foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em setembro, 2015

PRAIAS… E FUTEBOL, SAMBA E CARNAVAL (Republicação, de 21/05/2013)

22 de setembro, 2015    

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Com o bordão “Não se misture com essa gentalha, Tesouro”, a Dona Florinda do seriado “Chaves” recomenda ao filho Kiko que não se misture com os vizinhos da vila. Diz isso de forma arrogante e raivosa. Vem-me à mente a “Vila” do Rio de Janeiro, onde há Florindas e Kikos que, embora nutram o mesmo desprezo por seus vizinhos mais pobres, apresentam-se amistosos, fingindo desejar-lhes todo bem do mundo. Não se cansam de falar em confraternização e integração social, do que seriam exemplos o carnaval, o futebol e a praia.

O carnaval e as escolas de samba, de origem essencialmente portuguesa e africana, surgem realmente no seio popular, não se devendo esquecer, porém, de que nas primeiras décadas da República os foliões e os sambistas, procedentes em maioria dos morros e da periferia, foram alvos de implacável perseguição das “forças da ordem”.

O futebol, trazido da Inglaterra junto com o rugby por pessoas da elite, era praticado apenas por círculos dessa camada, até que, depois que os clubes de regatas do Rio o incorporaram, popularizou-se e se tornou paixão nacional, diferentemente do rugby (o da bola oval), que segue esporte amador.

A praia, “bem de uso comum do povo”, como reza a Constituição, é espaço acessível a qualquer cidadão, insuscetível de particularização ou apropriação privada. Tem sido igualmente decantada como espaço democrático, de união e de mistura social, se bem que a banda Ultraje a Rigor atrapalhou essa racionalização: “Nós vamos invadir a sua praia”. Lembram?

Na verdade, o carnaval e as escolas de samba não são mais tão populares como antes, bastando dizer que a maioria dos moradores das “comunidades” que abrigam as escolas está barrada no baile, com exceção do mestre-sala e porta-bandeira, de alguns passistas de samba no pé, dos integrantes da bateria e da ala das baianas. O carnaval e as escolas viraram negócio. E só…

O futebol vai deixando o seu lado popular, a não ser na várzea, de onde sai a maioria dos craques. O povão, aos poucos vai sendo barrado no baile dos estádios. Nem dentro nem fora, já que também o espaço externo passa a ter dono. Futebol é negócio…

Quanto à praia, ademais daquelas apropriadas em lugares aprazíveis e distantes, e do crescente loteamento da areia em praias de áreas nobres (exclusividade de quiosques, com puxadinhos, barracas etc.), não tardará que, em nome da ordem, alguém decida concretizar o sonho de cercá-las, cobrar ingressos e, finalmente, privatizá-las. Bastaria desafetá-las ou conseguir um parlamentar disposto a apresentar uma PEC para mudar a Constituição. A praia vira um grande negócio…

E o povo? Ora, o povo, o povo… Massa é massa, já diria Le Bon. E finalmente – amarga ironia –, as Florindas e Kikos da nossa “Vila” exibiriam de forma explícita o seu elitismo e o seu preconceito: “Não nos misturemos com essa gentalha!”. É o que está acontecendo. Como sempre.

PS 1.  Fico imaginando como seria viver numa cidade totalmente privatizada.

PS 2. Não sei por que estou dizendo essas coisas. Não sou pobre.

maio 21st, 2013

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MINISTRO GILMAR MENDES E A CLEPTOCRACIA

19 de setembro, 2015    

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O ministro Gilmar Mendes parece acertar no geral, mas, penso, exagera no particular. No geral quando sustenta que o Brasil se firma como uma cleptocracia (sociedade governada por ladrões), do que seriam exemplos os recentes escândalos de corrupção. No particular, no entanto, embora se possa admitir que a alta corrupção se tornou aguda nos últimos anos, o ministro exagera por dois motivos: primeiro, porque afirma que essa mazela foi inaugurada recentemente, sem fazer caso dos vários escândalos vindos a público nas últimas décadas e da marca histórica entre nós do patrimonialismo (mistura do patrimônio público com o privado feita desde sempre pelos “príncipes” e seus associados); e segundo, porque atribui o problema a um único partido, como se não houvesse o conluio cleptocrático de políticos de várias agremiações e empresários de grandes empreiteiras. Quanto ao patrimonialismo, aliás, cumpre aduzir que o mesmo é irmão siamês da cleptocracia. Mais: que uma das suas manifestações consiste no fato de o titular de investidura pública tomá-la como sua propriedade particular.

É preciso, sim, enfrentar esse monstro, porém, convenhamos, não é razoável pretender resolver um problema com a sua causa. Ora, se 79% da população relacionam a corrupção política ao financiamento de empresas, conforme pesquisa Data Folha (Cf. oglobo.com, 06/07/2015); e se 72,7% dos onze ministros do Supremo consideram inconstitucional esse tipo de financiamento, não se compreende a irresignação da minoria. Mais: a obstinação de alguns parlamentares. Será que vão tornar a insistir? Se insistirem, o farão em benefício do povo? E os empresários, são contra ou a favor?…

 

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LAVA-JATO E CARADURISMO POLÍTICO

15 de setembro, 2015    

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Ao vivo e em cores, os brasileiros têm visto (Lava-Jato, fases de 1 a 18), como viram anteriormente (Mensalão, Mensalinho, Correios etc.), a colossal roubalheira envolvendo dezenas de políticos, empresários e outras pessoas importantes. Tal roubalheira, portanto, não é episódica ou isolada, como se decorresse de desvios individuais de caráter. Ao contrário, é crônica, institucional, sistêmica e funcional (Nota. A ‘teoria funcional’ tenta explicar a corrupção como algo ‘natural’, inerente ao processo produtivo e comercial…).

A montagem desses sistemas corruptos, portanto, parte necessariamente de um conluio (associação espúria entre pessoas e ou grupos em benefício próprio, mas em prejuízo de terceiros, sejam os terceiros indivíduos, instituições ou o próprio Estado).

Se a PF, o MPF e o STF não estiverem equivocados em relação aos políticos e empresários já condenados; e se, entre os atuais denunciados ou investigados, não se equivocarem condenando inocentes, estaremos diante de acabado exemplo de corrupção institucional, sistêmica, funcional, sendo importante sublinhar que esses conluios criminosos entre empresas e políticos ocorrem também nos níveis estadual e municipal, como é sabido. Em suma: é questão cultural, nacional…

Daí, é sintomática a obstinação com que alguns políticos, inclusive denunciados ou investigados como beneficiários de propinas, insistem na continuidade das doações de empresas. Pior, alegando que se trata de interesse da sociedade, quando se sabe que 79% dos brasileiros, como revelou pesquisa Data Folha (Cf. oglobo.com, 06/07/2015), são contra o financiamento de empresas.

Mais óbvio do que isso, impossível.

Bem, e os empresários, são contra ou a favor?…

 

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CUNHA E A PAUTA DA SOCIEDADE. FINANCIAMENTO DE EMPRESAS

5 de setembro, 2015    

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Para me esclarecer, tento ligar alguns pontos.

1. Pesquisa Data Folha revelou que 74% dos brasileiros são contra o financiamento de empresas a campanhas eleitorais, e que 79% acreditam que essa relação estimula a alta corrupção (oglobo.com, 06/07/2015).

2. Em pronunciamento em rede nacional (17/07/2015), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, afirmou que pauta o seu trabalho pelas demandas da sociedade, dando como um dos exemplos a redução da maioridade penal, a qual fora rejeitada num dia e aprovada no dia seguinte, mudança rotulada por opositores e mídia como “manobra de Cunha” (oglobo.com, 1º/07/2015).

3. A Câmara dos Deputados, após rejeitar as doações de empresas a partidos políticos num dia, mudou de posição no dia seguinte, mudança também rotulada como “manobra de Cunha” (oglobo.com de 27/05/2015).

4. O Supremo, instado a se manifestar em ação da OAB contra o financiamento de empresas, teve a votação interrompida quando o placar era de 6×1 contra (com dez ministros votantes) por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que mantém a ação com ele há mais de um ano. Em realidade, se o ministro votasse, contra ou a favor, seu voto não alteraria o resultado.

5. O Senado, divergindo da posição da Câmara, decide pelo fim do financiamento de empresas a partidos políticos (oglobo.com, 02/09/2015).

6. Contrário à decisão do Senado, o deputado Eduardo Cunha, defensor das doações por empresas, declara que a Câmara vai restabelecer esse tipo de financiamento (g1.globo.com, 03/09/2015).

7. A OAB e a CNBB, como parte da campanha “90 Dias Contra a Corrupção”, entram com ‘ação cautelar’ no Supremo pedindo urgência na concessão da medida contra as doações de empresas, tendo em vista que a maioria daquela Corte (6×1), in concreto, já se manifestara pela proibição da prática (oglobo.com, 04/09/2015).

Bem, no caso da redução da maioridade, o argumento do presidente da Câmara procede. Quanto ao financiamento de empresas, porém, ele se equivoca. Como se viu acima, em maioria (79%), a sociedade acha que o financiamento de empresas estimula a alta corrupção; em maioria, os senadores são contra; em maioria, os ministros do Supremo são contra; a OAB nacional e a CNBB, contra.

Ora, nenhum problema em alguém ser contra ou a favor. Mas fique claro que a defesa de doações por empresas não é pauta da sociedade; muito pelo contrário. É pauta de uma minoria.

Será que estou errado?

 

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