgam a marca das armas?…), os dois revólveres utilizados pelo chacinador de Realengo foram produzidos aqui, pela indústria de armas brasileira. Aliás, 70% dos homicídios no Brasil são praticados por armas de fogo, boa parte delas, nacionais.

Bem, a pergunta que fica no ar é a seguinte: Como se conseguiu que as discussões, e bem assim o próprio Estatuto do Desarmamento, passassem ao largo da quantidade de armas de fogo que um cidadão comum, “idôneo”, pode adquirir e possuir?

Caixa preta?

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14 comenários to “CHACINA DE REALENGO E A “CAIXA-PRETA” DO MERCADO DE ARMAS”

  1. ruth pinheiro lima disse:

    Só espero que não venham satanizar para possíveis preconceitos que já existem contra aqueles que sofrem de transtornos mentais. Aqui no Brasil a mídia é FDA. Só se falam em Realengo daquele fatídico dia (07/04/11).
    Estudos nos EUA, Europa e Japão comprovam que doentes mentais não são mais violentos do que pessoas saudáveis, é muito mais comum um paciente ser vítima do que algoz de algum tipo de violência.
    Não vamos depositar nosso desconforto de cogitar que um ser humano possa ser capaz de tamanha atrocidade na conta dos doentes mentais, pois eles não merecem isso!
    Essa mesma mídia já esqueceu que no Brasil o número de jovens assassinados no Brasil cresceu 64,2% em dez anos. Com taxa de 27 mortes para cada 100 mil habitantes, o Brasil aparece em quarto lugar no ranking da população total (os três primeiros são Colômbia, com taxa de 57,4; Venezuela, com taxa de 29,5; e Rússia, com 27,3). Entre a população jovem, o Brasil aparece em terceiro lugar, com taxa de 51,7 mortes para cada 100 mil habitantes, atrás da Colômbia, com 95,6, e da Venezuela, com 65,3.
    Dados da USP e UNB.

    Professora
    faculdade de psicologia- UFMG

  2. Adilson da Costa Azevedo disse:

    Caro Jorge,

    Quando foram divulgadas as primeiras notícias prestei muita atenção para saber a qual Estado americano pertencia Realengo. Quando foi confirmado que o massacre tinha ocorrido no Rio de Janeiro fiquei pasmo. Esse fato terrível, impensável de acontecer entre nós, gerou diversas reações sobre as formas de controle das armas. Creio que o Brasil é o campeão dos casuísmos. Essa comoção causada pela tragédia originou em todos os setores da vida nacional diversas discussões, opiniões e sugestões de medidas radicais, impróprias a extensão do tema. Não podemos deixar de apreciar que a indústria de armamento gera milhares de empregos, tributos, exportação e outras implicações econômicas indiretas e outros interesses, o que impossibilita a redução da matéria a questões simplistas. Ápós mais de quinze anos em atuação em Varas Criminais e da Infância e juventude, não tenho dúvida que as armas mais utilizadas no crime são nacionais, muitas vezes retornando de países para onde foram exportadas. Também verifiquei que a maior parte dos atos infracionais praticados por adolescentes é com o uso de armas de fogo fabricadas no Brasil. Portanto, a situação é preocupante e o infortúnio desses jovens demonstrou como é grave a facilidade da aquisição de armas de fogo no país. Ao meu sentir, a melhor forma de estudar o assunto é levá-lo para a atual Comissão encarregada de apresentar o trabalho conclusivo sobre as drogas, pelas seguintes razões dentre outras: Trata-se de uma Comissão altamente qualificada; As drogas guardam um a relação interna significativa entre armas e tráfico de entorpecentes; familiaridade entre a Comissão após dois anos de atividade intensa. Distanciamento do envolvimento político ; possibilidade de apresentação de medidas conglobantes; início imediatoetc.

  3. Emir Larangeira disse:

    Concordando totalmente com o pensamento do autor, e sublinhando a importância do comentário gravado pela professora Ruth Pinheiro Lima, gostaria apenas de indagar: Por que o controle de armas de fogo no Brasil é função do Exército Brasileiro?…

  4. Marcelo Jermann disse:

    De fato a discussão sobre o desarmamento e controle de armas não toca na questão da permissão de qualquer cidadão poder possuir legalmente até 06 (seis) armas). É realmente espantoso! Na minha passagem, de quase 7 anos, pela PCERJ, constatei que grande parte das armas apreendidas eram revólveres de calibre .38 ou .32, de fabricação nacional e que, ao menos em tese, haviam sido subtraídas de seus proprietários, pessoas comuns. Entretanto, isto não significa absolutamente que o maior número de armas em mãos de criminosos seja de fabrico nacional. De fato, o que se depreende das apreensões , efetuadas em geral pela PMERJ devido a sua maior atuação em termos do policiamento ostensivo, eram de armas longas, trazidas por contrabando de outros países, especialmente do Paraguai. Contudo, e o mais preocupante, é que a maior parte das armas e munição apreendidas originavam-se dos arsenais das forças armadas, e das polícias civil, militar e federal. Ora, isto significa que agentes pertencentes a estas instituições subtraem o patrimônio público e os vende para criminosos.

    Este fato, foi comprovado na PCERJ, quando o chefe do setor de acautelamento de armas e munições da Delegacia de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE), que lá trabalhava havia 14 anos, foi preso em flagrante em 2005, pela Operação Java, junto com outro policial.

    Outros casos roubos a arsenais das forças armadas foram noticiados pela mídia.

    Assim, pergunto: De que adianta desarmar o cidadão se, provavelmente ( não há como ter certeza), a maior parte das armas em mãos de criminosos pertencem às próprias instituições de segurança pública? Essas armas apreendidas ou entregues espontaneamente às instituições de segurança pública não poderiam ser desviadas para às mãos de criminosos? E ainda, o resultado das apreensões e retiradas de armamentos não fica comprometido pela venda de novas armas que continuam sendo fabricadas no Brasil e vendidas a qualquer cidadão?

    Até quando vamos enxugar gelo?

  5. Cesar Muniz disse:

    O problema é que o plebiscito não queria a diminuição das armas de fogo no Brasil era, simplesmente, uma pressão dos fabricantes de armas do USA
    que sofrem com a concorrência de nossas pistolas vendidas, inclusive, para várias polícias americanas.
    Se a fabricação de armas gerasse violência a Espanha, a França, a Alemanha, o Canada (um dos países menos violentos do mundo) e outros, seriam campeões da violência e o o que vemos é que a maioria dos países violentos não fabricam armas.
    O que falta para coibir a violência é diminuir a níveis civilizados a corrupção, que já é uma instituição no Brasil, um Judiciário comprometido com este fim e leis que punam com severidade a posse de armas, ou seja, acabar com a impunidade que vigora no país.

  6. Cesar Muniz disse:

    O problema é que o plebiscito não queria a diminuição das armas de fogo no Brasil era, simplesmente, uma pressão dos fabricantes de armas do USA que sofrem com a concorrência de nossas pistolas vendidas, inclusive, para várias polícias americana, para serem fechadas as fabricas brasileiras.
    Se a fabricação de armas gerasse violência a Espanha, a França, a Alemanha, o Canada (um dos países menos violentos do mundo) e outros, seriam campeões da violência e o o que vemos é que a maioria dos países violentos não fabricam armas.
    O que falta para coibir a violência é diminuir a níveis civilizados a corrupção, que já é uma instituição no Brasil, um Judiciário comprometido com este fim e leis que punam com severidade a posse de armas, ou seja, acabar com a impunidade que vigora no país.

  7. Paulo Roberto disse:

    A discussão que o professor Jorge trouxe é importante. Afinal, 6 armas me parece realmente demais. Confesso, entretanto, que esse debate sobre plebiscito, pra mim, já nasce antipatizado. Explico: trata-se de mais um casuísmo cretino por parte de políticos que – como sempre – querem surfar a onda da tragédia.
    Aliás, já no primeiro plebiscito falhas técnicas grotescas nas propostas em votação fizeram com que milhões de reais foram gastos para que o povo – feito de palhaço – escolhesse entre duas opções que, na prática, não fariam nenhuma diferença. Agora, sem nenhum estudo mais profundo sobre impacto do atual Estatuto do Desarmamento, sem conhecimento mais detalhado sobre a origem das armas que circulam informalmente no país, simplesmente para “mostrar serviço” e “sair bem na foto”, volta-se com uma discussão fadada – mais uma vez – a descambar para o ridículo e a demagogia.
    Eu só me pergunto quando é que vamos nos tornar um país sério…

  8. Rita Maria Nicola de Souza disse:

    Caro Coronel Jorge da Silva,
    Que conhece sua história em defesa dos Direitos Humanos sabem que o senhor não está fazendo uma teatralização do infame e hediondo crime pratico pelo psicopata de Realengo-RJ.
    Não obstante, após todo esse drama, ainda aparece uns sonhadores querendo “colocar na porta das escolas” Aparelhos de RX? Ora, não se tem aparelhos de RX em várias prefeituras do NORTE E NORDESTE.
    Até aqui no Rio de Janeiro, os hospitais municipais recebem todos os dias centenas de cidadãos brasileiros, oriundos de municípios do nosso estado.
    Entretanto, uma boa parte da mídia está fazendo demagogia. O controle de armamentos é bastante profundo, e isso a meu ver, deve-se passar pela reforma do judiciário.
    Que se pronunciem os homens das togas negras!
    Fui diretora do Colégio Estadual (Ensino Médio) com um contingente de 3600 alunos em pleno coração do da Cidade do Rio de Janeiro- Largo do Machado.
    Ser diretora do referido Colégio, foi para mim, um grande laboratório.
    Levar a efeito um novo referendum sobre o desarmamento?
    O referendum, bem como Estatuto do Desarmamento, em dezembro de 2003 foi uma conquista popular e várias organizações da sociedade civil como a OAB…
    Só para recordar que, a frente do desarmamento tinha o patrocínio de”poderosas ONGs internacionais”.

  9. caio disse:

    Voltamos a discurir este assunto.Em primeiro lugar,armas não matam; homens matam.As armas são meros instrumentos que podem esáo utilizados também,para esse fim.E por arma entenda-se qualquer instrumento utillizado para ataque e defesa.Mesmo que fosse possível a eliminação de todas as armas de fogo estas seriam rapidamente substituídas por armas brancas.Proíbidas armas brancas surgiriam as artes marciais,técnicas de combate etc.Voltaríamos sim, à lei das selvas,onde o mais forte subjuga o mais fraco.O único desarmamento real é do espírito humano,objetivo buscado,,a MILÊNIOS, com resultados pouco animadores. Vamos ensinar isto aos menores.Tallvez tenhamos susesso.

  10. jorge disse:

    Caro Caio,
    Faço minhas as suas palavras: “O único desarmamento real é do espírito humano”.
    Sds

  11. Ramòn Arturo disse:

    Coincido totalmente con las expresiones de Caio; cuando leì tu blog, querido amigo, antes de leer los comentarios ya tenìa formada mi opiniòn . El ser humano es generalmente mas proclive al pecado que a la virtud y siempre habràn quienes busquen los instrumentos necesarios para lograr sus obscuros propòsitos. Si lo que se persigue es bajar la criminalidad, habrìa que empezar por ser mucho mas riguroso en la prohibiciòn del tràfico y consumo de drogas, dejando de lado ciertas permisibilidades, ya que su consumo trastorna y hay gente que mata para conseguirla; en eso estoy de acuerdo con Adilson da Costa Azevedo.

    Un abrazo

  12. jorge disse:

    Estimado Ramón,
    Estoy de acuerdo con usted, Caio y Adilson.
    Saludos

  13. Sarah Lirio disse:

    Existem dúvidas reinando nos espíritos humanos. A nossa sociedade tremeu em suas bases com o louco Wellington da Zona Oeste.
    Qual o motivo? As instituições já não inspiram confiança e os mais inteligentes compreendem que a industrialização capitalista vai ao encontro dos próprios fins que ela mesma entendeu e empreendeu.
    O mundo não sabe como sair disso. O parlamentarismo e a democracia fraquejam e alguns acreditam encontrar uma salvação optando pelo fascismo ou por outras formas de governos fortes.
    Os presidentes Nicolas Sarkozy, e dos EUA, Barack Obama, vão enfrentar eleições em 2012, como os dois governantes estão falidos politicamente, se transformam em intolerantes SENHORES DA GUERRA.

    Por tal motivo tantos Wellington’s aparecem vez por outra nos EUA e na Europa.

    E AINDA, EXISTEM BRASILEIROS QUE ADORAM E VENERAM OS FRANCESES E AMERICANOS!

    Somente novas ideologias mundiais sairão soluções para os problemas sociais urgentes que se colocam atualmente (crises econômicas, desemprego, guerra, desarmamento, relações internacionais, etc.). Ora, é destas soluções que dependem o bem estar do indivíduo e o destino da sociedade humana.
    Eu meus caros, desejo enterrar o Iluminismo virtude da tolerância e substitui-lo com o reconhecimento.

    Ora, a falta de reconhecimento é a própria intolerância sistêmica com efeitos colaterais terríveis que transformou um simples depressivo em um assassino, frio, sanguinário e cheio de ódio em sua mente extremamente doentia.
    Aproveito para citar a lúcida postagem da Professora Ruth Pinheiro Lima:

    “Só espero que não venham satanizar para possíveis preconceitos que já existem contra aqueles que sofrem de transtornos mentais. Aqui no Brasil a mídia é ‘F…’. Só se falam em Realengo daquele fatídico dia (07/04/11).
    Estudos nos EUA, Europa e Japão comprovam que doentes mentais não são mais violentos do que pessoas saudáveis, é muito mais comum um paciente ser vítima do que algoz de algum tipo de violência.”

  14. Shirlei disse:

    Olá, meu amigo e Prof.
    O que está faltando é educação, princípios que é a nossa base, e vem de uma estrutura familiar, não há mais diálogo entre pais e filhos, ensinamentos, disciplina, o povo está mal educado, não há mais respeito entre as pessoas, se soubermos educar bem os nossos filhos teremos com certeza uma sociedade melhor, diminuindo com atitudes corretas a violência que assola não só o nosso país, mas o mundo.

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