foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

Ver perfil

Os conteúdos dos textos deste Blog podem ser usados livremente. Pedimos, no caso, que sejam consignados os devidos créditos, com a citação do autor e da fonte.

 



 

 

Arquivados em setembro, 2016

VIOLÊNCIA E RACISMO. A QUEM INTERESSA A MATANÇA?

30 de setembro, 2016    

 

(NOTA PRÉVIA: Transcrevo artigo publicado no jornal O DIA de hoje, 30/09 (OPINIÃO Artigos, p.13), escrito a propósito do relançamento ontem, 29/09, do livro nele referido, na livraria da Eduff, em Niterói).   

 

A QUEM INTERESSA A MATANÇA?

Há 18 anos, quando lancei a primeira edição do meu livro ‘Violência e racismo no Rio de Janeiro’ (Eduff, 1998), o mito racial dava os últimos suspiros, mas questioná-lo ainda podia levar o questionador à prisão por “incitar ao ódio ou à discriminação racial”.

A internet não se havia expandido, ao contrário de hoje, quando o número de smartfones ultrapassa 150 milhões, e as redes sociais se multiplicam. Redes há, porém, que desenvolvem novas formas de intolerância. No caso dos negros, presume-se que isso se acentua como resposta às políticas de cotas, introduzidas no Brasil em 2004, na UERJ.             

Depois que, em 2012, o Supremo declarou-as constitucionais, elas se expandiram. Atualmente, mais de 30 universidades as adotam, a despeito de forte reação. Outro ponto. Desde 2003 vigora a Lei 10.639, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir nos currículos escolares a temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Mas a lei não decola…

Sintomaticamente, os que lutam por igualdade racial são chamados de “racialistas”; os defensores de direitos humanos, de defensores de bandidos; as hordas de “menores” pobres da “periferia” ― fora da escola e ou nas ruas ― deixam de ser questão social e, sim, problema de polícia, para o que seria preciso reduzir-lhes a maioridade penal e mandá-los para as prisões de adultos.

O quadro atual, portanto, autoriza-nos a sustentar que a violência do Rio e as formas concebidas para contê-la carregam viés discriminatório, pois vitimizam em escala moradores de favelas e periferia. Além de traficantes e jovens policiais mortos na espiral macabra da “guerra às drogas”, pessoas inocentes também morrem nos tiroteios. Crianças ficam sem aulas, tendo que adotar estratégias para não serem atingidas, como deitar no chão da sala.

Tudo sem contar o medo coletivo, no “asfalto”. Mais: dados oficiais mostram que jovens negros são vítimas de homicídios numa proporção de 2,5 para cada jovem branco, sendo razoável concluir que a premissa levantada há 18 anos provou-se válida. Daí, em proveito dos brasileiros de todas as “cores”, cumpre reconhecer que uma das saídas é fazer hoje o que se deixou de fazer há 128 anos, com a Abolição da Escravatura.

 

Imprimir este post Imprimir este post    |   

“TEM QUE MUDAR O GOVERNO PARA ESTANCAR ESSA SANGRIA”

20 de setembro, 2016    

.

(NOTA PRÉVIA. A propósito dos últimos acontecimentos, republico postagem de 3 de junho último)

 

A QUASE IMPLOSÃO DA LAVA-JATO E A MORALIDADE SELETIVA

O que mobilizou a opinião pública para apoiar o impeachment foi a indignação com os escândalos de corrupção, na conta dos governos do PT. Diante do clima de indignação geral, a oposição não quis esperar que surgisse fato ligando diretamente a presidente Dilma a atos corruptos, ainda que sob a teoria do “domínio do fato”. Não. Havia pressa em apear a presidente, o que fez com que se recorresse às chamadas “pedaladas fiscais” (aliás, que nada tinham a ver com o motivo da revolta da população). Concluiu a oposição que bastava o deputado Eduardo Cunha acolher o pedido de abertura do processo de impeachment. Seguiu-se a admissibilidade por parte do Senado.

Paralelamente, a caneta do juiz Sérgio Moro continuava a deitar tinta forte. Opositores do governo, que até aquele ponto imaginavam que a caneta do magistrado era partidária (tinha atingido principalmente figurões do PT), começaram a entrar em pânico, pois as “delações premiadas” de empreiteiros, doleiros, executivos de empresas estatais e políticos caídos em desgraça começaram a atingir cabeças coroadas de outros partidos. O que fazer? Eminente senador, um dos articuladores do impeachment, e que viria a ser nomeado ministro do Planejamento no governo interino, foi taxativo em gravação sem o seu conhecimento: “Tem que mudar o governo para estancar essa sangria” […] Um acordo para delimitar onde está.”Traduzindo: mudar o governo para implodir a Lava Jato e escantear o juiz Moro.

E o povo iludido na sua boa fé, achando que o impeachment era contra a corrupção, pela moralidade pública, por patriotismo. Mais triste ainda é ver pessoas sérias, mesmo diante desse enredo vergonhoso, minimizando-o como algo sem maior importância. Como se desonestidade fosse apenas roubar dinheiro. Ao povo, enfim, só resta uma alternativa: com ou sem impeachment, unir-se na luta contra qualquer tentativa de implodir a Lava Jato ou mudar a caneta de mão.

junho 3rd, 2016

Imprimir este post Imprimir este post    |   

SOBRE FRASES NA DENÚNCIA CONTRA LULA

18 de setembro, 2016    

.

Corre nas redes sociais a frase: “Não temos provas, mas temos convicção”, atribuída a integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Essa frase não foi articulada por nenhum deles. Trata-se da combinação de diferentes falas, sem relação necessária entre elas. Na verdade, a frase que deu origem à polêmica é a seguinte, do procurador Roberson Pozzobon, ao iniciar a sua explanação: “Não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário, em papel, do apartamento”.

Em um exercício de ‘Análise do Discurso’, dois pontos são notáveis: em primeiro lugar, a frase, introdutória e, a rigor, dispensável para quem ofereceria uma denúncia formal, soa como uma confissão da dificuldade de obter provas ‘cabais’ (conclusivas, acabadas); segundo: Pozzobon deixa claro que a força-tarefa procurou, de maneira exaustiva, uma prova ‘cabal’ (‘em papel’), mas não a encontrou.

Daí, diante dessa dificuldade, os procuradores escolheram, dentre algumas alternativas de conclusão do seu trabalho, aquela que se tornou polêmica, a quarta das elencadas abaixo:

1ª: “Não conseguimos provas de que Lula seja proprietário do apartamento”;

2ª: “Não há provas de que Lula seja o proprietário do apartamento”;

3ª: “Se Lula é o proprietário, ele camuflou muito bem esse fato”;

4ª: “Embora não haja provas cabais, não há dúvida de que Lula é o dono do apartamento”.

 

Imprimir este post Imprimir este post    |   

QUANDO O CORDEIRO COME O LOBO

16 de setembro, 2016    

         (NOTA PRÉVIA. Em tempos de lobos e cordeiros, vem-nos à mente a famosa fábula)

O LOBO E O CORDEIRO  (La Fontaine) 

Na água limpa de um regato, matava a sede um Cordeiro,
quando, saindo do mato, veio um Lobo carniceiro. 

Tinha a barriga vazia, não comera o dia inteiro.
– Como tu ousas sujar a água que estou bebendo?
– rosnou o Lobo, a antegozar o almoço. – Fica sabendo
que caro vais me pagar! 

– Senhor – falou o Cordeiro – encareço à Vossa Alteza
que me desculpeis, mas acho que vos enganais: bebendo,
quase dez braças abaixo de vós, nesta correnteza,
não posso sujar-vos a água. 

– Não importa. Guardo mágoa de ti, que ano passado,
me destrataste, fingindo!
– Mas eu nem tinha nascido.
– Pois então foi teu irmão.
– Não tenho irmão, Excelência.
– Chega de argumentação.Estou perdendo a paciência!
–  Não vos zangueis, desculpai!
– Não foi teu irmão? Foi teu pai
ou senão foi teu avô –
disse o Lobo carniceiro.
E ao Cordeiro devorou.

Onde a lei não existe, ao que parece, a razão do mais forte prevalece.

(Tradução de Ferreira Gullar)

Digo eu: a moral desta postagem está no seu título, QUANDO O CORDEIRO COME O LOBO…

 

Imprimir este post Imprimir este post    |   

PRETO NO BRANCO

9 de setembro, 2016    

.

Na “democracia racial” brasileira, sempre tivemos muitos escurinhos querendo se passar por branquinhos. E agora, tem muitos branquinhos querendo se passar por escurinhos. Vai entender.

Fato. Nota no Ancelmo (Globo.com, 08/09/16): “Itamarati elimina de concurso para diplomata 47 brancos que se passavam por negros”.

 

Imprimir este post Imprimir este post    |   

UM MILHÃO DE MORTOS NO BRASIL. ARMAS OU PESQUISAS?  

2 de setembro, 2016    

.

(NOTA PRÉVIA. Republico postagem abaixo, do último domingo, 28/08, em vista da continuidade da matança brasileira (de brasileiros…), em especial do RJ).

ARMAS OU PESQUISAS? UM MILHÃO DE MORTOS?

28 de agosto de 2016

Matéria de Época Negócios (16/08) revela que o ministro da Justiça criticou os investimentos em pesquisa na área da segurança pública. Lê-se ali: “Moraes defende menos pesquisa e mais ‘equipamentos bélicos’ em novo governo”. A afirmação foi feita na ‘Cidade da Polícia’, no Rio, o que empresta sentido ao que falou, devendo-se levar em conta ainda que o ministro, até recentemente, foi secretário da segurança de São Paulo, dirigente maior das polícias Civil e Militar. Talvez não falasse a mesma coisa a moradores da ‘Cidade de Deus’. A sua fala, portanto, guarda coerência com o pensamento da maioria dos profissionais do setor. Como se sabe, é conhecida a aversão dos policiais a estudos e pesquisas externos. Para os policiais, sobretudo os mais graduados, os acadêmicos, chamados de “policiólogos”, nada entendem do labor policial e só sabem criticar, uma crítica que fazem aos acadêmicos às vezes procedente.

Acontece que essa polarização estanca qualquer possibilidade de avanço ― em benefício, não desta ou daquela instituição, deste ou daquele governo, e sim da população. Ora, se os policiais têm aversão às pesquisas acadêmicas; se as próprias autoridades não as valorizam, corre-se o risco de cair no velho círculo vicioso, interminável, do “mais do mesmo”, como alguém já disse. Por que não fazer uso das pesquisas? Será que não têm utilidade?

É possível que o ministro tenha enfatizado a questão das armas em função das reclamações dos policiais (os bandidos armados de fuzis). Com experiência no setor, talvez também valorize os estudos sobre a polícia brasileira. De qualquer forma, não posso deixar de mencionar que a sua fala trouxe-me à mente a posição do governador Beto Richa, do Paraná, para quem, quando, em 2012, se pretendia exigir curso superior para o exercício policial, foi contra, tendo declarado à Rádio CBN: “Uma pessoa com curso superior muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior”. Richa não queria um policial reflexivo. Por quê? As pesquisas também levam à reflexão…

Com relação a mais armas e equipamentos para a polícia, a proposta do  ministro conforma-se ao cenário de “guerra” atual (sem que se pense na mudança do cenário…). Mas não custa lembrar que a aposta nas armas, em que também apostam os traficantes e bandidos outros, mostra um quadro macabro, como revela o Mapa da violência 2016: homicídios por armas de fogo no Brasil: “O país contava [2005] com um total de 15,2 milhões em mãos privadas:  • 6,8 milhões registradas; • 8,5 milhões não registradas; • dentre estas, 3,8 milhões em mãos criminosas.” […] “entre 1980 e 2014, morreram perto de 1 milhão de  pessoas (967.851), vítimas de disparo de algum tipo de arma de fogo.”  (p.12)

Bem, o ministro também falou que vai investir em “equipamentos para inteligência”. Quem viver, verá…

 

Imprimir este post Imprimir este post    |