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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em agosto, 2015

CORRUPÇÃO NACIONAL E MAIORIDADE PENAL

27 de agosto, 2015    

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(NOTA PR√ČVIA. Em fun√ß√£o do envolvimento de pessoas poderosas na alta corrup√ß√£o nacional (algumas j√° presas), e de outras supostamente envolvidas em esc√Ęndalos mais recentes, n√£o consigo entender a prioridade que se d√° no Congresso Nacional ao tema da redu√ß√£o da maioridade. Ocorre-me, a prop√≥sito, republicar postagem de 24/12/2013 (v√©spera de Natal) em que pedia a Deus que o ano de 2014 n√£o nos trouxesse tantos maus exemplos aos ‚Äúmenores‚ÄĚ. O problema √© que j√° vamos para 2016).
 

BALAN√áO DE 2013. ‚ÄėLE BR√ČSIL N‚ÄôEST PAS UM PAYS SERIEUX‚Äô

√Č lenda que o presidente franc√™s Charles de Gaulle tenha falado o que dizem que falou, ou seja, que o Brasil n√£o √© um pa√≠s s√©rio (‚ÄúLe Br√©sil n‚Äôest pas um pays serieux‚ÄĚ). A frase n√£o teria sido proferida por ele, e sim por um brasileiro, representante diplom√°tico na Fran√ßa. Bem, se foi o brasileiro ou o franc√™s quem falou, n√£o faz diferen√ßa. Hoje em dia, ao ver um parlamentar preso na Papuda ser escoltado at√© o Congresso Nacional para votar em plen√°rio contra a pr√≥pria cassa√ß√£o e em seguida ser recolhido de novo √† pris√£o; outro, condenado pelo Supremo por corrup√ß√£o, inclusive a perder o mandato e os direitos pol√≠ticos, subir √† tribuna da C√Ęmara e, em discurso inflamado, desafiar o presidente do Supremo a provar o provado naquele Tribunal; outro, deputado milion√°rio, pedindo e conseguindo autoriza√ß√£o para, √†s expensas dos contribuintes, fazer¬†upgrade¬†da classe econ√īmica para a 1¬™ classe em voo a Nova Iorque, com a alega√ß√£o de problema na coluna; parlamentares requisitando jatos da For√ßa A√©rea para levar familiares a jogo de futebol no Maracan√£ ou para outros fins particular√≠ssimos, como tratar da calva; magistrados que, comprovadamente, tenham vendido senten√ßas e outras facilidades recebendo como puni√ß√£o aposentadoria com os vencimentos integrais;¬†autoridades e m√≠dia afirmando, em meio ao tiroteio, que a paz reina (mas sem esquecer seus coletes a prova de balas quando em comunidades que afirmam pacificadas), ainda quando reportam mortes por balas perdidas e os recorrentes ataques de traficantes a bases policiais nesses lugares. Hoje, repito, diante de tudo isso e muito mais, n√£o importa saber quem √© o autor da c√©lebre frase. √Č triste, mas ela expressa a realidade em que vivemos. Riem de n√≥s no exterior.

Neste NATAL, roguemos ao Senhor que em 2014 não tenhamos tantos exemplos de falta de seriedade, para dizer o mínimo…

dezembro 24th, 2013

 

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MENORIDADE PENAL AOS 60 ANOS. UMA IDEIA

24 de agosto, 2015    

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Algo inimagin√°vel h√° alguns anos est√° acontecendo no Brasil. Pessoas poderosas est√£o sendo condenadas em senten√ßa definitiva. Como se sabe, transitada em julgado a senten√ßa, n√£o se pode mais invocar o privil√©gio da ‚Äúpris√£o especial‚ÄĚ. Ent√£o, n√£o cabendo mais recurso, qualquer criminoso deve ir para uma pris√£o comum. Hoje, h√° poderosos com mais de 60 anos condenados ou √†s voltas com a justi√ßa. Da√≠, se a redu√ß√£o da maioridade para 16 anos¬†passar, teremos a ironia de ver pessoas poderosas, defensoras da redu√ß√£o, correndo o risco de ter que conviver nas pris√Ķes comuns com colegas presidi√°rios de 16 anos. Dentre as solu√ß√Ķes poss√≠veis para se evitar essa situa√ß√£o estariam pelo menos quatro: primeira: que algum parlamentar apresentasse uma PEC isentando de responsabilidade penal os maiores de 60 anos, algo como uma ‚ÄúPEC dos Sexagen√°rios‚ÄĚ; segunda, que, n√£o passando a PEC, um dispositivo estabeleceria que os maiores de 60 anos devessem cumprir a pena em pris√£o domiciliar, ainda que residissem em mans√Ķes; terceira, que se restaurasse a monarquia, j√° que duques, bar√Ķes, condes e condessas n√£o s√£o submetidos √†s leis da plebe, para o que bastaria que o rei concedesse t√≠tulos nobili√°rquicos a criminosos honor√°veis; e quarta (que deveria ser a primeira), que poderosos pegos com a boca na botija sa√≠ssem espontaneamente de cena.

 

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LAVA JATO. QUE IMBR√ďGLIO!

10 de agosto, 2015    

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Leio no Globo (10/08/2015): ‚ÄúC√Ęmara pede ao STF para anular provas contra Cunha: Adams diz que solicita√ß√£o partiu da presid√™ncia da Casa; deputado nega e depois diz n√£o se lembrar do pedido‚Äú.

Como se sabe, em depoimento ao MPF na Opera√ß√£o Lava Jato, o delator Julio Camargo afirmou que foi pressionado pelo deputado Eduardo Cunha a pagar-lhe US$ 5 milh√Ķes de uma propina previamente acordada, referente a contratos de navios-sonda com A Petrobr√°s.

Bem, trata-se de uma acusação grave, que o deputado nega com veemência. De fato, se não houver provas, não basta um depoimento, pois pode tratar-se de questão pessoal, de vingança, ou meia verdade. Por outro lado, na ausência de provas, a negativa do deputado deve ser levada em conta; afinal, prevalece no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da presunção da inocência. O título da matéria do jornal, no entanto, insinua que há provas, e que, no caso, o pedido de anulação das mesmas seria estranho.

A ver…

 

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PAZ

1 de agosto, 2015    

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Revólver pistola tiro
Tiro tiro tiroteio
Morreu n√£o morreu caiu
Levantou atirou correu
Matou n√£o matou fugiu
Ficou n√£o ficou morreu

Pistola tiro fuzil
Bala bomba bandido
Escola tiroteio escola
Polícia tiro pistola
Devaneio tiroteio n√£o viu
Enterro chorou sorriu
Revólver pistola tiro

Favela viela pistola
Fuzil tiro escola
Dem√īnios anjos arcanjos
Guerra na santa cidade
Mas paz no campo santo…

 

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