foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em junho, 2015

EXÉRCITO SAI DA MARÉ E PM ENTRA. UM ALERTA (II)

30 de junho, 2015    

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(NOTA PRÉVIA: Transcrevo postagem que publiquei em março passado, quando foi anunciado o início da saída das FFAA da Maré. Naquela postagem, referi outra, de três anos atrás, por ocasião da saída dos militares do Complexo do Alemão. Ao final da transcrição, acrescento uma nota, mostrando a verdadeira situação em que os militares deixam a Maré, o que justifica a reiteração do alerta que então fiz):

“Anuncia-se que a PM começará a substituir as Forças Armadas na Maré a partir de amanhã, dia 1º de abril. Há exatos três anos, coincidentemente no dia 31 de março de 2012, publiquei postagem com o seguinte título: EXÉRCITO SAI DO ALEMÃO E PM ENTRA. UM ALERTA (http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=2887). O texto poderia ser reproduzido na íntegra, apenas substituindo ALEMÃO por MARÉ. Extraio apenas dois trechos:

“É preciso evitar comparações, na base do antes e do depois. A ideia que a maioria das pessoas tem hoje […] é que a região está totalmente pacificada, sob controle; que os traficantes teriam sidos expulsos ou presos, e que não haveria maiores atritos entre as comunidades e as forças de segurança; e que incumbiria à polícia estadual […] manter essa tranquilidade daí em diante. Não é bem assim. Ainda há tráfico; e atritos com as comunidades (insuflados ou não por traficantes remanescentes), o que é reconhecido pelas próprias autoridades. Lê-se, por exemplo, em matéria do Estadao.com.br (12 mar 2012), referindo afirmação do assessor de comunicação social da Força de Pacificação do Exército: “Somente em fevereiro deste ano, os militares foram alvos de 89 ataques nos dois complexos de favelas, muitos deles com armas de fogo”. Mais: no segundo dia de atuação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque, em ação que antecede a implantação das duas primeiras UPPs, foi apreendida grande quantidade de drogas.”

[…]

A advertência é necessária para evitar que, ao primeiro conflito entre traficantes e PMs ou entre estes e moradores (o que, obviamente, vai continuar acontecendo) não se conclua (a advertência se dirige especialmente à mídia) que a PM perdeu o controle ou é incompetente. […] Fique claro também que os PMs não poderão adotar todos os procedimentos e táticas dos militares do Exército, nem utilizar o mesmo aparato bélico. E estarão regidos pelo ordenamento civil. Cumpre, portanto, acima de tudo, não esquecer a esse respeito que, embora não tenha sido decretado Estado de Defesa, o Exército atuou como exército, e não como polícia. A polícia estadual não poderá atuar como exército. Esta não é uma pequena diferença.

Concluo. É extremamente perversa a comparação que setores da mídia insistem em fazer entre a PM e o Exército. Ora, os militares federais enfrentaram os mesmos problemas que os PMs enfrentam em diferentes “comunidades” há anos. Fique claro: a PM não vai receber uma região sem traficantes armados, como não recebeu no Alemão há três anos. Lê-se em O Dia (29/03/15): Tráfico resiste após um ano de ocupação militar na Maré. Daí, não contribui para a tão almejada paz que se obre em estabelecer comparações entre as duas corporações com o objetivo de desqualificar a PM. Não bastasse todo empenho e sacrifício dos integrantes dessa bicentenária Corporação, é preciso, pelo menos, respeito pelas dezenas de PMs mortos numa “guerra” que não foi inventada por eles. Será que alguém acredita mesmo que o quadro insidioso que se instalou entre nós (facções de traficantes, tiroteios quase diários, arrastões em vias expressas, túneis, trens, metrô) se resolverá com a polícia, ou com o Exército? Claro que não; logo…”

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NOTA. O G1 do Globo do último sábado, 27/06/15, mostra a real situação da Maré: “Tiroteio assusta moradores da Maré, na Zona Norte do Rio / Confronto aconteceu na manhã deste sábado (27). Ninguém ficou ferido ou preso.”

[…] Militares da Força de Pacificação, que ocupam o Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte do Rio, foram recebidos a tiros durante um patrulhamento de rotina na comunidade Vila do João. […] Moradores da região ficaram assustados e postaram fotos de dois veículos que foram baleados durante o confronto em uma rede social. De acordo com a publicação, houve tiroteio em mais de um ponto da comunidade. Eles também alertaram que os tiroteios são diários no Conjunto de Favelas da Maré. 

Esta é a Maré que incumbirá à PM “pacificar”.

 

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DUNGA NÃO É AFRO

27 de junho, 2015    

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Em entrevista, o técnico Dunga, nascido Carlos C. Bledorn Verri, reclamou das críticas que sofre: “Eu até acho que eu sou afrodescendente de tanto que apanho e gosto de apanhar. Os caras olham para mim e ‘Vamos bater nesse aí’, e começam a me bater, sem noção, sem nada. ‘Não gosto dele’, e começam a me bater.” Ante a repercussão negativa da afirmação, Dunga se desculpou em nota: “A maneira como me expressei não reflete os meus sentimentos e opiniões.”

A polêmica se instala, com a maioria das pessoas repudiando as suas declarações e algumas justificando as mesmas como gafe ou fruto da sua maneira de se expressar. E algumas outras execrando o cidadão Dunga a fim de posarem de antirracistas. De minha parte, não repudio nem justifico; apenas lamento. Lamento não as declarações, mas o fato de as coisas serem como são, pois Dunga verbalizou uma percepção (que não é só dele) do que significa ser afrodescendente no Brasil, apesar da estranha conclusão, sua, de que os afros gostam de apanhar. Na verdade, cutucou velha ferida, sem se dar conta de que o tema é proibido, tabu. Eis por que me recuso a entrar no coro dos que resolvem purgar a mazela nacional num único indivíduo. Ora, é óbvio que, no sentido em que o racismo é praticado entre nós, Dunga não é racista coisa alguma, o que já demonstrou ao longo de sua trajetória dentro e fora do campo.

Por linhas tortas, no entanto, Dunga oferece aos estudiosos da violência brasileira – física e simbólica – a oportunidade de reconhecer que o racismo institucional, estrutural (diferente de racismo individual, ou aberto) é marca forte da sociedade brasileira, não se compreendendo que os estudiosos e midiáticos consigam produzir milhares de análises sobre violência e crime abstraindo este fato. Pergunto: não seria o racismo estrutural, ‘percebido’ por Dunga, uma explicação para o fato de que, entre 2002 e 2012, o percentual de jovens brancos assassinados teve uma queda de 24,8%, e o de jovens negros (pretos + pardos do IBGE), uma subida de 38,7%? (Cf. Mapa da violência 2014: os jovens do Brasil).

 

 

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RELIGIÃO CERTA É A NOSSA?

25 de junho, 2015    

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A pedrada na cabeça da menina Kayllane Campos, de 11 anos, reacende a discussão sobre a liberdade religiosa no Brasil. Não é questão nova, já que guarda relação com outros aspectos da cultura nacional, sobretudo a intolerância com os “diferentes”. Não fosse a pedrada e o sangue derramado pela menina, as provocações, as agressões verbais e os xingamentos sofridos por ela e os demais adeptos do Candomblé, com frases que se tornaram ‘palavras de ordem’ de fanáticos (“vão queimar no inferno!”, “macumbeir@s!”, “sai satanás!” etc.) não viriam à tona.

Embora amplos setores da sociedade e fiéis de praticamente todos os credos tenham manifestado repúdio a tamanha violência; e um abaixo assinado pedindo uma campanha nacional a favor da liberdade religiosa já conte com mais de 35.700 assinaturas (link abaixo para assinar), é preciso instrumentalizar os que lutam contra os intolerantes com as armas da Lei. Para isso, encontra-se à disposição também no link abaixo o livreto Guia de luta contra a intolerância religiosa e o racismo, editado pelo CEAP (Centro de Articulação das Populações Marginalizadas) em parceria com o Governo Federal / SEPPIR, que indica o que fazer em diferentes situações. É só clicar.

Os links:

– Guia de luta contra a intolerância religiosa e … : http://www.emirlarangeira.com.br/imagens/guia.pdf

– O abaixo assinado: https://www.change.org/p/assine-para-apoiar-kayllane-e-pedir-uma-campanha-a-favor-da-liberdade-religiosa-no-brasil?just_created=true

 

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A MATANÇA

20 de junho, 2015    

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Esta é mais uma postagem em que chamo a atenção para o maior escândalo do Brasil: a matança. Não a matança de bois ou porcos, contra a qual lutam vegetarianos abnegados e grupos de defesa dos animais. Refiro-me à matança de gente, como se tivéssemos 50 mil brasileiros (média anual) no corredor da morte informal. Matança tida como normal por setores que se pensam protegidos da morte matada por não serem os seus alvos preferenciais ou por residirem ou circularem fora do alcance das balas “perdidas”.

Duas importantes matérias ilustram esse quadro macabro: uma se refere à matança de policiais do RJ, e a outra, à matança generalizada no País. (Cf. links ao final)

NO RJ. Em VEJA.com (14/06/2015), em matéria assinada por Leslie Leitão, lê-se: “Número de policiais baleados em favelas com UPP chega a 201 / Desde 2008, 21 foram mortos e 2015 já tem a pior média desde a criação do projeto”

A matéria fala de um número “assustador” de policiais baleados “nessas regiões que a secretaria de segurança pública insiste em chamar de pacificadas”. E apresenta um quadro mostrando o aumento progressivo, ano a ano, de policiais mortos e feridos. É realmente assustador, embora a sequência não leve em conta dois fatores: primeiro, o fato de que, a rigor, a inclusão do ano de 2008 não seja válida, pois a UPP Santa Marta foi inaugurada a 12 dias de terminar o ano, no dia 19 de dezembro, além de o morro possuir apenas 4 mil moradores; e segundo, o fato de o número de UPPs também ter aumentado ano a ano.

O quadro de policiais feridos e mortos:

2008/2009 (12 dias finais de 2008): nenhum;
2010: 1 ferido;
2011: 5 feridos;
2012: 9 feridos e 5 mortos;
2013: 24 feridos e 3 mortos;
2014: 87 feridos e 8 mortos;
2015 (até 20 junho): 54 feridos e 5 mortos;
TOTAL: ​180 feridos e 21 mortos.

 

NO PAÍS. Na segunda matéria, é perturbadora a reportagem de fundo, publicada no UOL Notícias (17/06/2015), de título “Mata-mata no Brasil / Por que se morre e se mata tanto no país”, assinada por Daniel Buarque, com edição de Lúcia Valentim Rodrigues.

Trata-se de material precioso, indispensável a quem estuda a violência brasileira, tendo reunido especialistas de ponta do Brasil e do exterior. A matéria também fala em “números assustadores”. E aborda aspectos da questão normalmente descartados pelas análises apressadas, como a natureza do processo “civilizatório” brasileiro, a divisão social, a cultura da violência etc. E o escândalo: “De cada dez homicídios registrados no planeta, um ocorre no Brasil, que tem só 2,8% da população global”.

Concluo eu. Se não for a maior, a sociedade brasileira convive com uma das maiores matanças de gente do mundo. Há quem, longe das balas perdidas, ache que a solução para a matança é a matança… Matança pela paz. Pacificação…

PS.: Não é só a “secretaria de segurança que insiste em chamar de pacificadas” áreas com tiroteios quase diários e com tantos mortos e feridos. Amplos setores da mídia sustentam esse ‘aparente’ contrassenso.

Links das matérias:

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/numero-de-policiais-baleados-em-favelas-com-upp-chega-a-200/

http://noticias.uol.com.br/especiais/mata-mata-no-brasil.htm#capa/1

 

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DILMA ESCORREGA NO JÔ

16 de junho, 2015    

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O final da longa entrevista da presidente Dilma no Programa do Jô, no último dia 12/06, fez lembrar o personagem Sandoval Quaresma (Brandão Filho), da Escolinha do Professor Raimundo, que acertava as perguntas difíceis, mas na hora da mais fácil, “para ganhar o dez” prometido pelo professor, escorregava feio. Dilma ia muito bem, aproveitando com objetividade as deixas do Jô. (Torço pela presidente). Nas considerações finais, no entanto, “na hora do dez”, certamente orientada por algum marqueteiro desavisado, desenterrou a carcomida patriotada da “fábula das três raças”, da crítica de Da Matta. E fê-lo em tom apoteótico:

“[…] tem esse povo que é fantástico. Por quê? Porque eu acho que um povo que é formado de negros, de índios e de brancos… – que é uma mistura – pegou das três etnias o que havia de melhor. Você imaginou se a gente não tivesse a alegria que vem com a população… que veio com a população negra, a alegria, a força, a criatividade. Você já imaginou se a gente não tivesse a contribuição da civilização portuguesa ou das outras, da onde nós viemos? E do índio… e do índio, que tem essa relação absolutamente… surpreendente com a natureza! Então eu acho que nós temos tudo para ser um país que faz a diferença. […]”

Então, quer dizer que a etnia negra contribuiu com a alegria, a força e a criatividade; a portuguesa e outras etnias de onde “nós” viemos (nós quem, ela e o Jô?) com a civilização; e o índio com a “surpreendente relação com a natureza”? Simples assim?

Concluo eu: será que a presidente acredita mesmo que só o Brasil foi formado pelas “etnias” negra, branca e índia? E os Estados Unidos? E outros países da América Latina que tiveram escravidão negra e indígena? Cara presidente, índio com “relação surpreendente com a natureza” é meio forte. Surpreendente?…

 

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MAIORIDADE E ATAVISMO SOCIAL

10 de junho, 2015    

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(Publicado no jornal O Fluminense (04 jun 2015, Opinião, Ponto de Vista, p.2))

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MAIORIDADE E ATAVISMO SOCIAL

JORGE DA SILVA
Doutor em Ciências Sociais
Professor Adjunto da Uerj  
 

Abolida a escravidão em 1888, e proclamada a República no ano seguinte, uma das primeiras providências desta foi promulgar novo Código Penal em 1890, o qual reduziu a responsabilidade penal (não confundir com maioridade penal) de catorze para nove anos. Nina Rodrigues, ícone da Medicina Legal, verbalizou a motivação da medida em As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, de 1894:

“No Brasil, por causa das suas raças selvagens e bárbaras, o limite de quatorze annos ainda era pequeno! […] o menino negro é precoce, affirma ainda Letorneau; muitas vezes excede ao menino branco da mesma idade; mas cedo seus progressos param; o fructo precoce aborta. […] quanto mais baixa for a idade em que a acção da Justiça, ou melhor do Estado se puder exercer sobre os menores, maiores probabilidades de êxito terá ella.”  

Em foco nos dias de hoje a delinquência juvenil, em função de assaltos a faca inclusive em bairros nobres, o que se imagina fruto da impunidade dos menores. A impunidade, como se sabe, é um dos fatores aos quais a população atribui as altas taxas de violência, problema a ser resolvido com lei.

Tramita no Congresso a PEC 171, que propõe reduzir a maioridade penal para dezesseis anos, o que conta com o apoio de mais de 80% dos cidadãos. Ainda não nos indagamos, porém, sobre o objetivo da medida. Seria reduzir a impunidade ou a criminalidade geral? Seria saciar o desejo de vingança?

Bem, é compreensível que a luminosidade jogada na participação de menores em crimes leve as pessoas a acreditarem que não há punição para os mesmos, como se, no caso de criminosos adultos, fosse diferente. Ora, a impunidade destes é muito maior. Mais: a responsabilidade penal no País começa aos doze anos, e não aos dezoito. No Rio de Janeiro, mais de 1500 adolescentes, entre doze e dezoito anos, superlotam as nove “unidades de internação” (regime fechado) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas. Idem no Brasil inteiro. A diferença é que esses menores não são colocados nos “internatos” de criminosos adultos.

Na hipótese de a PEC 171 ser aprovada e nada mudar, não tardará que nova PEC seja apresentada, propondo mandar para a cadeia adolescentes de, digamos, catorze ou doze anos. Enquanto isso, nem pensar no drama da educação nacional. Nem levar em conta a pedagogia do crime, ensinada todo dia na TV por respeitáveis senhores.

Pensei em Nina Rodrigues porque, às vezes, o passado explica o presente.

 

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