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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em dezembro, 2017

A PM E O R√ČVEILLON. A ‚ÄúGENI‚ÄĚ TAMB√ČM √Č BOMBRIL?

29 de dezembro, 2017    

 

A prop√≥sito de mat√©rias publicadas hoje, 29/12/2017, sobre o emprego da PMERJ no r√©veillon: ‚ÄúPM cancela f√©rias para aumentar efetivo no r√©veillon‚ÄĚ e ‚ÄúSeguran√ßa do R√©veillon contar√° com 12.700 policiais no estado‚ÄĚ (oglobo.globo.com), republico postagem de tr√™s anos atr√°s do meu blog, de 30/12/2014, repetida antes do r√©veillon de 2015. A√≠ vai, com o mesmo t√≠tulo:

A PM E O R√ČVEILLON. A ‚ÄúGENI‚ÄĚ TAMB√ČM √Č BOMBRIL?

Em postagem de 1¬ļ/fev/14, referi cr√≠tica do prefeito de Porto Alegre √† PM (Brigada Militar/RS). Ele culpava a Corpora√ß√£o pelas depreda√ß√Ķes de √īnibus durante greve dos rodovi√°rios. Al√©m de cobrar mais seguran√ßa para a circula√ß√£o dos √īnibus, uma das solu√ß√Ķes aventadas por ele, segundo o jornal Zero Hora, foi que os PMs atuassem como motoristas dos coletivos. Amea√ßou, caso a PM n√£o resolvesse o impasse, recorrer √† For√ßa Nacional, talvez sem saber que a referida For√ßa √© um contingente de PMs, inclusive do seu estado. Se considerarmos que, h√° vinte e tantos anos, um jornalista do Rio deu a ideia de se deslocar PMs para guardar os postes a fim de conter a onda de furtos de fios de cobre, d√° para entender o devaneio do prefeito.¬†

R√©veillon.¬† L√™-se em chamada de capa de O Globo (30/12/14): ‚ÄúCopacabana: PM ter√° efetivo 33% maior na virada‚ÄĚ. Grande esfor√ßo da PM, do que muitos n√£o se d√£o conta ‚Äď assim como n√£o se d√£o conta do sacrif√≠cio dos PMs ‚Äď para que o evento transcorra em tranquilidade. Tudo somado ao esfor√ßo de n√£o descurar da seguran√ßa geral da cidade e do estado, o que, por √≥bvio, acaba reduzindo folgas. Mat√©ria do jornal O Dia (29/12/14) pode dar ideia deste ponto: um sargento do 32¬ļ BPM (Maca√©), ao ver a escala do R√©veillon, algemou-se a uma pilastra da unidade em protesto (foto divulgada na m√≠dia). N√£o quero entrar no m√©rito, pois meu ponto √© outro; por√©m, militar que √©, foi preso.

Geni e Bombril. Em postagens anteriores, j√° comparei a PM √† Geni, aquela do Chico que, tendo salvado a cidade, voltou a apanhar e receber cusparadas; e j√° a comparei ao Bombril, o das ‚Äúmil e uma utilidades‚ÄĚ. Com efeito, apesar da desvaloriza√ß√£o, l√° est√£o a PM e os PMs de prontid√£o no r√©veillon (em diferentes cidades), nos dias de carnaval e nas elei√ß√Ķes. Presentes na seguran√ßa dos torcedores, dentro e fora dos est√°dios. Se a popula√ß√£o de rua e as cracol√Ęndias proliferam, chamam a PM; idem para lidar com ‚Äúsem terra‚ÄĚ e ‚Äúsem teto‚ÄĚ. Se √© para ‚Äúacabar‚ÄĚ com o tr√°fico de drogas da ponta, mande-se a PM. Idem no caso de rebeli√Ķes em pres√≠dios, nos arrast√Ķes nas praias, nas greves, nas manifesta√ß√Ķes e protestos contra o aumento de passagens etc. Se √© para garantir seguran√ßa nas escolas e universidades, h√° quem chame a PM. Enfim, antes de tudo isso, compete √† PM policiar, durante as 24 horas do dia, os 365 dias do ano, chova ou fa√ßa sol, os bairros, as ruas, pra√ßas, vias expressas e outros logradouros p√ļblicos. E por a√≠ vai. Em todo o Brasil.

PMs n√£o brotam da terra. O devaneio do prefeito de POA e a sugest√£o do jornalista do furto de fios de cobre mostram que h√° quem acredite que PMs brotam da terra ou que seja poss√≠vel realizar algo como ‚Äúo milagre da multiplica√ß√£o dos PMs‚ÄĚ, o que √© refor√ßado pelo afirmado no par√°grafo acima. N√£o fosse isso, como entender que, por exemplo, quando os assaltos em √īnibus aumentam numa cidade com milh√Ķes de habitantes, haja quem proponha colocar PMs fardados nos √īnibus, viajando para cima e para baixo? E que, se o n√ļmero de roubos e homic√≠dios aumenta, pergunte: ‚Äúcad√™ a PM?‚ÄĚ E exclame: ‚ÄúDespreparados!‚ÄĚ E tome cuspe.

Como tem sido há anos, a virada de Copacabana vai ser um sucesso. São 33% de PMs a mais. De onde eles saíram? Quem sabe, desta vez, incluam os PMs nos agradecimentos. Não só pelo Réveillon, mas pelos serviços que prestam o ano inteiro. Ninguém discordará de que os PMs são os trabalhadores brasileiros com a maior carga horária de trabalho, menos direitos e que mais correm riscos, tanto no serviço quanto na folga (sic). (dezembro 30th, 2014)

 

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VIOLÊNCIA. EM 27 ANOS, NADA MUDOU

8 de dezembro, 2017    

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H√° 27 anos era lan√ßado: Da Silva, Jorge. Controle da criminalidade e seguran√ßa p√ļblica na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1990, 2¬™ ed, 2¬™ tiragem. No cap√≠tulo V (Pol√≠tica P√ļblica Federal), t√≥pico 4 (Controle de armas de fogo), pag. 77, l√™-se:

“No que diz respeito às armas automáticas sofisticadas e potentes que são contrabandeadas para o Brasil, e não raro encontradas com bandidos, é essencial:

a) direcionar o esfor√ßo de intelig√™ncia da Policia Federal para desbaratar os grupos que se organizam para essa pr√°tica criminosa, normalmente constitu√≠dos por pessoas de ‚Äústatus‚ÄĚ;

b) intensificar a fiscalização policial nos pontos de entrada por terra, mar e ar no território nacional (atribuição da Polícia Federal, consoante o inciso III do art. 144 da CF); e

c) criminalizar, com penas duras, a posse, o transporte e porte desse tipo de arma.

Se, entretanto, as nossas elites pol√≠ticas, jur√≠dicas e empresariais […] n√£o quiserem endurecer a fiscaliza√ß√£o e a legisla√ß√£o, √© bom que saibam que de nada adiantar√° mandar a pol√≠cia estadual cuidar do porte ilegal e dar ‚Äúbatidas‚ÄĚ indiscriminadas nos morros e na periferia.‚ÄĚ

Houve rea√ß√Ķes negativas, inclusive dentro da PMERJ (eu estava na ativa da Corpora√ß√£o) partidas de pessoas que acreditavam seriamente que os traficantes ficariam desarmados se a pol√≠cia fosse mais dura e aumentasse o n√ļmero de apreens√Ķes na ponta. Ledo engano. As fontes s√£o inesgot√°veis…

Alv√≠ssaras! Hoje, depois de o Brasil firmar-se como campe√£o mundial da matan√ßa; de a viol√™ncia criminal atingir √°reas jamais imaginadas; e do fato de ningu√©m, pobre ou rico, ter certeza de que n√£o vai morrer de tiro num assalto, de bala perdida, ou num arrast√£o praticado por bandos munidos de fuzis que lhes chegam √†s m√£os √†s toneladas, ouvem-se algumas vozes, de autoridades e setores da sociedade civil, capitulando ao √≥bvio, ou seja, que √© preciso estancar a entrada de fuzis no pa√≠s, indo √†s fontes, com a ado√ß√£o, dentre outras medidas, das sugeridas h√° 27 anos (‚ÄúPol√≠tica P√ļblica Federal‚ÄĚ). Por√©m, lamentavelmente, ainda h√° os que preferem ver a Pol√≠cia Federal e as For√ßas Armadas nas favelas para apreender fuzis e drogas que tenham entrado no Brasil como sempre entraram. Como se fosse poss√≠vel esvaziar um po√ßo com uma peneira.

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