foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em novembro, 2015

O MUNICÍPIO ASSUME O SEU PAPEL: SEGURANÇA CIDADÃ

30 de novembro, 2015    

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A segurança pública no Brasil é (sempre foi) concebida de forma autoritária, imposta de cima para baixo, e referida quase que exclusivamente à força (da polícia e até das Forças Armadas), com atitude governamental reativa e imperial. Aliás, na linha da tradição hierárquica da nossa sociedade.

Iniciativas visando a romper com essa lógica, no marco preventivo, já foram tentadas em alguns estados, mas sempre reduzidas a como empregar a polícia (estadual), o que faz com que a ideia de prevenção seja confundida com prevenção “policial”. Outro complicador: os cidadãos, e não poucas autoridades, costumam empregar as palavras segurança e polícia como sinônimas: “É preciso mais segurança para o bairro!”, ou seja, polícia. Com isso, o município não é visto ― e não se vê ― como ente importante no controle da violência e do crime, a ponto de muitos prefeitos não assumirem também como sua a responsabilidade pela (in)segurança dos munícipes. E quando o fazem, é difícil irem além de cobrar mais polícia das autoridades estaduais e de aumentar os efetivos das guardas municipais. Pior, transformando-as em cópias da Polícia Militar, com forças de choque, unidades de operações especiais e idêntica cultura “guerreira”.

Alvíssaras! Na Grande Recife, mais precisamente em Jaboatão dos Guararapes, desenvolve-se o programa “Jaboatão em Ordem”, a partir de dois conceitos fundamentais: (a) o de ordem pública, tomado não no sentido restrito de “lei e ordem”, mas sim em seu sentido lato, como sugere Jean Jacques Gleizal, englobando a salubridade, a tranquilidade e a segurança, além de outros aspectos da ordem, como o estético e o moral; e (b) o de segurança cidadã, difundido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que vê o município e seus moradores como os principais protagonistas das políticas de prevenção.

Eis que Jaboatão conta com uma Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, que acaba de promover o 1º encontro da Região Metropolitana do Recife sobre o tema, reunindo lideranças da sociedade envolvidas no processo e 10 dos 14 secretários de Segurança Urbana (municipais) da Região, o que, conjugado com o esforço do programa estadual Pacto pela Vida, pode explicar a acentuada redução dos homicídios no Município. Em suma, segurança pensada de baixo para cima, a partir dos cidadãos, de todas as camadas sociais.

 

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UMA “HISTÓRIA COBERTURA” DE CORRUPÇÃO. INVOCANDO DEUS…

11 de novembro, 2015    

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Os mais cascudos, como eu, lembram-se do escândalo dos “Anões do Orçamento”, em 1993, e da forma como o então deputado João Alves, tido por articulador do esquema, se defendeu na CPI do Orçamento, instaurada para investigar parlamentares acusados de desviar mais de R$ 100 milhões. João Alves, ao explicar o seu espetacular enriquecimento, negou tudo. Alegou, numa “história cobertura” estapafúrdia, que ganhara 13 vezes na loteria (na verdade, foi “premiado” dezenas de vezes), alegação que serviria para justificar a dinheirama roubada (“lavagem”). Disse o seguinte, para gargalhada geral (ver vídeo abaixo): “Até eu deixar essa…esse Orçamento, eu realmente vivia em dificuldade financeira. Depois que eu deixei, abandonei, esqueci, Deus me ajudou e eu ganhei dinheiro… ganhei muitas vezes.” Renunciou, para não ser cassado, como outros foram. (Link do vídeo:  https://www.youtube.com/watch?v=oBMhddAn-tE)

 

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POLICIAIS DE UPPs “DESCEM O MORRO”. AFINAL, DE QUEM FOI A DECISÃO?

7 de novembro, 2015    

Ao final de uma semana marcada pela violência e o medo, o Jornal O Dia traz a notícia de que o comandante da PM decidira que os PMs das 38 UPPs também patrulhariam o entorno das “comunidades”, medida determinada na quinta feira, dia 5. Na matéria, assinada por Adriana Cruz, lê-se: “Policiais de UPPs vão descer os morros para patrulhar as ruas / Decisão foi do comandante da PM e gerou mal-estar com o secretário de Segurança. PMs vão reforçar patrulhamento em mais de 50 pontos do Rio.”

Acontece que a notícia saiu na edição de 07/11, sábado, um dia depois que o jornal O Globo, em matéria assinada por Antônio Werneck, divulgou que a decisão partiu do secretário de Segurança: “Secretário determina reforço no policiamento em 50 pontos do Rio / Ordem de Beltrame teria como objetivo reduzir a criminalidade à noite e de madrugada”.

Ué! E o “mal-estar” mencionado por Adriana Cruz? Penso que os dois jornalistas devem esclarecer esse ponto. Pode ser um mero problema de ruído na comunicação, mas pode ser um problemão. Afinal, acertada ou não, de quem foi a decisão?

 

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AUMENTO DE HOMICÍDIOS NAS METRÓPOLES

5 de novembro, 2015    

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Leio em chamada de primeira página de O Globo (04/11/2015): “Homicídios sobem nas metrópoles”.

Pensei inicialmente que a matéria tinha a ver com o fato de o Brasil ser o país com o maior número de homicídios do mundo, maior até do que o da Índia, país com mais de 1 bilhão e 200 milhões de habitantes (relatório da OMS, divulgado em dezembro de 2014). Não era. Tratava-se do aumento de homicídios em grandes cidades dos Estados Unidos, que teve quase quatro vezes menos homicídios do que o Brasil. Como explicar a façanha brasileira?

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CASO TAÍS ARAÚJO. ENTRE SUTILEZAS E EXPLICITUDES

1 de novembro, 2015    

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Mais um caso de racismo explícito, desta vez contra a atriz negra Taís Araújo, alvo de ofensas na internet. Lamentavelmente, não se pode mais dizer que são casos isolados. Hoje, proliferam manifestações racistas: – na internet (com exteriorizações de desprezo e ódio); – nas relações tête-à-tête (com xingamentos e agressões físicas); – e na prática religiosa (com pedradas, vandalização e incêndios de templos dos que professam religiões “diferentes”). Tudo sem contar as reações raivosas de conservadores a qualquer questionamento da ordem social brasileira, de indisfarçável conotação racista (racismo institucional-estrutural), o que é sistematicamente negado, apesar das gritantes evidências.

Já no início da década em 1990, o brasilianista norte-americano George Reid Andrews concluía pesquisa, com base em dados do período 1940-1987, que demonstrava uma tendência curiosa: os Estados Unidos em direção a menos discriminação racial, e o Brasil em direção a mais. Parece que não errou.

Triste, mas é fato. Esse quadro tem tudo para piorar, a não ser que a sociedade, em benefício dos brasileiros e brasileiras de todas as cores, admita que o problema existe; que não será insistindo no mito da democracia racial, ou seja, de que as oportunidades são iguais para todos, que se conseguirá construir uma sociedade verdadeiramente democrática.

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