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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em junho, 2015

EX√ČRCITO SAI DA MAR√Č E PM ENTRA. UM ALERTA (II)

30 de junho, 2015    

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(NOTA PR√ČVIA: Transcrevo postagem que publiquei em mar√ßo passado, quando foi anunciado o in√≠cio da sa√≠da das FFAA da Mar√©. Naquela postagem, referi outra, de tr√™s anos atr√°s, por ocasi√£o da sa√≠da dos militares do Complexo do Alem√£o. Ao final da transcri√ß√£o, acrescento uma nota, mostrando a verdadeira situa√ß√£o em que os militares deixam a Mar√©, o que justifica a reitera√ß√£o do alerta que ent√£o fiz):

“Anuncia-se que a PM come√ßar√° a substituir as For√ßas Armadas na Mar√© a partir de amanh√£, dia 1¬ļ de abril. H√° exatos tr√™s anos, coincidentemente no dia 31 de mar√ßo de 2012, publiquei postagem com o seguinte t√≠tulo: EX√ČRCITO SAI DO ALEM√ÉO E PM ENTRA. UM ALERTA (http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=2887). O texto poderia ser reproduzido na √≠ntegra, apenas substituindo ALEM√ÉO por MAR√Č. Extraio apenas dois trechos:

‚Äú√Č preciso evitar compara√ß√Ķes, na base do antes e do depois. A ideia que a maioria das pessoas tem hoje […] √© que a regi√£o est√° totalmente pacificada, sob controle; que os traficantes teriam sidos expulsos ou presos, e que n√£o haveria maiores atritos entre as comunidades e as for√ßas de seguran√ßa; e que incumbiria √† pol√≠cia estadual […] manter essa tranquilidade da√≠ em diante. N√£o √© bem assim. Ainda h√° tr√°fico; e atritos com as comunidades (insuflados ou n√£o por traficantes remanescentes), o que √© reconhecido pelas pr√≥prias autoridades. L√™-se, por exemplo, em mat√©ria do Estadao.com.br¬†(12 mar 2012), referindo afirma√ß√£o do assessor de comunica√ß√£o social da For√ßa de Pacifica√ß√£o do Ex√©rcito:¬†‚ÄúSomente em fevereiro deste ano, os militares foram alvos de 89 ataques nos dois complexos de favelas, muitos deles com armas de fogo‚ÄĚ. Mais: no segundo dia de atua√ß√£o do Batalh√£o de Opera√ß√Ķes Especiais (Bope) e do Batalh√£o de Choque, em a√ß√£o que antecede a implanta√ß√£o das duas primeiras UPPs, foi apreendida grande quantidade de drogas.‚ÄĚ

[…]

A advert√™ncia √© necess√°ria para evitar que, ao primeiro conflito entre traficantes e PMs ou entre estes e moradores (o que, obviamente, vai continuar acontecendo) n√£o se conclua (a advert√™ncia se dirige especialmente √† m√≠dia) que a PM perdeu o controle ou √© incompetente. […] Fique claro tamb√©m que os PMs n√£o poder√£o adotar todos os procedimentos e t√°ticas dos militares do Ex√©rcito, nem utilizar o mesmo aparato b√©lico. E estar√£o regidos pelo ordenamento¬†civil. Cumpre, portanto, acima de tudo, n√£o esquecer a esse respeito que, embora n√£o tenha sido decretado Estado de Defesa, o Ex√©rcito atuou como ex√©rcito, e n√£o como pol√≠cia. A pol√≠cia estadual n√£o poder√° atuar como ex√©rcito. Esta n√£o √© uma pequena diferen√ßa.

Concluo. √Č extremamente perversa a compara√ß√£o que setores da m√≠dia insistem em fazer entre a PM e o Ex√©rcito. Ora, os militares federais enfrentaram os mesmos problemas que os PMs enfrentam em diferentes ‚Äúcomunidades‚ÄĚ h√° anos. Fique claro: a PM n√£o vai receber uma regi√£o sem traficantes armados, como n√£o recebeu no Alem√£o h√° tr√™s anos. L√™-se em O Dia (29/03/15):¬†Tr√°fico resiste ap√≥s um ano de ocupa√ß√£o militar na Mar√©.¬†Da√≠, n√£o contribui para a t√£o almejada paz que se obre em estabelecer compara√ß√Ķes entre as duas corpora√ß√Ķes com o objetivo de desqualificar a PM. N√£o bastasse todo empenho e sacrif√≠cio dos integrantes dessa bicenten√°ria Corpora√ß√£o, √© preciso, pelo menos, respeito pelas dezenas de PMs mortos numa ‚Äúguerra‚ÄĚ que n√£o foi inventada por eles. Ser√° que algu√©m acredita mesmo que o quadro insidioso que se instalou entre n√≥s (fac√ß√Ķes de traficantes, tiroteios quase di√°rios, arrast√Ķes em vias expressas, t√ļneis, trens, metr√ī) se resolver√° com a pol√≠cia, ou com o Ex√©rcito? Claro que n√£o; logo‚Ķ”

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NOTA. O G1 do Globo do √ļltimo s√°bado, 27/06/15, mostra a real situa√ß√£o da Mar√©: ‚ÄúTiroteio assusta moradores da Mar√©, na Zona Norte do Rio / Confronto aconteceu na manh√£ deste s√°bado (27). Ningu√©m ficou ferido ou preso.‚ÄĚ

[…]¬†Militares da For√ßa de Pacifica√ß√£o, que ocupam o Conjunto de Favelas da Mar√©, na Zona Norte do Rio, foram recebidos a tiros durante um patrulhamento de rotina na comunidade Vila do Jo√£o. […] Moradores da regi√£o ficaram assustados e postaram fotos de dois ve√≠culos que foram baleados durante o confronto em uma rede social. De acordo com a publica√ß√£o, houve tiroteio em mais de um ponto da comunidade. Eles tamb√©m alertaram que os tiroteios s√£o di√°rios no Conjunto de Favelas da Mar√©.¬†

Esta √© a Mar√© que incumbir√° √† PM “pacificar”.

 

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DUNGA N√ÉO √Č AFRO

27 de junho, 2015    

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Em entrevista, o t√©cnico Dunga, nascido Carlos C. Bledorn Verri, reclamou das cr√≠ticas que sofre: ‚ÄúEu at√© acho que eu sou afrodescendente de tanto que apanho e gosto de apanhar. Os caras olham para mim e ‚ÄėVamos bater nesse a√≠‚Äô, e come√ßam a me bater, sem no√ß√£o, sem nada. ‚ÄėN√£o gosto dele‚Äô, e come√ßam a me bater.‚ÄĚ Ante a repercuss√£o negativa da afirma√ß√£o, Dunga se desculpou em nota: ‚ÄúA maneira como me expressei n√£o reflete os meus sentimentos e opini√Ķes.‚ÄĚ

A pol√™mica se instala, com a maioria das pessoas repudiando as suas declara√ß√Ķes e algumas justificando as mesmas como gafe ou fruto da sua maneira de se expressar. E algumas outras execrando o cidad√£o Dunga a fim de posarem de antirracistas. De minha parte, n√£o repudio nem justifico; apenas lamento. Lamento n√£o as declara√ß√Ķes, mas o fato de as coisas serem como s√£o, pois Dunga verbalizou uma percep√ß√£o (que n√£o √© s√≥ dele) do que significa ser afrodescendente no Brasil, apesar da estranha conclus√£o, sua, de que os afros gostam de apanhar. Na verdade, cutucou velha ferida, sem se dar conta de que o tema √© proibido, tabu. Eis por que me recuso a entrar no coro dos que resolvem purgar a mazela nacional num √ļnico indiv√≠duo. Ora, √© √≥bvio que, no sentido em que o racismo √© praticado entre n√≥s, Dunga n√£o √© racista coisa alguma, o que j√° demonstrou ao longo de sua trajet√≥ria dentro e fora do campo.

Por linhas tortas, no entanto, Dunga oferece aos estudiosos da viol√™ncia brasileira ‚Äď f√≠sica e simb√≥lica ‚Äď a oportunidade de reconhecer que o racismo institucional, estrutural (diferente de racismo individual, ou aberto) √© marca forte da sociedade brasileira, n√£o se compreendendo que os estudiosos e midi√°ticos consigam produzir milhares de an√°lises sobre viol√™ncia e crime abstraindo este fato. Pergunto: n√£o seria o racismo estrutural, ‚Äėpercebido‚Äô por Dunga, uma explica√ß√£o para o fato de que, entre 2002 e 2012, o percentual de jovens brancos assassinados teve uma queda de 24,8%, e o de jovens negros (pretos + pardos do IBGE), uma subida de 38,7%? (Cf.¬†Mapa da viol√™ncia 2014: os jovens do Brasil).

 

 

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RELIGI√ÉO CERTA √Č A NOSSA?

25 de junho, 2015    

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A pedrada na cabe√ßa da menina Kayllane Campos, de 11 anos, reacende a discuss√£o sobre a liberdade religiosa no Brasil. N√£o √© quest√£o nova, j√° que guarda rela√ß√£o com outros aspectos da cultura nacional, sobretudo a intoler√Ęncia com os ‚Äúdiferentes‚ÄĚ. N√£o fosse a pedrada e o sangue derramado pela menina, as provoca√ß√Ķes, as agress√Ķes verbais e os xingamentos sofridos por ela e os demais adeptos do Candombl√©, com frases que se tornaram ‚Äėpalavras de ordem‚Äô de fan√°ticos (‚Äúv√£o queimar no inferno!‚ÄĚ, ‚Äúmacumbeir@s!‚ÄĚ, ‚Äúsai satan√°s!‚ÄĚ etc.) n√£o viriam √† tona.

Embora amplos setores da sociedade¬†e fi√©is de praticamente todos os credos¬†tenham manifestado rep√ļdio a tamanha viol√™ncia; e um abaixo assinado pedindo uma campanha nacional a favor da liberdade religiosa j√° conte com mais de 35.700 assinaturas (link abaixo para assinar), √© preciso instrumentalizar os que lutam contra os intolerantes com as armas da Lei. Para isso, encontra-se √† disposi√ß√£o tamb√©m no link abaixo o livreto Guia de luta contra a intoler√Ęncia religiosa e o racismo, editado pelo CEAP (Centro de Articula√ß√£o das Popula√ß√Ķes Marginalizadas) em parceria com o Governo Federal / SEPPIR, que indica o que fazer em diferentes situa√ß√Ķes. √Č s√≥ clicar.

Os links:

–¬†Guia de luta contra a intoler√Ęncia religiosa e …¬†:¬†http://www.emirlarangeira.com.br/imagens/guia.pdf

– O abaixo assinado: https://www.change.org/p/assine-para-apoiar-kayllane-e-pedir-uma-campanha-a-favor-da-liberdade-religiosa-no-brasil?just_created=true

 

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A MATANÇA

20 de junho, 2015    

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Esta √© mais uma postagem em que chamo a aten√ß√£o para o maior esc√Ęndalo do Brasil: a matan√ßa. N√£o a matan√ßa de bois ou porcos, contra a qual lutam vegetarianos abnegados e grupos de defesa dos animais. Refiro-me √† matan√ßa de gente, como se tiv√©ssemos 50 mil brasileiros (m√©dia anual) no corredor da morte informal. Matan√ßa tida como normal por setores que se pensam protegidos da morte matada por n√£o serem os seus alvos preferenciais ou por residirem ou circularem fora do alcance das balas ‚Äúperdidas‚ÄĚ.

Duas importantes matérias ilustram esse quadro macabro: uma se refere à matança de policiais do RJ, e a outra, à matança generalizada no País. (Cf. links ao final)

NO RJ. Em VEJA.com (14/06/2015), em mat√©ria assinada por Leslie Leit√£o, l√™-se: ‚ÄúN√ļmero de policiais baleados em favelas com UPP chega a 201 / Desde 2008, 21 foram mortos e 2015 j√° tem a pior m√©dia desde a cria√ß√£o do projeto‚ÄĚ

A mat√©ria fala de um n√ļmero ‚Äúassustador‚ÄĚ de policiais baleados ‚Äúnessas regi√Ķes que a secretaria de seguran√ßa p√ļblica insiste em chamar de pacificadas‚ÄĚ. E apresenta um quadro mostrando o aumento progressivo, ano a ano, de policiais mortos e feridos. √Č realmente assustador, embora a sequ√™ncia n√£o leve em conta dois fatores: primeiro, o fato de que, a rigor, a inclus√£o do ano de 2008 n√£o seja v√°lida, pois a UPP Santa Marta foi inaugurada a 12 dias de terminar o ano, no dia 19 de dezembro, al√©m de o morro possuir apenas 4 mil moradores; e segundo, o fato de o n√ļmero de UPPs tamb√©m ter aumentado ano a ano.

O quadro de policiais feridos e mortos:

2008/2009 (12 dias finais de 2008): nenhum;
2010: 1 ferido;
2011: 5 feridos;
2012: 9 feridos e 5 mortos;
2013: 24 feridos e 3 mortos;
2014: 87 feridos e 8 mortos;
2015 (até 20 junho): 54 feridos e 5 mortos;
TOTAL:¬†‚Äč180 feridos e 21 mortos.

 

NO PA√ćS. Na segunda mat√©ria, √© perturbadora a reportagem de fundo, publicada no UOL Not√≠cias (17/06/2015), de t√≠tulo ‚ÄúMata-mata no Brasil / Por que se morre e se mata tanto no pa√≠s‚ÄĚ, assinada por Daniel Buarque, com edi√ß√£o de L√ļcia Valentim Rodrigues.

Trata-se de material precioso, indispens√°vel a quem estuda a viol√™ncia brasileira, tendo reunido especialistas de ponta do Brasil e do exterior. A mat√©ria tamb√©m fala em ‚Äún√ļmeros assustadores‚ÄĚ. E aborda aspectos da quest√£o normalmente descartados pelas an√°lises apressadas, como a natureza do processo “civilizat√≥rio” brasileiro, a divis√£o social, a cultura da viol√™ncia etc.¬†E o esc√Ęndalo: ‚ÄúDe cada dez homic√≠dios registrados no planeta, um ocorre no Brasil, que tem s√≥ 2,8% da popula√ß√£o global‚ÄĚ.

Concluo eu. Se n√£o for a maior, a sociedade brasileira convive com uma das maiores matan√ßas de gente do mundo. H√° quem, longe das balas perdidas, ache que a solu√ß√£o para a matan√ßa √© a matan√ßa… Matan√ßa pela paz. Pacifica√ß√£o…

PS.: N√£o √© s√≥ a ‚Äúsecretaria de seguran√ßa que insiste em chamar de pacificadas‚ÄĚ √°reas com tiroteios quase di√°rios e com tantos mortos e feridos. Amplos setores da m√≠dia sustentam esse ‘aparente’ contrassenso.

Links das matérias:

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/numero-de-policiais-baleados-em-favelas-com-upp-chega-a-200/

http://noticias.uol.com.br/especiais/mata-mata-no-brasil.htm#capa/1

 

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DILMA ESCORREGA NO J√Ē

16 de junho, 2015    

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O final da longa entrevista da presidente Dilma no Programa do J√ī, no √ļltimo dia 12/06, fez lembrar o personagem Sandoval Quaresma (Brand√£o Filho), da Escolinha do Professor Raimundo, que acertava as perguntas dif√≠ceis, mas na hora da mais f√°cil, ‚Äúpara ganhar o dez‚ÄĚ prometido pelo professor, escorregava feio. Dilma ia muito bem, aproveitando com objetividade as deixas do J√ī. (Tor√ßo pela presidente). Nas considera√ß√Ķes finais, no entanto, ‚Äúna hora do dez‚ÄĚ, certamente orientada por algum marqueteiro desavisado, desenterrou a carcomida patriotada da ‚Äúf√°bula das tr√™s ra√ßas‚ÄĚ, da cr√≠tica de Da Matta. E f√™-lo em tom apote√≥tico:

“[…] tem esse povo que √© fant√°stico. Por qu√™? Porque eu acho que um povo que √© formado de negros, de √≠ndios e de brancos… ‚Äď que √© uma mistura ‚Äď pegou das tr√™s etnias o que havia de melhor. Voc√™ imaginou se a gente n√£o tivesse a alegria que vem com a popula√ß√£o… que veio com a popula√ß√£o negra, a alegria, a for√ßa, a criatividade. Voc√™ j√° imaginou se a gente n√£o tivesse a contribui√ß√£o da civiliza√ß√£o portuguesa ou das outras, da onde n√≥s viemos? E do √≠ndio… e do √≠ndio, que tem essa rela√ß√£o absolutamente… surpreendente com a natureza! Ent√£o eu acho que n√≥s temos tudo para ser um pa√≠s que faz a diferen√ßa. […]”

Ent√£o, quer dizer que a etnia negra contribuiu com a alegria, a for√ßa e a criatividade; a portuguesa e outras etnias de onde ‚Äún√≥s‚ÄĚ viemos (n√≥s quem, ela e o J√ī?) com a civiliza√ß√£o; e o √≠ndio com a ‚Äúsurpreendente rela√ß√£o com a natureza‚ÄĚ? Simples assim?

Concluo eu: ser√° que a presidente acredita mesmo que s√≥ o Brasil foi formado pelas ‚Äúetnias‚ÄĚ negra, branca e √≠ndia? E os Estados Unidos? E outros pa√≠ses da Am√©rica Latina que tiveram escravid√£o negra e ind√≠gena? Cara presidente, √≠ndio com ‚Äúrela√ß√£o surpreendente com a natureza‚ÄĚ √© meio forte. Surpreendente?…

 

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MAIORIDADE E ATAVISMO SOCIAL

10 de junho, 2015    

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(Publicado no jornal O Fluminense (04 jun 2015, Opinião, Ponto de Vista, p.2))

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MAIORIDADE E ATAVISMO SOCIAL

JORGE DA SILVA
Doutor em Ciências Sociais
Professor Adjunto da Uerj  
 

Abolida a escravid√£o em 1888, e proclamada a Rep√ļblica no ano seguinte, uma das primeiras provid√™ncias desta foi promulgar novo C√≥digo Penal em 1890, o qual reduziu a responsabilidade penal (n√£o confundir com maioridade penal) de catorze para nove anos. Nina Rodrigues, √≠cone da Medicina Legal, verbalizou a motiva√ß√£o da medida em As ra√ßas humanas e a responsabilidade penal no Brasil, de 1894:

‚ÄúNo Brasil, por causa das suas ra√ßas selvagens e b√°rbaras, o limite de quatorze annos ainda era pequeno! […] o menino negro √© precoce, affirma ainda Letorneau; muitas vezes excede ao menino branco da mesma idade; mas cedo seus progressos param; o fructo precoce aborta. […] quanto mais baixa for a idade em que a ac√ß√£o da Justi√ßa, ou melhor do Estado se puder exercer sobre os menores, maiores probabilidades de √™xito ter√° ella.‚ÄĚ ¬†

Em foco nos dias de hoje a delinquência juvenil, em função de assaltos a faca inclusive em bairros nobres, o que se imagina fruto da impunidade dos menores. A impunidade, como se sabe, é um dos fatores aos quais a população atribui as altas taxas de violência, problema a ser resolvido com lei.

Tramita no Congresso a PEC 171, que prop√Ķe reduzir a maioridade penal para dezesseis anos, o que conta com o apoio de mais de 80% dos cidad√£os. Ainda n√£o nos indagamos, por√©m, sobre o objetivo da medida. Seria reduzir a impunidade ou a criminalidade geral? Seria saciar o desejo de vingan√ßa?

Bem, √© compreens√≠vel que a luminosidade jogada na participa√ß√£o de menores em crimes leve as pessoas a acreditarem que n√£o h√° puni√ß√£o para os mesmos, como se, no caso de criminosos adultos, fosse diferente. Ora, a impunidade destes √© muito maior. Mais: a responsabilidade penal no Pa√≠s come√ßa aos doze anos, e n√£o aos dezoito. No Rio de Janeiro, mais de 1500 adolescentes, entre doze e dezoito anos, superlotam as nove ‚Äúunidades de interna√ß√£o‚ÄĚ (regime fechado) do Departamento Geral de A√ß√Ķes Socioeducativas. Idem no Brasil inteiro. A diferen√ßa √© que esses menores n√£o s√£o colocados nos ‚Äúinternatos‚ÄĚ de criminosos adultos.

Na hipótese de a PEC 171 ser aprovada e nada mudar, não tardará que nova PEC seja apresentada, propondo mandar para a cadeia adolescentes de, digamos, catorze ou doze anos. Enquanto isso, nem pensar no drama da educação nacional. Nem levar em conta a pedagogia do crime, ensinada todo dia na TV por respeitáveis senhores.

Pensei em Nina Rodrigues porque, às vezes, o passado explica o presente.

 

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