foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em agosto, 2015

CORRUPÇÃO NACIONAL E MAIORIDADE PENAL

27 de agosto, 2015    

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(NOTA PRÉVIA. Em função do envolvimento de pessoas poderosas na alta corrupção nacional (algumas já presas), e de outras supostamente envolvidas em escândalos mais recentes, não consigo entender a prioridade que se dá no Congresso Nacional ao tema da redução da maioridade. Ocorre-me, a propósito, republicar postagem de 24/12/2013 (véspera de Natal) em que pedia a Deus que o ano de 2014 não nos trouxesse tantos maus exemplos aos “menores”. O problema é que já vamos para 2016).
 

BALANÇO DE 2013. ‘LE BRÉSIL N’EST PAS UM PAYS SERIEUX’

É lenda que o presidente francês Charles de Gaulle tenha falado o que dizem que falou, ou seja, que o Brasil não é um país sério (“Le Brésil n’est pas um pays serieux”). A frase não teria sido proferida por ele, e sim por um brasileiro, representante diplomático na França. Bem, se foi o brasileiro ou o francês quem falou, não faz diferença. Hoje em dia, ao ver um parlamentar preso na Papuda ser escoltado até o Congresso Nacional para votar em plenário contra a própria cassação e em seguida ser recolhido de novo à prisão; outro, condenado pelo Supremo por corrupção, inclusive a perder o mandato e os direitos políticos, subir à tribuna da Câmara e, em discurso inflamado, desafiar o presidente do Supremo a provar o provado naquele Tribunal; outro, deputado milionário, pedindo e conseguindo autorização para, às expensas dos contribuintes, fazer upgrade da classe econômica para a 1ª classe em voo a Nova Iorque, com a alegação de problema na coluna; parlamentares requisitando jatos da Força Aérea para levar familiares a jogo de futebol no Maracanã ou para outros fins particularíssimos, como tratar da calva; magistrados que, comprovadamente, tenham vendido sentenças e outras facilidades recebendo como punição aposentadoria com os vencimentos integrais; autoridades e mídia afirmando, em meio ao tiroteio, que a paz reina (mas sem esquecer seus coletes a prova de balas quando em comunidades que afirmam pacificadas), ainda quando reportam mortes por balas perdidas e os recorrentes ataques de traficantes a bases policiais nesses lugares. Hoje, repito, diante de tudo isso e muito mais, não importa saber quem é o autor da célebre frase. É triste, mas ela expressa a realidade em que vivemos. Riem de nós no exterior.

Neste NATAL, roguemos ao Senhor que em 2014 não tenhamos tantos exemplos de falta de seriedade, para dizer o mínimo…

dezembro 24th, 2013

 

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MENORIDADE PENAL AOS 60 ANOS. UMA IDEIA

24 de agosto, 2015    

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Algo inimaginável há alguns anos está acontecendo no Brasil. Pessoas poderosas estão sendo condenadas em sentença definitiva. Como se sabe, transitada em julgado a sentença, não se pode mais invocar o privilégio da “prisão especial”. Então, não cabendo mais recurso, qualquer criminoso deve ir para uma prisão comum. Hoje, há poderosos com mais de 60 anos condenados ou às voltas com a justiça. Daí, se a redução da maioridade para 16 anos passar, teremos a ironia de ver pessoas poderosas, defensoras da redução, correndo o risco de ter que conviver nas prisões comuns com colegas presidiários de 16 anos. Dentre as soluções possíveis para se evitar essa situação estariam pelo menos quatro: primeira: que algum parlamentar apresentasse uma PEC isentando de responsabilidade penal os maiores de 60 anos, algo como uma “PEC dos Sexagenários”; segunda, que, não passando a PEC, um dispositivo estabeleceria que os maiores de 60 anos devessem cumprir a pena em prisão domiciliar, ainda que residissem em mansões; terceira, que se restaurasse a monarquia, já que duques, barões, condes e condessas não são submetidos às leis da plebe, para o que bastaria que o rei concedesse títulos nobiliárquicos a criminosos honoráveis; e quarta (que deveria ser a primeira), que poderosos pegos com a boca na botija saíssem espontaneamente de cena.

 

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LAVA JATO. QUE IMBRÓGLIO!

10 de agosto, 2015    

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Leio no Globo (10/08/2015): “Câmara pede ao STF para anular provas contra Cunha: Adams diz que solicitação partiu da presidência da Casa; deputado nega e depois diz não se lembrar do pedido“.

Como se sabe, em depoimento ao MPF na Operação Lava Jato, o delator Julio Camargo afirmou que foi pressionado pelo deputado Eduardo Cunha a pagar-lhe US$ 5 milhões de uma propina previamente acordada, referente a contratos de navios-sonda com A Petrobrás.

Bem, trata-se de uma acusação grave, que o deputado nega com veemência. De fato, se não houver provas, não basta um depoimento, pois pode tratar-se de questão pessoal, de vingança, ou meia verdade. Por outro lado, na ausência de provas, a negativa do deputado deve ser levada em conta; afinal, prevalece no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da presunção da inocência. O título da matéria do jornal, no entanto, insinua que há provas, e que, no caso, o pedido de anulação das mesmas seria estranho.

A ver…

 

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PAZ

1 de agosto, 2015    

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Revólver pistola tiro
Tiro tiro tiroteio
Morreu não morreu caiu
Levantou atirou correu
Matou não matou fugiu
Ficou não ficou morreu

Pistola tiro fuzil
Bala bomba bandido
Escola tiroteio escola
Polícia tiro pistola
Devaneio tiroteio não viu
Enterro chorou sorriu
Revólver pistola tiro

Favela viela pistola
Fuzil tiro escola
Demônios anjos arcanjos
Guerra na santa cidade
Mas paz no campo santo…

 

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