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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em julho, 2020

PARETO, MOSCA E A CIRCULAÇÃO DAS ELITES

13 de julho, 2020    

Amigos e amigas do Face,

A violência e os antagonismos extremados vividos pela sociedade brasilera atual trazem-me à mente algo que escrevi há quinze anos*. Aí vai, resumido e adaptado:         

PARETO, MOSCA E A CIRCULAÇÃO DAS ELITES

No final do século XIX e início do século XX, questionando idéias canônicas à época, dois importantes teóricos preocupavam-se com os desacertos das “elites” ao tentar justificar o seu poder com tais idéias. A superioridade dos europeus seria uma imposição da natureza: da raça, do clima, da evolução. Refiro-me a Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto, considerados teóricos das elites por suas concepções antidemocráticas. Cabe a referência porque, com mais de um século de diferença, ainda se observam racionalzações semelhantes entre nós, nem sempre explícitas. Esses autores empenharam-se em advertir as elites do seu tempo para a necessidade de evitar a sua desintegração por não entenderem que o poder se sustenta em outras bases. Para eles, a teoria democrática, do governo da maioria, era uma ilusão. Tanto Mosca (1939) quanto Pareto (1909) sustentaram, com base na História, que o poder está sempre nas mãos de uma minoria organizada (a “classe política”, no dizer de Mosca), cuja estabilidade dependeria de como aplicasse o que este chamou de “fórmula política”: a maneira pela qual essa “classe” procura legitimar o seu poder e a maioria é levada a aceitar a dominação.

Para Mosca (1939: p. 53), a alternância no poder não significa mudança da “classe política”, pois, em princípio, a alternância se dá sempre dentro da mema classe, a qual, para esse efeito, constitui um grupo homogêneo e solidário contra a maioria desorganizada e dividida. A chave para a sua estabilidade, portanto, estaria na capacidade de organização. Na mesma linha teorizou Pareto, para quem a estabilidade no poder depende igualmente de que as elites dirigentes se apliquem em ser intelectual, física e moralmente superiores às camadas populares, o que, da mesma forma, não é um dado da natureza. A definição de elite que apresenta é uma crítica contundente aos seus desvios ético-morais:  

“Pode haver uma aristocracia de santos ou uma aristocracia de bandoleiros, uma aristocracia dos instruídos, uma aristocracia dos criminosos e assim por diante. O conjunto das qualidades que promovem o bem-estar e a dominação de uma classe numa sociedade constitui algo que chamaremos simplesmente de elite.(p. 155)   

Portanto, temos aí que, mesmo num modelo autoritário como o vislumbrado por esses autores, não basta capacidade de organização. É preciso retidão ética e compromisso com a maioria para que esta seja levada a aceitar o arranjo da “fórmula política” adotada pela “classe dirigente”, o que, no Brasil, consideradas as práticas elitistas, é, no momento, uma impossibilidade. Trocando em miúdos:é preciso que a elite dê o exemplo e não cuide apenas de si, virando as costas para a maioria. O contrário é uma “fórmula” que leva inapelavelmente à sua derrocada. Mesmo para esses autores, a força e a repressão pura e simples são instrumentos débeis para a manutenção do status quo. No caso brasileiro, portanto, não se trata mais da tranquila “circulação das elites”, como diria Pareto, com “esquerda” e “direita”, vale dizer, progressistas e conservadores, saindo do mesmo estrato social. Daí, insistindo em métodos de justificação do poder caducos, como os baseados na presunção de sua superioridade etnorracial, na força do dinheiro e na força do aparato repressivo, a elite brasileira irritaria profundamente esses seus defensores. Pior, deixá-los-ia desolados ante a impossibilidade de desviá-la do abismo, valendo o raciocínio para as elites brasileiras.

Isto posto, não será descabido admitir a hipótese de que o quadro desolador observado no país reflete centralmente o choque da ordem tradicional, sintetizada na fórmula “Cada macaco no seu galho”, com uma ordem que a desafia, não raro com o uso da violência. Sob a antiga fórmula, o que se tinha por integração era, na verdade, uma acomodação em que cabia aos deserdados do Brasil Colônia e do Brasil Império conformarem-se, alegres, com o que lhes sobrava do arranjo. Uma acomodação tida por “natural” pelos seus beneficiários, situados nos galhos mais altos e frondosos, mas vivida com ressentimentos dissimulados pelos tradicionais prejudicados por ela, situados nos galhos secos rentes ao chão. Esse arranjo hierárquico, no entanto, não impedia que se desenvolvessem relações cordiais e cooperativas, situação que vai se alterando à medida que as carências aumentam e os despossuídos vão adquirindo consciência dos seus direitos. As demandas cidadãs se avolumam sem terem maior ressonância. A competição pelos bens materiais e simbólicos se acirra, sem que o arranjo tradicional, beneficiando desproporcionalmente as “classes dirigentes”, se alterem. As tensões aumentam, e agora, de uma integração precária, parece estar-se passando para uma real desintegração, fazendo-nos pensar que o conflito social representado por esses fatos esteja evoluindo, não para uma acomodação, mas para uma ruptura, a qual corresponderia ao que Peralva (2000) entende ser um processo de “dessegregação”, processo este acentuado pela abertura democrática após o regime militar, a despeito da qual se observaria uma “continuidade autoritária”, acarretando a formação de uma contracultura marcada pela revolta. Sem rodeios: descambando para um conflito civil, entre o Estado e os grupos hegemônicos, de um lado, e os grupos discriminados, de outro.

No Rio de Janeiro, por exemplo, tal conflito se prenuncia nas manifestações violentas de revolta de moradores de “comunidades” com as suas condições de vida e com a forma como, a seu ver, são tratados pelo Estado, sobretudo pela seletividade com que opera o sistema policial-penal; e se depreende também da ação cada vez mais audaciosa dos bandos criminosos, os quais têm demonstrado não temerem nem a polícia nem as Forças Armadas.

Ora, se a justificação da hegemonia das “elites”, sobretudo da “classe política”, girar apenas em torno dos três marcos mencionados acima (a sua identidade etnorracial, o acúmulo de patrimônio e a superioridade bélica dos que estariam a seu serviço), não há por que estranhar que os grupos discriminados ― os “outros” de grandes cidades ― lutem para afirmar-se socialmente nesses mesmos marcos. As camadas populares desconfiam de que valores e crenças que insistem em inculcar-lhes na mente, como a ética do trabalho, o amor à Pátria, o temor a Deus, o primado do direito fazem parte muito mais da retórica das “elites” do que da sua prática. “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”!

Referências:  

MOSCA, Gaetano. The ruling class (Tradução de Elementi di Scienza Política, 1896). New York: McGraw-Hill, 1939.

PARETO, Vilfredo. Manuel d’ economie politique. 1909.

PERALVA, Angelina. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

*(Excerto, resumido, do tópico 1.4.2 de: DA SILVA, Jorge. Violência e identidade social: um estudo comparativo sobre a atuação policial em duas comunidades no Rio de Janeiro (tese de doutorado), 2005.

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