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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em setembro, 2016

VIOLÊNCIA E RACISMO. A QUEM INTERESSA A MATANÇA?

30 de setembro, 2016    

 

(NOTA PR√ČVIA: Transcrevo artigo publicado no jornal O DIA de hoje, 30/09 (OPINI√ÉO Artigos, p.13), escrito a prop√≥sito do relan√ßamento ontem, 29/09, do livro nele referido, na livraria da Eduff, em Niter√≥i). ¬†¬†

 

A QUEM INTERESSA A MATANÇA?

H√° 18 anos, quando lancei a primeira edi√ß√£o do meu livro ‚ÄėViol√™ncia e racismo no Rio de Janeiro‚Äô (Eduff, 1998), o mito racial dava os √ļltimos suspiros, mas question√°-lo ainda podia levar o questionador √† pris√£o por ‚Äúincitar ao √≥dio ou √† discrimina√ß√£o racial‚ÄĚ.

A internet n√£o se havia expandido, ao contr√°rio de hoje, quando o n√ļmero de smartfones ultrapassa 150 milh√Ķes, e as redes sociais se multiplicam. Redes h√°, por√©m, que desenvolvem novas formas de intoler√Ęncia. No caso dos negros, presume-se que isso se acentua como resposta √†s pol√≠ticas de cotas, introduzidas no Brasil em 2004, na UERJ. ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†

Depois que, em 2012, o Supremo declarou-as constitucionais, elas se expandiram. Atualmente, mais de 30 universidades as adotam, a despeito de forte rea√ß√£o. Outro ponto. Desde 2003 vigora a Lei 10.639, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa√ß√£o para incluir nos curr√≠culos escolares a tem√°tica ‚ÄúHist√≥ria e Cultura Afro-Brasileira‚ÄĚ. Mas a lei n√£o decola…

Sintomaticamente, os que lutam por igualdade racial s√£o chamados de ‚Äúracialistas‚ÄĚ; os defensores de direitos humanos, de defensores de bandidos; as hordas de ‚Äúmenores‚ÄĚ pobres da ‚Äúperiferia‚ÄĚ ‚Äē fora da escola e ou nas ruas ‚Äē deixam de ser quest√£o social e, sim, problema de pol√≠cia, para o que seria preciso reduzir-lhes a maioridade penal e mand√°-los para as pris√Ķes de adultos.

O quadro atual, portanto, autoriza-nos a sustentar que a viol√™ncia do Rio e as formas concebidas para cont√™-la carregam vi√©s discriminat√≥rio, pois vitimizam em escala moradores de favelas e periferia. Al√©m de traficantes e jovens policiais mortos na espiral macabra da ‚Äúguerra √†s drogas‚ÄĚ, pessoas inocentes tamb√©m morrem nos tiroteios. Crian√ßas ficam sem aulas, tendo que adotar estrat√©gias para n√£o serem atingidas, como deitar no ch√£o da sala.

Tudo sem contar o medo coletivo, no ‚Äúasfalto‚ÄĚ. Mais: dados oficiais mostram que jovens negros s√£o v√≠timas de homic√≠dios numa propor√ß√£o de 2,5 para cada jovem branco, sendo razo√°vel concluir que a premissa levantada h√° 18 anos provou-se v√°lida. Da√≠, em proveito dos brasileiros de todas as ‚Äúcores‚ÄĚ, cumpre reconhecer que uma das sa√≠das √© fazer hoje o que se deixou de fazer h√° 128 anos, com a Aboli√ß√£o da Escravatura.

 

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‚ÄúTEM QUE MUDAR O GOVERNO PARA ESTANCAR ESSA SANGRIA‚ÄĚ

20 de setembro, 2016    

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(NOTA PR√ČVIA. A prop√≥sito dos √ļltimos acontecimentos, republico postagem de 3 de junho √ļltimo)

 

A QUASE IMPLOSÃO DA LAVA-JATO E A MORALIDADE SELETIVA

O que mobilizou a opini√£o p√ļblica para apoiar o¬†impeachment¬†foi a indigna√ß√£o com os esc√Ęndalos de corrup√ß√£o, na conta dos governos do PT. Diante do clima de indigna√ß√£o geral, a oposi√ß√£o n√£o quis esperar que surgisse fato ligando diretamente a presidente Dilma a atos corruptos, ainda que sob a teoria do ‚Äúdom√≠nio do fato‚ÄĚ. N√£o. Havia pressa em apear a presidente, o que fez com que se recorresse √†s chamadas ‚Äúpedaladas fiscais‚ÄĚ (ali√°s, que nada tinham a ver com o motivo da revolta da popula√ß√£o). Concluiu a oposi√ß√£o que bastava o deputado Eduardo Cunha acolher o pedido de abertura do processo de¬†impeachment. Seguiu-se a admissibilidade por parte do Senado.

Paralelamente, a caneta do juiz S√©rgio Moro continuava a deitar tinta forte. Opositores do governo, que at√© aquele ponto imaginavam que a caneta do magistrado era partid√°ria (tinha atingido principalmente figur√Ķes do PT), come√ßaram a entrar em p√Ęnico, pois as ‚Äúdela√ß√Ķes premiadas‚ÄĚ de empreiteiros, doleiros, executivos de empresas estatais e pol√≠ticos ca√≠dos em desgra√ßa come√ßaram a atingir cabe√ßas coroadas de outros partidos. O que fazer? Eminente senador, um dos articuladores do¬†impeachment, e que viria a ser nomeado ministro do Planejamento no governo interino, foi taxativo em grava√ß√£o sem o seu conhecimento: ‚ÄúTem que mudar o governo para estancar essa sangria‚Ä̬†[‚Ķ]¬†Um acordo para delimitar onde est√°.‚ÄĚTraduzindo: mudar o governo para implodir a Lava Jato e escantear o juiz Moro.

E o povo iludido na sua boa f√©, achando que o¬†impeachment¬†era contra a corrup√ß√£o, pela moralidade p√ļblica, por patriotismo. Mais triste ainda √© ver pessoas s√©rias, mesmo diante desse enredo vergonhoso, minimizando-o como algo sem maior import√Ęncia. Como se desonestidade fosse apenas roubar dinheiro. Ao povo, enfim, s√≥ resta uma alternativa: com ou sem¬†impeachment, unir-se na luta contra qualquer tentativa de implodir a Lava Jato ou mudar a caneta de m√£o.

junho 3rd, 2016

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SOBRE FRASES NA DEN√öNCIA CONTRA LULA

18 de setembro, 2016    

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Corre nas redes sociais a frase: ‚ÄúN√£o temos provas, mas temos convic√ß√£o‚ÄĚ, atribu√≠da a integrantes da for√ßa-tarefa da Lava Jato. Essa frase n√£o foi articulada por nenhum deles. Trata-se da combina√ß√£o de diferentes falas, sem rela√ß√£o necess√°ria entre elas. Na verdade, a frase que deu origem √† pol√™mica √© a seguinte, do procurador Roberson Pozzobon, ao iniciar a sua explana√ß√£o: ‚ÄúN√£o teremos aqui provas cabais de que Lula √© efetivo propriet√°rio, em papel, do apartamento‚ÄĚ.

Em um exerc√≠cio de ‚ÄėAn√°lise do Discurso‚Äô, dois pontos s√£o not√°veis: em primeiro lugar, a frase, introdut√≥ria e, a rigor, dispens√°vel para quem ofereceria uma den√ļncia formal, soa como uma confiss√£o da dificuldade de obter provas ‚Äėcabais‚Äô (conclusivas, acabadas); segundo: Pozzobon deixa claro que a for√ßa-tarefa procurou, de maneira exaustiva, uma prova ‚Äėcabal‚Äô (‚Äėem papel‚Äô), mas n√£o a encontrou.

Daí, diante dessa dificuldade, os procuradores escolheram, dentre algumas alternativas de conclusão do seu trabalho, aquela que se tornou polêmica, a quarta das elencadas abaixo:

1¬™: ‚ÄúN√£o conseguimos provas de que Lula seja propriet√°rio do apartamento‚ÄĚ;

2¬™: ‚ÄúN√£o h√° provas de que Lula seja o propriet√°rio do apartamento‚ÄĚ;

3¬™: ‚ÄúSe Lula √© o propriet√°rio, ele camuflou muito bem esse fato‚ÄĚ;

4¬™: ‚ÄúEmbora n√£o haja provas cabais, n√£o h√° d√ļvida de que Lula √© o dono do apartamento‚ÄĚ.

 

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QUANDO O CORDEIRO COME O LOBO

16 de setembro, 2016    

¬† ¬† ¬† ¬† ¬†(NOTA PR√ČVIA. Em tempos de lobos e cordeiros, vem-nos √† mente a famosa f√°bula)

O LOBO E O CORDEIRO  (La Fontaine) 

Na água limpa de um regato, matava a sede um Cordeiro,
quando, saindo do mato, veio um Lobo carniceiro. 

Tinha a barriga vazia, não comera o dia inteiro.
‚ÄstComo tu ousas sujar¬†a √°gua que estou bebendo?
‚Ästrosnou o Lobo, a antegozar¬†o almo√ßo. ‚Äď Fica sabendo
que caro vais me pagar! 

‚ÄstSenhor ‚Äď falou o Cordeiro ‚Ästencare√ßo √† Vossa Alteza
que me desculpeis, mas acho que vos enganais: bebendo,
quase dez braças abaixo de vós, nesta correnteza,
não posso sujar-vos a água. 

‚ÄstN√£o importa. Guardo m√°goa¬†de ti, que ano passado,
me destrataste, fingindo!
‚ÄstMas eu nem tinha nascido.
‚ÄstPois ent√£o foi teu irm√£o.
‚ÄstN√£o tenho irm√£o, Excel√™ncia.
‚ÄstChega de argumenta√ß√£o.Estou perdendo a paci√™ncia!
‚Äst N√£o vos zangueis, desculpai!
‚ÄstN√£o foi teu irm√£o? Foi teu pai
ou sen√£o foi teu av√ī ‚Äď
disse o Lobo carniceiro.
E ao Cordeiro devorou.

Onde a lei não existe, ao que parece, a razão do mais forte prevalece.

(Tradução de Ferreira Gullar)

Digo eu: a moral desta postagem est√° no seu t√≠tulo, QUANDO O CORDEIRO COME O LOBO…

 

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PRETO NO BRANCO

9 de setembro, 2016    

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Na ‚Äúdemocracia racial‚ÄĚ brasileira, sempre tivemos muitos escurinhos querendo se passar por branquinhos. E agora, tem muitos branquinhos querendo se passar por escurinhos. Vai entender.

Fato. Nota no Ancelmo (Globo.com, 08/09/16): ‚ÄúItamarati elimina de concurso para diplomata 47 brancos que se passavam por negros‚ÄĚ.

 

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UM MILHÃO DE MORTOS NO BRASIL. ARMAS OU PESQUISAS?  

2 de setembro, 2016    

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(NOTA PR√ČVIA. Republico postagem abaixo, do √ļltimo domingo, 28/08, em vista da continuidade da matan√ßa brasileira (de brasileiros…), em especial do RJ).

ARMAS OU PESQUISAS? UM MILHÃO DE MORTOS?

28 de agosto de 2016

Mat√©ria de¬†√Čpoca Neg√≥cios¬†(16/08) revela que o ministro da Justi√ßa criticou os investimentos em pesquisa na √°rea da seguran√ßa p√ļblica. L√™-se ali: ‚ÄúMoraes defende menos pesquisa e mais ‚Äėequipamentos b√©licos‚Äô em novo governo‚ÄĚ. A afirma√ß√£o foi feita na ‚ÄėCidade da Pol√≠cia‚Äô, no Rio, o que empresta sentido ao que falou, devendo-se levar em conta ainda que o ministro, at√© recentemente, foi secret√°rio da seguran√ßa de S√£o Paulo, dirigente maior das pol√≠cias Civil e Militar. Talvez n√£o falasse a mesma coisa a moradores da ‘Cidade de Deus’. A sua fala, portanto, guarda coer√™ncia com o pensamento da maioria dos profissionais do setor. Como se sabe, √© conhecida a avers√£o dos policiais a estudos e pesquisas externos. Para os policiais, sobretudo os mais graduados, os acad√™micos, chamados de ‚Äúpolici√≥logos‚ÄĚ, nada entendem do labor policial e s√≥ sabem criticar, uma cr√≠tica que fazem aos acad√™micos √†s vezes procedente.

Acontece que essa polariza√ß√£o estanca qualquer possibilidade de avan√ßo ‚Äē em benef√≠cio, n√£o desta ou daquela institui√ß√£o, deste ou daquele governo, e sim da popula√ß√£o.¬†Ora, se os policiais t√™m avers√£o √†s pesquisas acad√™micas; se as pr√≥prias autoridades n√£o as valorizam, corre-se o risco de cair no velho c√≠rculo vicioso, intermin√°vel, do ‚Äúmais do mesmo‚ÄĚ, como algu√©m j√° disse. Por que n√£o fazer uso das pesquisas? Ser√° que n√£o t√™m utilidade?

√Č poss√≠vel que o ministro tenha enfatizado a quest√£o das armas em fun√ß√£o das reclama√ß√Ķes dos policiais (os bandidos armados de fuzis). Com experi√™ncia no setor, talvez tamb√©m valorize os estudos sobre a pol√≠cia brasileira. De qualquer forma, n√£o posso deixar de mencionar que a sua fala trouxe-me √† mente a posi√ß√£o do governador Beto Richa, do Paran√°, para quem, quando, em 2012, se pretendia exigir curso superior para o exerc√≠cio policial, foi contra, tendo declarado √† R√°dio CBN: ‚ÄúUma pessoa com curso superior muitas vezes n√£o aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior‚ÄĚ. Richa n√£o queria um policial reflexivo. Por qu√™? As pesquisas tamb√©m levam √† reflex√£o‚Ķ

Com rela√ß√£o a mais armas e equipamentos para a pol√≠cia, a proposta do¬† ministro conforma-se ao cen√°rio de ‚Äúguerra‚ÄĚ atual (sem que se pense na mudan√ßa do cen√°rio‚Ķ). Mas n√£o custa lembrar que a aposta nas armas, em que tamb√©m apostam os traficantes e bandidos outros, mostra um quadro macabro, como revela o¬†Mapa da viol√™ncia 2016: homic√≠dios por armas de fogo no Brasil: ‚ÄúO pa√≠s contava¬†[2005]¬†com um total de 15,2 milh√Ķes em m√£os privadas: ¬†‚ÄĘ 6,8 milh√Ķes registradas; ‚ÄĘ 8,5 milh√Ķes n√£o registradas; ‚ÄĘ dentre estas, 3,8 milh√Ķes em m√£os criminosas.‚Ä̬†[‚Ķ]¬†‚Äúentre 1980 e 2014, morreram perto de 1 milh√£o de¬† pessoas (967.851), v√≠timas de disparo de algum tipo de arma de fogo.” ¬†(p.12)

Bem, o ministro tamb√©m falou que vai investir em ‚Äúequipamentos para intelig√™ncia‚ÄĚ. Quem viver, ver√°‚Ķ

 

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