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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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INVASÃO DAS FAVELAS E OCUPAÇÃO PELO EXÉRCITO

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Dias atrás, numa entrevista, a jornalista me perguntou se eu concordava com o secretário de Segurança. Ele afirmara que, consumadas a invasão policial e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão, a próxima etapa deveria ser uma espécie de ocupação social. Respondi que sim, mas que, do meu ponto de vista, como afirmei há 12 anos em livro, a ordem das invasões deveria ser inversa, o que, reconheça-se, não era problema dele. A situação está aí há décadas.

A propósito, bem a calhar, transcrevo trecho do referido livro (desdobrado de pesquisa de mestrado)* em que alertava para a necessidade de uma invasão social, e não militar. A recente ação das Forças Armadas justificou-se, pois se tratava de uma emergência; porém empregá-las em funções de polícia de forma duradoura, sem que se tenha caracterizado, formalmente, qualquer das hipóteses do seu emprego, conforme previsto na Constituição e na Lei Complementar que regula a matéria, é mais que problemático.

Bem, aí vai o que escrevi há 12 anos, ipsis litteris:

“Diante dos argumentos de que não será com lei penal e com polícia que se resolverá o problema, particularmente o “problema das favelas”, segue-se a pergunta: “Mas então, como é que isto se resolve?” Ora, saber como se resolve é realmente difícil. Porém temos uma vantagem: já sabemos como não se resolve. Talvez pudéssemos pensar numa invasão das favelas. Mas uma invasão diferente da que temos na cabeça. Uma “invasão” de serviços em larga escala: arruamento (com algumas vias bem amplas), água, esgoto, limpeza urbana, boas escolas, postos de saúde e hospitais, segurança (para os moradores, e não contra eles), transporte etc. É óbvio que um empreendimento desse porte teria o custo de alguns bilhões de dólares, e não somente os cerca de US$ 300 milhões previstos para o Projeto Favela Bairro, desenvolvido pela Prefeitura do Rio de Janeiro com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Cf. FAVELA BAIRRO, 1997:12-13), não sendo tarefa da qual possa desincumbir-se o governo municipal ou estadual. Se a situação presente reflete, em grande medida, erros de projetos político-econômico-sociais de caráter nacional (do período colonial, do Império e da República), há que ser resolvido com o empenho da instância nacional. Não se está pensando num planejamento em que os planejadores já comecem com a escassez de recursos, sabendo o que é necessário fazer, mas tendo que pensar apenas em medidas cosméticas. Não! A idéia é fazer o caminho inverso, a fim de compensar as décadas (mais de um século) de abandono. Planejar e ver quanto custa, e depois reunir os recursos no Brasil e no Exterior. Ora, é reclamação geral que o Brasil tem gasto muitos bilhões em projetos não tão essenciais, o que, entretanto, não é o caso de comentar aqui. O grande problema, parece-me, será vencermos as barreiras do egoísmo e do preconceito:  “Tudo isto para as favelas?” Sim, para as favelas, e não por mero humanitarismo. Como está, é preciso uma solução nacional. Trata-se de um problema do Brasil, pois não estamos falando de meia dúzia de nichos de poder marginal, e sim de mais de uma centena de amplos espaços da cidade onde só se pode entrar com a autorização dos “donos”; onde estes são ao mesmo tempo “legisladores”, “juízes”, “polícia” e executores das “penas”. Advirto, todavia, que quando digo “problema nacional”, não estou dizendo “problema de segurança nacional”, tendo a advertência a finalidade de evitar que se pense novamente em simplificar a questão convocando as Forças Armadas.”

*(Cf. DA SILVA, Jorge. Violência e racismo no Rio de Janeiro. Niterói: Editora da UFF- Eduff, 1988, PP. 75-6).

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7 comenários to “INVASÃO DAS FAVELAS E OCUPAÇÃO PELO EXÉRCITO”

  1. Martha Newman Mello disse:

    O principal é discutir, debater, não deixar passar o momento, a proibição ou não das drogas ilícitas, não podemos deixar de debater ouvir quem é a favor ou contra e pressionar o congresso que é quem vai decidir mesmo e assim saberemos se nós votamos certo ou errado e como nosso parlamentar votará.
    Quem sustenta o Tráfico e um monte de crimes correlatos são viciados, doentes que tem de ser tratados obviamente, gastando milhões de impostos, com o tratamento e milhões de reais também irão para corrupção que se somados serão bilhões, e com a liberação os viciados aumentarão por que? Ninguém sairá correndo para se drogar só pela liberação. O viciado existe por que a droga lhe faz bem e por lhe fazer bem ele se droga é um circulo vicioso e nós que não somos viciados temos que aturar pobres favelados armados até os dentes nos violentando por que se as forças armadas e os últimos presidentes (de Sarney até o Lula) tivessem feito o seu dever de casa tomando conta das fronteiras no ar no mar e na terra não precisaria ser chamada a arrombar barracos em favelas. E isto tem que continuar no Brasil inteiro não é possível o Governo comprar jatos de combate caríssimos no exterior porta-aviões etc, gastando bilhões se o nosso adversário está instalado aqui dentro, mandar tropas para o Haiti como assim? A música não diz que o “Haiti é aqui?”.As caras daqueles bandidos presos à imprensa passaram batido, os que as mães entregaram todos na vila Cruzeiros sabiam que eram malucos “cracudos” que estavam sendo usados portavam armas se sentiam os tais pobres coitados analfabetos usados para vender produtos diretamente e INDIRETAMENTE a audiência bombou…
    Em tempo; Vale salientar que, a proposta de emenda à Contistuição nº 300 que prevê um piso nacional para os salários de policiais e bombeiros (até os aposentados e na RR, traria um impacto fiscal de 46 bilhões).
    Porquanto, não vai passar-Seria uma utopia, não passa de uma demagogia de seus autores.

    Coronel – O Brasil não tem jeito!
    O Brasil recebeu dos lisboetas e mouros degredados e deserdados, a diferentes etnias africanas, holandeses, franceses, belgas, judeus, árabes, alemães, e outras hordas. Pode ser pacifica é igualitária como o senhor prega?
    Fizeram e criaram o Brasil para não dar certo.
    Abraços.

  2. ADILSON DA COSTA AZEVEDO disse:

    Caro Jorge,

    Grande parte das suas propostas contidas no seu livro Violência e Racismo, faz parte dos discursos dos candidatos aos cargos majoritários. Nesse primeiro momento preocupam-se com o verbo. Após a eleição nada se realiza. Assumindo os cargos a preocupação agora é a verba. Essa verba é controlada pelo “sistema” que a direciona para os projetos de interesses dos seus gerentes dentre os quais não estão as soluções indicadas por você mediante anos de pesquisa e estudo. Os projetos para serem viabilizados precisam ter retorno de recursos ou votos. Essa ocupação, sem dúvida, representa a vingança da classe média que se pudessem, além da invasão mandariam no mínimo explodir todas as favelas. A aprovação é amplamente majoritária da população e o retorno eleitoral é certo. Essa é a percepção política. Apesar de cara, essa ocupação custará muito mais barata do que urbanizar as favelas dotando-a de serviços públicos, enfim elevando os favelados a categoria plena de cidadãos, cujo retorno eleitoral seria ínfimo. Na verdade, essa ocupação demonstra a cidade partida como disse Zuenir, a qual continuará partida representando uma falácia a sua integração, pois os opressores apenas foram substituidos. Podemos compreender a desilusão da senhora Martha Newman pelo quadro que não se modifica, pelo cinismo das autoridades e por tantas demonstrações de demagogia e corrupção, mas continuamos a entender que navegar é preciso, viver não é preciso.

  3. jorge disse:

    Adilson,
    Você foi mais direto. É isso mesmo.

  4. Thiago Rabello Costa disse:

    Caro Professor Jorge,
    Não sou bajulador. Porém a honrada professora Martha Newman escreveu;
    Foi direta ao assunto.
    Se não vejamos;

    Em meados do século 18, um visitante francês que passava pelo Rio de Janeiro espantou-se com a enorme quantidade de escravos que perambulavam pelas ruas da cidade e, preocupado, procurou saber como os portugueses procediam para manter a ordem pública e evitar rebeliões. Explicaram-lhe que os colonos tinham o cuidado de “adquirir escravos de diferentes proveniências e utilizar a oposição entre seus caracteres para controlá-los” —ou seja, explicaram-lhe que a seguridade pública do país se sustentava numa espécie de jogo com as “antipatias naturais” que havia entre os negros.
    A informação obtida pelo curioso visitante francês está longe de ser disparatada. É sabido que, ao desembarcarem nos portos brasileiros, não eram muitos os laços que uniam os negros recém trazidos da África —por vezes não havia, em um pequeno grupo, nem mesmo uma língua comum. Em verdade, tais laços seriam, bem ou mal, construídos aqui, no novo mundo comum do cativeiro.
    “Reis Negros no Brasil Escravista”, livro da pesquisadora Marina de Mello e Souza, que acaba de ser lançado pela editora da UFMG, remete-nos exatamente para esse processo de construção de uma, digamos, identidade afro-brasileira.
    Mello e Souza analisa as festas de coroação de reis no Brasil (Festa de Coroação de Rei Congo), entre os séculos 18 e 19, e detecta aí um complexo processo de “reconstrução identitária”, no qual as diversas “nações” negras vindas de África abandonavam parte de seu repertório cultural, incorporavam elementos da cultura branca católica e da cultura de outras “nações” africanas (com predomínio da cultura banto) e acabavam por forjar uma espécie de identidade africana no Brasil. Esse é o cerne de sua reflexão: que essa identidade reconstruída não somente permitia aos africanos e afros-descendentes manter um vínculo com a “África natal”, como também, e, sobretudo, permitia-lhes abrir “espaços possíveis na sociedade escravista”.

    Certíssima- “Criaram o Brasil para não dar certo”…

  5. jorge disse:

    Caro Thiago,
    É isso mesmo. Porém reflexões como a sua e a da professora Martha podem ajudar a que se busquem novos caminhos.

  6. jorge ricardo disse:

    Pelo menos uma coisa é válida, a pacificação desses lugares. A retomada da paz e da tranquilidade dos moradores desse território antes abandonado; a esperança do pessoal do morro é que a ocupação não acabe nunca, que não seja só mais uma moda. Essa posição não tem retorno, mesmo que o custo operacional e financeiro sejam altos, o governo não pode mais abandonar aquele lugar, ainda mais da maneira que a imprensa carioca ajudou.

  7. Martha Newman Mello disse:

    Todos estão mudos diante da calamidade administrativa da PC e PMERJ não professor?
    “Coronel – O Brasil não tem jeito!”
    Acredito eu, como uma incrédula que, o senhor deve ter tido uma vontade de colocar o pijama, e ir para uma boa praia não ?
    Vou aproveitar o que escreveu outro leitor:
    Escreveu ele;

    “1. Mello e Souza analisa as festas de coroação de reis no Brasil (Festa de Coroação de Rei Congo), entre os séculos 18 e 19, e detecta aí um complexo processo de “reconstrução identitária”, no qual as diversas “nações” negras vindas de África abandonavam parte de seu repertório cultural, incorporavam elementos da cultura branca católica e da cultura de outras “nações” africanas (com predomínio da cultura banto) e acabavam por forjar uma espécie de identidade africana no Brasil. Esse é o cerne de sua reflexão: que essa identidade reconstruída não somente permitia aos africanos e afros-descendentes manter um vínculo com a “África natal”, como também, e, sobretudo, permitia-lhes abrir “espaços possíveis na sociedade escravista”.

    Certíssima- “Criaram o Brasil para não dar certo”…

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