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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em setembro, 2015

PRAIAS… E FUTEBOL, SAMBA E CARNAVAL (Republica√ß√£o, de 21/05/2013)

22 de setembro, 2015    

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Com o bord√£o ‚ÄúN√£o se misture com essa gentalha, Tesouro‚ÄĚ, a Dona Florinda do seriado ‚ÄúChaves‚ÄĚ recomenda ao filho Kiko que n√£o se misture com os vizinhos da vila. Diz isso de forma arrogante e raivosa. Vem-me √† mente a ‚ÄúVila‚ÄĚ do Rio de Janeiro, onde h√° Florindas e Kikos que, embora nutram o mesmo desprezo por seus vizinhos mais pobres, apresentam-se amistosos, fingindo desejar-lhes todo bem do mundo. N√£o se cansam de falar em confraterniza√ß√£o e integra√ß√£o social, do que seriam exemplos o carnaval, o futebol e a praia.

O carnaval e as escolas de samba, de origem essencialmente portuguesa e africana, surgem realmente no seio popular, n√£o se devendo esquecer, por√©m, de que nas primeiras d√©cadas da Rep√ļblica os foli√Ķes e os sambistas, procedentes em maioria dos morros e da periferia, foram alvos de implac√°vel persegui√ß√£o das ‚Äúfor√ßas da ordem‚ÄĚ.

O futebol, trazido da Inglaterra junto com o rugby por pessoas da elite, era praticado apenas por círculos dessa camada, até que, depois que os clubes de regatas do Rio o incorporaram, popularizou-se e se tornou paixão nacional, diferentemente do rugby (o da bola oval), que segue esporte amador.

A praia, ‚Äúbem de uso comum do povo‚ÄĚ, como reza a Constitui√ß√£o, √© espa√ßo acess√≠vel a qualquer cidad√£o, insuscet√≠vel de particulariza√ß√£o ou apropria√ß√£o privada. Tem sido igualmente decantada como espa√ßo democr√°tico, de uni√£o e de mistura social, se bem que a banda Ultraje a Rigor atrapalhou essa racionaliza√ß√£o: ‚ÄúN√≥s vamos invadir a sua praia‚ÄĚ. Lembram?

Na verdade, o carnaval e as escolas de samba n√£o s√£o mais t√£o populares como antes, bastando dizer que a maioria dos moradores das ‚Äúcomunidades‚ÄĚ que abrigam as escolas est√° barrada no baile, com exce√ß√£o do mestre-sala e porta-bandeira, de alguns passistas de samba no p√©, dos integrantes da bateria e da ala das baianas. O carnaval e as escolas viraram neg√≥cio. E s√≥‚Ķ

O futebol vai deixando o seu lado popular, a não ser na várzea, de onde sai a maioria dos craques. O povão, aos poucos vai sendo barrado no baile dos estádios. Nem dentro nem fora, já que também o espaço externo passa a ter dono. Futebol é negócio…

Quanto à praia, ademais daquelas apropriadas em lugares aprazíveis e distantes, e do crescente loteamento da areia em praias de áreas nobres (exclusividade de quiosques, com puxadinhos, barracas etc.), não tardará que, em nome da ordem, alguém decida concretizar o sonho de cercá-las, cobrar ingressos e, finalmente, privatizá-las. Bastaria desafetá-las ou conseguir um parlamentar disposto a apresentar uma PEC para mudar a Constituição. A praia vira um grande negócio…

E o povo? Ora, o povo, o povo‚Ķ Massa √© massa, j√° diria Le Bon. E finalmente ‚Äď amarga ironia ‚Äď,¬†as Florindas e Kikos da nossa ‚ÄúVila‚ÄĚ exibiriam de forma expl√≠cita o seu elitismo e o seu preconceito: ‚ÄúN√£o nos misturemos com essa gentalha!‚ÄĚ. √Č o que est√° acontecendo. Como sempre.

PS 1.  Fico imaginando como seria viver numa cidade totalmente privatizada.

PS 2. N√£o sei por que estou dizendo essas coisas. N√£o sou pobre.

maio 21st, 2013

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MINISTRO GILMAR MENDES E A CLEPTOCRACIA

19 de setembro, 2015    

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O ministro Gilmar Mendes parece acertar no geral, mas, penso, exagera no particular. No geral quando sustenta que o Brasil se firma como uma cleptocracia (sociedade governada por ladr√Ķes), do que seriam exemplos os recentes esc√Ęndalos de corrup√ß√£o. No particular, no entanto, embora se possa admitir que a alta corrup√ß√£o se tornou aguda nos √ļltimos anos, o ministro exagera por dois motivos: primeiro, porque afirma que essa mazela foi inaugurada recentemente, sem fazer caso dos v√°rios esc√Ęndalos vindos a p√ļblico nas √ļltimas d√©cadas e da marca hist√≥rica entre n√≥s do patrimonialismo (mistura do patrim√īnio p√ļblico com o privado feita desde sempre pelos ‚Äúpr√≠ncipes‚ÄĚ e seus associados); e segundo, porque atribui o problema a um √ļnico partido, como se n√£o houvesse o conluio cleptocr√°tico de pol√≠ticos de v√°rias agremia√ß√Ķes e empres√°rios de grandes empreiteiras. Quanto ao patrimonialismo, ali√°s, cumpre aduzir que o mesmo √© irm√£o siam√™s da cleptocracia. Mais: que uma das suas manifesta√ß√Ķes consiste no fato de o titular de investidura p√ļblica tom√°-la como sua propriedade particular.

√Č preciso, sim, enfrentar esse monstro, por√©m, convenhamos, n√£o √© razo√°vel pretender resolver um problema com a sua causa. Ora, se 79% da popula√ß√£o relacionam a corrup√ß√£o pol√≠tica ao financiamento de empresas, conforme pesquisa¬†Data Folha¬†(Cf.¬†oglobo.com, 06/07/2015); e se 72,7% dos onze ministros do Supremo consideram inconstitucional esse tipo de financiamento, n√£o se compreende a irresigna√ß√£o da minoria. Mais: a obstina√ß√£o de alguns parlamentares. Ser√° que v√£o tornar a insistir? Se insistirem, o far√£o em benef√≠cio do povo? E os empres√°rios, s√£o contra ou a favor?…

 

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LAVA-JATO E CARADURISMO POL√ćTICO

15 de setembro, 2015    

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Ao vivo e em cores, os brasileiros t√™m visto (Lava-Jato, fases de 1 a 18), como viram anteriormente (Mensal√£o, Mensalinho, Correios etc.), a colossal roubalheira envolvendo dezenas de pol√≠ticos, empres√°rios e outras pessoas importantes. Tal roubalheira, portanto, n√£o √© epis√≥dica ou isolada, como se decorresse de desvios individuais de car√°ter. Ao contr√°rio, √© cr√īnica, institucional, sist√™mica e funcional (Nota. A ‚Äėteoria funcional‚Äô tenta explicar a corrup√ß√£o como algo ‚Äėnatural‚Äô, inerente ao processo produtivo e comercial…).

A montagem desses sistemas corruptos, portanto, parte necessariamente de um conluio (associa√ß√£o esp√ļria entre pessoas e ou grupos em benef√≠cio pr√≥prio, mas em preju√≠zo de terceiros, sejam os terceiros indiv√≠duos, institui√ß√Ķes ou o pr√≥prio Estado).

Se a PF, o MPF e o STF n√£o estiverem equivocados em rela√ß√£o aos pol√≠ticos e empres√°rios j√° condenados; e se, entre os atuais denunciados ou investigados, n√£o se equivocarem condenando inocentes, estaremos diante de acabado exemplo de corrup√ß√£o institucional, sist√™mica, funcional, sendo importante sublinhar que esses conluios criminosos entre empresas e pol√≠ticos ocorrem tamb√©m nos n√≠veis estadual e municipal, como √© sabido. Em suma: √© quest√£o cultural, nacional…

Da√≠, √© sintom√°tica a obstina√ß√£o com que alguns pol√≠ticos, inclusive denunciados ou investigados como benefici√°rios de propinas, insistem na continuidade das doa√ß√Ķes de empresas. Pior, alegando que se trata de interesse da sociedade, quando se sabe que 79% dos brasileiros, como revelou pesquisa Data Folha (Cf.¬†oglobo.com,¬†06/07/2015),¬†s√£o contra o financiamento de empresas.

Mais óbvio do que isso, impossível.

Bem, e os empres√°rios, s√£o contra ou a favor?…

 

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CUNHA E A PAUTA DA SOCIEDADE. FINANCIAMENTO DE EMPRESAS

5 de setembro, 2015    

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Para me esclarecer, tento ligar alguns pontos.

1. Pesquisa Data Folha revelou que 74% dos brasileiros são contra o financiamento de empresas a campanhas eleitorais, e que 79% acreditam que essa relação estimula a alta corrupção (oglobo.com, 06/07/2015).

2. Em pronunciamento em rede nacional (17/07/2015), o presidente da C√Ęmara, deputado Eduardo Cunha, afirmou que pauta o seu trabalho pelas demandas da sociedade, dando como um dos exemplos a redu√ß√£o da maioridade penal, a qual fora rejeitada num dia e aprovada no dia seguinte, mudan√ßa rotulada por opositores e m√≠dia como ‚Äúmanobra de Cunha‚ÄĚ (oglobo.com, 1¬ļ/07/2015).

3. A C√Ęmara dos Deputados, ap√≥s rejeitar as doa√ß√Ķes de empresas a partidos pol√≠ticos num dia, mudou de posi√ß√£o no dia seguinte, mudan√ßa tamb√©m rotulada como ‚Äúmanobra de Cunha‚ÄĚ (oglobo.com de 27/05/2015).

4. O Supremo, instado a se manifestar em a√ß√£o da OAB contra o financiamento de empresas, teve a vota√ß√£o interrompida quando o placar era de 6×1 contra (com dez ministros votantes) por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que mant√©m a a√ß√£o com ele h√° mais de um ano. Em realidade, se o ministro votasse, contra ou a favor, seu voto n√£o alteraria o resultado.

5. O Senado, divergindo da posi√ß√£o da C√Ęmara, decide pelo fim do financiamento de empresas a partidos pol√≠ticos (oglobo.com, 02/09/2015).

6. Contr√°rio √† decis√£o do Senado, o deputado Eduardo Cunha, defensor das doa√ß√Ķes por empresas, declara que a C√Ęmara vai restabelecer esse tipo de financiamento (g1.globo.com, 03/09/2015).

7. A OAB e a CNBB, como parte da campanha ‚Äú90 Dias Contra a Corrup√ß√£o‚ÄĚ, entram com ‚Äėa√ß√£o cautelar‚Äô no Supremo pedindo urg√™ncia na concess√£o da medida contra as doa√ß√Ķes de empresas, tendo em vista que a maioria daquela Corte (6×1), in concreto, j√° se manifestara pela proibi√ß√£o da pr√°tica (oglobo.com, 04/09/2015).

Bem, no caso da redu√ß√£o da maioridade, o argumento do presidente da C√Ęmara procede. Quanto ao financiamento de empresas, por√©m, ele se equivoca. Como se viu acima, em maioria (79%), a sociedade acha que o financiamento de empresas estimula a alta corrup√ß√£o; em maioria, os senadores s√£o contra; em maioria, os ministros do Supremo s√£o contra; a OAB nacional e a CNBB, contra.

Ora, nenhum problema em algu√©m ser contra ou a favor. Mas fique claro que a defesa de doa√ß√Ķes por empresas n√£o √© pauta da sociedade; muito pelo contr√°rio. √Č pauta de uma minoria.

Ser√° que estou errado?

 

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