foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

Ver perfil

Os conteúdos dos textos deste Blog podem ser usados livremente. Pedimos, no caso, que sejam consignados os devidos créditos, com a citação do autor e da fonte.

 



 

 

Arquivados em janeiro, 2017

BANALIDADE DOS TIROTEIOS

19 de janeiro, 2017    

.

(Nota prévia: Artigo publicado no O Globo em 18/12/2016, domingo)

                                         http://oglobo.globo.com/opiniao/banalidade-dos-tiroteios-20664297

 Banalidade dos tiroteios

 Se apreensão de drogas e armas fosse indicador de eficácia,

Rio seria lugar tranquilo h√° muito

 

POR JORGE DA SILVA

18/12/2016 0:00

Enquanto as aten√ß√Ķes da sociedade voltam-se para a crise e os esc√Ęndalos de corrup√ß√£o, os tiroteios correm soltos, em particular no Rio. Tudo por conta da guerra que se trava pelo controle do mercado de drogas. Por alguma raz√£o, o poder p√ļblico resolveu que as drogas deveriam ser a prioridade da pol√≠tica de seguran√ßa, deixando em segundo plano a paz p√ļblica e a criminalidade geral: assaltos, arrast√Ķes e outros crimes.

E l√° vai a pol√≠cia, armada para a ‚Äúguerra‚ÄĚ; e as fac√ß√Ķes, idem. Esse arranjo vem transformando o Rio em verdadeiro faroeste, com mocinhos e bandidos matando-se √†s centenas, sem contar as mortes de pessoas inocentes. Fruto ou n√£o da guerra, o Brasil firma-se como campe√£o mundial de homic√≠dios.

Curiosamente, na avalia√ß√£o do pr√≥prio desempenho, as autoridades parecem atribuir mais peso √† quantidade de armas e drogas apreendidas do que ao √≠ndice de satisfa√ß√£o da popula√ß√£o. Ora, se o n√ļmero de apreens√Ķes fosse indicador de efic√°cia, o Rio j√° seria um lugar tranquilo h√° muito. Na verdade, o trabalho imposto aos policiais √© pior do que aquele com que S√≠sifo foi punido.

Recentemente, o Instituto de Seguran√ßa P√ļblica (ISP/RJ) mostrou que, de janeiro a outubro deste ano, a pol√≠cia apreendeu 7.444 armas de fogo, sendo 277 fuzis. Mais: embora os fuzis tenham maior visibilidade, s√£o as pistolas e rev√≥lveres, boa parte produzida aqui, as armas com as quais √© praticada a maioria dos assaltos, homic√≠dios e latroc√≠nios. Esse c√≠rculo vicioso de apreens√Ķes, em vez de deixar os bandidos desarmados, parece servir mais para aquecer o mercado. Bandido n√£o compra arma em loja.

L√™-se no GLOBO de 5 de dezembro: ‚ÄúDecreto vai autorizar a doa√ß√£o de armas apreendidas √†s pol√≠cias‚ÄĚ. √Č medida acertada. Na mat√©ria, as autoridades federais manifestam preocupa√ß√£o com os fuzis das For√ßas Armadas Revolucion√°rias da Col√īmbia (Farc), no momento em que a guerrilha √© desmobilizada. Procede a preocupa√ß√£o, por√©m l√™-se ainda na mat√©ria: ‚ÄúO poder de fogo cada vez mais elevado das organiza√ß√Ķes criminosas √© apontado como justificativa para armar a pol√≠cia tamb√©m‚ÄĚ.

O ‚Äútamb√©m‚ÄĚ pode sugerir que a pol√≠cia est√° menos armada do que os traficantes, o que n√£o √© fato; ou que precisaria se armar ainda mais para venc√™-los. Ora, mantido o atual modelo de proibi√ß√£o criminal √†s drogas, trata-se de utopia. De todos modos, a sociedade precisa encontrar meios menos traum√°ticos para lutar contra o crime enquanto persiste a proibi√ß√£o. Talvez virar a chave da prioridade: de apreender drogas e armas na ponta para estancar o fluxo de armas desde a sua origem.

Tendo em vista que o controle de armas compete ao governo federal, este precisa ir al√©m da fiscaliza√ß√£o exercida pelo Ex√©rcito e pela Pol√≠cia Federal, articulando os esfor√ßos dessas institui√ß√Ķes com outras ag√™ncias, nacionais e internacionais, para estancar o fluxo de armas e muni√ß√£o. √Č colocar no lugar da for√ßa a intelig√™ncia do Estado.

Tempos de crise. No Rio, a grande crise é a do medo. O desafio é desnaturalizar os tiroteios. 

Jorge Da Silva é cientista social e foi chefe do Estado-Maior Geral da PM-RJ

Imprimir este post Imprimir este post    |   

TAXA√á√ÉO DE ‘GRANDES FORTUNAS’ NO CONGRESSO

13 de janeiro, 2017    

.

Perguntei aos ¬†amigos e amigas do Facebook:¬†Como ficou a ideia de taxar ‚Äúgrandes fortunas‚ÄĚ, como previsto na Constitui√ß√£o de 1988. V√°rios Projetos de Lei Complementar foram apresentados, e nada. Por que a ideia n√£o foi e n√£o vai adiante? Independentemente do fato de que √© preciso cobrir o rombo nas contas p√ļblicas do pa√≠s, n√£o se compreende o abandono dessa discuss√£o, e que s√≥ os patinhos sejam sacrificados. Ora, deveria ser altru√≠smo patri√≥ticos dos grandes milion√°rios brasileiros contribuir, digamos, com 1% da sua fortuna para ajudar o pa√≠s a sair do buraco. Segundo especialistas, daria, por baixo, uns R$ 50 bi por ano. Nem precisaria sacrificar os barnab√©s.

 

Imprimir este post Imprimir este post    |   

BRASIL, RECORDISTA MUNDIAL DA MATANÇA DE GENTE

10 de janeiro, 2017    

.

Abaixo, encaminho link da mat√©ria sobre mortes por armas de fogo no Jap√£o. Aproveito para adiantar dados do projeto em tramita√ß√£o no Congresso brasileiro (PL 3722/2012), que visa a revogar o atual Estatuto do Desarmamento. Dentre outras, s√£o propostas do PL: – cidad√£os poder√£o possuir at√© 9 armas (hoje, at√© 6); – poder√£o comprar at√© 600 muni√ß√Ķes por arma, por ano (hoje, at√© 50); – idade m√≠nima para comprar armas 21 anos (hoje, 25); todo cidad√£o, se preenchidos os requisitos da nova lei, ter√° direito de portar arma. Duas observa√ß√Ķes: a) – em 21/11/2014, lia-se na Folha de S. Paulo: ‚ÄúEmpresas de armas ajudaram a eleger 21 parlamentares da ‚Äėbancada da bala‚Äô‚ÄĚ; b) ‚Äď o Brasil √© recordista mundial de homic√≠dios.

BBC Brasil – Como o Jap√£o praticamente extinguiu as mortes por arma de fogo

http://www.bbc.com/portuguese/internacional-38530919?ocid=socialflow

Imprimir este post Imprimir este post    |   

AS “CAD√äAS SEGURAS” DE D. PEDRO E O MASSACRE DE MANAUS

5 de janeiro, 2017    

.

‚ÄúAs Cad√™as ser√£o seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separa√ß√£o dos R√©os, conforme suas circunstancias, e natureza dos seus crimes‚ÄĚ. (Art. 179, XXI, da Constitui√ß√£o do Imp√©rio do Brazil de 1824, outorgada por Dom Pedro I, no auge do regime escravista).

Presos separados ‚Äúconforme suas circunst√Ęncias‚ÄĚ… Note-se que em nenhum dos massacres acontecidos em pres√≠dios do pa√≠s morreu algum preso dito especial, de ‚Äúcircunst√Ęncia‚ÄĚ. Logo, pode-se concluir que o sistema prisional, diferentemente do que se costuma afirmar, n√£o est√° falido. Na pr√°tica, funciona em coer√™ncia com a estrutura social brasileira. Exemplo: o governador, em pendenga com o ministro da Justi√ßa, afirma que, entre os 60 presos mortos, ‚Äún√£o tinha nenhum santo‚ÄĚ. Acrescento: nenhum preso de circunst√Ęncia.

A posição do governo federal, 193 anos depois, faz lembrar Pedro I.

 

Imprimir este post Imprimir este post    |   

MASSACRE EM MANAUS.  PRESOS. MISTURAR OU NÃO MISTURAR, EIS A QUESTÃO

4 de janeiro, 2017    

.

(Nota pr√©via. A prop√≥sito do massacre (mais um) do pres√≠dio em Manaus, republico postagem de 18/11/2012, por ocasi√£o do esc√Ęndalo do Mensal√£o, em que tentei mostrar que a Rep√ļblica ainda n√£o foi proclamada de fato).

 

PRESOS. MISTURAR OU NÃO MISTURAR, EIS A QUESTÃO

‚ÄúAs Cad√™as ser√£o seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separa√ß√£o dos R√©os, conforme suas circunstancias, e natureza dos seus crimes‚ÄĚ.¬†¬†(Art. 179, inciso XXI, da Constitui√ß√£o do Imp√©rio do Brazil de 1824, outorgada por Dom Pedro I em pleno regime escravista)

Dilema. Onde colocar os condenados a pris√£o na A√ß√£o Penal 470? Procede a d√ļvida. Afinal, salvo engano, em 123 anos de Rep√ļblica, jamais um pol√≠tico condenado pelo Supremo passou um dia sequer na pris√£o. Interessante notar que, esgotados os argumentos t√©cnicos, h√° quem se insurja contra a possibilidade de que ‚Äúdesiguais‚ÄĚ sejam igualados em pres√≠dios comuns, mesmo que a senten√ßa tenha transitado em julgado. Como se ainda estiv√©ssemos na monarquia.

Certa feita, em visita √† Academia do Sistema Prisional de Nova Iorque, tive dificuldade de explicar √† diretora o significado da express√£o ‚Äúpris√£o especial‚ÄĚ, pois, al√©m do fato de naquele pa√≠s n√£o haver semelhante instituto, em ingl√™s distingue-se entre¬†prison¬†(estabelecimento) e¬†imprisonment¬†(ato de prender ou estar preso), enquanto em portugu√™s a mesma palavra, pris√£o, √© comumente usada nos dois sentidos. Expliquei que a¬†pris√£o especial¬†n√£o era necessariamente uma edifica√ß√£o especial, e sim um direito atado a determinados cidad√£os em raz√£o de atributos pessoais, como possuir curso superior. Ela espantou-se e, em tom de brincadeira, exclamou: ‚ÄúEnt√£o quer dizer que l√°, se eu matar o meu marido n√£o vou para uma pris√£o comum!‚ÄĚ

Curioso que o tema da mistura de presos de circunst√Ęncia com presos comuns volta √† baila ao aproximar-se o final do julgamento. O ministro da Justi√ßa (sic) descobre que as pris√Ķes brasileiras s√£o ‚Äúmedievais‚ÄĚ; o ministro Dias Toffoli segue-lhe os passos. Exumam racionaliza√ß√Ķes h√° muito enterradas, no que s√£o acompanhados por n√£o poucas pessoas, sobretudo pol√≠ticos, juristas, advogados. Sem surpresas. S√≥ me surpreendi mesmo com a posi√ß√£o do Dr. Walter Maierovitch, cujos coment√°rios na r√°dio CBN costumam ser ponderados e t√©cnicos, em cr√≠tica √°cida ao ministro Joaquim Barbosa:

[‚Ķ] ‚ÄúNos nossos pres√≠dios, c√° entre n√≥s, seria uma temeridade colocar um Dirceu ou mesmo um Val√©rio em cela coletiva sem seguran√ßa. Da mesma forma, os membros do Rural ficariam sob permanente risco de chantagens e les√Ķes. Agora, com a declara√ß√£o de Barbosa, Milton¬†[Milton Jung], ele desconsidera o principio constitucional que garante aos presos a integridade f√≠sica e moral. Est√° na hora, Milton, do Barbosa falar s√≥ nos autos, e n√£o mais¬†urbi et orbi, como fazem os papas.‚ÄĚ

U√©! E a integridade f√≠sica e moral dos presos ‚Äúconvencionais‚ÄĚ, em maioria p√©s-de-chinelo? Tenho a impress√£o de que, no fundo, o que tem falado mais alto √© o sentimento de classe (‚ÄúN√£o se sabe o dia de amanh√£!‚Ķ‚ÄĚ). Posso estar delirando, mas vejo clara liga√ß√£o desse abismo social com a matan√ßa e os inc√™ndios em S√£o Paulo, Florian√≥polis e outras cidades, ordenados, dizem, por h√≥spedes das masmorras medievais rec√©m descobertas pelos ministros Cardoso e Toffoli.

Ser√° que ningu√©m entende que esse modelo mon√°rquico-plutocr√°tico de (in)justi√ßa penal h√° muito exauriu-se, e que, 123 anos depois, √© preciso proclamar de fato a Rep√ļblica? Gente, n√£o d√° mais para manter a hierarquia social na base do porrete!

novembro 18th, 2012

 

Imprimir este post Imprimir este post    |