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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em janeiro, 2019

ERROS OU OUTRA COISA NO ‚ÄúRECONHECIMENTO‚ÄĚ DE SUSPEITOS

28 de janeiro, 2019    

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Esta √© a terceira postagem sobre o amadorismo policial (ou outra coisa…) quando do reconhecimento de suspeitos. Desta feita, no caso do assalto a um mercadinho em Pedra de Guaratiba, RJ, no √ļltimo dia 15/01/2019. Ao defender a m√£e, dona do estabelecimento, o jovem Matheus dos Santos Lessa, foi atingido por tiros e veio a falecer. Forte repercuss√£o na m√≠dia. No dia seguinte, a pol√≠cia prende um suspeito, Leonardo Nascimento dos Santos, ‚Äúum rapaz jovem, negro, alto e magro‚ÄĚ, o qual, segundo a pol√≠cia, foi reconhecido por quatro testemunhas. Leonardo nega, mas o delegado afirma n√£o ter d√ļvidas, em raz√£o do reconhecimento. A fam√≠lia e vizinhos fazem manifesta√ß√Ķes pela soltura de Leonardo, alegando que ele teria sido preso por engano.

Embora preso no dia seguinte ao fato, foi autuado ‚Äúem flagrante‚ÄĚ pela pol√≠cia e enquadrado no crime de latroc√≠nio, o que levou o juiz a decretar a sua pris√£o preventiva. Seu pai consegue um v√≠deo em que ele aparece pr√≥ximo de casa, distante do local do crime e no mesmo hor√°rio. Uma semana depois de amargar a conviv√™ncia numa cela com mais de oitenta presos, em ambiente infecto, uma den√ļncia an√īnima leva √† pris√£o do verdadeiro assassino, ‚Äúum rapaz jovem, negro, alto e magro‚ÄĚ, que confessou o crime. A pol√≠cia √© for√ßada a reconhecer a trapalhada, e a justi√ßa manda soltar Leonardo.

Diz a advogada de Leonardo: ‚Äúhouve um reconhecimento com pessoas de etnias diferentes daquela do Leonardo, ou seja, duas pessoas brancas (…). O Leonardo √© negro‚ÄĚ. Em entrevista, o delegado tenta justificar o injustific√°vel.

Digo eu: repete-se o despreparo (ou outra coisa…), pois qualquer policial deve ¬†saber que n√£o √© assim que se faz um reconhecimento, como manda o C√≥digo de Processo Penal e como se explica adiante. Quando digo ‚Äėrepete-se‚Äô √© porque n√£o se trata de caso isolado, j√° que ocorre com muita frequ√™ncia, como no caso comentado em postagem anterior, de 26 /02/2014, em que um jovem negro, magro, alto, de cabelo tipo blackpower, Vin√≠cius Rom√£o, √© ‚Äúreconhecido‚ÄĚ como o jovem negro, magro, alto, de cabelo tipo blackpower que tinha roubado a bolsa de uma senhora no M√©ier, sub√ļrbio do Rio. Ficou dezesseis dias preso injustamente. (Cf. http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=5171).

A propósito da técnica de reconhecimento, transcrevo, ipsis litteris, trecho de livro que lancei em 1990 pela Forense. Pensava tratar-se de despreparo. Hoje, vejo que me enganei. A questão é outra. Aí vai:

‚ÄúO exemplo mais grosseiro de despreparo, entretanto, √© o que ocorre quando da necessidade de se promover o reconhecimento de suspeitos. O reconhecimento, como instrumento t√©cnico policial, √© condicionado a medidas preliminares indispens√°veis. Se estas medidas n√£o forem adotadas, o reconhecedor ‚Äúreconhecer√°‚ÄĚ o suspeito ‚Äúmoreno, de estatura mediana e forte‚ÄĚ que lhe apresentar a pol√≠cia. Na realidade, dentro da t√©cnica, o reconhecedor ter√° de identificar, entre pessoas com iguais caracter√≠sticas que lhe sejam apresentadas em conjunto ou separadamente, o autor do crime. Ainda assim devem os policiais ter em mente que o reconhecimento √© prova de valor relativo, e n√£o absoluto. O reconhecedor pode equivocar-se, mesmo que imagine ter certeza‚ÄĚ.¬†

Bem, duas perguntas: 1) Nesses casos, os policiais trapalh√Ķes s√£o punidos pela viol√™ncia simb√≥lica e a humilha√ß√£o a que submetem pessoas inocentes?; e 2) Em quanto deve ser a arbitrada a indeniza√ß√£o por danos morais √†s v√≠timas da humilha√ß√£o, e quem deve pagar, o Estado ou os policiais?

 

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